dl 142 24 julho
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Ordem social
... 42, 142 e 143 (militares das forças armadas, inclusive ... 24 4) É constitucional lei estadual que ... ão normal e noticiário, a partir de 1º de julho do ano da eleição, usassem trucagem, montagem ...
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Planejamento governamental
... 24,7% recursos extraorçamentários ... Este PPA ... 31 de agosto ... 17 de julho ... 22 de dezembro ... VIGÊNCIA ... 18 ... EBOOK GOVERNANCA ORGANIZACIONAL.indb 142 ...
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Acesso à justiça diante da reforma trabalhista: reflexões sobre vulnerabilidade e justiça do trabalho
A Reforma Trabalhista alterou profundamente as regras de acessibilidade à Justiça do Trabalho. O artigo problematiza tais mudanças sob a perspectiva das teorias de acesso à justiça, examinando os diferenciais estratégicos de atuação que existem entre litigantes habituais e eventuais, as especificidades da discussão sobre a judicialização das relações sociais e de classe, e o papel da Justiça do...
... Tribunal Superior do Trabalho (TST) e pelos 24 Tribunais Regionais do Trabalho. Os documentos ... BRASIL. Lei n º 13.467/2017, de 13 de julho de 2017 ... Altera a Consolidação das Leis do ... Coimbra, n. 87, p. 121-142 ... -
Remuneração e salário
... Com a Lei n. 12.873, de 24.10.2013, inserindo, no texto da CLT, novo § 5º ... 3.207, de 1957, e arts. 457, 478, § 4º, 142, § 3º e 466 da CLT ... Os aspectos mais ... n. 60. Julho ...
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A desjudicialização da execução cível em portugal
... , assegura as ações executivas) 24 , ou a um agente de execução (como o ... e serviços de segurança social – junho/julho de 2009; ... d) Aprovação do Regulamento ...
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Legislação Complementar
... de uma Convenção Internacional, adota, em 24 de junho de 1970, a seguinte Convenção que ... 8.069, de 13 de julho de 1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente ... 142, de 8 de maio de 2013 ... § 1º Os documentos ...
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Do Contrato de Trabalho
... de trabalho no período de 17.10.2004 a 24.6.2005. (Processo RR n ... ão produziu a seguinte notícia em 8 de julho de 2010: “O Flamengo anunciou nesta ... 20.744 (Ley de Contrato de Trabajo). (142) ... O referido convênio prevê que o ...
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Introdução ao direito processual do trabalho
... 24 → Carlos Henrique Bezerra Leite ... 123), de 1967 (art. 134), de 1969 (art. 142", com redação dada pela EC n. 01/1969) e na reda\xC3" ... Diário Oficial da União se deu em 14 de julho ...
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Teoria e Prática da AIJE (Ação de Investigação Judicial Eleitoral)
... nº 24.035, de 7-12-2004); e (d) com o fim das ... 10 ed. Bauru: Edipro, 2003, p. 142 ... Manual de Prática Eleitoral - 3ª Edição ... ( início das convenções ) ou o dia 5 de julho ( início dos registros ) do mesmo ano para ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... Filho, 1 a Turma, Data de Publicação: DEJT 24.2.2012) ... Nesse sentido, destacam-se as ... Des. Carlos Augusto Gomes Lobo – DJe n. 142 – 3.8.09 – p. 3 – Processo n ... julho, fazendo-se o pagamento até o final do ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08029473120154058200), 09-11-2021
PJE 0802947-31.2015.4.05.8200 APELAÇÃO CÍVEL EMENTA ADMINISTRATIVO. LAUDÊMIO E FORO. CANCELAMENTO DO AFORAMENTO E AVERBAÇÃO DE CADUCIDADE. AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO. EQUÍVOCO DA ADMINISTRAÇÃO. AFORAMENTO RESTABELECIDO E DESCONSTITUIÇÃO DA AVERBAÇÃO DE CADUCIDADE. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. 1. Apelação de sentença (de 09/05/2017) que julgou procedente o pedido, para anular a declaração de caducidade do
... pelos próprios autores, recebida em 04 de julho de 2003 no endereço do interessado - Av ... 4058200.556658 - Pág. 24). O mérito da lide está, portanto, em saber se ... 142/411: ... a) às fls. 241/244, dá-se conta de ... -
Regime não cumulativo
... 3ª T. Ac. 9303-006.223. Rel. Demes Brito. S. 24/01/2018 ... 240. Segundo Orlando Gomes, “a ... sobre o Valor Acrescido, aprovado em 03 de julho de 1969), na Itália (o Imposta generale sul ...
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Das Normas Especiais de Tutela do Trabalho
... — V. Lei n. 7.853, de 24.10.89, p. 477 e Decreto n. 3.298, de 20.12.99, p ... , de acordo com a lei e a partir de 14 de julho de 1934, revalidado os seus diplomas; c ) aos ...
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Acordão da , 06-06-2023
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO RESCISÓRIA. POLICIAL FEDERAL. ISONOMIA E EQUIVALÊNCIA DE VENCIMENTOS. DEBATE SOBRE A COISA JULGADA, CABIMENTO DE ACLARATÓRIOS COM EFEITOS INFRINGENTES E DIREITO À REFERIDA ISONOMIA/EQUIVALÊNCIA. HISTÓRICO DA DEMANDA 1. Trata-se, na origem, de Ação Rescisória movida pela União contra a Fenapef e Ansef, visando à rescisão de acórdão proferido...
... 24 ... Superior Tribunal de Justiça ... - Ajuíza ... Fenapef e Ansef propuseram, em julho de 1991, demandas Cautelar e ... Principal, ... 707/139, 711/142, 714/177, RJTESP 107/366 e 115/214) ... Mais ... -
Legislação Complementar
... 97, DE 30 ... DE JULHO DE 2012 ... (DOU 31.7.2012) ... Dispõe ... 3º desta instrução normativa ... Art. 24. Para acesso ao Cadastro Nacional de ... 142, de 8 de maio de 2013 ... § 1º Os documentos ...
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?Caso Mercadona': os limites do interesse público (essencial) e da proporcionalidade no âmbito de atividades de tratamento envolvendo categorias especiais de dados biométricos para fins de segurança privada
... a AEPD tomou ciência que durante o mês de julho de 2020 os meios de comunicação espanhóis ... 12.º e 13.º), 24 à proteção de dados desde a concepção e por ... MEMORIA ANUAL 2021. 18 de mar. 2022. p. 142-143. Disponível em: ...
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Capítulo II - Disposições comuns à recuperação judicial e à falência
... a sentença nesta parte, além do artigo 24, a prever que a decisão judicial que fixar ou ... O leilão se realizou no dia 20 de julho de 2006, tendo como único licitante Aéreo ... BOOK-A RECUPERAÇÃO JUDICIAL.indb 142 23/02/19 09:46 ... DISPOSIÇÕES COMUNS À ...
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Pedido de registro de candidatura
... íodo em que devem ser realizadas (de 20 de julho a 05 de agosto 129 do ano em que se realizarem as ... 12.891/13 130 , esta ata deve ser publicada em 24 horas, em qualquer meio de comunicação ... TSE n. 23.675/2021) 142 ... Findo o prazo para as convenções, em 05 de ...
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O desenvolvimento do regime das incapacidades das pessoas com deficiência sob a ótica civil constitucional
... 17-38, 2017. 21 p. Disponível em: view/150/142# > ... 17 PALACIOS, Agustina. El modelo ... mesmo complementares, do documento inicial.” 24 ... Dessa forma, entende-se que a Declaração ... da incapacidade ser alterado em 6 de julho de 2015 com a Lei nº 13.146, em um processo que ...
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Da habilitação da avaliação por engenheiros e os corretores de imóveis
... º da Lei nº 5.966/73 e Resolução nº 7, de 24/8/1992; art. 39 VIII do CDC — Código de ... nos termos da Resolução nº 233, de 13 de julho de 2016, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ...
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Estrutura Municipal
... que tange ao disposto no inciso III do artigo 24 do CTB , in verbis: ... “Art. 24. Compete aos ... do MBFT, Volumes I e II. 142 A remoção deve ser feita por meio de veículo ... Ainda, sobre o tema, vale destacar que, em julho de 2017, foi admitido pelo STJ o processamento do ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... Filho, 1ª Turma, Data de Publicação: DEJT 24.2.2012) ... Nesse sentido, destacam-se as ... Des. Carlos Augusto Gomes Lobo - DJe n. 142 - 3.8.09 - p. 3 - Processo n ... órios judiciários apresentados até 1º de julho, fazendo-se o pagamento até o final do ...
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Capítulo 1 - Princípios gerais sobre o dever de informação
... DE ADESAO.indb 43 05/04/2022 16:04:24 ... 05/04/2022 16:04:24 ... DIREITO À ... O Direito , Coimbra, a. 142, v. 3, p. 593-615, 2010 ... EBOOK O DEVER DE ... Confira também: Lei 13.146, de 6 de julho de 2015, Lei que Institui a Lei Brasileira de ...
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Da Justiça do Trabalho
... 306) (V. Emenda Constitucional n. 24, de 9.12.99 e n. 45, de 8.12.04, já incluídas ... 24.637, de 10 de julho de 1934, e legislação subsequente ... 8 ... 8 TST: OJ SDI-2 ns. 67, 142 ... X — conceder medida liminar, até ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... EBOOK CPC JURISPRUDENCIA_3ED.indb 24 EBOOK CPC JURISPRUDENCIA_3ED.indb 24 ... , concluída em Montevidéu, em 15 de julho de 1989 ... v. Decreto 9.176/2017 – ... (STJ, 2ª Seção, CC 142.849/SP, Rel. Ministro Luis Felipe Salomão, DJe ...