educação ambiental e cidadania
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Lei nº 13.502 de 01/11/2017. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios; altera a Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 2016; e revoga a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e a Medida Provisória nº 768, de 2 de fevereiro de 2017.
... o exercício do poder de polícia ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos ...VIII - da Educação;. IX - do Esporte;. X - da Fazenda;. XI - da ...IV - política nacional de renda de cidadania;. V - articulação entre os governos federal, ...
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Expediente - EMENDAS � PROPOSTA Orçamentária 2022
... GESTÃO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. Ação: MELHORIAS, MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ...vinculado ao programa 2617 EDUCAÇÃO AMBIENTAL, CIDADA-. NIA E MELHORAI DA QUALIDADE DE VIDA DA ...Prog.: EDUCAÇÃO AMBIENTAL, CIDADANIA E MELHORIA DA QUALIDADE DE. VIDA. Ação: ...
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Bibliografia
... Direito constitucional ambiental brasileiro . 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2007. ... Os sete saberes necessários à educação do futuro . 2. ed. Tradução de Catarina ...Trabalho e cidadania: dignidade humana e projeto de vida. In: Revista ...
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Mudanças climáticas, saúde e educação ambiental como política pública em tempos de crise socioambiental
Este trabalho apresenta uma re0 exão sobre o papel da educação ambiental crítica como promotora da saúde e sugere a sua utilização como política pública prioritária nos processos de adaptação e mitigação dos problemas ambientais decorrentes de mudanças climáticas. Discute, ainda, a crise socioambiental e a saúde planetária; as interferências das mudanças climáticas na saúde; a divergência...
..., e o ultimo grupo de países enalteceu a relação permanente entre as duas vertentes (EMC e EA), reforçando a ideia de desenvolvimento da cidadania ambiental e da intencionalidade política do ato pedagógico. Apesar do esforço de unir as vertentes educacionais com foco no ambiente, fortalecendo ... -
Lei nº 13.528 de 29/11/2017. Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Presidência da República e dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Justiça e Cidadania, da Saúde, dos Transportes, Portos e Aviação Civil, do Esporte, da Defesa, da Integração Nacional, do Turismo e do Desenvolvimento Social e Agrário, crédito suplementar no valor de R$ 6.988.987.930,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
... 10 305 2015 20T6 Fortalecimento da Saúde Ambiental para Redução dos Riscos à Saúde Humana ... 10 541 2068 6908 Fomento à Educação em Saúde voltada para o Saneamento Ambiental para Prevenção e ...
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Processo Psicossocial de Apropriação pelos Frequentadores da Praça Henrique Lage em Imbituba - SC
Esta pesquisa empírica de abordagem qualitativa teve como objetivo compreender o processo de apropriação do espaço dos frequentadores da Praça Henrique Lage, em Imbituba – SC. A amostra foi composta por seis frequentadores na faixa etária de 12 a 22 anos de ambos os sexos. Como específicos buscou-se identificar o simbolismo, estética, cognição, relações sociais e afetivas dos frequentadores;...
... Lage, a partir do enfoque da Psicologia Ambiental. A pesquisa de abordagem qualitativa refere-se a ...204p. . JACOBI, Pedro. Educação ambiental, cidadania e sustentabilidade. ... -
Decreto nº 8.975 de 24/01/2017. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, REMANEJA CARGOS EM COMISSÃO E SUBSTITUI CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO- DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS POR FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE.
... e sociais para a melhoria da qualidade ambiental e o uso sustentável dos recursos naturais;. IV ... de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental:. 1. Departamento de Educação ...
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Medida Provisória nº 2.216-37 de 31/08/2001. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
...VII - da Educação;. VIII - do Esporte e Turismo;. IX - da Fazenda;. ...c) direitos da cidadania, direitos da criança, do adolescente, dos ... e sociais para a melhoria da qualidade ambiental e do uso sustentável dos recursos naturais;. d) ...
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Apresentação
... A Revista Veredas do Direito: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, detentora do ... de Nível Superior) do Ministério da Educação, nível mais elevado da classificação de ... o artigo “Educação ambiental para a cidadania, instrumento de realização do direito a um meio ...
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Universidade e combate ao lixo do mar
A Agenda 2030, da Organização das Nações Unidas, e o Plano Nacional de Combate ao Lixo do Mar, atribuem às Universidades brasileiras o planejamento e execução de programas permanentes de educação ambiental formal e não-formal. Assim, propõe-se analisar o Projeto Praia Linda, Praia Limpa, da Universidade de Fortaleza, enquanto prática educativa ambiental não-formal, capaz de promover a...
... execução de programas permanentes de educação ambiental formal e não-formal. Assim, propõe-se ... popular, com ênfase na formação para cidadania por meio de práticas sociais” (MARANDINO, M. ... -
Referências
... inespecíficos: os direitos gerais de cidadania na relação de trabalho . São Paulo: LTr, 2012, .... ANTUNES, Paulo de Bessa. Direito ambiental . 11. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris Editora, ... Revista Educação & Sociedade , Campinas, v. 25, n. 89, p. ...
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Decisão da Presidência nº 700113 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Noviembre de 2018
...A multa cobrada pela infração ambiental é meramente simbólica. Representa apenas ...Atê que a educação ambiental conscientize a cidadania de que ...
- Portaria FAZENDA/ME Nº 5.545, DE 11 DE MAIO DE 2021
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Mensagem de Veto Parcial nº 451 de 09/08/2022. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos previstos no § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público e por inconstitucionalidade, o Projeto de Lei no 5, de 2022-CN, que ¿Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências¿.
...20VY. IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE CIDADANIA E EDUCAÇÃO AMBIENTAL CURSO/SEMINÁRIO/OFICINA ...
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Lei nº 12.919 de 24/12/2013. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da ... de conservação, preservação ambiental, desde que formalizado instrumento jurídico ... inclusos no programa Territórios de Cidadania, conforme Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010, ...
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Referências
... Educação digital. São Paulo: Editora Revista dos ...ambiental brasileiro . 4 ed. São Paulo: Saraiva, 2011. . ...A democracia cultural adaptada à cidadania e à dignidade da pessoa humana em face ...
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Fiscalização Cidadã: da Construção do Conceito de Cidadania à Efetivação de seu Exercício por Meio da Fiscalização de Infrações Ambientais
Inicialmente, o presente artigo analisa a construção do conceito de ‘cidadania ambiental’ como vertente inseparável do Estado de Direito Ambiental e ferramenta indispensável à efetivação do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, previsto no caput do artigo 225 da Constituição Federal de 1988. Em seguida, visando a estabelecer uma relação entre teoria e prática, este...
... do Paraná (PUCPR) Pesquisadora do ‘Grupo de Pesquisa Direito Ambiental e Ecologia Política na Sociedade de Risco’ . (UFSC/CNPq) e do ... das informações devidas, que se aperfeiçoam por meio da educação ambiental, que intervém na formação da consciência e dos valores ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 9649, DE 27 DE MAIO DE 1998. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
...Educação e do Desporto;. VIII - do Exército;. ... c) direitos da cidadania, direitos da criança, do adolescente, dos ...ção de acordos internacionais na àrea ambiental;. e) política integrada para a Amazônia ...
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Decisão da Presidência nº 41 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Mayo de 2017
..., de (i) Instituto de Advocacia Racial e Ambiental - IARA, e (ii) EDUCAFRO - Educação e Cidadania ...
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Circular economy: analysis of the implementation of practices in the Brazilian network.
...Manejo ambiental na avicultura", in Palhares, J.C.P. and Kunz, A. ...(2003), "Educacao ambiental, cidadania e sustentabilidade", Cadernos de Pesquisa, Vol. ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8028, DE 12 DE ABRIL DE 1990. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... e Coordenação da Política Ambiental;. III - Departamento Técnico-Científico e de ...V - da Educação;. VI - da Aeronáutica;. VII - da Saúde;. VIII - ...a) ordem jurídica, nacionalidade, cidadania, direitos políticos, garantias constitucionais;. ...
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Vulnerabilidades dos moradores de áreas de intenso descarte indevido de resíduos. Análise das populações periféricas perante a política de resíduos sólidos e o direito ao ambiente saudável
A identificação das vulnerabilidades das populações periféricas urbanas são o foco deste estudo, pretendendo-se formular, em alguma medida, propostas para sua superação, na perspectiva da Política Nacional de Resíduos Sólidos. O estudo visa analisar o hábito reiterado do abandono de descartes indevidos de resíduos nas entradas suburbanas, quebrando a garantia do direito dos moradores dessas regiõe
... como bem gerador de trabalho, renda e cidadania, perscrutando-se, por meio das orientações da ...educação ambiental. . Analisando-se tais condições e ... -
Expediente - EMENDAS � PROPOSTA Orçamentária 2023
...Gestão Ambiental). REMANEJAMENTOS. Funcional - Programática. OR ...Prog.: EDUCAÇÃOAMBIENTAL, CIDADANIA E MELHORIA DA QUALIDADE DEVIDA. Ação: ...Prog.: EDUCAÇÃO AMBIENTAL, CIDADANIA E MELHORIA DA QUALIDADE DE. ...
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Especismo na TV: Um olhar abolicionista sobre o programa 'pelo mundo
Este artigo apresenta os resultados de um estudo acerca da existência ou não de valores especistas, entre outros, transmitidos via conteúdos latentes, pela televisão. Para responder a tal questão, foram analisadas quatro matérias do programa "Pelo Mundo", da emissora Globo News. A fundamentação teórica versou sobre a natureza da mídia e sobre o conceito de especismo e utilizou-se da análise de...
...Televisão. Análise de conteúdo. Educação. Racionalidade instrumental. . Abstract: This ... Meadows 11 cita bons exemplos, na área ambiental, de como é impossível a neutralidade ou ...ção ambiental: repensando o espaço da cidadania. 4. ed. São Paulo: Cortez. 2008. p.157. . 11 ... -
Sustentabilidade: teoria tridimensional do direito e educação ambiental
Este artigo tem por objetivo analisar a categoria sustentabilidade segundo a Teoria Tridimensional do Direito de Miguel Reale e a educação ambiental como um dos meios para atingi-la. Utilizam-se o método indutivo para a investigação e relatório da pesquisa, o método cartesiano para o tratamento dos dados, bem como as técnicas do referente, categorias, conceitos operacionais e pesquisa...
... Ferrer (2012a) ensina que para se politizar o povo, criando cidadãos ativos, é necessário percorrer a “escada da cidadania” cujos degraus são: 1) subsistência garantida; 2) direitos humanos básicos garantidos; 3) educação humanista, com valores, como pressuposto de ...