Edição
- Nota do autor à 5ª edição
- Nota do autor à 4ª edição
- Nota do autor à 2ª edição
- Prefácio à 2ª. edição
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Em vigor
Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005. Cria a Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, e dá outras providências.
... Parágrafo único. A edição do regulamento investirá a ANAC no exercício de suas atribuições ... ARTIGO 8 ... Cabe à ANAC adotar as medidas necessárias para o ...
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Recursos no Processo do Trabalho
... Quanto ao recolhimento do depósito recursal pelo beneficiário de Justiça Gratuita, a questão sempre foi polêmica. Até a 12 a edição deste livro, sustentávamos: Ainda que o empregador (reclamado) obtenha os benefícios da Justiça Gratuita, em nossa visão, não estará isento do ...
- DECRETO Nº 11.392, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
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DECRETO Nº 5480, DE 30 DE JUNHO DE 2005. Dispõe Sobre o Sistema de Correição do Poder Executivo Federal, e da Outras Providencias.
... edição de enunciados e instruções, os procedimentos atinentes às atividades de correição; ... II - aprimorar os procedimentos relativos ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12034, DE 29 DE SETEMBRO DE 2009. Altera as Leis 9.096, de 19 de Setembro de 1995 - Lei Dos Partidos Politicos, 9.504, de 30 de Setembro de 1997, que Estabelece Normas para as Eleições, e 4.737, de 15 de Jullho de 1965 - Codigo Eleitoral.
... impresso, de até 10 (dez) anúncios de propaganda eleitoral, por veículo, em datas diversas, para cada candidato, no espaço máximo, por edição, de 1/8 (um oitavo) de página de jornal padrão e de 1/4 (um quarto) de página de revista ou tabloide ... § 1o Deverá constar do anúncio, de ...
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DEC 8777 de 11/05/2016 - DECRETO. INSTITUI A POLÍTICA DE DADOS ABERTOS DO PODER EXECUTIVO FEDERAL.
... pública federal deverá apresentar análise sobre a quantificação de tais custos e sobre a viabilidade da inclusão das bases de dados em edição futura do Plano de Dados Abertos ... CAPÍTULO V ... DISPOSIÇÕES FINAIS ... Art. 7º O Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012, passa a ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11516, DE 28 DE AGOSTO DE 2007. Dispõe Sobre a Criação do Instituto Chico Mendes de Conservação de Biodiversidade Instituto Chico Mendes; Altera as Leis 7.735, de 22 de Fevereiro de 1989, 11.284, de 2 de Março de 2006, 9.985, de 18 de Julho de 2000, 10.410, de 11 de Janeiro de 2002, 11.156, de 29 de Julho de 2005, 11.357, de 19 de Ou...
... LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA ... Paulo Bernardo Silva ... Marina Silva ... Este texto não substitui o publicado no DOU de 28.8.2007 - Edição ...
- Agradecimentos (1ª edição)
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Edição genética humana por meio da técnica CRISPR-Cas9: apontamentos e reflexões a partir da bioética e do biodireito
Com o advento da revolução genética e biotecnológica, tentativas de manipular o genoma humano vêm sendo testadas. Uma das principais técnicas atualmente é a conhecida como CRISPR-Cas9. Eficaz, simples, precisa e de baixo custo, a CRISPR-Cas9 supriu rapidamente algumas limitações apresentadas por outras técnicas desenvolvidas anteriormente. Assim sendo, a CRISPR-Cas9 se tornou o novo alvo das...
- Apresentação da 2ª edição
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Anuário da Justiça Federal chega a sua nona edição em 2021
ConJur lança nova edição do Anuário da Justiça Federal
- Apresentação da 4ª edição
- Apresentação da 1ª edição
- Advertência para a 3° edição
- Nota do Autor - 1ª Edição
- Prefácio da 2ª edição
- Apresentação à 5a edição
- Apresentação da 29ª edição
- Apresentação à edição brasileira
- Agradecimentos da SEGUNDA edição