educação ambiental no brasil
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Lei nº 6.938 de 31/08/1981. DISPÕE SOBRE A POLITICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE, SEUS FINS E MECANISMOS DE FORMULAÇÃO E APLICAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... de Atividades e instrumentos de Defesa Ambiental ... Da Política Nacional do Meio Ambiente ... X - educação ambiental a todos os níveis de ensino, inclusive ... ênios, acordos ou tratados assinados pelo Brasil ...
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DECRETO Nº 99244, DE 10 DE MAIO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... V - da Educação; ... VI - da Aeronáutica; ... VII - da Saúde; ... e execução do programa de viagem, ao Brasil, de Chefes de Estado ou personalidades ... VI - promover a educação ambiental e a formação de consciência coletiva de ...
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Administração Estratégica da Cogeração de Energia Elétrica na Indústria Sucroenergética: a Execução com Modelo Baseado no Balanced Scorecard
A cogeração de energia elétrica por empresas do setor sucroenergético está sendo consolidada no Brasil devido a dois principais fatores: o baixo custo de geração com o uso de insumos como o bagaço, as palhas e pontas da cana de açúcar, que são rejeitos do processo de fabricação de açúcar e etanol e criavam um problema ambiental; a substituição parcial da geração termelétrica a carvão, petróleo e...
... ético está sendo consolidada no Brasil devido a dois principais fatores: o baixo custo ... açúcar e etanol e criavam um problema ambiental; a substituição parcial da geração ... -
DECRETO Nº 2519, DE 16 DE MARÇO DE 1998. Promulga a Convenção Sobre Diversidade Biologica, Assinada No Rio de Janeiro, em 05 de Junho de 1992.
... 1994, passando a mesma a vigorar, para o Brasil, em 29 de maio de 1994, na forma de seu artigo ... que provavelmente provoquem impacto ambiental negativo que possa afetar a conservação e a ... a) Estabelecer e manter programas de educação e treinamento científico e técnico sobre ...
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Lei Complementar nº 147 de 07/08/2014. ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E AS LEIS 5.889, DE 8 DE JUNHO DE 1973, 11.101, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2005, 9.099, DE 26 DE SETEMBRO DE 1995, 11.598, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2007, 8.934, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1994, 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002, E 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... à Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB de uma única declaração com dados ... trabalhista, metrológico, sanitário, ambiental, de segurança e de uso e ocupação do solo das ... ção, de orientação e apoio, de educação fiscal, de regularidade dos contratos de trabalho ...
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Politicas públicas para doenças transmitidas por vetores: situação atual e educação como alternativa
O artigo apresenta a ampla produção cientí2 ca em doenças transmitidas por vetores nos últimos cinco anos, disponíveis em bibliotecas virtuais; retrata o per2 l dos grupos de pesquisa do Brasil neste tema, destacando a Fiocruz como instituição estratégica do Estado. As ações recomendadas para promoção e prevenção destas doenças estão alicerçadas na visão integrativa do conceito One Health, que...
... em bibliotecas virtuais; retrata o per2 l dos grupos de pesquisa do Brasil neste tema, destacando a Fiocruz como instituição estratégica do ... (Fiocruz), Membro do Grupo de pesquisa em Saúde e Educação Ambiental com ênfase nas Relações, Parasitárias, Pesquisador em Saúde Pública ... -
Decreto nº 9.005 de 14/03/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Educação, remaneja cargos em comissão e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores ¿ DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... ensino médio, observados os temas transversais e a educação ambiental, em consonância com as Diretrizes Curriculares Nacionais e a Base ... , implementar, monitorar e avaliar as iniciativas Bolsa-Formação, Brasil Profissionalizado, Rede e-Tec Brasil e Acordo de Gratuidade com o ...
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Versão original
Decreto nº 9.373 de 11/05/2018. Dispõe sobre a alienação, a cessão, a transferência, a destinação e a disposição final ambientalmente adequadas de bens móveis no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
... de vida e a redução do impacto ambiental e do consumo de recursos naturais a um nível, no ... II - à Secretaria da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda, quanto a bens ... se dediquem à promoção gratuita da educação e da inclusão digital, desde que não se ...
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Lei nº 12.919 de 24/12/2013. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... às ações relativas ao PAC, ao Plano Brasil Sem Miséria - PBSM, às decorrentes de emendas ... de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da ... de conservação, preservação ambiental, desde que formalizado instrumento jurídico ...
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Lei nº 13.800 de 04/01/2019. Autoriza a administração pública a firmar instrumentos de parceria e termos de execução de programas, projetos e demais finalidades de interesse público com organizações gestoras de fundos patrimoniais; altera as Leis nºs 9.249 e 9.250, de 26 de dezembro de 1995, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, e 12.114 de 9 de dezembro de 2009; e dá outras providências.
... apoiar instituições relacionadas à educação, à ciência, à tecnologia, à pesquisa e à ... de qualquer natureza, inclusive civil, ambiental, tributária, trabalhista e previdenciária, da ... da Secretaria da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda aplicáveis à sua ...
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Em vigor
Decreto nº 7.381, de 2 de dezembro de 2010. Regulamenta a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico, e dá outras providências.
... XIV - Ministério da Educação; ... XV - Ministério das Cidades; ... XVI - ... priorizem a prática do desenvolvimento ambiental sustentável ... CAPÍTULO IV. Dos prestadores ... nacional de regresso desta embarcação ao Brasil ... ARTIGO 41 ... Os roteiros de cruzeiros ...
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Educação ambiental e a responsabilidade objetiva do estado pela omissão e a nova interpretação constitucional no direito brasileiro
Resumo: A Constituição Federal de 1988 positivou no ART. 225, parágrafo 1º . Do inciso VI, impôs ao Poder Público, incumbindo-o a efetividade desse direito, como um poder/dever de assegurar para esta e as futuras gerações a defesa e a preservação de um meio ambiente ecologicamente equilibrado por tratar-se de bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida ao povo brasileiro. Há...
... @@1.1A promoção da educação ambiental como fator prioritário para o desenvolvimento nacional ... O Brasil vem ocupando os últimos lugares em desenvolvimento auto-sustentável se levarmos em consideração dados cruciais e alarmantes no que diz respeito ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 11768, DE 14 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2009 e da Outras Providencias.
... de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da ... pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, líquida de restituições e incentivos fiscais, ... realização de despesas com saneamento ambiental", habitação, urbanização de assentamentos prec\xC3" ...
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Mensagem de Veto Parcial nº 156 de 22/04/2021. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei nº 28, de 2020 - CN, que ¿Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2021¿.
... Gestão e Operacionalização do Terra Brasil" ... 1031 21B7 0001 ... Gestão e Operacionaliza\xC3" ... Atividades ... Promoção da Educação do Campo ... 1040 210T 0001 ... Promoção da ... Implementação da Recuperação Ambiental da Bacia Carbonífera de Santa Catarina ...
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Decreto nº 4.281 de 25/06/2002. REGULAMENTA A LEI 9.795, DE 27 DE ABRIL DE 1999, QUE INSTITUI A POLITICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... V - Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB; ... VI - municípios, indicado pela Associação Nacional dos Municípios e Meio Ambiente - ANAMMA; ... VII - Sociedade Brasileira para o ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9276, DE 09 DE MAIO DE 1996. Dispõe Sobre o Plano Plurianual para o Periodo de 1996/1999 e da Outras Providencias.
... Educação ... ética, com a construção do gasodutos Brasil-Bolívia, para o abastecimento do ... e melhorar os padrões de segurança ambiental ... Na área de comunicações ...
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Política nacional de resíduos sólidos: um estudo sobre o descarte de medicamentos e a responsabilidade compartilhada na cidade de Belém, Pará, Brasil / National solid waste policy: a study on disposal of medicines and shared responsibility in the city of Belém, Pará, Brazil
Esta pesquisa estudou a eficácia da responsabilidade compartilhada no âmbito da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) em uma das capitais do Brasil, com o enfoque em medicamentos expirados ou em desuso, buscando minimizar os impactos ambientais do descarte irregular desse tipo de resíduo. As pesquisas nacionais e internacionais na última década mostram que há existência de degradação...
... na última década mostram que há existência de degradação ambiental, proveniente do descarte inadequado de medicamentos. Nesse sentido, foi ... - : Legislação ambiental; Degradação; Políticas públicas; Educação ambiental; Qualidade de vida ... This research studied the ... -
LEI Nº 17.814, DE 10 DE JUNHO DE 2022. Denomina de Rodovia Deputado Otávio Gonçalo da Silva, a Rodovia APE-104, no trecho do entroncamento da BR-104, até o Distrito de Gravatá do Ibiapina, Município de Taquaritinga do Norte. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada de Rodovia...
... 200º da Independência do Brasil ... PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA ... ções Gratificadas da Secretaria de Educação e Esportes, a seguir especificados, mantidos os ... I - Analista em Gestão Ambiental ... a) Síntese de atribuições: Atuar para que ...
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Capacidade de organização social em enfrentamentos socioambientais
Este artigo descreve as etapas de uma pesquisa social que investigou a capacidade de organização de uma comunidade, localizada em Minas Gerais - Brasil, no enfrentamento de seus problemas socioambientais. Nos moldes de uma pesquisa participante, fez-se um diagnóstico para identificar os desafios e os potenciais mais relevantes da comunidade, os quais oportunizaram intervenções envolvendo três...
... Federal de São Carlos, Centro de Educação e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação ... , Tecnologia e Sociedade, São Carlos, SP, Brasil ... 2 Universidade Federal de São Carlos, ... : melhoria das ações de educação ambiental na escola, mobilização comunitária para ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 12351, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010. Dispõe Sobre a Exploração e a Produção de Petroleo, de Gas Natural e de Outros Hidrocarbonetos Fluidos, Sob o Regime de Partilha de Produção, em Areas do Pre-sal e em Areas Estrategicas; Cria o Fundo Social - Fs e Dispõe Sobre Sua Estrutura e Fontes de Recursos; Altera Dispositivos da Lei 9.478, de 6 de Agosto de 1997; e da Outras Providências.
... brasileiras, com sede e administração no Brasil, caso seja vencedora da licitação ... da realização de auditoria ambiental de todo o processo operacional de retirada e ... I - da educação; ... II - da cultura; ... III - do esporte; ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 563, DE 03 DE ABRIL DE 2012. Altera a Aliquota das ContribuiÇÕes Previdenciarias Sobre a Folha de Salarios Devidas Pelas Empresas que Especifica, Institui o Programa de Incentivo a InovaÇÃo Tecnologica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veiculos Automotores, o Regime Especial de TributaÇÃo do Programa Nacional de Banda Larga para ImplantaÇÃo de Redes de TelecomunicaÇÕes, o Regime Especial de Incentivo a Computadores para Uso Educacional, o Programa Nacional de Apoio a AtenÇÃo Oncologica, o Programa Nacional de Apoio a AtenÇÃo da Saude da Pessoa Com Deficiencia, Restabelece o Programa Um Computador por Aluno, Altera o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnologico da Industria de Semicondutores, Instituido pela Lei 11.484, de 31 de Maio de 2007, e da Outras Providencias.
... em ato da Secretaria da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda ... Art. 7° Para a ... conjunto dos Ministros de Estado da Educação e da Fazenda estabelecerá definições, ... III - proteção ambiental; ... IV - sistemas de segurança e de ...
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Consciência Ambiental: Uma Investigação junto aos Discentes de Ciências Contábeis da Federal de Campina Grande
O presente estudo concentra-se em analisar o nível de consciência ambientaldos atuais discentes e futuros contadores do Curso de Ciências Contábeis da Universidade Federal de Campina Grande apontando condições, desafios e perspectivas para a ampliação da formação socioambiental. O procedimento utilizado foi composto pela pesquisa descritiva e de levantamento tipo survey com natureza qualitativa e
... , Sinfrônio Nazaré, nº 38, Centro CEP: 58.800-240 – Sousa/PB - Brasil E-mail: rosefsarmento@gmail.com Telefone: (83) 3521-3234 ... José ... conter aspectos relevantes que possam envolver a cultura, a educação, as políticas públicas enfim toda a sociedade organizada em busca de um ... -
Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... : CETESB COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE ... : FERNANDA ABREU TANURE ... : ... - favorecer condições e promover a educação e ... interpretação ambiental, a recreação em ... a responsabilidade por danos ambientais no Brasil ... possui sistema normativo altamente avançado ...
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EDITAL nº 73/2022 - GAB/REI/IFPI, de 23 de junho de 202
... ÓGICO O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí - IFPI, no uso ... ências e caixas eletrônicos do Banco do Brasil ou seus correspondentes bancários até o dia ... çuí 01 63 Ambiente e Saúde Gestão Ambiental Corrente 01 01 DE Graduação em Engenharia ...
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Desenvolvimento de Competências para o Emprego Verde na Agricultura no Brasil
O trabalho tem como tema o emprego verde, com ênfase no desenvolvimento de competências na agricultura no Brasil, em razão das mudanças nos processos de produção e consumo em vários setores, inclusive a agricultura. Assim, tem por objetivo verifi car a oferta de programas de formação profi ssional para agricultura no contexto do emprego verde, tendo em vista a Política Nacional de Educação...
... do emprego verde, tendo em vista a Política Nacional de Educação Ambiental que abrange a educação profissional e o Plano Setorial de ...