documentos para abrir uma empresa
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Da execução
... ária dos sócios ou administradores da empresa pelos créditos previdenciários. O Superior ... execução fiscal proposta com base em documentos apenas assinados digitalmente, pois a própria ... ão, só se realiza por meio de embargos, é abrir campo a situações incom- ... patíveis com ...
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Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... Estado, favorecerá a operação, nos documentos estatais, de uma perspectiva que igualmente ... Para abrir os sertões aos “civilizados”, constroem-se ... de empresas como a Paranapanema, empresa de construção civil que participou da abertura ...
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Direito Penal
... Estado, de Território, de Município, de empresa pública, sociedade de economia mista, autarquia ... , entretanto, ao descer do veículo para abrir a porta para “Z”, não percebe que, durante ... a abordagem depois que os valores e documentos já haviam sido deixados na agência bancária ...
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ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... a chave por meio da qual podemos abrir várias portas para a solução dos principa ... á tenho isso registrado em meus documentos.’ ( ... ) Já Ana Maria ... sociedade se compõe: escola, família, empresa, igreja, repartição pública e, por ...
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Acórdãos nº 0040221-46.2012.8.26.0053 de 13ª Câmara de Direito Público, 22 de Noviembre de 2017
... DOCUMENTOS PESSOAIS FORAM UTILIZADOS ... COMO SÓCIA DE EMPRESA REGISTRADA JUNTO À JUCESP. ILEGITIMIDADE ... dos documentos da apelada para abrir uma empresa em seu nome ...
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Conformação teórica da coligação contratual
... 985/Salomão/2014 (coligação envolvendo empresa de telefonia e prestadora do "disk amizade" ... abre para sistematizar e sistematiza para abrir. Tudo se passa como se a ordem jurídica, em cada ... em documentos pré-contratuais ou nos considerandos contidos ...
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A publicidade e o dever de respeito aos direitos da personalidade no contexto informacional
... humanos são positivados por meio de documentos de direito internacional, como por exemplo, os ... – propriedade, contrato, família e empresa – precisaram ser ressignificados frente aos ... capturadas pelos jogadores, os quais devem abrir a câmera do celular e os monstrinhos surgirão ...
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Acórdão Nº 0801498-44.2016.8.10.0015 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 28-10-2020
... a comunicao prvia de responsabilidade da empresa de manuteno de cadastro de crdito, em detrimento ... , haja vista a ausncia de envio de documentos que comprovassem a origem e legalidade do suposto ... no podem ser acolhidos, sob pena de se abrir uma nova via recursal, inexistente na Lei n ...
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Direito Civil
... consequência de evento imprevisível, a empresa responsável pelo transporte não é obrigada a ... e venda de um imóvel para que ela pudesse abrir seu curso de inglês. Marina encontrou uma grande ... A: incorreta, pois, na falta desses documentos, o contrato de seguro prova-se por documento ...
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Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993
... de receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos às licitações e ao ... II — empresa, isoladamente ou em consórcio, responsável pela ... órias deferidas ou ordenadas pelo juiz, abrir-se-á, sucessivamente, o prazo de 5 (cinco) dias ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 460, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021. Dispõe sobre o Sistema de Proteção Social dos Militares do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: Art. 1º O Sistema de Proteção Social dos Militares do Estado de Pernambuco fica disciplinado pelas normas ora estabeleci...
... certidões ou quaisquer outros documentos necessários à comprovação dos seus direitos ... IX - abrir créditos suplementares, por meio de decreto do ... nº 40.615, de 3 de abril de 2014, para a empresa" TRON SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA ... ONDE SE L\xC3" ...
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Direito Processual Penal
... Estatuto da Advocacia, ressalvando os documentos relativos a terceiras pessoas, os procedimentos ... Pode o membro do MP, pois, dele abrir mão e ajuizar, de forma direta, a ação penal, ... Delton é proprietário de uma empresa que presta serviços de limpeza de automóveis ...
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Exercícios prácticos
... que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas ... de imediato condenado, devendo o magistrado abrir vista para que o Ministério Público se ... sair do edifício onde fica localizada a empresa, Antônio caminha tranquilamente cerca de 400 ...
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Ação Sindical e Fins
... com os órgãos patronais; c) função na empresa, aí atividade lícita e não subversiva — ... , enviando-lhe cópia da inicial sem documentos, para que, querendo, ingresse no feito; ... Art. 197. ( ... ) ... II — a abrir ou fechar o seu estabelecimento de trabalho, ou a ...
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Livro II - Do processo de execução
... ao objeto da execução, tais como documentos e dados que tenham em seu poder, assinando-lhes ... , o produto da alienação judicial de empresa, filial ou unidade produtiva isolada permanecerá ... de agir ao credor, caso o queira, de abrir mão da força executiva do título e pretender ...
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Provimento N. 02 de 24 de Janeiro de 2013
... ção fundamentada e instruída com documentos ou com indicação de testemunhas, que o Juiz o ... Parágrafo único. É vedado abrir e escriturar novos livros, enquanto não ... Seguro Social (INSS), se o outorgante for empresa ou pessoa a ela equiparada, nos termos da ...
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Contestação
... que necessário, a apresentação de documentos, por parte do autor, como, e. g., de sua Carteira ... regularmente efetuada, tem a finalidade de abrir, para o réu, a oportunidade de exercer o seu ... ória é, por certo, do interesse da empresa (empregadora), é muito provável que esta ...
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A dupla nacionalidade e o risco surreal de virar estrangeiro no Brasil
Rizzotto: A dupla nacionalidade e o risco de virar estrangeiro
... forma inequívoca e por escrito, vontade de abrir mão da nacionalidade originária. Na mesma ... Documentos comprobatórios da aquisição de nacionalidade ... âmide financeira bilionária, por meio da empresa Telexfree. Wanzeler alegou que se naturalizou ... -
Licitação
... lei estabelecerá o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de ... documentos que comprovam a idoneidade e a capacitação ... de habilitação consiste justamente em abrir o envelope contendo os documentos de ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... de algum dos sócios ou de preposto da empresa à audiência de conciliação, sob pena de algum ... cabimento da ação de exibição de documentos em sede de Juizados Especiais, a súmula 372 do ... ça da coisa julgada, pudesse o magistrado abrir as comportas dos feitos já julgados para rever ...
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Relatório e Voto com número 5261087-68.2021.8.09.0051 da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 21-03-2023
... Por fim, impugnou os documentos juntados pelo autor e formulou pedido ... e ele é quem tinha o prazo de 45 dias para abrir ... sua loja, o que não cumpriu; a reforma ... pelos custos com a formação do fundo de empresa do shopping center, sendo inviável a ...
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Acórdão Nº 0006058-25.2019.8.16.0004 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Cível, 19-09-2022
... QUEM A EMPRESA OUTORGOU PROCURAÇÃO PARA ... REPRESENTÁ-LA ... empresa, abrir uma conta na Caixa Econômica Federal e, ao lado ... Conforme se verifica dos documentos juntados nos movs. 1.5 (p ... 31-pdf), 1.6 (p ...
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Exercícios prácticos
... ípio, não devem solicitar quaisquer documentos que possam postergar a concessão da licença ... Denúncias de corrupção em determinada empresa pública federal foram publicadas na imprensa, o ... ção nos Municípios A, B e C, decidiu abrir uma nova loja no Município D. Após realizar ...
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Modelos de consultas públicas online: expectativas e experiências
... Stefancic (2012) pontua que todos os documentos resultantes de consultas a governos locais, ... pessoais coletados – em geral, nome, empresa ou organização, email, telefone e país de ... pode ter aumentado os custos políticos de abrir canais para a manifestação dos cidadãos. Em um ...
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Capítulo V - A Resposta do Réu
... com paradigma que é empregado de outra empresa, etc.) ... Será indireta a defesa quanto ao ... necessita obter informações e documentos do réu, para verificar se o juízo no qual a ... á ao juiz, como tantas vezes ressaltamos, abrir o prazo de quinze dias para que a irregularidade ...