Edição
- Metodologia da pesquisa jurídica - 5a Edição por: Editora del Rey, 2016
- Os jogos do poder como entender e analisar a realidade política de um mundo em transformação - 2ª edição por: Editora del Rey, 2017
- Recurso especial no novo código de processo civil 4ª edição por: Editora del Rey, 2018
- Teoria da constituição e direito constitucional 2ª edição por: Editora del Rey, 2016
- Direito Constitucional Volume 1. Teoria do estado e da constituição 22ª edição por: Editora del Rey, 2017
- Direito Constitucional Volume 2. Direito constitucional positivo 22ª edição por: Editora del Rey, 2017
- Direito empresarial: manual teórico e prático 3ª Edição por: Editora del Rey, 2015
- Direito público e direito privado. Sob o prisma das relações jurídicas 3ª edição por: Editora del Rey, 2019
- Código de processo ético-profissional médico e sua aplicação.3ª Edição por: Editora del Rey, 2017
- Curso de direito tributário 2ª Edição por: Editora del Rey, 2017
- A humanização do direito internacional - 2ª edição por: Editora del Rey, 2015
- Direito Penal. Parte Geral - Volume 1. 3ª Edição por: Editora del Rey, 2015
- Apresentação à Segunda Edição
- Apresentação da edição brasileira
- Apresentação da 3ª edição
- Nesta edição
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Expediente desta edição.
Editores Dr. José Ricardo Cunha, UERJ, Brasil Dra. Dra. Carolina Alves Vestena, Universität Kassel, Alemanha Editora executiva Dra. Bruna Mariz Bataglia Ferreira, UERJ, Brasil Comissão Executiva Maria Luiza Milagres, UERJ, Brasil Laryssa P....
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Uma revolução conservadora na edição
Assim como o livro, objeto de duas faces - econômica e simbólica -, é tanto mercadoria quanto significação, o editor é também um personagem duplo, condenado a conciliar a arte e o dinheiro, o amor à literatura e a meta de lucro, por meio de estratégias que se situam em algum lugar entre dois extremos: a submissão cínica aos critérios comerciais e a indiferença heroica ou desatinada às...
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Decreto nº 9.215 de 29/11/2017. Dispõe sobre a publicação do Diário Oficial da União.
... § 2o A Imprensa Nacional imprimirá e manterá em arquivo, no mínimo, um exemplar de cada edição do Diário Oficial da União ... § 3o A falta ou a intempestividade do exemplar impresso de que trata o § 2o não afasta a validade da ...
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Do Direito Processual do Trabalho
... A jurisprudência uniforme dos Tribunais dá ensejo à edição de Súmulas, que constituem o resumo da interpretação pacífica de determinado Tribunal sobre uma matéria jurídica ... Como destaca Amauri ...
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Sucessão trabalhista em face das privatizações e a responsabilidade trabalhista da administração pública
... A atividade do Estado pode ser de várias espécies: ora é legislativa, para edição de normas legais de organização e de conduta; ora é jurisdicional, como quando o juiz toma conhecimento de uma demanda e profere a sua decisão; ...
- Nota a esta edição abordando a ação rescisória no atual cpc
- Nota do Autor à 8ª Edição
- Nota do autor à 7ª edição
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Lei Complementar nº 195 de 08/07/2022. Dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural; altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para não contabilizar na meta de resultado primário as transferências federais aos demais entes da Federação para enfrentamento das consequências sociais e econômicas no setor cultural decorrentes de calamidades públicas ou pandemias; e altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para atribuir outras fontes de recursos ao Fundo Nacional da Cultura (FNC).
... ção com o disposto nesta Lei Complementar e que mantenham, com recursos de orçamento próprio, no mínimo, o mesmo valor aportado em edição anterior, e desde que tais editais, chamamentos públicos ou outros instrumentos sejam devidamente identificados como tendo suplementação de ...
- Em vigor Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
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Lei nº 13.655 de 25/04/2018. Inclui no Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942 (Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro), disposições sobre segurança jurídica e eficiência na criação e na aplicação do direito público.
... § 1º (VETADO) ... § 2º (VETADO) ... § 3º (VETADO).” ... “Art. 29. Em qualquer órgão ou Poder, a edição" de atos normativos por autoridade administrativa, salvo os de mera organização interna, poderá ser precedida de consulta pública para manifestaç\xC3" ...
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Lei nº 14.273 de 23/12/2021. Estabelece a Lei das Ferrovias; altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, e as Leis nºs 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 9.074, de 7 de julho de 1995, 9.636, de 15 de maio de 1998, 10.233, de 5 de junho de 2001, 10.257, de 10 de julho de 2001, 10.636, de 30 de dezembro de 2002, 12.815, de 5 de junho de 2013, 12.379, de 6 de janeiro de 2011, e 13.448, de 5 de junho de 2017; e revoga a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973.
... § 1º É vedada ao autorregulador ferroviário a edição de norma ou de especificação técnica que dificulte ou impeça a interconexão por operadora ferroviária não associada, sem motivo justificado ...
- Em vigor Decreto Nº 10.681, de 20 de abril de 2021. Regulamenta a Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017, que institui o Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal
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Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... 16 e art. 17 da Lei Complementar nº 101, de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, deverão, previamente à sua edição, ser encaminhadas aos órgãos a seguir para que se manifestem sobre a compatibilidade e a adequação orçamentária e financeira: ... I – no ...
- Em vigor Decreto Nº 9.579, de 22 de novembro de 2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente, e dá outras providências
- Nota do autor à 3ª edição
- Nota do Autor à 3ª Edição
- Nota dos Autores à Primeira Edição
- Nota do autor à 11ª edição
- Apresentação à 2ª edição
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Não há invasão de competência com a edição de súmulas vinculantes
Fernanda Quintas: Súmulas vinculantes e a separação de Poderes
Introdução A súmula vinculante foi instituída no ordenamento jurídico brasileiro com a Emenda Constitucional 45, de 2005. De acordo com definição de Lenio Luiz Streck, as súmulas são o resultado da jurisprudência predo...