educação ambiental no brasil
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DECRETO Nº 2335, DE 06 DE OUTUBRO DE 1997. Constitui a Agencia Nacional de Energia Eletrica - Aneel, Autarquia Sob Regime Especial, Aprova Sua Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e Funções de Confiança e da Outras Providencias.
... VII ? educação e informação dos agentes e demais envolvidos ... devidos pela Itaipu Binacional ao Brasil e de outros aproveitamentos binacionais, nos ... na viabilidade técnica, econômica e ambiental das ações; ... IV ? manutenção da livre ...
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Concursos - Universidade de SÓo Paulo
... no Brasil ... § 6º - O candidato estrangeiro aprovado no ... 8. - Racismo ambiental e justiça territorial ... 9. - Informalidade na ... FACULDADE DE EDUCAÇÃO ... FACULDADE DE EDUCAÇÃO ... Retificação do ...
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Concursos - Universidade de SÓo Paulo
... urbanização do Brasil ... Duração máxima da aula: 20 ... Data: ... ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA E ESPORTE ... COMUNICADO EEFE 017/2022, ... ambiental; mineração a céu aberto (natureza dos ...
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Lei nº 13.528 de 29/11/2017. Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Presidência da República e dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Justiça e Cidadania, da Saúde, dos Transportes, Portos e Aviação Civil, do Esporte, da Defesa, da Integração Nacional, do Turismo e do Desenvolvimento Social e Agrário, crédito suplementar no valor de R$ 6.988.987.930,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
... 20T6 Fortalecimento da Saúde Ambiental para Redução dos Riscos à Saúde Humana ... 541 2068 6908 Fomento à Educação em Saúde voltada para o Saneamento Ambiental ... Difusão Cultural e Divulgação do Brasil no Exterior ...
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Impactos ambientais e sanitários da destinação de restos mortais humanos: uma análise transdisciplinar em busca de uma educação ambiental crítica
: A destinação final de restos mortais humanos ocorre desde os primórdios da humanidade, e depende princ ip almente de fatores religiosos e culturais, sendo o sepultamento o método funerário mais antigo, e ao mesmo tempo, o mais noc i vo ao meio ambiente e à saúde pública. Este artigo, por meio de revisão bibliográfica e análise legislativa e jurisprudencial, bu sc a construir e fortalecer uma...
... A cremação e as tecnologias ainda inexistentes no Brasil, como a liofilização e a hidrólise alcalina, oferecem pouco ou nenhum risco de poluição e de danos à saúde pública. Entretanto, é um tema ... -
Decreto nº 5.758 de 13/04/2006. INSTITUI O PLANO ESTRATEGICO NACIONAL DE AREAS PROTEGIDAS - PNAP, SEUS PRINCIPIOS, DIRETRIZES, OBJETIVOS E ESTRATEGIAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... os compromissos assumidos pelo Brasil ao assinar a Convenção sobre Diversidade ... XV - sustentabilidade ambiental" como premissa do desenvolvimento nacional; ... \xC2" ... como de uma estratégia nacional de educação e de comunicação para as áreas protegidas ...
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Acórdão Nº 0020543-20.2017.5.04.0122 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 10-07-2020
EMENTA DESCUMPRIMENTO DE NORMAS RELATIVAS À SAÚDE, CONFORTO E HIGIENE NO TRABALHO PORTUÁRIO. Restando comprovada, pelo contexto da prova pericial e depoimentos testemunhais, a existência de irregularidades e descumprimento das normas relativas à saúde, conforto e higiene no trabalho portuário, tem-se por configurados atos ilícitos ensejadores de dano moral, na medida em que demonstrado o dano, a...
... DA OBRIGAÇÃO DE REPARAÇÃO DO DANO AMBIENTAL. Conforme prevê a Constituição da República Federativa do Brasil (art. 200, VIII), o meio ambiente do trabalho ... vida e ao meio ambiente; promoção da educação ambiental em todos os níveis de ensino e a ... -
A sociedade de risco e o Direito Penal do Risco: contextualização da tutela jurídico-penal (ambiental) na contemporaneidade
... , dever-se-ia pautar primordialmente pela conscientização e de educação ecológicas, acompanhadas do uso de instrumentos jurídicos e ... Por outras razões, mas com efeitos semelhantes, no Brasil, pode-se mencionar as possibilidades de transação penal (artigo 76 da ...
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Decreto nº 4.340 de 22/08/2002. REGULAMENTA ARTIGOS DA LEI 9.985, DE 18 DE JULHO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA NACIONAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA- SNUC, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ambiental competente, outras formas de oitiva da ... afins, tais como pesquisa científica, educação, defesa nacional, cultura, turismo, paisagem, ... das Reservas da Biosfera reconhecidas no Brasil ... § 1º Quando a Reserva da Biosfera abranger ...
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Educação ambiental para o desenvolvimento sustentável
... 7.347, de 24.07.1985). Mas, somente com o advento da Constitui-ção da República Federativa do Brasil de 1988 que o meio ambiente recebeu o status constitucional: inúmeros dispositivos, de forma explícita ou implícita 2 , tanto em normas ...
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Direito Ambiental
... A : incorreta, pois a proteção ambiental, no Brasil, decorre diretamente do Texto Maior (CF, art. 225). Reflexa era a ... 7. Princípio da educação ambiental: impõe ao poder público o dever de promover a educação ...
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Disputas pela legitimação de lógicas de uso e apropriação do meio natural:conservação ambiental, representações e conflitos no entorno do Parque Nacional das Emas - GO
Este artigo visa discutir reconfigurações nas dinâmicas sociais a partir da incorporação de demandas provenientes da “questão ambiental”, tomando por base empírica o conflito no entorno do Parque Nacional das Emas, unidade de conservação ambiental localizada na divisa entre os estados de Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Após observação direta, pesquisa documental, técnicas de associações...
... ção tradicional, as respostas mais centrais foram trabalho, educação, bom e condições de vida ... As distinções entre os grupos ... ária extensiva, e os agentes provenientes dos estados do Sul do Brasil, envolvidos na produção de grãos 5 ... Para ... os primeiros, ... -
Versão original
Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
... metas inscritas no Plano Nacional de Educação - PNE e as ações relativas ao enfrentamento à ... ários da Secretaria da Receita Federal do Brasil; e ... 5. policiais rodoviários federais ... II ... de conservação, preservação ambiental, incluídas aquelas relacionadas à aquisição e ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... 1º da CRFB: “A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e ... ício de direitos sociais, tais como, a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a ... x Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental – CETESB, 413 ... o mesmo raciocínio ...
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Acórdão Nº 0022452-28.2016.5.04.0221 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 07-12-2018
... Internacional do Trabalho, ratificada pelo Brasil por meio do Decreto 1254/94, sobre segurança e ... DA OBRIGAÇÃO DE REPARAÇÃO DO DANO AMBIENTAL. Conforme prevê a Constituição da República ... vida e ao meio ambiente; promoção da educação ambiental em todos os níveis de ensino e a ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... 9ª ed. São Paulo : Saraiva Educação, 2020, p. 204 ... 40 SARLET, Ingo Wolfgang. A ... em que a República Federativa do Brasil seja parte.” Da mesma forma, o artigo 16, n.1, ... qualidade, o equilíbrio e a segurança ambiental têm para o desfrute, a tutela e a promoção dos ...
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Princípios do direito ambiental brasileiro
... 07/06/22 12:28 ... PROTEÇÃO DO DIREITO À CULTURA NO BRASIL 113 ... 92) foi importante, pois as comunidades internacional e ... da pessoa humana; (j) cooperação entre os povos; (k) educação ambiental; (l) função socioambiental da propriedade; entre outros ...
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Decreto nº 4.339 de 22/08/2002. INSTITUI PRINCIPIOS E DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA POLITICA NACIONAL DA BIODIVERSIDADE.
... os compromissos assumidos pelo Brasil ao assinar a Convenção sobre Diversidade ... de custo para evitar a degradação ambiental; ... IX – a internalização dos custos ... VI – Componente 6 – Educação, Sensibilização Pública, Informação e ...
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O equilíbrio ecológico como objeto de tutela da lei de ação civil pública
... Direito constitucional ambiental: estudos sobre a constituição, os direitos ... No Brasil a garantia legal é conferida à bacia ... público o dever de “promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e a ...
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Acordão da Segunda Turma, 15-03-2021
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. EXERCÍCIO PROFISSIONAL. EXAME DAOAB. CORREÇÃO DE PROVA PRÁTICO-PROFISSIONAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA.LEGITIMIDADE ATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ACESSO À INFORMAÇÃO.INTERESSE SOCIAL RELEVANTE. MASSIFICAÇÃO DO CONFLITO. PREVENÇÃO.1. Cuida-se, na origem, de Ação Civil Pública proposta peloMinistério Público federal contra o Conselho Federal da Ordem dosAdvogados do...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... As políticas de formação de leitores no Brasil, uma traje- ... tória a ser estudada ... 5. As ... educação básica ... 9. Leituras acadêmicas e práticas ... M.; TABANEZ, M. (orgs.). Educação ambiental: ... caminhos trilhados no Brasil. Brasília: ...
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Direito Ambiental
... Brasil e os seus marcos históricos, assinale a alternativa correta. (A) A ... (7) Princípio da educação ambiental: impõe ao poder público o dever de promover a educação ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... contexto, os serviços de saúde, educação e habitação popular devem ser executados a ... ambiental, o desenvolvimento regional - especialmente do ... redução significativa da inflação no Brasil têm sido acompanhados pela recuperação do ...
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Princípios de direito ambiental
... representa, aliás, um dos objetivos da República Federativa do Brasil (cf. art. 3º, II, CF). Qualquer particular detém legitimidade para ... 9 Além disso, a educação ambiental também merece destaque, pois representa fator que favorece a ...
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Versão original
Lei nº 13.971 de 27/12/2019. Institui o Plano Plurianual da União para o período de 2020 a 2023.
... contas públicas, com vistas a reinserir o Brasil entre os países com grau de investimento; ... VI ... ção prioritária à qualidade da educação básica, especialmente a educação infantil, e ... ambiental, da conservação e do uso sustentável de ...