dou 14 mai 08
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Acórdão nº 0021736-45.2010.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 30 de Abril de 2013
... nº 71, de 21/01/2003, com membros designados pela Portaria nº 212, de 14 FEV 2003, que concluiu: ... “ Verifica-se que entre 1998 e 2002, o valor ...
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Acórdão nº 0021736-45.2010.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 30 de Abril de 2013
... nº 71, de 21/01/2003, com membros designados pela Portaria nº 212, de 14 FEV 2003, que concluiu: ... “ Verifica-se que entre 1998 e 2002, o valor ...
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Acórdão nº 0021736-45.2010.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 30 de Abril de 2013
... nº 71, de 21/01/2003, com membros designados pela Portaria nº 212, de 14 FEV 2003, que concluiu: ... “ Verifica-se que entre 1998 e 2002, o valor ...
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Acórdão nº 0021736-45.2010.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 30 de Abril de 2013
... nº 71, de 21/01/2003, com membros designados pela Portaria nº 212, de 14" FEV 2003, que concluiu: ... \" Verifica-se que entre 1998 e 2002, o valor m\xC3" ...
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Acórdão nº 0021736-45.2010.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 30 de Abril de 2013
... nº 71, de 21/01/2003, com membros designados pela Portaria nº 212, de 14 FEV 2003, que concluiu: ... “ Verifica-se que entre 1998 e 2002, o valor ...
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Acórdão nº 0021736-45.2010.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 30 de Abril de 2013
... nº 71, de 21/01/2003, com membros designados pela Portaria nº 212, de 14 FEV 2003, que concluiu: ... “ Verifica-se que entre 1998 e 2002, o valor ...
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Acórdão nº 0021736-45.2010.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 30 de Abril de 2013
... nº 71, de 21/01/2003, com membros designados pela Portaria nº 212, de 14 FEV 2003, que concluiu: ... “ Verifica-se que entre 1998 e 2002, o valor ...
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Acórdão nº 0021736-45.2010.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 30 de Abril de 2013
... nº 71, de 21/01/2003, com membros designados pela Portaria nº 212, de 14 FEV 2003, que concluiu: ... “ Verifica-se que entre 1998 e 2002, o valor ...
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Acórdão nº 0021736-45.2010.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 30 de Abril de 2013
... nº 71, de 21/01/2003, com membros designados pela Portaria nº 212, de 14" FEV 2003, que concluiu: ... \" Verifica-se que entre 1998 e 2002, o valor m\xC3" ...
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O planejamento nas compras públicas e o plano de compras anual - PCA: a visão dos servidores integrantes de uma uasg pertencente a uma instituição de ensino federal
... para o PCA pode ser delineado sob o viés abordado por Vilhena e Hirle, 14 no qual o ... entendimento é de que a gestão de compras públicas ... Responderam o questionário os 08 servidores lotados nos setores de compras integrantes da UASG em estudo, ...
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A inconstitucionalidade do contrato de trabalho intermitente: análise do objeto da adi 5.826/df (parte 1)
... Artigo recebido em: 08/12/2020 ... Artigo aprovado em: 22/12/2020 ... 44 O presente artigo ... nº 13.467, de 13 de julho de 2017, e da Medida Provisória nº 808, de 14 de novembro de 2017, nos pontos em que conferem nova redação ao art ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0002508-35.2016.5.07.0034), 2018-05-14
... de trabalho do Recorrido, constante do Aditivo de Alteração Contratual, era de segunda à sexta-feira das 07:00hs às 16:00hs e aos sábados das 08:00hs às 12:00hs, tudo com 01hs de intervalo para refeição de descanso e folga aos domingos. Outrossim, conforme comprovam os holerites, o ...
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Formas extintivas da relação de restituição de tributos inconstitucionais
... 2007. Órgão Julgador: Primeira Turma. Publicação: DJ 08 out. 2007; BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Recurso Especial nº 0.666/PA ... Relator: Minis-tro Francisco Falcão. Julgamento: 14 ago. 2006. Órgão Julgador: Primeira Turma. Publicação: DJ 31 ago ...
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Capital - 4� vara c�vel e comercial
... virtual, por meio da plataforma Lifesize, na sala VÍDEO CONCILIAÇÃO 08, na forma do Decreto Judiciário nº 276/2020 ... Nos termos do ... 14.850, perito do Juízo ... Intime-se o perito, dando-lhe ciência deste ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma recursal do rs. (Processo 5010012-59.2017.4.04.7108),07-02-2018
... o exercício de atividade especial em relação aos períodos de 20/08/1984 a 16/09/1985, 06/12/1985 a 01/03/1988 e 02/03/1988 a 23/05/1991 e ... pela parte autora a partir da data de citação da autarquia (14/07/2017). A parte autora requer a reforma da sentença para que a data ...
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Justiça reprodutiva e democracia: reflexões sobre as estratégias antigênero no Brasil/Reproductive justice and democracy: reflections on anti-gender strategies in Brazil.
... Hague Journal on The Rule of Law, v. 14, n. 1, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.1007/s40803-022-00167-9 ... 2020. Disponível em: https://brasil.elpais.com/brasil/2020-08 ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma recursal do rs. (Processo 5003201-14.2016.4.04.7110),07-02-2018
... Da aposentadoria por idade híbrida/mista O artigo 48 da Lei nº 8.213/91, §§ 3º e 4º, introduzidos pela Lei nº 11.718/08, disciplinam hipótese específica de aposentadoria por idade dita mista ou híbrida , relativa ao trabalhador que exerceu atividade urbana e ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001389-39.2010.5.06.0014), 27-03-2014
EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. EXCLUSÕES NÃO AUTORIZADAS PELO TÍTULO EXECUTIVO. COISA JULGADA. A teor do disposto no art. 879, §1º da CLT: “Na liquidação, não se poderá modificar, ou inovar, a sentença liquidanda nem discutir matéria pertinente à causa principal”. Agravo parcialmente provido.
... Proced ê ncia : 14 ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE. EMENTA: AGRAVO DE PETI Ç Ã O. EXCLUS Õ ... n ã o impugnadas pela parte adversa, constam os seguintes valores: jan/08 fev/08 mar/08 abr/08 mai/08 jun/08 jul/08 ago/08 set/08 out/08 nov/08 ... -
Acórdão Nº 0021264-55.2019.5.04.0201 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 08-07-2021
... Assevera que "os processos nº 0000543-23.2012.5.04.0203 e 0002057-08.2012.5.04.0204 transitaram em julgado para a reclamada em 08/Out/14 e 04/Mai/16, respectivamente, [ ... ] e o reclamante aderiu à cláusula do acordo coletivo em 07/Nov/16". Colaciona jurisprudência. Pede a reforma ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... , Relator: ALFEU MACHADO 6ª Turma Cível, Data de Julgamento: 08/08/2018, Publicado no PJe: 21/08/2018. Pág.: Sem Página Cadastrada.) ... ROBERTO DE OLIVEIRA ARANHA (OAB-BA nº. 14".903), causídico do Apelado, ANTÔNIO VIEIRA DA SILVA, determino a SUSPENS\xC3" ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.563 do Mato Grosso do Sul, 06-07-2021
... SOCIAL E TRABALHO ... 65101.14.422.2063.4322 S ... Implementar ações da Política de Direitos Humanos ... VALOR R$: 112.051,01 NAT. DESP: 339040.08 ... PROG. TRAB: 10.11101.04.122.0008.4001.0001 ... PROCESSO: ...
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Algoritmos, perfilização e contratos eletrônicos de consumo
... Geral de Proteção de Dados Pessoais brasileira (Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018) na efetivação da verdadeira prevenção às ... 08 fev. 2018. Disponível em: ...
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Os impactos das novas modalidades contratuais trabalhistas na relação de emprego e no meio ambiente laboral
... Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017 ... Brasília: DOU, 14" jul. 2017. Disponível em: ... Acesso em: 13 abr. 2019 ... 4. VIANA, M\xC3" ... MACHADO, Roberto (Org). Disponível em: ... Acesso em: 08 abr. 2016. Em momento histórico posterior, marcado pelo capitalismo, a ...
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Norma padrão da restituição de tributos inconstitucionais
... 261. RE nº 192.212-5/SC; DJU 29/08/1997, p. 40.234; RE nº 191.921-3/PR, DJU 05/09/1997, p. 41.920 ... Relator: Ministro Marco Aurélio. Julgamento: 14 nov. 2008. Órgão Julgador: Decisão Monocrática. Publicação: DJ 10 ...