do materia papel prima
-
Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... sistema a propósito da disposição da matéria jurídica em uma compilação romanística ... De outro lado, a matéria-prima" e as fontes de energia que possibilitam a gera\xC3" ... ério do Trabalho deve cumprir o respectivo papel fiscalizador ... 331 Nada obstante, Clarissa ...
-
Acórdão Nº 910 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-07-2023
... considerados os aspectos técnicos da matéria, mais se ajuste à proposta ... governamental ... pneus, do que decorre não faltar matéria-prima a impedir a atividade ... econômica” ... papel de princípio geral, à luz do qual ... deve ser ...
-
O conceito de princípios constitucionais de relações internacionais
... , em que os princípios desempenham papel central na realização dos valores consagrados ... área do direito relativa à respectiva matéria regulada por um determinado dispositivo ... They are thus not definitive but only prima facie requirements”. R. Alexy, A Theory of ...
-
Imunidade
... posicionamento de diversos estudiosos da matéria ... Amilcar de Araújo Falcão conceitua a ... “d”): livros, jornais, periódicos e o papel destinado a sua impressão ... 3. Em ... de livros, é preciso que a sua matéria-prima não seja onerada excessivamente, de forma a ...
-
Decreto nº 10.668 de 08/04/2021. Altera o Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010, que regulamenta a cobrança, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... I – a matéria-prima de origem regional é aquela resultante de ... Da rotulagem das embalagens de papel destinado à impressão de livros e periódicos ...
-
Da Execução na Justiça do Trabalho
... Se este for decorrente de sentença, a matéria que se poderá debater deverá ser simplesmente o ... Além disso, a execução trabalhista prima pela simplicidade, celeridade e efetividade, ... Embora seja relevante o papel social da Justiça do Trabalho na execução das ...
-
Liberdade de expressão e direito à imagem: critérios para a ponderação
... da publicação, o contexto utilizado na matéria e o viés econômico — foi abusiva e excedeu ... desfrutar de uma posição de preferência prima facie em relação aos demais direitos ... que a expectativa do retratado deve assumir papel central, de forma a se incentivar a lealdade ...
-
Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... pela tecnologia 2 , o que exemplifica o papel da Internet na difusão e na coalizão de pessoas ... ágios subsequentes de desenvolvimento da matéria ... A interatividade é um dos possíveis ... Administração Pública preventiva – que prima pela governança comunicacional 193 e ...
-
Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... outras, sendo mais consentânea com a matéria uma atuação legislativa que, atentando menos ao ... ção uma posição de prevalência prima facie ... 105 No Brasil, a ideia da prevalência ... de democracia para se chegar ao papel da liberdade de expressão na construção de uma ...
-
Acórdão nº 67092 de Primeira Turma, 3 de Octubre de 1969
IMPOSTO DE VENDAS E CONSIGNAÇÕES. NÃO E EXIGIVEL SOBRE O VALOR DE APARAS E SOBEJOS DE PAPEL DE IMPRESSAO, DEVOLVIDO POR JORNAIS AS FABRICAS QUE O APROVEITAM COMO MATÉRIA PRIMA DE NOVO PAPEL.
IMPOSTO DE VENDAS E CONSIGNAÇÕES, PAPEL DE IMPRESSAO, (SOBEJOS E ... APARAS), ... -
Acórdão nº 67092 de Primeira Turma, 3 de Octubre de 1969
IMPOSTO DE VENDAS E CONSIGNAÇÕES. NÃO E EXIGIVEL SOBRE O VALOR DE APARAS E SOBEJOS DE PAPEL DE IMPRESSAO, DEVOLVIDO POR JORNAIS AS FABRICAS QUE O APROVEITAM COMO MATÉRIA PRIMA DE NOVO PAPEL.
IMPOSTO DE VENDAS E CONSIGNAÇÕES, PAPEL DE IMPRESSAO, (SOBEJOS E ... APARAS), ... -
Acórdão nº 67095 de Primeira Turma, 3 de Octubre de 1969
Imposto de vendas e consignações. Não é exigível sobre o valor de aparas e sobejos de papel de impressão, devolvido por jornais às fábricas que o aproveitam como matéria-prima de novo papel.
... APARAS E SOBEJOS DE PAPEL DE IMPRENSA ... Publicação ... DJ 03-10-1969 ... -
Acórdão nº 67095 de Primeira Turma, 3 de Octubre de 1969
Imposto de vendas e consignações. Não é exigível sobre o valor de aparas e sobejos de papel de impressão, devolvido por jornais às fábricas que o aproveitam como matéria-prima de novo papel.
... APARAS E SOBEJOS DE PAPEL DE IMPRENSA ... Publicação ... DJ 03-10-1969 ... -
Direito tributário e processual tributário
... matéria orçamentária, o que, de algum modo, repercute ... Atualmente, quem faz o papel de norma regulamentadora é o art. 14 do CTN, que ... extrato alcoólico de malte, como matéria-prima para fabricação de "whisky", incide à base de ...
-
Direito, processo e inteligência artificial. Diálogos necessários ao exercício da jurisdição
O presente artigo tem como objetivo detectar o impacto dos meios tecnológicos, mais especificamente, da Inteligência Artificial, no campo de Processo Civil, sobretudo em sua forma de ser, permitindo para isso um diálogo com os direitos fundamentais processuais, formadores do ideário de Processo Justo. Para isso, a partir de uma pesquisa quantitativa, usando material bibliográfico para fins de uma
... Conselho Nacional de Justiça cuidou da matéria através da recente Resolução n. 332, de 21 de ... Frisa-se que o homem desempenha um papel" essencial tanto na programação quanto numa poss\xC3" ... Prima facie , determinadas atividades se mostram mais ... -
O tratamento jurídico e normativo da dignidade da pessoa humana e sua aplicação na cultura jurídica estadunidense, europeia e brasileira
Neste estudo analisa-se a dignidade da pessoa humana a partir da sua realidade normativa e jurídica contemporânea em âmbito nacional, regional e internacional, e o tratamento jurídico de sua aplicação na realidade das Supremas Cortes nos Estados Unidos, em países europeus e no Brasil. Diferentes culturas jurídicas empreendem o seu esforço interpretativo e legislativo que faz evidenciar que, na...
... ático e inclusivo, quando trata de matéria relacionada com a vida humana e carregada de um ... destacar que desempenhou importante papel para o nascimento da Declaração Universal dos ... que conferem ao indivíduo um direito prima facie à sua auto-representação em face dos ... -
Direito a Igualdade e não Discriminação na Relação de Trabalho
... , dispõe sobre a não discriminação em matéria de raça, cor, sexo, crença, associação tribal ... ão de emprego de um trabalhador que seria, prima facie , discriminatório. Em outras palavras, ... ou circulares, ou seja, documentos em papel produzidos unilateralmente pelo empregador, a ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0002579-95.2016.8.19.0052 (Cível), 17-12-2019
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO I TURMA RECURSAL CRIMINAL PROCESSO N.º: 0002579-95.2016.8.19.0052 APELANTE: EDSON VIEIRA DA SILVA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO PROCESSO RELATÓRIO e VOTO APELAÇÃO - CRIME DE AMEAÇA - CONDENAÇÃO - RECURSO DEFENSIVO - PRELIMINAR DO MP EM PARECER RECURSAL NO SENTIDO DA INTEMPESTIVIDADE DA MANIFESTAÇÃO ESCRITA DA DEFENSORIA PÚBLICA PERANTE...
-
Medida Provisória nº 757 de 19/12/2016. INSTITUI A TAXA DE CONTROLE DE INCENTIVOS FISCAIS E A TAXA DE SERVIÇOS EM FAVOR DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... a livros, jornais e periódicos e o papel destinado à impressão desses, bem como ... com predominância ou preponderância de matéria-prima regional, conforme definido pelo Decreto ...
-
nº 1999.01.00.024436-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma Suplementar, 23 de Septiembre de 2003
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO POPULAR. AGRAVO DE INSTRUMENTO CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU PEDIDO DE CITAÇÃO DOS MINISTROS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, COMO LITISCONSORTES PASSIVOS NECESSÁRIOS. AUSÊNCIA DE PARTICIPAÇÃO DAS ALUDIDAS AUTORIDADES NO ATO ADMINISTRATIVO IMPUGNADO. AGRAVO DESPROVIDO. 1. O ato administrativo impugnado por meio da ação popular, praticado pela então Diretor-Ge
... papel conhecidos como "aparas de papel", oriundos da ansformação da matéria-prima em material impresso, eis que tal doação ... -
Decisão monocrática Nº 38043 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-07-2021
... No entanto, desempenham um relevantíssimo papel institucional na elucidação de fatos de ... tema da quebra de sigilo, pois, em tal matéria, e por efeito de expressa autorização dada pela ... , eis que considero justificada, ao menos prima facie, a quebra dos sigilos bancário, fiscal e ...
-
A era digital
... Dario José Kist ... matéria-prima, havendo uma relação simbiótica entre a ... (feitos com couro de animais), certamente o papel foi a primeira “tecnologia” que permitiu o ...
-
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... ções democráticas e, em decorrência, matéria-prima do arcabouço deontológico da magistratura ... 6. A inversão do ônus da prova cumpre papel ético-político, mas também jurídico, de ...
-
A proibição de bis in idem e a tributação
... inusitada, já que mesmo leigos em matéria jurídica estão acostumados a ouvir falar da ... domicilio (CF 45 e 46, 1º co), da cui già prima della sua ammissione nella vigente costituzione ... da lei; d) livros, jornais, periódicos e o papel destinado a sua impressão. § 1º A vedação do ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800495-81.2022.8.19.0051 (Fazendária), 17-11-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0800495-81.2022.8.19.0051 Recorrente (autor): LUCAS SOUZA GONDIM Recorrido (réu): MARIA DE FÁTIMA DE SOUZA CORDEIRO GONDIM Origem: Juizado Especial Adjunto Cível - São Fidélis - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior I - Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do...