domingos martins concurso 2008
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1107-12.2011.5.09.0651)
I - RECURSOS DE REVISTA DA CEF E DA FUNCEF. MATÉRIA COMUM. ANÁLISE CONJUNTA. 1. PRESCRIÇÃO. INCLUSÃO DA CTVA NA REMUNERAÇÃO E NA COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA . 1. Defendem as rés que a pretensão de incorporação do CTVA e de incidências de reflexos sobre o salário de contribuição destinado à Funcef encontra-se prescrita. 2. Na hipótese dos autos,
... PERÍODO A PARTIR DE 15/8/2008. EXCEÇÃO ... DO ART. 62, II, DA CLT ... Ives Gandra Martins Filho). Recurso de embargos ... sim do concurso dos requisitos elencados no regulamento que ... trabalhados (sábados, domingos e feriados) ... Com efeito, há na ... -
Da rescisão
... e isonomia, que regem a admissão por concurso publico, a dispensa do empregado de empresas ... autores — como Délio Maranhão e Martins Catharino — acompanham De Page , nesse ... Min. Francisco Falcão, julgado em 26.11.2008, entre outros. 3. Recurso especial parcialmente ... em que é permitido o trabalho nos domingos e feriados. No caso em exame, infere-se que a ré ...
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Das convenções coletivas de trabalho - (arts. 611 a 625)
... 72 da SDI-1, do TST - PETROBRAS. Domingos e feriados trabalhados. Regime de turnos ... Min. Ives Gandra da Silva Martins Filho, DJU 15.8.08 ... 13) Reajustes salariais ... 2008-094-03-00-2, Rel. Des. Márcio Ribeiro do Valle, ... de 1999, porque previamente aprovados em concurso público e houve ulterior transferência ao ...
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Dignidade da pessoa humana no âmbito da execução de pena privativa de liberdade
A falta de ressocialização gera transtornos relevantes não somente ao indivíduo mais também a sociedade, e pode ser relacionada a crise do atual sistema prisional brasileiro. Observa-se uma superlotação dos presídios e a submissão dos detentos a condições precárias na estrutura física, na assistência médica e na alimentação. Dessa forma, a política atual de execução penal tem sido ineficaz, uma...
... Conforme Sato (2008, p. 21), “a Pena Criminal tem três finalidades ... de semana permanecendo aos sábados e domingos por cinco horas diárias em casa de albergado ou ... lugares; proibição de inscrever-se em concurso, avaliação ou exame públicos; pagamento de ... 2020 ... DRIGO, Carolina Martins. A Ineficácia da Aplicação das Penas ... -
Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... estabelecido o momento da inscrição no concurso para a verificar o limite máximo de idade, o que ... RMS 37.328-AP, Rel. Min. Humberto Martins, julgado em 21/3/2013. (Informativo de ... (ATUAL 1.036 DO CPC/2015) E RESOLUÇÃO STJ 8/2008. SERVIÇOS PÚBLICOS. FORNECIMENTO DE ENERGIA ... : Coriolano Dantas Andrade Agravante : Domingos Barros do Nascimento Agravante : Raimundo José ...
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Das Provas no Processo do Trabalho
... Como bem adverte Adalberto Martins 18 , “o conhecimento notório não se confunde ... Couture : “A presunção pressupõe o concurso de três circunstâncias: um fato conhecido, um ... n. 1377004 em 2.9.09 – RO n. 860/2008.023.12.00-7) (RDT n. 10 – outubro de 2009) ... Coords.: Costa Machado e Domingos Sávio Zainaghi. São Paulo: Manole, 2007. p ...
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Referências
... para o estudo visando a aprovação em concurso público.) ... AHUALLI, Tânia Mara; BENACCHIO, ... 2. ed. São Paulo: RT, 2008 ... CAMPILONGO, Celso Fernandes. Função social ... Campinas: Milennium, 2000. v. 3 ... MARTINS, Cláudio. Direito notarial: teoria e técnica ... Documentoscopia. In: TOCHETTO, Domingos (Org.). Tratado de perícias criminalísticas ...
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Da rescisão - (arts. 477 a 486)
... e isonomia, que regem a admissão por concurso publico, a dispensa do empregado de empresas ... autores - como Délio Maranhão e Martins Catharino - acompanham De Page , nesse ... Min. Francisco Falcão, julgado em 26.11.2008, entre outros. 3. Recurso especial parcialmente ... em que é permitido o trabalho nos domingos e feriados. No caso em exame, infere-se que a ré ...
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Extinção da delegação do artigo 236 da Constituição Federal: uma nova hipótese
... e dos Territórios, observada a ordem de concurso público de provas e títulos, de modo que os ... em razão do processo de fusão, em abril de 2008, conforme Decreto n. 707, de 10 de junho de 2009, ... domingos e feriados, para o serviço de registro civil das ... ção Maria Ernandina Galvão São Paulo: Martins Fontes, 1996, p. 646 ... ENGISCH, Karl ...
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O professor no seu ambiente de trabalho
... regra valia até para ir à missa aos domingos ... Segundo o autor, como o nível de ... Célia Martins Farias acredita que esta violência decorre do ... Carlos Mot, assassinado em junho de 2008, no Distrito Federal, em represália à sua ... 1/2012, que estipula as regras de um concurso para o Tribunal do Trabalho da 9ª Região — ...
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Da Penhora
... ência do devedor, em que tem lugar o concurso universal, realiza-se a execução no interesse ... , para efeito forense, os sábados, os domingos e os dias em que não haja expediente forense." ... Processo TRT/SP n. 0146900-14.2008.5.02.0026 - Acórdão 20160902937 - Agravo de ... Na definição clássica de José Martins Catharino 23 , salário é "contraprestação ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9654 do Mato Grosso do Sul, 14-05-2018
... Autoriza a realização de Concurso Público de Provas e Títulos ... para provimento ... 127, de 15 de maio ... de 2008, pela Lei n. 3.808, de 18 de dezembro de 2009, ... Assinam: João Bosco de Castro Martins, Athayde Nery de Freitas ... Junior e Giovanni ... NIVALDO DOMINGOS DA ROCHA ... SECRETÁRIO-GERAL ... AUTORIZAÇÃO ...
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Empregado
... O empregado, na síntese feliz de Martins Catharino 315 , obriga-se a trabalhar ... Porém, sobreveio, em março ... de 2008, medida cautelar deferida pelo Supremo Tribunal ... , intervalos intrajornadas e repouso em domingos e feriados, férias, proteção quando acompanha ... vedado pela inocorrência de prévio concurso, sabidamente exigido pelo art. 37, II, da ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.505 do Mato Grosso do Sul, 13-05-2021
... 32 ... CONCURSO PÚBLICO E PROCESSO ... Themis de Oliveira, Sr. Gabriel Martins Buim ... EXTRATO DO CONTRATO Nº 057/2021 – ... 2498 Jean Domingos Estigarraga Dourados 10º ... 860 Aparecida Maria ... DE MATO GROSSO DO SUL – Período: 03.03.2008 a 31.12.2008 ... – Função: Não Consta; ... - ...
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O homem de ciência: percurso acadêmico e intelectual
... Ataliba havia sido aprovado por concurso para livredocente e postulou a regência da ... e 2002, o consagrado jurista Ives Gandra Martins, Luís Inácio Adams, quando chefe da Advocacia ... Barreto (in memoriam) e Eduardo Domingos Botallo, renomados tributaristas paulistas, ... e Filosóficas , com 918 páginas, é de 2008, enquanto o segundo, Mais Anotações e ...
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O empregado
... porém, com uma peculiaridade recente: desde 2008, com a aprovação da Lista TIP ( Lista das ... na propriedade, com o concurso do caseiro, para fins de colocação no mercado ... remunerado, preferencialmente aos domingos; gozo de férias anuais remuneradas com, pelo ... A respeito, CATHARINO, José Martins ...
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Multas administrativas trabalhistas aplicação
... José de Barros Levenhagen, Ives Gandra Martins Filho, João Batista Brito Pereira, Maria ... 32, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2007 (DJ 14.1.2008) Uniformiza procedimentos para a expedição de ... interpostos de decisão em matéria de concurso para a Magistratura do Trabalho; e) julgar os ... remunerado, preferencialmente aos domingos ...
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Frentes de Trabalho Versus Direito Fundamental ao Trabalho Digno: Redimensio-namento (Urgente) das Políticas Públicas
... remunerado, preferencialmente aos domingos”); inciso XVI (“remuneração do serviço ... ção 39 , sem a realização de concurso público, em desconformidade com o preconizado no ... (TST — AIRR — 137300-04.2008.5.15.0059, Relator Ministro: Lelio Bentes ... 20080673591, Relator Adalberto Martins, Revisor Davi Furtado Meirelles, Julgamento: ...
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Livro IV - Dos atos processuais
... mesmo os traços a lápis, que Batista Martins dizia toleráveis, devem ser permitidos. A não ... , para efeito forense, os sábados, os domingos e os dias em que não haja expediente forense ... ções, quando houver necessidade do concurso de outro juízo, poderão ser objeto de pedido de ... 5º, inciso II, e 6º, da Resolução 08/2008 ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... Com projeto de Domingos Sambuceti, a fortificação é caracterizada por ... João VI, consultar Lima (2008) ... Carta Constitucional 161 em 29 de abril ... de Melo Martins (2022), Santirocchi (2022 a e, 2022b) ... 242 ... “[ ... ] se dedica um amplo espaço no concurso mercantil de credores” – no que constituiria ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00004894220134058104), 08-10-2020
EMENTA EMENTA: PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. SERVIDOR PÚBLICO. DESVIO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS EM PROCESSOS TRABALHISTAS. CRIME DE PECULATO (ART. 312, §1º, DO CP). CARACTERIZAÇÃO. PROVA SUFICIENTE PARA A CONDENAÇÃO. PENA-BASE. CIRCUNSTÃNCIAS DO CRIME. VETOR DESFAVORÁVEL. DOSAGEM DA PENA ADEQUADA. CONTINUIDADES DELITIVAS. FRAÇÕES DE AUMENTO DAS PENAS. 2/3. QUANTIDADE DE CRIMES....
... PROCURADOR DA REPÚBLICA: DOMINGOS SÁVIO TENÓRIO DE AMORIM ... RELATOR: ... 2008, no Município de Crateús/CE, o denunciado ... quatro centavos) eram a reclamante Celsa Martins Lima e o advogado Antônio Carlos Cardoso Soares, ... d) CONTINUIDADE DELITIVA E CONCURSO MATERIAL ... Segundo o art. 71 do Código Penal ... -
Conselho Nacional de Trânsito
... II — obstar inscrição em concurso público ou acesso de alguém a qualquer cargo ou ... 186, de 9 de julho de 2008, em conformidade com o procedimento previsto no ... JoSé SPier VargaS guiLherMe aFiF doMingoS ... LEI COMPLEMENTAR N. 142, DE 8 DE MAIO ... aLexandre de PauLa duPeyrat MartinS • beni VeraS ... rubenS ricuPero • arnaLdo ...
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O florescimento dos interesses transindividuais no campo dos direitos sociais
... remunerado, preferencialmente aos domingos; XVI — remuneração do serviço ... (67) ... (61) MARTINS, Sergio Pinto. Direito do trabalho ... , ... 11.788/2008 regulamenta o estágio de estudantes ... (68) ... ciência “o direito de se inscrever em concurso" público para provimento de cargo cujas atribuiç\xC3" ...
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Decisão monocrática Nº 201065 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-10-2022
... participado da morte da vítima Alexandre Martins de Castro Filho, também integrante da ... testemunha teria se dirigido a cidade de Domingos Martins/ES para fotografá-la e identificá-la e ... relembrar, a conceituação sobre o concurso de pessoas, que se biparte na coautoria ... que “a reforma trazida pela Lei 11.719/2008 tornou bem claro não poder o magistrado, ao ...