eleiçoes nos eua em 2008
- Ex-vice de Trump, Mike Pence lança pré-candidatura à Presidência dos EUA
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Roteiro do ministro Paulo Brossard
... 2008 JUNHO: Escreveu texto no Zero Hora sobre a votação das ...
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O Papel dos Juristas na Luta contra Ameaças Autoritárias no Brasil
O objetivo deste texto é compreender as atuais ameaças ao estado democrático de direito no Brasil e identificar a sua eventual base de apoio na sociedade. Uma base de apoio que está sendo recrutada entre novos personagens que entraram na cena de democrática nos últimos anos por meio da promoção de situações de stress institucional. O texto também defende uma postura para os juristas em face de...
... incremental que caracteriza a prática jurídica ocidental (LEFEBVRE, 2008), no que parece ser mais uma tentativa se solucionar a tensão entre luta ... - Ex-vice de Trump, Mike Pence lança pré-candidatura à Presidência dos EUA
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Título III - Da acessibilidade
... Nacional, através do Decreto Legislativo 186, de 9 de julho de 2008, em conformidade com o artigo 5º, § 3º, da Constituição da República ...
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A contrarreforma da previdência, crise do capital e da previdência privada
Investiga-se o processo de Contrarreforma da previdência pública brasileira, mesmo ante a CPI da previdência, contrapondo-se ao aprofundamento da crise da previdência privada. Serão demonstrados os reais conflitos vindos da expansão da previdência privada e sua relação com a crise capitalista. Resgata-se a conexão entre a expansão da previdência privada e a retomada da crise de superprodução nos...
... Desde o segundo semestre de 2008, em que a grande maioria dos países entrou em crise os trabalhadores e os ... -
A Educação no Brasil
... da temática, o livro foi agraciado com o prêmio Jabuti /2008, sabidamente uma das mais importantes honrarias da literatura brasileira.) ...
- Perfil: Hillary Clinton, uma advogada que desafiou tabus
- ‘O investidor estrangeiro não vê risco nas eleições do brasil’
- Quinze estados definirão quem vencerá eleição nos EUA
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Do assédio existencial como causa do dano existencial e da redução do trabalho decente da OIT
O objetivo deste artigo é promover uma reflexão sobre a possibilidade de se compreender o Assédio Existencial como causa para a cobrança de indenização por Dano Existencial, mas sem que os dois institutos se confundam. Como resultado da pesquisa observa-se que o empregador pratica assédio existencial quando exige excessiva presença física ou virtual do empregado, em desrespeito ao seu direito ao...
... Occupational and Environmental Medicine, 65(6), p. 428-429, jun/2008 ... Revista DIREITO E JUSTIÇA – Reflexões Sociojurídicas – ... -
Proteção de Dados Sensíveis na Contratação do Empregado
Analisando o fenômeno poder, suas principais facetas e o poder no âmbito das relações de emprego, o presente artigo científico busca estabelecer quais os limites para o empregador nas exigências durante o processo seletivo e contratação, perpassando pela compreensão da sociedade informacional e seus problemas, a autodeterminação informativa e os dados pessoais sensíveis, avaliando ainda os...
... Rio de Janeiro: Renovar, 2008. Tradução Danilo Doneda e Luciana Cabral Doneda, p. 15), está na ordem ... -
The May of 68 in Europe--State and Revolution/O Maio de 68 na Europa--Estado e Revolucao.
... O gulag seria ( ... ) a >, In Outubro n.17 1 semestre 2008 ... ANDERSON, Perry. >, In New Left Review, n. 50, p. 3-57, 1968 ...
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Igualdade Ou Desigualdade de Gênero: breves comentários acerca da realidade brasileira e norte-americana
Destina-se o presente trabalho a tecer alguns comentários acerca das distorções jurídicas existentes em decorrência da desigualdade de gênero, aqui referentes a homens e mulheres, sendo certo que o tema tem sido estendido para outros grupos da sociedade como gays, lésbicas, transexuais e transgêneros. Todavia, nos ateremos às diferenças entre homens e mulheres, especialmente no que tange às...
... Direito Constitucional ... – 23. Ed. – São Paulo: Atlas, 2008 ... Esta visão sem dúvida, permeia o pensamento dos estudiosos do ... -
Legislação brasileira
... , formalizado pela Casa Civil e enviado ao Congresso em dezembro de 2008, que veio a ser convertido em lei no final de 2010 (entre o texto vetado e ...
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A Problemática da Efetividade Constitucional e o Papel do Judiciário
O presente estudo tem como objetivo analisar o cenário constitucional nacional, a partir de uma retrospectiva histórica, a fim de expor as debilidades da Constituição Federal de 1988, em relação à efetividade de suas normas. Posta a problemática, passar-se-á a expor a proposta de amplificação dos poderes do judiciário como agente concretizador das promessas constitucionais.
... ao Juiz ( lato sensu ) mediar a integração entre o que Müller (2008) chama de programa normativo (dados linguísticos) e âmbito normativo ... -
A utilização de propostas de emendas à constituição como forma de reação a decisões do supremo tribunal federal
O artigo 2º da Constituição Federal de 1988 dirime que os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário são independentes e harmônicos entre si. A harmonia e a independência previstas no artigo são constantemente colocadas à prova diante das tensões inerentes ao desempenho das atividades de cada Poder. Nesse sentido, o presente trabalho pretende investigar parte da relação entre o Poder Legislativo
... Em seu artigo “Supremocracia”, VILHENA (2008, p. 441-463) destaca o aumento do âmbito de atuação do Supremo Tribunal ... -
Capítulo 2 - a jurisdição e sua importância para a formação do estado, para a sua constituição e para a regulação da economia
... Brasília: UNB, 2008. p. 29 ... intrafamiliar de controvérsias para a associação ...
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A flexibilização das negociações coletivas pós-reforma trabalhista e suas implicações: uma questão de princípios
O presente artigo se empenha no intento de analisar as inovações e pontos controversos no que tange aos dissídios coletivos trabalhistas a partir da lei 13.467/17, popularmente denominada Reforma Trabalhista. Nessa toada, faremos uma abordagem histórica do direito coletivo do trabalho e adoção de um viés liberal simbolizado pela mencionada reforma. Nesse ínterim, mister analisar o princípio da...
... (RAMOS, 2008, p. 43) ... A respeito do aspecto essencialmente conservador dos ... -
Zuckerberg ignora críticas e redobra aposta no metaverso
... no SXSW a lembrança de que sua última e única participação, em 2008, quando tinha 23 anos, foi uma tragédia: na época, a plateia criticou ...
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Perversion of law (and democracy): six cases/Perversao do direito (e da democracia): seis casos.
... A Lei n. 11788/2008 afasta a atuacao de estagiarios e estagiarias do vinculo empregaticio ...
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Brutalidade da maioria e democracia constitucional: Reflexões sobre o Estatuto da Família e a PEC da Maioridade Penal
Este trabalho propõe reflexões sobre as deliberações parlamentares em dois projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional Brasileiro: o Estatuto da Família e a PEC da Maioridade Penal. Propõe-se um exame à luz de conceitos desenvolvidos na teoria política, de tirania e brutalidade da maioria. Em uma análise fundada em pesquisa qualitativa e exploratória e na técnica do estudo de casos, parte-s
... Na tentativa de encerrar a discussão, em 2008 uma proposta de iniciativa popular, a Proposition 8 , foi aprovada por ... -
Tecnologia assistiva na Convenção da ONU e no Estatuto da Pessoa com Deficiência
... terminológica feita por este comitê (no período de 11/2006 a 10/2008), em 2007, apresentou a definição brasileira de TA: ... Tecnologia ...
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Parâmetros legais para o tratamento equivalente de dados pessoais disponíveis publicamente
... Nessa linha, autores como Raab (2012) e Solove (2008) desenvolvem argumentos para que se abandone a formulação na qual ...
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O argumento central a favor da forma fraca de controle de constitucionalidade
Este artigo contribui para os debates sobre a conveniência democrática do controle de constitucionalidade ao afirmar um argumento quase-geral a favor da conveniência de um controle de constitucionalidade que é “fraco” – ou amplo, mas não conclusivo – ao invés de um uma forma “forte” em sua natureza. O artigo defende que o controle de constitucionalidade deste tipo pode ajudar a contrapor...
... 28, p. 1-32, 2008 ... 5 FALLON Jr, Richard H. The Core of an Uneasy Case for Judicial ...