e materia propriedades suas
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Agronegócio, produção de alimentos e segurança alimentar na américa latina
... PDLV SURGXWLYDV TXH DV JUDQGHV propriedades, contudo observa-se em vários países a sua ... suas terras VRE D SRVVH GH SHTXHQRV DJULFXOWRUHV ... ção de um modelo de produção de matéria prima voltada a exportação, as commodities ...
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Poder Constituinte
... ser possível apresentar todas as propriedades do Estado como propriedades de uma ordem ... Já o poder constituído receberia suas competências do Poder Constituinte originário ... , nos termos do § 5º do mesmo artigo, a matéria constante de PEC rejeitada ou havida por ...
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A reforma da previdência - a emenda constitucional nº 103, de 13 de dezembro de 2019
... previdenciárias, mas não traduz as suas exatas dimensões doutrinárias e os princípios ... ários, não sejam o nosso objetivo, a matéria é apresentada ordenadamente, sem se preocupar ... sobre a circulação de mercadorias, propriedades de veículos automotores entre outros, o imposto ...
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Leis, LEI Nº 15.615, DE 13 DE MAIO DE 2021. Dispõe sobre a produção e a comercialização de queijos ar
... permitida a aquisio de leite de propriedades rurais prximas, desde que atendam a todas as ... dos produtos, de modo a preservar sempre suas condies tecnolgicas, higinicas e de qualidade, de ...
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Do cercamento das terras comuns ao Estatuto da Cidade: a colonialidade do direito de propriedade como obstáculo para a efetivação do direito à cidade no Brasil
... ões de Boaventura de Souza Santos (2019) com suas ... , naquele ínterim, regulando a matéria. É com a Lei de Terras, em 1850, que passa a ... Lei de Terras para transformar em propriedades títulos outorgados no período colonial, em um ...
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O equilíbrio ecológico como objeto de tutela da lei de ação civil pública
... permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas; ... V – recursos ambientais: a ... matéria ambiental é in re ipsa e que não é ... área de reserva legal no âmbito das propriedades rurais caracteriza-se como uma limitação ...
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Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... todas as suas circunstâncias, a qualificação do acusado, a ... invasões de propriedades e estádios de futebol, os saques em armazéns ... A respeito da matéria, e conforme tive a oportunidade de ... asseverar ... -
Acórdão Nº 630898 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
EMENTA Recurso extraordinário. Repercussão geral. Tributário. Contribuição ao INCRA incidente sobre a folha de salários. Recepção pela CF/88. Natureza jurídica. Contribuição de intervenção no domínio econômico (CIDE). Referibilidade. Relação indireta. Possibilidade. Advento da EC nº 33/01, incluindo o § 2º, III, a, no art. 149 da CF/88. Bases econômicas. Rol exemplificativo. Contribuições...
... vinculados à reforma agrária e a suas atividades complementares ... Da evolução ... destinada ao INCRA. Todavia, a matéria foi encaminhada a partir de ... julgados que ... fomentar a economia das pequenas propriedades, no decorrer do tempo, ... especialmente com a ... -
Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... que faz supor a vários especialistas na matéria que é ali que se deve buscar a sua origem. A ... ários distintos, de maneira que as propriedades distintas dos planos surjam como propriedades ... no qual os coproprietários submetem suas partes ao regime ou ... por declaração do ...
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Acórdão N° 0704732-78.2018.8.18.0000 do Tribunal de Justiça do Piauí, 28/08/2020
... suas alegações deixam claro que ocuparam a terra ... preceitos legais que regem a matéria; que tal procedimento nunca se findou, até ... inclusive transcender às propriedades vizinhas.(vide relatório SEMAM/THE); presente ...
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Decisão monocrática nº 1023407-69.2022.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo, 21-11-2022
... ICMS nas transferências realizadas entre as suas propriedades rurais ... Esclarece que a matéria ...
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Discurso da propriedade e da posse: história e conteúdo
... romano clássico estava no fato de que a matéria da expropriação, embora conhecida, nunca chega ... ão disso, um excessivo aumento das propriedades públicas. Neste período, evoluíam as ... de direito unitário, na medida em que suas características em vez de se somarem, fundem-se ...
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A regra-matriz
... e GERALDO ATALIBA, ao observar as propriedades" eleitas pelo legislador para delimitação de hip\xC3" ... seus predicados, captura apenas algumas de suas propriedades, aquelas eleitas pelo observador ... atividade tributária, define o cerne da matéria tributária, por isso, é tida como “matriz” ...
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Acórdão Nº 0801897-69.2019.8.10.0047 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Imperatriz, 04-10-2021
... solicitaes de poda de rvores de clientes em suas propriedades particulares e nem obrigada a ...
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Tributos no sistema constitucional brasileiro
... dos tempos e das circunstâncias, porque suas" fórmulas – por serem sintéticas e genéricas \xE2" ... ao nosso, na extensividade no trato da matéria tributária. Tal opção legislativa, já de ... -se as chamadas classificações por propriedades, que se assemelham a simples enumerações de ...
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O reconhecimento dos direitos fundamentais sociais
... fundamentais no processo de formação das suas três primeiras gerações 13 , às quais ... , ao dar tratamento normativo à matéria social, com alto grau de teor qualitativo e ... ários Pancho Villa, por pequenas propriedades rurais, e de Emiliano Zapata, por propriedades ...
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Resolução, Recursos Humanos Estágio Curricular Obrigatório Processo nº 21-1500-0009364-2 A SECRETARIA DE
... RURAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuies, considerando o disposto na Lei 13.467 ... abaixo elencadas, relativas s propriedades com as quais possuir vnculo formal atravs ...
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O conceito de princípios constitucionais de relações internacionais
... à regulação de condutas do Brasil em suas relações internacionais, isto é, em sua ação ... área do direito relativa à respectiva matéria regulada por um determinado dispositivo ... desse conceito é que suas propriedades (normas generalíssimas, abstratas e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 2354, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1954. Altera a Legislação do Imposto Sobre Renda, e da Outras Providencias.
... como os resultados apurados anualmente nas suas atividades no território nacional ... § 2º É ... b) da exploração da matéria bruta no território nacional, embora ... jurídicas que explorarem a venda de propriedades imobiliárias a prestações ou a construção ...
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Direito Ambiental
... permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas; D : incorreta, pois a proteção ao meio ... ípio da subsidiariedade é aplicável em matéria ambiental, tanto que a Constituição Federal ... em potencial alteração das propriedades biológicas do meio ambiente e afetar direta ou ...
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Direitos Fundamentais na Relação de Emprego
... do trabalho subordinado através de uma das suas projecções modernas, mas, ao fazê-lo sob as ... empregadores sobre os trabalhadores em matéria de tempo e de condições de trabalho (19) ... por proprietários brancos de propriedades no Distrito de Columbia, em 1921, para evitar a ...
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As restrições convencionais de loteamento e o direito público / Conventional private restrictions of urban soil subdivision and public law
... ção é de competência pública, sendo matéria reservada à lei. Os imóveis urbanos estão ... sobre o regime jurídico geral das propriedades urbanas, não podendo conferir, a sujeitos ... cumpram a função social mais ajustada às suas características atuais ... Seria estranho ...
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A impenhorabilidade da pequena propriedade rural no Brasil
O presente trabalho sustenta a impenhorabilidade absoluta da pequena propriedade rural no Brasil por força de disposição expressa no inciso XX VI do art. 5º da Constituição Federal de 1988, em face de dívidas do agricultor familiar, seja decorrente de sua atividade produtiva ou não. Para tanto, mostra o caminho e a fórmula para identificar se uma propriedade rural, aos olhos da lei brasileira,...
... de ausência processual nessa matéria ... A razão desse comportamento reside num ... No entanto, as pequenas propriedades rurais continuam a existir em grande número, ... Muitos devedores estavam perdendo suas casas nas cidades e suas propriedades nos campos ... -
Propriedades funcionais dos signos
... ou indiretamente, relacionado a qualquer conflito de interesse em matéria tributária. Sob essa perspectiva, não há vício de ... disso, este produto social é autônomo, à maneira de um jogo com as suas regras, pois só se pode manejá-lo depois de uma aprendizagem. Como ...
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A regulação da 'herança digital': uma breve análise das experiências europeia e estado unidense
... matéria, a Revised Uniform Fiduciary Access to Digital ... Lei geral de proteção de dados pessoais e suas repercussões no Direito brasileiro ... São Paulo: ... poder dos fiduciaries , de gerir propriedades tangíveis, à inclusão dos bens digitais ...