educação ambiental no brasil
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O consumidor vulnerável e a maquiagem verde na indústria da moda
Este artigo tem como objetivo analisar a vulnerabilidade do consumidor em face das técnicas de publicidade que veiculam a chamada "maquiagem verde", visando a induzir o destinatário final de produtos e serviços à adesão de um processo produtivo supostamente sustentável, tendo em vista a contemporânea preocupação da sociedade de consumo com a temática ambiental, com enfoque teórico na indústria da
... da sociedade de consumo com a temática ambiental, com enfoque teórico na indústria da moda. A ...No Brasil, a partir da elevação da proteção do meio ... “[…] o conteúdo do princípio a educação para o consumo deve incorporar a proteção ao ... -
Direitos dos animais e a garantia constitucional de vedação à crueldade
O presente artigo objetiva perquirir uma análise dos direitos dos animais, no intuito de averiguar sua harmonia com a Constituição Federal de 1988. Nesse escopo, dá-se seguimento a uma apreciação filosófica, ética e jurídica dos conceitos que envolvem o Direito Animal, bem como das normas legais infraconstitucionais que auxiliam na consecução do objetivo da Lei Maior: o da vedação à crueldade...
...Ambiental não reconhece o valor intrínseco ... animais como simples “coisas”, o Brasil é uma das exceções do ... aprovados pelo Conselho Federal de Educação". . Além disso, o art. 36 do mesmo \xC2"... -
Ética e educação ambiental: um diálogo necessário / Ethics and environmental education: a necessary dialogue
O presente trabalho consiste num esforço inicial para trabalhar as categorias da ética e da educação ambiental, dialeticamente implicadas. Procuraremos demonstrar que, na mesma medida em que a educação é vista como instrumento capaz de transformar a ética atualmente predominante também é por essa mesma ética condicionada, o que pode não raramente nos conduzir a certas limitações e até a...
... . Educação ambiental no Brasil . A educação ambiental começa a ser incorporada no Brasil somente na década de 1980. Ao analisar o contexto desse período histórico e ... -
Compreensões da Educação Ambiental: possibilidades e desafios do paradigma da complexidade
O objetivo deste ensaio é reletirmos sobre a noção de complexidade para um pensar epistemológico da Educação Ambiental e a crise instalada em relação ao meio ambiente. No nosso entendimento, este aporte teórico se justiica diante da necessidade premente de problematizarmos os saberes governados pela hiperespecialização do conhecimento cientíico e seus relexos nos processos educativos,...
... Filipi Vieira Amorim e Humberto Calloni . Universidade Federal do Rio Grande, Rio Grande/RS, Brasil . O objetivo deste ensaio é reletirmos sobre a noção de complexidade para um pensar epistemológico da Educação Ambiental e a crise instalada ... -
As Comunidades Vulneráveis à Margem da Sociedade de Risco: o desenvolvimento sustentável em discussão
... não for plantada a conscientização ambiental, o respeito pelo próximo e pelas futuras ... em Formação de Professores Para Educação superior Jurídica na universidade anhanguera ... VulnerÁVeiS . o Brasil vivencia, na questão ambiental, diversas facetas ...
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Decreto nº 9.013 de 29/03/2017. Estabelece prazo para a correção dos valores referentes ao percentual de aplicação mínimo obrigatório de que trata o caput do art. 69 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para os recursos recebidos em decorrência da Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016.
... pactuados pela República Federativa do Brasil e aos acordos bilaterais e multilaterais de ... da qualidade da matéria-prima e de educação continuada dos produtores. Art. 247. A coleta, ...ários, autorizados pelo órgão ambiental competente. TÍTULO VI. DOS PADRÕES DE ...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
...V - Eixo Orientador V: Educação e Cultura em Direitos Humanos:. a) Diretriz 18: ... dos anos 1970, começam a ressurgir no Brasil iniciativas de rearticulação dos movimentos ... incorpore os valores de preservação ambiental. Os debates sobre as mudanças climáticas e o ...
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Lei Complementar nº 147 de 07/08/2014. ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E AS LEIS 5.889, DE 8 DE JUNHO DE 1973, 11.101, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2005, 9.099, DE 26 DE SETEMBRO DE 1995, 11.598, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2007, 8.934, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1994, 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002, E 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... à Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB de uma única declaração com dados ... trabalhista, metrológico, sanitário, ambiental, de segurança e de uso e ocupação do solo das ...ção, de orientação e apoio, de educação fiscal, de regularidade dos contratos de trabalho ...
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Água, saneamento e sustentabilidade: um debate a ser enfrentado
... de forma efetiva para a degradação ambiental. Este texto, que completa 30 anos, já .... No Brasil, dados do 20º Diagnóstico dos Serviços de ...ção da população, vem a educação ambiental, que . deve proporcionar as ...
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Reflexão sobre meio ambiente, saúde, educação e pesquisa
... realizar reflexão sobre a importância da educação em saúde ambiental e da pesquisa nesta área. Para isto, são apresentados, brevemente, ... da Saúde Ambiental e da Educação em Saúde Ambiental no Brasil, juntamente com as características do enfoque que tal campo possuiu ao ...
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Em vigor
Decreto nº 7.381, de 2 de dezembro de 2010. Regulamenta a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico, e dá outras providências.
...XIV - Ministério da Educação;. XV - Ministério das Cidades;. XVI - Secretaria ... priorizem a prática do desenvolvimento ambiental sustentável. CAPÍTULO IV. Dos prestadores de ... nacional de regresso desta embarcação ao Brasil. ARTIGO 41. Os roteiros de cruzeiros marítimos ...
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DECRETO Nº 8124, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013. Regulamenta Dispositivos da Lei N 11.904, de 14 de Janeiro de 2009, que Institui o Estatuto de Museus, e da Lei N 11.906, de 20 de Janeiro de 2009, que Cria o Instituto Brasileiro de Museus - Ibram.
... de preservação, estudo, pesquisa, educação, contemplação e turismo, conjuntos e coleções ... - um da Federação de Amigos de Museus do Brasil;. XX - um da Associação Brasileira de ...ção dos aspectos de conforto ambiental, circulação, identidade visual, possibilidades ...
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Vestígios de um tempo distante ameaçados em paraíso turístico
...ão sempre encontrados na saída de rios.No Brasil, ocorrem sobretudo em pontas do litoral e ilhas. ... Saenz, peruano, especializado em educação ambiental no Brasil, guia há seis anos na Ilha ...
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Sítios arqueológicos contam como era a vida na Ilha Grande há 3 mil anos
...ão sempre encontrados na saída de rios.No Brasil, ocorrem sobretudo em pontas do litoral e ilhas. ... Saenz, peruano, especializado em educação ambiental no Brasil, guia há seis anos na Ilha ...
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Acórdão, Processo nº 5007355-32.2019.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 25-11-2022
... as crianças em atividades de educação ambiental. No Brasil, apoiamos o tratamento de ...
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DEC 8235 de 05/05/2014 - DECRETO. ESTABELECE NORMAS GERAIS COMPLEMENTARES AOS PROGRAMAS DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL, DE QUE TRATA O DECRETO 7.830, DE 17 DE OUTUBRO DE 2012, INSTITUI O PROGRAMA MAIS AMBIENTE BRASIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
...Art. 14. O Programa será composto de ações de apoio à regularização ambiental de imóveis rurais, em especial:. I - educação" ambiental;. II - assistência técnica e extensão rural;. III - produção e distribuição de sementes e mudas; e. IV - capacitação de gestores p\xC3"...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12017, DE 12 DE AGOSTO DE 2009. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2010 e da Outras Providencias.
... de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da ... pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, líquida de restituições e incentivos fiscais, ... realização de despesas com saneamento ambiental", habitação, urbanização de assentamentos prec\xC3"...
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DEC 8945 de 27/12/2016 - DECRETO. REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA UNIÃO, A LEI Nº 13.303, DE 30 DE JUNHO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO JURÍDICO DA EMPRESA PÚBLICA, DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E DE SUAS SUBSIDIÁRIAS, NO ÂMBITO DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS.
... ou credenciado pelo Ministério da Educação. § 2º As experiências mencionadas em alíneas ..., adotar práticas de sustentabilidade ambiental e de responsabilidade social corporativa ...III - na Casa da Moeda do Brasil;. IV - na Empresa de Tecnologia e Informações ...
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Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da ... pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, líquida de restituições e incentivos fiscais, ... realização de despesas com saneamento ambiental", habitação, urbanização de assentamentos prec\xC3"...
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DECRETO Nº 7272, DE 25 DE AGOSTO DE 2010. Regulamenta a Lei 11.346, de 15 de Setembro de 2006, que Cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - Sisan Com Vistas a Assegurar o Direito Humano a Alimentação Adequada, Institui a Politica Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - Pnsan, Estabelece os Parametros para a Elaboração do Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, e da Outras Providencias.
...ção de processos permanentes de educação alimentar e nutricional, pesquisa e formação ... da insegurança alimentar e nutricional no Brasil;. II - articular programas e ações de diversos ... as diversidades social, cultural, ambiental, étnico-racial, a equidade de gênero e a ...
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O que seria, afinal, em direito das obrigações, responsabilidade compartilhada?
O que seria, afinal, responsabilidade compartilhada?
... compartilhada” em matéria ambiental. Ao final desse texto, também queria discutir ...A primeira delas dá-se pela educação ambiental, [ii] objeto de preocupação da ..., que dispõe sobre educação ambiental no Brasil, sem prejuízo da disciplina do tema pelo ... -
Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... Recuperação das Aprendizagens na Educação Básica; e. VI – (VETADO). CAPÍTULO III. DA ...ências operacionalizadas na Plataforma +Brasil, inclusive com o georreferenciamento das obras e ...II – a ausência de licença ambiental" prévia, nos casos em que for necessária;. III \xE2\x80"...
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Como ampliar o diálogo sobre abolicionismo animal? Contribuições pelos caminhos da educação e das políticas públicas
O movimento pelos direitos animais tem como objetivo a abolição de toda e qualquer forma de exploração animal. Na prática, tal objetivo poderia ser sintetizado pela ideia de que para se abolir a exploração animal no planeta, todos os seres humanos precisariam se tornar veganos, já que o veganismo é o modo de vida que se fundamenta ideologicamente no respeito aos direitos animais. Caso contrário,...
... pós-doutorado junto ao Laboratório de Educação e Política Ambiental da ESALQ/USP. . E–mail: mcastelbr@gmail.com . Marcos Sorrentino . ... de Educação Ambiental junto ao Ministério do Meio Ambiente do Brasil durante a gestão de Marina Silva e atualmente é assessor de política ... -
Decreto nº 9.810 de 30/05/2019. Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Regional.
... e valorização da diversidade ambiental, social, cultural e econômica das regiões;. VII ...III - educação e qualificação profissional;. IV - ... Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Economia disponibilizará ao ...
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Lei nº 12.715 de 17/09/2012. ALTERA A ALIQUOTA DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS SOBRE A FOLHA DE SALARIOS DEVIDAS PELAS EMPRESAS QUE ESPECIFICA; INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A INOVAÇÃO TECNOLOGICA E ADENSAMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DE VEICULOS AUTOMOTORES, O REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE BANDA LARGA PARA IMPLANTAÇÃO DE REDES DE TELECOMUNICAÇÕES, O REGIME ESPECIAL DE INCENTIVO A COMPUTADORES PARA USO EDUCACIONAL, O PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A ATENÇÃO ONCOLOGICA E O PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A ATENÇÃO DA SAUDE DA PESSOA COM DEFICIENCIA; RESTABELECE O PROGRAMA UM COMPUTADOR POR ALUNO; ALTERA O PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DA INDUSTRIA DE SEMICONDUTORES, INSTITUIDO PELA LEI 11.484, DE 31 DE MAIO DE 2007; ALTERA AS LEIS 9.250, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, 11.033, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2004, 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 10.865, DE 30 DE ABRIL DE 2004, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 11.484, DE 31 DE MAIO DE 2007, 10.637, D...
... em ato da Secretaria da Receita Federal do Brasil" do Ministério da Fazenda. Art. 7° Para a aplica\xC3"... conjunto dos Ministros de Estado da Educação, da Ciência, Tecnologia e Inovação e da ...III - proteção ambiental;. IV - sistemas de segurança e de monitoramento ...