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Decisões Monocráticas nº 185732 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Mayo de 2020
... Assim, embora aos olhos da atual defesa a atuação dos anteriores causídicos do réu não seja digna de elogios, da leitura das peças que foram acostadas aos autos não se constata qualquer desídia ou impropriedade capaz de influenciar na garantia à sua ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... b) atividade satisfativa: quanto à atividade satisfativa, como direito fundamental processual da parte, o projeto merece muitos elogios. A atividade satisfativa, que se manifesta, pelo cumprimento das decisões, que se dá, como regra geral, na fase executiva, é tão importante, ou ...
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História Mundial
... respeito da “popularidade” dos escritores, fundada na convicção de que esta não é a glória verdadeira, de que o “clamor sonoro dos elogios públicos” nem sempre anuncia uma fama eterna ... LILTI, Antoine. A invenção da celebridade. Trad. Raquel Campos. Rio de Janeiro: ...
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Decisões Monocráticas nº 160953 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Agosto de 2018
... Ressalte-se, ainda, que o Paciente não registra antecedentes criminais, é policial militar, detentor de inúmeros elogios por parte do Comando da Policia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul, por conta da extensa folha de serviços prestados à comunidade, reside no ...
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Decisão da Presidência nº 160953 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Agosto de 2018
... Ressalte-se, ainda, que o Paciente não registra antecedentes criminais, é policial militar, detentor de inúmeros elogios por parte do Comando da Policia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul, por conta da extensa folha de serviços prestados à comunidade, reside no ...
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Tributação da permuta imobiliária no âmbito da convergência entre contabilidade e direito. Uma análise sob a perspectiva do lucro real com as inovações da Lei nº 12.973/2014
... Aos nossos olhos, o tom conciliador adotado pelo legislador merece elogios. Conciliador porque permite a convivência entre a aproximação dos regimes contábil e tributário e a fórmula jurídica de renda, mantendo a ...
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Decisões Monocráticas nº 16434 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Abril de 2020
... Como os elogios, em geral, não geram insatisfações, são exatamente as manifestações jornalísticas que empregam tom ácido as que demandam, com maior ...
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Onde Estás Meu Senhor? - a questão dos refugiados no Brasil no período 2003-2018
... Em contrapartida, são necessários elogios aos discursos dos três presidentes, numa proteção aos direitos humanos e na defesa da paz mundial. Por mais que em muitos momentos, as ...
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Ensaio sobre o ativismo judicial em sociedade em crise agravada pela pandemia: reflexões necessárias acerca da recomendação 62/2020, Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Após experiências de violações significativas aos direitos essenciais à pessoa enquanto ser humano que marcaram, sobretudo nos séculos XVIII e XIX, tomando como marco o pós II Guerra Mundial, tem-se a ampliação de direitos e de instrumentos a sua efetivação, quer no plano interno, quer internacional. Nesse contexto, passou-se a exigir postura estatal distinta: de poder centrado num monarca...
... O ativismo judicial é marcado pela variabilidade conceitual e multicausalidade, havendo críticas e elogios, de modo que o presente estudo se propõe abordar tal forma de atuação do magistrado com ênfase no cenário atual de crise pandêmica causada, ou ... -
'Versão dos fatos que chegou à população não estava nos autos', diz Capez
"Versão que chegou à população não estava nos autos", diz Capez
... deu aula comigo, despachava comigo regularmente no gabinete da presidência, me recebia no seu gabinete com outros deputados e fazia rasgados elogios, possa supor que eu iria fraudar uma licitação e ainda mais desse assunto. Ou seja, usar meu tempo, o meu prestígio para fraudar uma licitação, ... -
Introdução
... rigorosamente a lei administrativa (aduaneira, fiscal etc.) a um familiar ou a um amigo será socialmente objeto mais de críticas do que de elogios ... Quanto aos fatores econômicos, é corrente a opinião de que um sistema econômico intervencionista, com controles de câmbios e de preços e ...
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A justiça de transição e as violências sexuais e de gênero durante a ditadura militar: uma análise à luz da teoria queer
A Justiça de Transição é um campo do saber jurídico destinado a entender a propagação dos efeitos de períodos ditatoriais na contemporaneidade. Defende-se que o Direito teria um papel transformador na transição de regimes, isto é: auxiliando no expurgo das instituições ditatoriais que se consolidam na sociedade em tempos de autoritarismo, para a plena efetivação de regimes democráticos. Nesse...
... Nesse mesmo contexto, dezessete dias depois, a Revista Veja publicou uma reportagem repleta de elogios ... -
Decisão monocrática Nº 59165 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-04-2023
... de Praia Grande- SP, por 10 (dez) anos, sem nenhuma ocorrência desabonadora, ao contrário, com diversos cursos de aprimoramento, de elogios de autoridades públicas e escalado em cargo de alto nível. Outrossim, o reclamante realizou o Serviço Auxiliar Voluntário, na própria PMSP (PM ...
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Das sessões secretas à 'transparência indecente' das portas abertas: uma introdução à história constitucional brasileira
O artigo produz uma arqueologia da categoria “portas abertas” e, consequentemente, apresenta elementos capazes de facilitar a compreensão sobre o exercício da colegialidade nos tribunais brasileiros. Para tanto, foi produzida uma pesquisa historiográfica a partir da consulta aos anais do parlamento brasileiro de 1826 a 1828, leis e ordenanças anteriores e posteriores ao período indicado, além de...
... pelo público, além de ser criados óbices ao conhecimento da jurisprudência do tribunal: O Tribunal de Cassaçã o tem merecido elogios de todos os Publicistas de grande n ota: as suas Sessões são publicas: ele imp rime as suas Sentenças, e nella dá o motivo das suas decis ões, ... -
Vida na natureza para alunos do Ginásio Santa Catarina: o piquenique como cultura modernizadora em Florianópolis (1906-1918)
Os jesuítas alemães do Ginásio Santa Catarina, instituição inaugurada em Florianópolis em 1906, como parte das estratégias republicanas de modernização do Estado, trouxeram práticas culturais modernizadoras para seus alunos, para a cidade. Entre elas, o piquenique, que este trabalho procura descrever e analisar. As fontes mobilizadas (1906-1918) foram os relatórios anuais, fotografias de seu...
... Acompanham os relatos os mais variados elogios: fauna, flora, alimentos, paisagem (JORGE; DALLABRIDA; VAZ, 2012) ... Os “passeios grandes” vão paulatinamente passando por cada região ... -
Está em vigor MP que permite suspensão de contrato e corte de salários
Medida Provisória permite suspensão de contrato e corte de salários
... , afirma que apesar da polêmica quanto à possibilidade de a redução de salário ser firmada por acordo individual, a medida merece elogios ... "As medidas têm o mérito de criar diversos mecanismos que visam preservar o emprego e a renda, garantir a continuidade das atividades ... -
A proposta de reestruturação do Carf e os méritos da sua composição paritária
André Valadares: Os méritos da composição paritária do Carf
... ão, o que se tem é que a proposta do Sindifisco de excluir a composição paritária do contencioso administrativo fiscal não é digna de elogios. Ao contrário: submeter as defesas administrativas a órgãos compostos apenas de auditores fiscais da Receita diminui a heterogeneidade do ... -
Homem que se fantasia de Capitão América doa dinheiro do próprio bolso a moradores de rua
... Em pouco menos de duas horas, o super-heri doou R$ 700. A cena no passou despercebida a quem estava na praa. Incrdula, uma mulher no poupou elogios aos heris ... uma atitude louvvel, muito louvvel! Se cada um fizesse um pouco disso, o mundo seria muito melhor comentou Marfida Pereira Medeiros, ...
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Gestão de Desempenho: validação de um instrumento de medida
... A segunda subdimensão é o feedback favorável e refere-se à frequência percebida de feedback positivo ( e.g. elogios sobre o desempenho do colaborador). A terceira subdimensão é o f eedback desfavorável e diz respeito à frequência percebida de feedback ...
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Decisão da Presidência nº 36383 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Octubre de 2019
... , aponta que, apesar de contar com mais de 38 (trinta e oito) anos de serviço público e apresentar em seus assentamentos funcionais diversos elogios, nada disso foi levado em consideração pela autoridade impetrada ... A União apresentou contrarrazões ... O Subprocurador-Geral da República ...
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Decisões Monocráticas nº 36383 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Octubre de 2019
... , aponta que, apesar de contar com mais de 38 (trinta e oito) anos de serviço público e apresentar em seus assentamentos funcionais diversos elogios, nada disso foi levado em consideração pela autoridade impetrada ... A União apresentou contrarrazões ... O Subprocurador-Geral da República ...
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Acesso: impactos no direito subjetivo de propriedade, revolução 4.0 e a economia de compartilhamento
... Acesso em: 20 out. 2020. No texto, Flávio Tartuce tece elogios à inovação legislativa: “A figura do condomínio urbano simples merece aplausos, porque é sensível a uma realidade bastante comum de terrenos ...
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Acesso: impactos no direito subjetivo de propriedade, revolução 4.0 e a economia de compartilhamento
... Acesso em: 20 out. 2020. No texto, Flávio Tartuce tece elogios à inovação legislativa: “A figura do condomínio urbano simples merece aplausos, porque é sensível a uma realidade bastante comum de terrenos ...
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O relatório como elemento essencial da decisão judicial
O presente artigo examina o relatório como elemento estruturante das decisões judiciais e defende a necessidade de valorizá-lo na sentença e nos julgamentos colegiados a partir de suas funções descritiva e preparatória.
... In: Temas de direito processual: quarta série ... São Paulo: Saraiva, 1989, p. 175-183 ... 3 À época, a alteração recebeu elogios da doutrina, na medidD HP TXH ³R HPSUHJR GR YRFiEXOR UHTXLVLWR pois, dá mais expressividade ao texto da disposição comentada; trata-se da ... -
Política de saúde e de cuidados continuados integrados em Portugal. O planeamento da alta em Serviço Social
Este texto pretende evidenciar a construção da política de cuidados continuados integrados, social e de saúde, no âmbito da política de saúde em Portugal, destacando o planeamento da alta em Serviço Social. Desde 2006 que os cuidados continuados são assumidos como direitos e integrados na política e no sistema de saúde. A profissão do Serviço Social tem recebido destaque no processo de...
... apresentar exposições orais e passá-las a escrito; d) Assegurar o registo e o tratamento das exposições, reclamações, sugestões e elogios, independentemente do local e da forma de apresentação; e) Assegurar meios de participação dos cidadãos, designadamente através de caixas de ...