educação sexualidade
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Acórdão nº 50122386920218210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 02-03-2023
APELAÇÃO CÍVEL. INTERDIÇÃO. CURATELA. SENTENÇA QUE DECRETA A INTERDIÇÃO E SUBMETE A PARTE DEMANDADA/APELANTE À CURATELA PARA PRÁTICA DE CERTOS ATOS. ALEGAÇÃO DE DECISÃO EXTRA PETITA. REVISÃO DO POSICIONAMENTO DO RELATOR. SENTENÇA MANTIDA EM TODOS OS SEUS TERMOS. 1. PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA POR EXTRA PETITA. REJEIÇÃO. NÃO HÁ FALAR EM ANULAÇÃO PARCIAL DA SENTENÇA, UMA VEZ QUE, EMBORA...
... da curatela, ressalvando os direitos ao próprio corpo, à sexualidade, ao matrimônio, à privacidade, à educação e ao labor de forma geral, ... -
Acórdão nº 50085461320188210019 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 14-12-2022
APELAÇÃO CÍVEL.INTERDIÇÃO. LIMITES DA CURATELA. INTERDIÇÃO TEMPORÁRIA. 1. O ART. 85, §1º DA LEI Nº 13.146/2015 ESTABELECE EXPRESSAMENTE QUE A DEFINIÇÃO DA CURATELA NÃO ALCANÇA O DIREITO AO PRÓPRIO CORPO, À SEXUALIDADE, AO MATRIMÔNIO, À PRIVACIDADE, À EDUCAÇÃO, À SAÚDE, AO TRABALHO E AO VOTO. LOGO, PROCEDE O PEDIDO DE REFORMA DA SENTENÇA, QUE DECLAROU A INCAPACIDADE EM LIMITES MAIS AMPLOS. 2. O...
... e negocial", não alcançando o direito ao próprio corpo, à sexualidade, ao matrimônio, à privacidade, à educação, à saúde, ao trabalho ... -
Direitos humanos como política educacional: relatos e experiências
Sabemos que a luta em favor de políticas voltadas para educação em direitos humanos ocorre desde o período pós-segunda guerra mundial. Entretanto, em pleno século XXI o paternalismo, o qual se julgava ter desaparecido, retorna com todo vapor no seio da sociedade contemporânea. Na medida em que se avança na construção de conceitos, simultaneamente se instauram novos e velhos preconceitos. Crenças,
... : Sabemos que a luta em favor de políticas voltadas para educação em direitos humanos ocorre desde o período pós-segunda guerra mundial ... , pautados em marcadores, sociais e culturais como: gênero 4 , sexualidade, raça, etnia etc. Tentando mini- ... Doutora em Ciências Sociais pela ... -
Acórdão nº 50011928420228215001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 01-12-2022
APELAÇÃO CÍVEL. INTERDIÇÃO. CURATELA. SENTENÇA QUE DECRETA A INTERDIÇÃO E SUBMETE A PARTE DEMANDADA/APELANTE À CURATELA PARA PRÁTICA DE CERTOS ATOS. ALEGAÇÃO DE DECISÃO EXTRA PETITA. SENTENÇA MANTIDA EM TODOS OS SEUS TERMOS. PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO, SUSCITADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO, REJEITADA. EMBORA A CURATELA TENHA SIDO LIMITADA, RESSALVANDO OS DIREITOS AO PRÓPRIO CORPO, À...
... inicial, para, ressalvados os direitos ao próprio corpo, à sexualidade, ao matrimônio, à privacidade, à educação e ao labor de forma geral, ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 10144-56.2019.5.15.0153)
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA . LEI Nº 13.467/2017. HORAS NOTURNAS. NORMA COLETIVA. INEXISTÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA Nº 297 DO TST. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA . Não se constata a...
... vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à ... dignidade, ... sexualidade, à paternidade e à maternidade, à alimentação, à habitação, à ... -
Educação em gênero e diversidade sexual e lgbtifobia nas escolas: desconstrução do bullying ao crime
O presente artigo tem como objetivo demonstrar de que maneira a Educação em Gênero e Diversidade Sexual pode servir ao enfrentamento do bullying escolar contra pessoas LGBTI, considerando a possibilidade de penalização das práticas LGBTIfóbicas, a partir de Decisão do STF que associou a discriminação com base em gênero e sexualidade ao racismo. Desse modo, por meio de pesquisa bibliográfica e...
... de penalização das práticas LGBTIfóbicas, a partir de Decisão do STF que associou a discriminação com base em gênero e sexualidade ao racismo. Desse modo, por meio de pesquisa bibliográfica e documental e aplicando o método dedutivo, analisou-se o bullying enquanto ofensa ... -
Sexualidade, reprodução e planejamento familiar das pessoas com deficiência à luz da convenção internacional dos direitos das pessoas com deficiência e da lei brasileira de inclusão
... Revista Interface: Saúde, Comunicação e Educação. Botucatu, v. 16, n. 40, 2012, p. 219-233 ... PONTE, Aline Sarture; SILVA, Lucielem Chequim. A acessibilidade atitudinal e a percepção das ...
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Narrativas de professoras lésbicas e bissexuais: experiências, histórias e resistências
Este artigo discute as possibilidades e impossibilidades de cidadania íntima e sexual para professoras lésbicas e bissexuais em Portugal em articulação com trabalhos sobre lesbofobia em educação no Brasil. Através das narrativas e vozes de 10 professoras autoidentificadas como lésbicas e bissexuais, procurou-se aceder a diversas histórias e experiências, focando, particularmente, na descoberta...
... acontece porque é suposto que as professoras não tenham uma sexualidade (ou pelo menos, não a expressem) e, se forem lésbicas, as pressões ... de cidadania íntima e sexual? Os estudos sobre LGBTQfobia em educação tem-se centrado, sobretudo, nas experiências dos(as) jovens, sendo ... -
Acordao Nº 168758 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 06-11-2023
APELAÇÃO CRIMINAL. DISCRIMINAÇÃO OU PRECONCEITO. ORIENTAÇÃO SEXUAL. MATERIALIDADE E AUTORIA. AMBIENTE DOMÉSTICO. 1) A discriminação e o preconceito consubstanciados na referência pejorativa à orientação sexual das vítimas configuram, em tese, a conduta tipificada no art. 20 da Lei nº 7.716/89. 2) A despeito da proporção pública e do posicionamento antagônico das partes em relação à educação dos...
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Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0015177-17.2019.8.19.0007 (Criminal), 24-05-2021
APELAÇÃO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. ACESSIBILIDADE. OMISSÃO ESTATAL. OBRIGAÇÃO DE FAZER. ASTREINTES. QUANTUM E PRAZO PARA CUMPRIMENTO ADEQUADAMENTE FIXADOS. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. Ab initio, não merecem prosperar o pleito de redução da multa mensal fixada e tampouco a irresignação estatal ante o prazo estipulado para o cumprimento da obrigação de fazer, notadamente, por ter sido cominada em sede...
... saúde, à sexualidade, à paternidade e à maternidade, à ... alimentação, à habitação, à educação, à ... profissionalização, ao trabalho, à previdência social, à ... -
Acordao Nº 149394 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 26-02-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. RETARDO MENTAL LEVE. CURATELA QUE AFETA APENAS OS ATOS RELACIONADOS AOS DIREITOS DE NATUREZA PATRIMONIAL E NEGOCIAL. SENTENÇA MANTIDA. 1) O Estatuto da Pessoa com Deficiência determina que a curatela é medida protetiva extraordinária, proporcional às necessidades e às circunstâncias de cada caso, restringindo-se aos atos...
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Acordao Nº 149394 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 26-02-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. RETARDO MENTAL LEVE. CURATELA QUE AFETA APENAS OS ATOS RELACIONADOS AOS DIREITOS DE NATUREZA PATRIMONIAL E NEGOCIAL. SENTENÇA MANTIDA. 1) O Estatuto da Pessoa com Deficiência determina que a curatela é medida protetiva extraordinária, proporcional às necessidades e às circunstâncias de cada caso, restringindo-se aos atos...
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Acordao Nº 149394 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 26-02-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. RETARDO MENTAL LEVE. CURATELA QUE AFETA APENAS OS ATOS RELACIONADOS AOS DIREITOS DE NATUREZA PATRIMONIAL E NEGOCIAL. SENTENÇA MANTIDA. 1) O Estatuto da Pessoa com Deficiência determina que a curatela é medida protetiva extraordinária, proporcional às necessidades e às circunstâncias de cada caso, restringindo-se aos atos...
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Acordao Nº 149394 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 26-02-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. RETARDO MENTAL LEVE. CURATELA QUE AFETA APENAS OS ATOS RELACIONADOS AOS DIREITOS DE NATUREZA PATRIMONIAL E NEGOCIAL. SENTENÇA MANTIDA. 1) O Estatuto da Pessoa com Deficiência determina que a curatela é medida protetiva extraordinária, proporcional às necessidades e às circunstâncias de cada caso, restringindo-se aos atos...
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Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0067570-37.2019.8.19.0000 (Criminal), 17-02-2020
AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA DE URGÊNCIA. DEFERIMENTO. REQUISITOS AUTORIZADORES PREENCHIDOS. DECISÃO QUE NÃO SE AFIGURA TERATOLÓGICA, CONTRÁRIA À LEI OU À PROVA DOS AUTOS. INCIDÊNCIA DO VERBETE Nº 59 DESTE TRIBUNAL. MANUTENÇÃO DA DECISÃO. Trata-se de recurso de agravo de instrumento interposto em face de decisão que, nos autos de ação civil pública intentada pelo Parquet, deferiu pedido de...
... referentes à vida, à saúde, à sexualidade, à paternidade ... e à maternidade, à alimentação, à habitação, à ... educação, à profissionalização, ao trabalho, à ... previdência social, à ... -
Acórdão Nº 0020720-41.2018.5.04.0027 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 31-08-2020
EMENTA PERSPECTIVA DE GÊNERO. CONVENÇÃO SOBRE A ELIMINAÇÃO DE TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO CONTRA AS MULHERES - CEDAW ) E CONVENÇÃO INTERAMERICANA PARA PREVENIR, PUNIR E ERRADICAR A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER (CONVENÇÃO DE BELÉM DO PARÁ). DESPEDIDA POR JUSTA CAUSA DE ENGENHEIRO POR ATO ATENTATÓRIO À LIBERDADE E DIGNIDADE DA MULHER. MANUTENÇÃO. CONTEXTO FÁTICO E JURÍDICO QUE AUTORIZA A APLICAÇÃO
... autor, ao enviar livro com conteúdo religioso repressivo da sexualidade humana à sua estagiária. Além disso, apontamentos de comportamento ... 6º, I e X, é obrigação empresarial promover a educação de seu corpo funcional, clientes, terceiros e comunidade, no contexto ... -
Sexuality, diversity and law: the legal protection of sexual expressions
Os contornos sociais e jurídicos atribuídos aos valores e às expressões da sexualidade humana são alvos de constantes discussões científicas, especialmente quando essa atenção se direciona à diversidade sexual. Em virtude disso, a presente pesquisa teve como finalidade, a partir da revisão bibliográfica e narrativa, investigar a tutela jurídica da sexualidade, sobretudo, a que se relaciona com a...
... SEXUALIDADE, DIVERSIDADE E DIREITO: A PROTEÇÃO JURÍDICA DAS EXPRESSÕES SEXUAIS ... AMARAL, Vera Lúcia do. Psicologia da educação ... Natal: EDUFRN, 2007 ... BORBA, Rodrigo; OSTERMANN, Ana Cristina ... -
O que é violência de gênero?
... deu visibilidade a outras formas de desigualdade, como classe, sexualidade, raça e nacionalidade. A justiça social deveria, agora, “incluir ... LOURO, Guacira Lopes. Gênero, sexualidade e educação: Uma perspectiva pósestruturalista. 2a ed. Petrópolis: Vozes, 1997 ...
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O sistema prisional brasileiro e a dignidade das pessoas transexuais, travestis e transgêneros: um estudo de caso do habeas corpus Nº 497.226/RS
Importa-nos para a presente pesquisa analisar à luz do Princípio Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana qual relação: os corpos de pessoas Transexuais, Travestis e Transgêneros estabelecem com o Sistema de Justiça, em específico com o Sistema Prisional Brasileiro? Diante do presente quadro utilizamos como metodologia de pesquisa estudos bibliográficos, recorrendo ao método hipotético...
... Discente do Programa de Pós-Graduando Lato Sensu em Gênero e Sexualidade na Educação pela Universidade Federal da Bahia (UFBA); Graduação em ... -
Programa solidário em cuidados integrativos em tempos de pandemia: saúde transdimensional e educação transdisciplinar autossustentáveis
... base a epistemologia dos Cuidados Integrativos, sobre importantes temáticas da contemporaneidade, relacionadas a: saúde, educação, sexualidade, espiritualidade etc.; ... 4.1.4 Resultados Parciais ... O conjunto de ações solidárias, veiculados a um ou mais dos 13 (treze) projetos do ...
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Tomada de decisão apoiada: perspectivas de utilidade
O Estatuto da Pessoa com Deficiência visa a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência. Pretende viabilizar inclusão social e cidadania. Para tanto, interfere no regime jurídico das incapacidades, para que seja preservada a autonomia privada dos sujeitos nesse estado, na maior medida possível. Assim, propõe...
... – se não em sua maioria, o direito ao próprio corpo, à sexualidade, à privacidade, à educação, à saúde, ao trabalho e ao voto. Mesmo ... -
A plena capacidade civil da pessoa maior com deficiência intelectual ou psíquica e a funcionalização do sistema de apoio por meio da curatela
... como gênero, idade, status socioeconômico, apoio familiar, educação, sexualidade, preferências, etnia e herança cultural podem interferir de ...
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Aids na Terceira Idade: Um Problema de Saúde Pública
Considerando o expressivo aumento do número de casos de infecções pelo HIV/aids na terceira idade, os mitos e preconceitos acerca da sexualidade dessas pessoas e suas dificuldades de acesso aos serviços de saúde, a problemática desta investigação em psicologia social apresenta sua relevância social e científica. A presente pesquisa teve por objetivo investigar os atravessamentos que envolvem a...
... HIV/aids na terceira idade, os mitos e preconceitos acerca da sexualidade dessas pessoas e suas dificuldades de acesso aos serviços de saúde, a ... -
Nota da Organização
... : desigualdade, trabalho e interseccionalidades de gênero e sexualidade” ... O II Congresso de Diversidade Sexual e de Gênero foi organizado ... educação jurídica, das práticas políticas, legislativas e judiciais dirigidas ...
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INTERFACES ENTRE GÊNERO E SAÚDE MENTAL ABORDADAS POR ESTUDOS QUALITATIVOS DAS CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS: FOCO NAS EXPERIÊNCIAS SUBJETIVAS
O presente trabalho consiste em uma revisão de literatura do tiponarrativa que tem por objetivo destacar produções brasileiras de cunho empíricoque englobam o gênero enquanto categoria analítica no campo da saúde mental.Possui como recorte estudos qualitativos que focalizam as experiências subjetivasface a própria saúde mental. Os estudos foram identificados através de base dedados como a Scielo...
... O tema da sexualidade também surgiu seja para as mulheres que relatam a ausência de relações ... fazem parte: falta emprego, comida, roupa, moradia adequada, educação. Os relacionamentos dessas mulheres também se enquadram nas ...