e materia propriedades suas
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Toxicologia ocupacional
... água de Toffana) e cantarina tinha êxito em suas investidas. No século XV, Lucrecia Borges, uma ... Deste modo, podemos concluir que as propriedades químicas de cada substância ou produto ... Dispersão: desintegração mecânica da matéria ... - Condensação: vapores saturados não ...
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Acórdãos nº 0000239-19.2006.8.26.0220 de 10ª Câmara de Direito Privado, 11 de Diciembre de 2018
INDENIZAÇÃO. INADEQUADO PLANTIO DE EUCALIPTOS EM EXTENSA ÁREA, QUE TERIA PROVOCADO DANOS AO IMÓVEL DOS AUTORES. PERÍCIA. PROVA REALIZADA POR PROFISSIONAL ESPECIALIZADO. RESULTADO QUE NÃO FAVORECEU OS ARGUMENTOS INICIAIS. PROVA NÃO CONTRARIADA POR ASSISTENTE TÉCNICO. MATÉRIA COMPLEXA, QUE EXIGE CONHECIMENTOS APROFUNDADOS E ESPECÍFICOS. IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. AGRAVOS RETIDOS E APELAÇÃO NÃO PROVIDOS.
... MATÉRIA COMPLEXA, QUE EXIGE CONHECIMENTOS ... vizinho tem causado impacto em suas propriedades. Redução substancial no ... -
Acórdão Nº 0303763-18.2018.8.24.0015 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 01-12-2022
APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA PARTE EMBARGANTE.ALEGADA INCOMUNICABILIDADE DA PROPRIEDADE SOBRE ALGUNS IMÓVEIS, RECEBIDOS POR HERANÇA OU DOAÇÃO POR APENAS UM DOS EMBARGANTES, PARA FINS DE AFERIÇÃO DA ÁREA TOTAL DA PROPRIEDADE IMOBILIÁRIA. MATÉRIA NÃO SUSCITADA NOS EMBARGOS À EXECUÇÃO. INOVAÇÃO RECURSAL. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO NO PONTO.DEFENDIDA
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DECRETO Nº 8059, DE 26 DE JULHO DE 2013. Altera o Anexo ao Decreto 4.954, de 14 de Janeiro de 2004, que Aprova o Regulamento da Lei 6.894, de 16 de Dezembro de 1980, que Dispõe Sobre a Inspeção e Fiscalização da Produção e do Comercio de Fertilizantes, Corretivos, Inoculantes Ou Biofertilizantes Destinados a Agricultura.
... - toda inscrição, legenda, imagem ou matéria descritiva ou gráfica que esteja escrita, ... que promovem a melhoria das propriedades físicas, físico-químicas ou biológicas do ... com o nome usual de origem, informadas suas garantias, recomendações e precauções de uso ...
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Relatório e Voto com número 5110203-61.2020.8.09.0051 da 6ª Câmara Cível, 12-04-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA. DECLARAÇÃO DE NÃO INCIDÊNCIA DO ICMS SOBRE O TRANSPORTE DE SEMOVENTES ENTRE PROPRIEDADES RURAIS DO MESMO PROPRIETÁRIO. SÚMULA Nº 166 DO STJ. 1. Constitui pressuposto específico do mandado de segurança a demonstração, de plano, da liquidez e certeza do direito que se procura ver resguardado, através de prova pré-constituída. 2. Conforme matéria...
... ENTRE PROPRIEDADES RURAIS DO MESMO PROPRIETÁRIO. SÚMULA Nº ... 2. Conforme matéria sumulada através do enunciado nº 166 do ... transportar semoventes entre suas propriedades rurais, sem incidência do ICMS, ... -
Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... dois dispositivos constitucionais para matéria tributária. 78 Os constituintes, ao tomarem a ... ão estatal na propriedade privada, possui as suas limitações, que devem ser levadas a sério, em ... que o referido termo descreve as propriedades típicas comumente constatadas, mas não ...
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A violação dos direitos humanos e a imunidade de jurisdição
Moreira: Violação dos direitos humanos e imunidade de jurisdição
... "era evidente a índole constitucional da matéria por envolver questões do estado de Direito ... a Imunidade de Jurisdição dos Estados e de suas Propriedades de 2004 (ou a tratado de mesma ... -
Amianto, meio ambiente do trabalho e responsabilidade civil do empregador
... permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas ”. Observa-se, contudo, que tal ... poluidor-pagador ( v ) — relevante em matéria de responsabilidade civil do poluidor ... , matéria-prima essencial por suas propriedades físico-químicas, tais como: grande resistência ...
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Decreto nº 4.560 de 30/12/2002. ALTERA O DECRETO 90.922, DE 6 DE FEVEREIRO DE 1985, QUE REGULAMENTA A LEI 5.524, DE 5 DE NOVEMBRO DE 1968, QUE DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE TECNICO INDUSTRIAL E TECNICO AGRICOLA DE NIVEL MEDIO OU DE 2 GRAU.
... g) administração de propriedades rurais; ... do solo, matas e florestas de acordo com suas características; ... b) alternativas de ... , conservação e armazenamento da matéria prima e dos produtos agroindustriais; ... e) ...
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RE 888815 / RS - RIO GRANDE DO SUL RECURSO EXTRAORDINÁRIO
... ensino domiciliar, mas proíbe qualquer de suas espécies que não respeite o dever de ... que a excepcional relevância da matéria de fundo e o interesse público na sua ... como um ser estimado por suas propriedades e capacidades características ” ...
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Convenção n. 170 - Segurança na utilização de produtos químicos no trabalho - Decreto n. 2.657, de 3.7.1998
... ções internacionais do trabalho sobre a matéria e, em particular, a Convenção e a ... ção da Convenção, ou de algumas das suas disposições, determinados ramos da atividade ... 2. As propriedades perigosas das misturas formadas por dois ou mais ...
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Relatório e Voto com número 5644734-11.2023.8.09.0149 da 8ª Câmara Cível, 10-11-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA. RECONVENÇÃO. REIVINDICATÓRIA. POSSE INJUSTA (ART. 1228, CC/02). PRESCRIÇÃO AQUISITIVA NÃO DEMONSTRADA NO ATUAL ESTÁGIO PROCESSUAL. DESOCUPAÇÃO DOS IMÓVEIS PELOS RECONVINDOS/AGRAVANTES. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS PARA CONCESSÃO DA TUTELA PROVISÓRIA DE ORIGEM. 1. Em grau de recurso só cabe a análise de questões essencialmente de...
... matéria em debate, traz as figuras da tutela provisória ... objetos da controvérsia, demonstrada as suas ... propriedades, bem como evidenciada a posse ... -
Teoria geral dos direitos fundamentais
... ), que, em meados do século XVII através de suas obras fizeram com que os direitos naturais a ... da não tributação sobre as propriedades territoriais sem a prévia anuência dos ... aderem à Constituição sem tratar de matéria constitucional dizem-se normas apenas formalmente ...
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Transações imobiliárias de áreas contaminadas no estado de são paulo: seguro ambiental como instrumento econômico para minimização dos riscos ambientais do negócio jurídico
... quantidades ou concentrações de matéria em condições que causem ou possam causar ... suas propriedades físicas, tais como sua estrutura ou ...
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Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
Ação cível originária. Constitucional e Ambiental. 2. Projeto de Despoluição do Rio Tietê. Obras de rebaixamento e alargamento da calha. 3. Disposição de material não inerte na lagoa de Carapicuíba. Área de Proteção Ambiental (APA – Lei Estadual paulista n. 5.598/1987) e Área de Proteção Permanente (APP – art. 2º do antigo Código Florestal e Resoluções Conama n. 4/1985 e 302/2002). 4....
... Indeferimento. Matéria suficientemente documental e jurídica ... Lagoa de Carapicuíba e de suas adjacências atingidas, visando: ... a ... ários para a determinação das propriedades ... morfométricas do relevo (OLIVEIRA, 2002) ... -
Acórdão nº 1027121-08.2020.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 09-03-2021
EMENTAHABEAS CORPUS - ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA ARMADA - PRISÃO PREVENTIVA - EXCESSO DE PRAZO, NEGATIVA DE AUTORIA, DECISÃO CONSTRITIVA NÃO FUNDAMENTADA EM PRESSUPOSTOS DA CUSTÓDIA CAUTELAR, PRISÃO DOMICILIAR, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO COVID-19, PREDICADOS FAVORAVEIS E SUFICIÊNCIA DAS MEDIDAS CAUTELARES - PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA – TEMPO DE SEGREGAÇÃO CAUTELAR -APROXIMADAMENTE 1 (UM)...
... NÃO CONFIGURADO - NEGATIVA DE AUTORIA - MATÉRIA" INERENTE À INSTRUÇÃO - NÃO PASSÍVEL DE AFERI\xC3" ... DEFENSIVOS E INSUMOS AGRÍCOLAS EM PROPRIEDADES RURAIS - EMPREGO DE ARMAS DE FOGO “DE GROSSO ... , utilizando sempre o mesmo modus operandi em suas ações ilícitas [ ... ].” (STJ, HC nº ... -
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... em Antropologia Interpretativas, cujo em suas linhas são traçados as complexas relações ( ... [ ... ] ... A matéria postada é tormentosa quanto à questão ... demais concepções que assinalam as propriedades do risco como gerenciador das indenizações, ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... disposto neste artigo só se aplica, em matéria" de penalidades, às de caráter moratório (Lei n\xC2" ... que houverem realizado amortização de suas ações (Lei n° 2.862/56, art. 26, parágrafo ... recursos minerais e florestais e as propriedades imateriais deverão ser registrados em subcontas ...
- Marcelo Gleiser propõe visão mais espiritualizada da ciência, que não seja 'dona da verdade'
- Marcelo Gleiser propõe visão mais espiritualizada da ciência, que não seja 'dona da verdade'
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Acórdão Nº 0007488-61.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 31-08-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANUTENÇÃO DE POSSE. SERVIDÃO DE PASSAGEM. PROBABILIDADE DO DIRETO DEMONSTRADA. ACESSO TRADICIONAL OBSTRUÍDO. PERIGO DE DANO EVIDENCIADO. LIMINAR DEFERIDA. RECURSO IMPROVIDO. 1. Dentro do juízo de revisão típico e restrito do agravo de instrumento, também chamado recurso "secudum eventum litis", após cotejar as provas até então produzidas com as alegações das partes,
... Na matéria de fundo, afirma que “ jamais deixou os tes sem acesso à suas propriedades ”. Aduz que os fatos articulados ... -
A regra-matriz
... e GERALDO ATALIBA, ao observar as propriedades" eleitas pelo legislador para delimitação de hip\xC3" ... seus predicados, captura apenas algumas de suas propriedades, aquelas eleitas pelo observador ... atividade tributária, define o cerne da matéria tributária, por isso, é tida como “matriz” ...
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DECRETO Nº 55871, DE 26 DE MARÇO DE 1965. Modifica o Decreto 50.040, de 24 de Janeiro de 1961, Referente a Normas Reguladoras do Emprego de Aditivos para Alimentos, Alterado Pelo Decreto 691, de 13 de Março de 1962.
... de conservar, intensificar ou modificar suas propriedades, desde que não prejudique seu valor ... encobrir alteração ou adulteração na matéria prima ou do porduto já elaborado; ... 5) induzir ...
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Dos Recursos Eleitorais em Espécies
... é simples, por depender da natureza da matéria, não se admitindo quando de tratar de questões ... ários ou administradores das propriedades particulares a resolução de que serão os ... ção dos eleitos nos pleitos municipais, suas decisões são passíveis de recurso inominado, ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0151613-69.2017.8.19.0001 (Fazendária), 05-04-2019
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEGUNDA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA PROCESSO: 0151613-69.2017.8.19.0001 EMBARGANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - RECURSO INOMINADO - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO QUANTO A APLICAÇÃO DOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS AO CASO - PREQUESTIONAMENTO - REJEIÇÃO DOS EMBARGOS. Trata-se de embargos de declaração opostos contra o...