domingos martins concurso 2008
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Da execução trabalhista
... 00519-2008-068-02-00-7, que tramitou na 68ª Vara do ... RELATOR(A): ADALBERTO MARTINS. REVISOR(A): BENEDITO VALENTINI. ACÓRDÃO ... ça exequenda determina o pagamento dos domingos efetivamente laborados pelo reclamante, e sendo ... a mais valiosa para execução ou concurso, conforme a hipótese ... § 2º Quando a ...
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Ação Sindical e Fins
... ȱdefenderȬseȱporȱsiȱmesmoȱ ou com o concurso de advogado de sua livre escolha. O Código de ... 2008; ... II — número de inscrição do devedor ... Ives Gandra Martins Filho 21 de maio de 2015 ... Resumidamente, ... In: FREDIANI, Yone; ZAINAGHI, Domingos ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... Cajueiro Advogado: Ailton De Pinna Martins (OAB:0018274/BA) Advogado: Adilson Fonseca ... LUIZ FUX, PRIMEIRA TURMA, julgado em 04/03/2008, DJe 07/05/2008)”. Grifo nosso ... Nesse ... concurso público destinado a prover vagas para o cargo de ... ção: Tribunal De Justiça Embargante: Domingos Gomes Epifanio Advogado: Edson Nuno Alvares ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... ADRIANA PEREIRA MARTINS - 33939304X - 2328289 4 - ... 003 - 0801 - 007 ... (CONCURSO PÚBLICO Nº 124/2022) ... O Diretor Técnico da ... - 0401 - 013 ... ALEX FADIM DOMINGOS - 465817907 - 2301024 0 - 027 ... - 0501 - 001 ... CFM nº 1.832 de 11 de janeiro de 2008: ... - Diploma do curso de medicina revalidado no ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... decisão proferida no processo RR 128800-69.2008.5.01.0048, o TST entendeu que se torna concurso público para a admissão de pessoal pelos ... Ministro Humberto Martins, Segunda Turma, julgado em 2.3.2010, DJe ... Domingos Antonio Fortunato Netto, sendo certo, ainda, que ...
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Legislação Complementar
... 2º do Decreto n. 6.481, de 12 de junho de 2008 e das Normas Regulamentadoras de Segurança e ... , podendo, para tanto, contar com o concurso de outros órgãos do Governo Federal, na forma ... João PauLo r. F. MartinS da SiLVa ... PORTARIA MTE N. 60, DE 4 DE ... XVIII — o valor pelos domingos e feriados civis e religiosos trabalhados, bem ...
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Plano práctico - Análise das justificativas das proposições legislativas tendentes a aumentar penas de crimes já existentes no período de 2006 a 2014 na Câmara dos Deputados
... Projeto de Lei n. 3934/2008. Deputado Vital do Rêgo Filho - PMDB/PB. Acresce ... Por exemplo, as hipóteses de concurso de crimes nos arts. 69 (concurso material), 70 ... 5421/2009. Autoria do Deputado Domingos Dutra, PT/MA. Altera a Lei nº 4.737, de 15 de ... Juiz Alexandre Martins de Castro Filho, em 24 de março de 2003, foi ...
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Lei de Greve Anotada: Lei n. 7.783, de 28 de Junho de 1989
... 670-9/ES (Min. Gilmar Mendes, DJe 31.10.2008), todos com julgamentos concluídos em 25.10.2007 ... : é inadmissível anular-se todo um concurso público ... por vício pequeno; aplicação ... Ives Gandra Martins Filho, publ. 19.10.2007) ... • 7.38 ... forma: b.1) ocorrerá aos sábados e domingos, conforme necessidade da ECT, observada a ...
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Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... de deficiência de se inscrever em concurso público para provimento de cargos cujas ... em atividade de funcionamento normal aos domingos. Neste caso, como o negócio do empregador tem ... 2539/2005-562-09-00, publicado no DJ de 29.8.2008, manteve a decisão que condenou a empresa por ... , de relatoria do Desembargador Alberto Martins, que: "Dispensa por justa causa. A manifestação ...
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Acordão da , 17-05-2022
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA. APLICABILIDADE DO CPC/2015. OFICIAL DE CARTÓRIO EXTRAJUDICIAL. SERVIÇO PÚBLICO DELEGADO PELO ESTADO. SUBMISSÃO AOS PRINCÃPIOS CONSTITUCIONAIS DA LEGALIDADE, MORALIDADE, IMPESSOALIDADE E ISONOMIA. ASSUNÇÃO TEMPORÃRIA DAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS. SUBMISSÃO AO PRINCÃPIO DA VEDAÇÃO AO NEPOTISMO. SÚMULA VINCULANTE 13/ST
... Ministro Humberto Martins, Segunda ... Turma, DJe 13/11/2015; RMS ... do acervo do Desembargador Nicomedes Domingos Borges, relativo ao Órgão ... Especial, para ... NEPOTISMO. DECRETO JUDICIÁRIO 525/2008. AFASTAMENTO ... EXPRESSO. PORTARIA 01/2016 DA ... que a serventia não foi preenchida por concurso público. Por meio da Portaria ... n. 01/2016, ... -
Acórdão Nº 0000545-87.2016.8.24.0027 do Primeira Câmara de Direito Público, 16-08-2022
APELAÇÃO CÍVEL. ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. REGIME CELETISTA. TÉCNICA DE ENFERMAGEM DO SAMU. LEGITIMIDADE DO ESTADO. MATÉRIA ANALISADA EM DECISÃO INTERLOCUTÓRIA CONTRA A QUAL NÃO HOUVE RECURSO. PRECLUSÃO. NÃO CONHECIMENTO. MÉRITO. HORAS EXTRAS. REGIME DE 12 HORAS DE TRABALHO POR 36 DE DESCANSO. EXCEDENTE DIÁRIO COMPENSADO PELAS HORAS DE DESCANSO. INEXISTÊNCIA DE
... 100% sobre as horas extras do labor aos domingos e feriados, tendo sido remunerada com apenas 70% ... E DATA DO APOSSAMENTO TER OCORRIDO EMMARO/2008. MATRIAS QUE NO FORAMOBJETO DE DEBATE EM PRIMEIRO ... Paulo Henrique Moritz Martins da Silva, Primeira Cmara de Direito Pblico, j ... SERVIDOR, ADEMAIS, QUE CONSAGROU-SE EM CONCURSO PBLICO, SENDO NOMEADO PARA CARGO DE PROVIMENTO ... -
Notas sobre as presunções no direito tributário: uma análise sobre o manto da transparência e praticabilidade
Este artigo pretende examinar as presunções quanto à sua perspectiva probatória no campo do direito tributário, em face da necessidade de uma maior transparência da Administração tributária. Após justificar por que e em que medida as presunções são utilizadas em matéria tributária, conceituamos o instituto e justificamos o campo próprio das suas cogitações: o da prova. A partir da costumeira...
... 6ª Ed. rev. São Paulo: Saraiva, 2008, p. 111. 4. A respeito do procedimento ... in: MARTINS, Ives Gandra da Silva (org.). Direito ... indícios por sua vez, pondera Eduardo Domingos Bottallo, são fatos que por serem inferidos por ... grau de probabilidade, desnecessitam do concurso de outras provas (ou mesmo do aditamento de ... -
Referências
... 14. ed. São Paulo: Saraiva, 2008 ... ANFAVEA. Site Estadão. E & N de 22 de ... BASTOS, Celso Ribeiro; MARTINS, Ives Gandra. Comentários à Constituição do ... 2005, p. 60-68 ... BOTTALLO, Eduardo Domingos". IPI : princípios e estrutura. São Paulo: Dial\xC3" ... Tese para o concurso de professor titular do Departamento Econômico e ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... Curso de Direito Administrativo: Malheiros, 2008, p. 97 ... body { font-size: 12pt; ... Seixas Oliveira Advogado: Carlos Eduardo Martins Dourado (OAB:BA51801) Advogado: Ivan Luis Lira De ... ício do direito de ação reclama-se o concurso dos pressupostos processuais, aos quais se ... remunerado, preferencialmente aos domingos (artigo 7º, XV, da CR) ... 2. O Superior ...
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Direito Ambiental
... questão foi mal elaborada pela banca do concurso, embora não tenha sido anulada. A alternativa A ... ocorreu em data anterior a 22 de julho de 2008. A Fazenda não está inscrita no Cadastro ... Ministro Humberto Martins, Segunda Turma, julgado em 19.06.2012, DJe ... Durante uma pescaria, feita sempre aos domingos, no período noturno, ela capturou dois filhotes ...
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Direito coletivo do trabalho no setor público
... , chegando muitos a afirmar, como José Martins Catharino 9 , que “desde a Convenção n. 87, ... remunerado, preferencialmente aos domingos (XV); h) remuneração do serviço ... da 2ª Região no dissídio coletivo 20253.2008.000.02.00-4, relatora Vânia Paranhos. Nessa ... que o inciso II submete ao princípio do concurso público também o acesso aos empregos públicos ...
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Da execução - (arts. 876 a 892)
... Min. Ives Gandra Martins Filho, DJ 23.5.08). Merece ser citada esta ... mesmo sentido, a SDI-1 decidiu nos E-RR641/2008-005-13-00.0, em 4.2.11, em processo relatado pela ... os adquiridos no curso do processo, e o concurso" universal dos credores. Outro efeito dessa senten\xC3" ... do juiz, a penhora pode realizar-se aos domingos" e feriados, ou nos dias úteis fora do horário j\xC3" ...
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Relação de emprego - caracterização
... diversos meses seguidos, mas apenas em domingos ou fins de semana (caso de garçons de clubes ... formam o complexo salarial ( José Martins Catharino ), constituído de distintas verbas ... administração pública (admissão sem concurso público ou no período eleitoral de ... 6.481/2008, em conformidade com a convenção n. 182 da OIT ...
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Relação de emprego ? caracterização
... diversos meses seguidos, mas apenas em domingos ou fins de semana (caso de garçons de clubes ... formam o complexo salarial ( José Martins Catharino ), constituído de distintas verbas ... administração pública (admissão sem concurso público ou no período eleitoral de ... 6.481/2008, em ... (34) Esta é a posição da Súmula ...
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O Pressuposto da Fraude ou do Abuso no Emprego da Personalidade Jurídica
... O professor Pedro Batista Martins, que transportou para as nossas instituições ... brilhante colocação feita por Nehemias Domingos de Melo 7 a respeito do tema, in verbis : ... Disponível em: ... Acesso em: 03/03/2008 ... Aplicacao_Desconsideracao.indd 302 ... Esse livro, tese de concurso com que o professor germânico Rolf Serick ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9855 do Mato Grosso do Sul, 06-03-2019
... Vivianne Martins Fernandes 792.609.341-68 10º ... HABILITAÇÃO ... CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS PARA PROVIMENTO DE CARGO ... A G DOS SANTOS CARVOEIRO ME 25/11/2008 ... 54101122858 A S DE QUEIROZ ME 28/08/2008 ... 54101249505 VALDECI DOMINGOS ROCHA ME 21/05/2008 ... 54101413151 V.L. SANABRIA ...
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Direitos Sociais Trabalhistas no Brasil
... Para Martins Catharino: ... “O direito à estabilidade é ... (76) Através da Mensagem n. 59/2008 do então presidente da República Luiz Inácio ... mais rigoroso quanto à seleção por concurso e aos mecanismos de veriicação da qualidade do ... , normalmente em 100%, pelo trabalho em domingos e feriados, por exemplo ... A Súmula n. 61 do ...