domingos martins concurso 2008
-
Competência da Justiça do Trabalho
... notarial e de registro depende de concurso público de provas e títulos, não se permitindo ...4. ed. São Paulo: LTr, 2008. p. 376). No aspecto, cumpre destacar a seguinte ... de emprego, na expressão de José Martins Catharino , a subordinação jurídica, pois o ...Conforme Nehemias Domingos de Melo 144 , referindo-se ao dano reflexo: “No ...
-
Da execução - (arts. 876 a 892)
...Min. Ives Gandra Martins Filho, DJ 23.5.08). Merece ser citada esta ... mesmo sentido, a SDI-1 decidiu nos E-RR641/2008-005-13-00.0, em 4.2.11, em processo relatado pela ... os adquiridos no curso do processo, e o concurso" universal dos credores. Outro efeito dessa senten\xC3"... do juiz, a penhora pode realizar-se aos domingos" e feriados, ou nos dias úteis fora do horário j\xC3"...
-
Da execução
...Min. Ives Gandra Martins Filho, DJ 23.5.08). Merece ser citada esta ... mesmo sentido, a SDI-1 decidiu nos E-RR641/2008-005-13-00.0, em 4.2.11, em processo relatado pela ... os adquiridos no curso do processo, e o concurso" universal dos credores. Outro efeito dessa senten\xC3"... juiz, a penhora pode realizar-se aos domingos" e feriados, ou nos dias úteis fora do horário j\xC3"...
-
Competência tributária para instituir o ISS, ICMS e IPI
... Tese (Concurso para provimento da cátedra de Finanças e ... Congresso Nacional de Estudos Tributários , 2008, p. 457. . Na mesma linha José Afonso da Silva: ...BOTTALLO, Eduardo Domingos. Notas Sobre o ISS e a Lei Complementar n. ...In: MARTINS, Ives Gandra da Silva. Curso de Direito ...
-
Da Penhora
...ência do devedor, em que tem lugar o concurso universal, realiza-se a execução no interesse ..., para efeito forense, os sábados, os domingos e os dias em que não haja expediente ...2008.5.02.0026. – Acórdão 20160902937 – Agravo ...Na definição clássica de José Martins Catharino 23 , salário é “contraprestação ...
-
Relação de emprego - caracterização
... diversos meses seguidos, mas apenas em domingos ou fins de semana (caso de garçons de clubes ... formam o complexo salarial ( José Martins Catharino ), constituído de distintas verbas ... administração pública (admissão sem concurso público ou no período eleitoral de ... 6.481/2008, em conformidade com a Convenção n. 182 da OIT ...
-
Jurisprudência do supremo tribunal federal e do superior tribunal de justiça dividida por tema
... BRITTO, Tribunal Pleno, julgado em 08/05/2008, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-084 DIVULG 07-05-2009 ...(A/S): CRISTIANO ZANIN MARTINS AGDO. (A/S): MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ...71 do Código Penal, e em concurso de agentes entre os denunciados, a teor do art. ...DOMINGOS" INÁCIO BRAZÃO, JOSÉ GOMES GRACIOSA, JOSÉ MAUR\xC3"...
-
Do Condomínio Edilício
...(a): ELPÍDIO JOSÉ DUQUE Julgamento: 11/03/2008 Órgão Julgador: SEGUNDA CÂMARA CÍVEL ...ª Vara Cível), em que é apelante Célio Martins e apelado Condomínio Alameda Residence: ACORDAM, ...Domingos Coelho – 25/07/2011). . AÇÃO DE COBRANÇA ... ao serviço comum, serão feitas com o concurso pecuniário de todos os proprietários ou ...
-
ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... medida acauteladora, dizendo sobre o concurso do sinal do bom direito e do risco de se ...ões ocorreram em 26 e 28 de agosto de 2008 e em 4 e 16 de setembro imediato. O primeiro ... Antônio Bento e Paulo Silveira Martins Leão Júnior, representantes da ...domingos – já foi objeto até de discussão. Ou, ...
-
Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... interno sem submeter-se previamente ao concurso de títulos e prova previsto na Constituição ... remunerado, preferencialmente aos domingos; IV - repouso anual remunerado; V - retirada para ... do Trabalho - Ives Gandra da Silva Martins Filho - apresentou, em 2003, em sessão da ...11.788, de 25 de setembro de 2008; XVIII - cotas do salário-família e demais ...
-
Referências
...Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008. . ALEXY, Robert; BULIGYN, Eugenio; RAZ, J. Una ... Tese apresentada ao concurso de livre-docência do Departamento Econômico e ...Brasília: 2002. . BOTALLO, Eduardo Domingos. Fundamentos do IPI (Imposto sobre Produtos .... BRITO, Edvaldo e MARTINS, Ives Gandra (coord). Elisão e evasão . São ...
-
O reconhecimento dos direitos fundamentais sociais
...New Jersey: Princenton University Press, 2008. p. 220 e 238. . 27 Cesarino Junior, ao afirmar ... 61 DIMOULIS, Dimitri; MARTINS, Leonardo. Teoria Geral dos Direitos ...ê um sistema global de seguro, com o concurso dos segurados, para a conservação da saúde, da ... o repouso semanal, de preferência aos domingos; as férias anuais remuneradas; a indenização ...
-
Das disposições gerais
... interno sem submeter-se previamente ao concurso de títulos e prova previsto na Constituição ... remunerado, preferencialmente aos domingos; IV — repouso anual remunerado; V — ... do Trabalho — Ives Gandra da Silva Martins Filho — apresentou, em 2003, em sessão da ...11.788, de 25 de setembro de 2008; XVIII — cotas do salário-família e demais ...
-
Acordão da , 26-06-2023
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ORDINÃRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. DIREITO À NOMEAÇÃO. CANDIDATO APROVADO FORA DO NÚMERO DE VAGAS PREVISTO NO EDITAL. ALEGAÇÃO DE PRETERIÇÃO, POR SURGIMENTO DE VAGA, OCUPADA POR CONTRATAÇÃO TEMPORÃRIA IRREGULAR. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO DIREITO LÃQUIDO E CERTO. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO A FUNDAMENTO
...ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. DIREITO À. NOMEAÇÃO. CANDIDATO ...Ministro. Humberto Martins, Corte Especial, DJe 15.9.2017). No mesmo ...São Domingos do Cariri, São Sebastião de Lagoa de Roça, ... MARTINS, SEGUNDA TURMA, DJe de 17/04/2008). "PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ORDINÁRIO EM ... -
Redução do IRPJ e da CSLL como instrumento de acesso à saúde
O art. 15, § 1o, III, “a”, da Lei n. 9.249/95, nos termos da redação conferida pela Lei 11.727/2008, prevê a redução da base de cálculo do IRPJ e da CSLL para as sociedades que se dedicam à atividade médico-hospitalar, observando-se questionamentos se apenas as sociedades empresárias, com registro na Junta Comercial, poderiam se valer dessa redução da carga tributária. O objetivo do presente...
... FERREIRA E JOÃO HENRIQUE GONÇALVES DOMINGOS . HENRIQUE VIANA PEREIRA E MONIQUE PENA KELLES . ... da redação conferida pela Lei 11.727/2008, prevê a redução da base de cálculo do IRPJ e ... . Martins (2017) denomina como sociedade empresária a ..., quando tal prestação é feita com o concurso de empregados e outros proissionais, identiica-se ... -
LEI COMPLEMENTAR Nº 471, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021. Altera o art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 21 de junho de 2007, que modifica a Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, e alterações, ampliando a duração da licença à gestante e à adotante, e assegura o direito à licença-paternidade, relativamente aos servidores estaduais. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a...
... na Lei nº 13.494, de 02 de julho de 2008, e (AC). XIII - apoio à realização de estudos, ...Domingos. Ferreira, 467, 13º andar, Bairro do Pina, ...Governador do Estado. CLAUDIANO FERREIRA MARTINS" FILHO. JOSÉ FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI NETO. D\xC3"... abaixo relacionado, aprovado no concurso público para o Cargo de. Agente de Polícia, da ...
-
Tira dúvidas
.... Exemplifiquemos: . Mês: abril/2008 (4 DSR, 1 feriado e 25 dias úteis) Salário hora ... extras”, sub-item “horas extras em domingos e feriados”, mais adiante. . - O vendedor ... numa decisão do juiz Sérgio Pinto Martins, do TRT de São Paulo: . “Garantia de emprego. ... na conta vinculada do empregado, sem concurso" judicial. Em se tratando de apuração em liquida\xC3"...
-
Concursos - Universidade Estadual Paulista
..., no site, o “link” correlato a este Concurso. Público;. c) ler, na íntegra, este Edital e ...sábados, domingos e/ou feriados. 1.5. O regime jurídico será o ...de 2008 e incorporada pelo Decreto Federal nº 6.949, de ...S. Psicologia pedagógica. São Paulo: Martins. Fontes, 2004. ZANELLI, J. C.; BORGES-ANDRADE, J. ...
-
Legislação Complementar
...2º do Decreto n. 6.481, de 12 de junho de 2008 e das Normas Regulamentadoras de Segurança e ... não é permitido o trabalho aos domingos e feriados, ainda que previsto em contrato ou no ..., podendo, para tanto, contar com o concurso de outros órgãos do Governo Federal, na forma .... João Paulo r. F. Martins da silVa . Legislação Complementar . 265 . . ...