usina 26 comunicação visual
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Decreto nº 9.013 de 29/03/2017. Estabelece prazo para a correção dos valores referentes ao percentual de aplicação mínimo obrigatório de que trata o caput do art. 69 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para os recursos recebidos em decorrência da Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016.
... II - posto de refrigeração; ... III - usina de beneficiamento; ... IV - fábrica de ... Art. 26. Os estabelecimentos classificados neste ... , locador ou arrendante ter feito a comunicação a que se refere o § 1º, e o adquirente, ... para desnaturação e descaracterização visual permanente de produtos condenados, quando não ...
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Acórdãos nº 2203596-81.2017.8.26.0000 de 22ª Câmara de Direito Privado, 26 de Abril de 2018
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ÓRGÃO JURISDICIONAL QUE NÃO ESTÁ OBRIGADO A REBATER TODOS OS PONTOS DEDUZIDOS PELA PARTE. PRESTAÇÃO JURISDICIONAL QUE RESTOU CONFIGURADA COM A PROLAÇÃO DE DECISÃO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA, EMBORA CONTRÁRIA AOS INTERESSES DA PARTE. EMBARGOS REJEITADOS. (TJSP; Embargos de Declaração 2203596-81.2017.8.26.0000; Relator (a): Alberto Gosson; Órgão Julgador: 22ª Câmara de...
... São Paulo, em que é embargante USINA 26 COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA, são ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... p. 5) ... 26 Francisco Antonio de Oliveira ... 5982.1 - ... transitada em julgado, e faça a comunicação à autoridade competente para o fim de aplicar a ... ão manual, bem como na recepção visual, auditiva, com escrita manual ou datilográfica, ... fabricação dos produtos de uma fábrica, usina" ou laboratório deverá figurar nos respectivos r\xC3" ...
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Legislação
... 95, de 26 de fevereiro de 1998, ... DECRETA: ... 3º em quaisquer meios de comunicação, incluídas a publicidade indireta ou oculta e a ... 3º incluirá, com destaque visual ou auditivo, observado o correspondente meio de ... diferentes, tais como: fábrica, refinaria, usina, escritório, loja, oficina, depósito, ...
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Outorga
... Art. 26 ... Cabe ao Poder Concedenteǡ diretamente ou ... Referida comunicação não isenta o empreendedor das obrigações ... A energia ϐirme de uma usina hidrelétrica corresponde à máxima produção ... (procurement ... São Pauloǣ Visual Booksǡ ʹͲͲȌ ... 68 PCHS – PEQUENAS ...
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Propaganda eleitoral
... ( ... ”) (TSE, REsp. 26.171, Goiás, Rel. Min. José Delgado, Sessão de ... çam ou falseiem os fatos ou a sua comunicação; IV – a utilização de matérias que ... juntos ou próximos, produzindo efeito visual único), como se fazia com as pinturas, constitui ... em relação à inauguração de uma Usina de Compostagem de Lixo, marcada para o dia 30 de ...
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Legislação Complementar
... 95, de 26 de fevereiro de 1998, ... DECRETA: ... 3º em quaisquer meios de comunicação, incluídas a publicidade indireta ou oculta e a ... 3º incluirá, com destaque visual ou auditivo, observado o correspondente meio de ... diferentes, tais como: fábrica, refinaria, usina, escritório, loja, oficina, depósito, ...
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Legislação Complementar
... trabalho à chefia imediata, para comunicação ao setor competente a fim de ser realizada a ... 113, de 30.10.14, DOU 31.10.14) ... Art. 26. A chefia de fiscalização deve designar ... 3º incluirá, com destaque visual ou auditivo, observado o correspondente meio de ... diferentes, tais como: fábrica, refinaria, usina, escritório, loja, oficina, depósito, ...
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DECRETO Nº 2977, DE 01 DE MARÇO DE 1999. Promulga a Convenção Internacional Sobre a Proibição do Desenvolvimento, Produção, Estocagem e Uso de Armas Quimicas e Sobre a Destruição das Armas Quimicas Existentes No Mundo, Assinada em Paris, em 13 de Janeiro de 1993.
... 26. O Conselho Executivo realizará períodos ... O Estado-Parte exporá na comunicação os acontecimentos extraordinários que, na sua ... definidos a seguir (?complexo industrial?, ?usina? e ?unidade?) ... a) por ?complexo industrial ? ... de segurança, inclusive a inspeção visual, a manutenção preventiva e os concertos ...
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Ferramentas de compliance trabalhista
... IV – treinamentos e ações de comunicação periódicos sobre o programa de integridade; ... -se acidentes de trabalho, em técnicas de visual law ... É importante também colocar ... (26) Da autora. Esta planilha poderá ser preenchida ... A usina apresentou provas das faltas e demonstrou que ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... ao empregador das cópias das CAT (comunicação de acidente do trabalho) emitidas; ... 7) ... Inconstitucionalidade: A Lei n. 11.430, de 26.12.2006 introduziu o art. 21-A na Lei n. 8.213, ... da empresa, tais como: fábrica, refinaria, usina, escritório, loja, oficina, depósito, ... considerado, previne a fadiga visual. A boa iluminação de um local de trabalho fica ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... semana, Lucas faltou sem qualquer comunicação ou justificativa por dois dias consecutivos ... foi admitido pela sociedade empresária Usina Açúcar Feliz S.A. em 12 de fevereiro de 2018 ... por uma empresa de comunicação visual, no dia 18/9/2005, para prestar serviços como ... 2º da Lei n. 9.800, de 26.05.1999, e não do dia seguinte à interposição ...
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Perspectiva existencial da relação de emprego
... , sem averiguação de culpa, a usina provedora de energia nuclear (atividade de risco) ... , artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença” ... Vide TST, SBDI-1, ED-RR 405137-26.1997.5.17.5555, Rel. Min. Aloysio Corrêa da ... ículos e trabalhos que exijam vigilância visual prolongada como no uso de ferramentas elétricas, ...
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A problemática do meio ambiente do trabalho
... e médias — em emitir a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), sob o temor de ... movimentos repetitivos, nem esforço visual; d) nas atividades de entrada de dados deve ... Dispunha a Lei n. 3.807, de 26 de agosto de 1960: “Art. 31. A aposentadoria ... E essa conversão será feita pela usina, porque é ela que tem a balança. Então é um ...
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Consolidação das leis do trabalho
... 3.807, de 26 de agosto de 1960, passam a vigorar com a ... , desde que em outro meio de comunicação, e sem que se caracterize prejuízo para o ... ão manual, bem como na recepção visual, auditiva, com escrita manual ou datilográfica, ... fabricação dos produtos de uma fábrica, usina" ou laboratório deverá figurar nos respectivos r\xC3" ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... pelo canal oficial de comunicação do Governo do Estado de São Paulo, denominado ... Defensoria Pública do Estado de São Paulo 26 ... Secretaria de Desenvolvimento Regional 21 ... 310.519,06 ... Itapeva Estrada Usina da Barra, sobre o rio Apiaí-Guaçu 2.608.471,62 ... em meados dos anos 1970, poeta e artista visual, ... trabalhando em diferentes mídias como o ...
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Das normas especiais de tutela do trabalho
... ão manual, bem como na recepção visual, auditiva, com escrita manual ou datilográfica, ... 185/2012 – DEJT divulgado em 25, 26 e 27.09.2012 I - O uso de instrumentos ... ção de que o empregador faça a comunicação à autoridade competente de todo e qualquer ... os autos de ação ordinária, proposta por Usina Estivas S/A e GIASA S/A, empresas incorporadas ...
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Consolidação das leis do trabalho
... OJ SDI-1 ns. 247, 364; OJ SDI-2 ns. 10 e 26; STF: Súm. n. 679; Súm. Vinculante: 15, 16; ... § 6º A comunicação pelo trabalhador do número de inscrição no CPF ... ão manual, bem como na recepção visual, auditiva, com escrita manual ou datilográfica, ... fabricação dos produtos de uma fábrica, usina ou laboratório, deverá figurar nos respectivos ...
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Consequências do neodesenvolvimentismo brasileiro para as políticas públicas de crianças e adolescentes: reflexões a partir da implantação da
O artigo objetiva analisar o processo vivenciado na cidade de Altamira, estado do Pará, antes a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, voltando-se para a problematização de como as políticas públicas para crianças e adolescentes são afetadas pelos problemas decorrentes desta grande obra. Através da análise de dados estatísticos comprova a precarização acelerada de índices sociais ligados
... : reflexões sobre a implantação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte ... Assis da Costa ... setores de transporte, energia e comunicação, sendo a IIRSA uma articulação dos governos de ... 3 Gravidez na adolescencia 28 33 07 26 36 ... 4 Dependente químico 11 - 04 69 129 ... Para a facilitação da percepção visual dos dados estatísticos obtidos no Conselho ... -
RESOLUÇÃO GECEX Nº 323, DE 4 DE abril DE 2022
... de 2019; XIX - Portaria Secint nº 511, de 26 de julho de 2019; XX - Portaria Secint nº 532, ... ção de 600x600 multi-drop e resolução visual percebida de 1.200dpi, proporcionando ... ões e de crachás; interface de comunicação sem fio 802.11b/g. 8443.32.99 029 Máquinas de ... usina fotovoltaica de até 1.500Vdc, com tecnologia de ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... Art. 26 - Os sindicatos poderão, mediante solicitação ... e os órgãos autorizados deverão comunicação ao Departamento Nacional de Mão de Obra todas as ... ão manual, bem como na recepção visual, auditiva, com escrita manual ou datilográfica, ... fabricação dos produtos de uma fábrica, usina" ou laboratório deverá figurar nos respectivos r\xC3" ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... CNPJ: 26.965.679/0001-47 ... Objeto: Aquisição de ... Válido e confirmado ... USINA DE LATICÍNIOS JUSSARA S/A 4,2000 ... 19/04/2022 ... TAR HOMOGENEIDADE VISUAL DETAMANHO E COLORACAO, ... NAO APRESENTAR ... PRODUTIVIDADE, COLABORAÇÃO E COMUNICAÇÃO ...
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Direito de dizer não: o conflito ambiental entre o acesso à água de qualidade e a atividade de mineração em São José do Norte/RS
O artigo debate o conflito ambiental entre o acesso à água de qualidade e a instalação de projeto de mineração no município de São José do Norte/RS. Nesse sentido, há duas discussões principais: 1- a necessidade de, em situações de incerteza, se priorizar o acesso à água à população e 2- o direito da comunidade em dizer não a projetos autointitulados de desenvolvimento, de acordo com a Convenção...
... 26, I da Constituição), ora da União (art. 20, ... Identidade visual do Movimento Não Queremos Mineração em São ... a obtenção das licenças ambientais da Usina Hidrelétrica de Irapé (Vale do ... São José do Norte: Image/Nature - comunicação e sustentabilidade. 2014 ... CRUZ NETO, ... -
A Atual Política Tributária de Incentivo ao Setor da Reciclagem à luz da Lei nº 12.305/2010: Em Busca da Cidade Socialmente Sustentável / Today's Tax Policy Of Encouraging The Recycling Industry In The Light Of Law No. 12.305/2010: In Search Of The Social
Este texto tem a meta de analisar a atual Política Nacional de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, a partir dos aspectos relacionados com o federalismo previsto na Constituição Federal de 1988. Assim, de início estudam-se os principais direitos sociais previstos constitucionalmente, com ênfase à repartição de competências legislativas e materiais entre os entes federados, para o cumprimento das
... ausente na abordagem dos meios de comunicação social, que diz respeito à exclusão social, ou ... Ainda assim, em 2009 foi inaugurada a Usina de Biogás do Jardim Gramacho, considerado o ... órico de grave de exclusão socioeconômica 26 , encontrando, na atividade de coleta ... ”, isto é, por um agenciamento visual e um meio luminoso do qual o vigia pode ver tudo ... -
Alterações Sociedades Limitadas
... ALTERACAO: 26/05/2017 ... NIRE - 35228124394 - N. DA ALTERACAO: ... DA ALTERACAO: 660752/22-0 - USINA ... DESIGN INDUSTRIA E COMERCIO DE ILUMINACAO ... MIDIA COMUNICACAO VISUAL LTDA - TRANSFORMACAO DE ... TIPO JURIDICO ...