emissão e forma da letra câmbio
6361 resultados para emissão e forma da letra câmbio
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Títulos executivos extrajudiciais
... Dessa forma, a lide deduzida em juízo é apenas de ... I - a letra de câmbio, a nota promissória, a duplicata, a ... sacada, deve espelhar a data de emissão estampada no campo específico da cártula". Em ...
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Magistratura TJBA 2019
... , o MP poderá conceder a remissão como forma de exclusão do processo, podendo incluir ... 74. João era o sacado de uma letra de câmbio no valor de mil reais, com vencimento ... de Habilitação (legislação); a emissão ...
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Acordão da Primeira Turma, 11-03-2024
PROCESSO CIVIL. DIREITO ADMINISTRATIVO. VIOLAÇÃO DO ART. 1.022 DO CPC. DEFICIÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 284/STF POR ANALOGIA. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 211/STJ. TIPO ADMINISTRATIVO. OPERAÇÃO DE CÂMBIO SEM AUTORIZAÇÃO DO BACEN. LEGITIMIDADE PASSIVA DA PARTE. REEXAME DE FATOS E PROVAS. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. REVISÃO DE MULTA IMPOSTA. IMPOSSIBILIDADE....
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Parte I - Matemática básica
... Dessa forma, tanto a linguagem em geral, quanto os exemplos ... cálculo do “delta”, representado pela letra grega ∆. Assim: ... Se Δ > 0, a equação ... juros e das turbulências no mercado de câmbio provocados 13 pela crise argentina. Além ... em x gramas o nível médio de emissão de gás carbônico por quilô-metro rodado, em ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... comparecimento do empregado ao posto de emissão mais próximo. (Redação dada pela Lei nº ... o salário, qualquer que seja sua forma de pagamento, seja ele em dinheiro ou em ... 1º.4.1954) c) ao sindicato definido na letra b anterior, compete: (Inciso incluído pela Lei ... ção Corretores de fundos públicos e câmbio ...
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Legislação
... forma de seus anexos, os atos normativos editados pelo ... assistência técnica, inclusive o inter-câmbio de informações, e d) o apoio ao ... da fonte do texto informativo de maior letra, excluída a marca comercial, desde que atendido ... fins lucrativos deve ser precedida de emissão de ordem de serviço específica ... § 2º A ...
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Ganho de capital na alienação de bens e direitos
... (g.n.) ... Desta forma, podemos concluir que: ... a) Nos casos em que ... moeda estrangeira, mas por ser o valor do câmbio na data do resgate mais benéfico a ele do que na ... ) do volume total de ações de emissão pela companhia: ... a) na oferta pública ... Creditórios do Agronegócio (CDCA), Letra de Crédito do Agronegócio (LCA) e Certificado ...
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Contrato de trabalho
... preferências referidas acima, da mesma forma" como sobre origem étnica, familiar, uso de subst\xC3" ... complete, terá direito a usufruir (diz a letra da lei) de um mês regular de férias, e, a nosso ... dia 20 (vinte) do mês subsequente ao da emissão da respectiva nota fiscal ou fatura, ou até o ... ários tipos de corretores, de navios, de câmbio, de seguros, dentre outros, e de imóveis, estes ...
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Dos títulos executivos extrajudiciais
... @6.1 A letra de câmbio, a nota promissória, a duplicata, a ... vezes este título executivo vem com sua emissão vinculada a certo contrato, atividade muito ... Para o documento particular não se exige forma, apenas tem que ficar explícita a intenção do ...
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Classificação do protesto
... o protesto vem sendo tratado nesta obra de forma abrangente, abarcando todos os títulos e ... documento de dívida, ou caso se trate de letra de câmbio ou duplicata, de não haver o sacado ... lançados pelo sacador ao tempo da emissão da duplicata, vedada a exigência de qualquer ...
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Classificação do protesto
... o protesto vem sendo tratado nesta obra de forma abrangente, abarcando todos os títulos e ... documento de dívida, ou caso se trate de letra de câmbio ou duplicata, de não haver o sacado ... lançados pelo sacador ao tempo da emissão da duplicata, vedada a exigência de qualquer ...
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Contribuição social para o PIS/PASEP
... Municípios, que firmarem convênios na forma da Portaria SRF nº 1.454 de 6 de dezembro de ... Ȉ Receitas relativas ao prêmio na emissão de debênturesǤ ... Temos tambémǡ de acordo ... ção Monetária em função de taxa de câmbio 0,00% 0,00% ... 6301.3.07 Receitas com ... sob a égide do artǤ ͳͲǡ inciso X)ǡ letra Dzbdzǡ da Lei n͑ ͳͲǤͺ͵͵ȀʹͲͲ͵ǡ tanto ...
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Legislação
... Art. 1º Este Decreto consolida, na forma de seus anexos, os atos normativos editados pelo ... assistência técnica, inclusive o inter-câmbio de informações, e d) o apoio ao ... da fonte do texto informativo de maior letra, excluída a marca comercial, desde que atendido ... ção, de cobrança administrativa e de emissão de certidões; (Redação dada pela Lei n ...
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Casos e Ações
... foi condenada à obrigação de fazer na emissão do CAT e imposta indenização substitutiva desde ... Dessa forma, o empregado não realizava atividades ... ção, é facultado à CONTRATANTE emitir letra de câmbio para formalizar o crédito que tem ...
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Legislação Complementar
... determinado que essas propostas tornem a forma de uma convenção internacional, ... ADOTA, ... assistência técnica, inclusive o inter-câmbio de informações, e d) o apoio ao ... fins lucrativos deve ser precedida de emissão de ordem de serviço específica ... § 2º ... da fonte do texto informativo de maior letra, excluída a marca comercial, desde que atendido ...
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Direito Tributário
... pelos Municípios que assim optarem, na forma da lei, desde que não implique redução do ... é adstrita aos tributos em si, conforme a letra da constituição, e não abarca as multas ... do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos e Valores ... (C) cinco anos, contados da data de emissão do documento ... (D) três anos, contados da ...
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Tabelionato de Protesto
... com.br), devidamente matriculado na forma" do art. 122 da Lei 6.015/73, de livre acesso ao p\xC3" ... número do protocolo, com indicação da letra do item 1 da Tabela 24 anexa à Lei Estadual ... 54, do Decreto 2.044/1908; – Letra de Câmbio: art. 1º, do Decreto 2.044/1908 ... – a indicação da data e do lugar de emissão; ... VI – a assinatura do emitente (sacador), ...
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As Declarações Cambiais
... , por nascerem nas mãos do credor, v.g., a Letra de Câmbio, a Duplicata e o Cheque. Com efeito, ... os Títulos de Crédito títulos de emissão, por nascerem nas mãos do devedor, v.g., a Nota ... da literalidade e da autonomia atuam de forma a produzir efeitos cambiais a esse direito e que ...
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Leis
... qualquer regime de parceria, meação, ou forma semelhante de participação na produção ... 1º São excluídos das disposições da letra a do art. 7º do Decreto-Lei n. 5.452, de 1º ... dos documentos que serviram de base para emissão do atestado ... Art. 38. O disposto neste ... sulares, tendo em conta a taxa de câmbio do cruzeiro-ouro com as principais moedas de ...
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Honorários Advocatícios (arts. 22 a 26 do EOAB e arts. 35 a 43 do CED)
... ções de pagamento (sob pena de receber na forma do art. 22, § 3º, do EOAB); os direitos e ... · é permitida a emissão da fatura para cobrança do crédito do advogado, ... Duplicatas e letras de câmbio sacadas pelo credor têm vedação de protesto e ... possíveis em se tratando de duplicata e letra de câmbio. Permite-se a emissão de fatura, mas ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... édito somente quando se esgotar a última forma de impugnação ... Em nosso país, onde a ... I - a letra de câmbio, a nota promissória, a duplicata, a ... e oitenta) dias, contado da data de sua emissão." ... Conforme o referido dispositivo, a ...
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Legislação Complementar
... ção profissional e contrate aprendizes na forma do art. 431 da CLT ... PARÁGRAFO ÚNICO. As ... fins lucrativos deve ser precedida de emissão de ordem de serviço específica ... § 2º ... á na segunda contracapa do documento a letra do Hino Nacional Brasileiro ... § 1º Será ... consulares, tendo em conta a taxa de câmbio do cruzeiro-ouro com as principais moedas de ...
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Direito Tributário
... ; operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores ... sobre impostos estaduais e, da mesma forma, somente os Municípios podem exercer a ... contributiva – RE 601.392/PR, apesar de a letra do § 2º desse dispositivo constitucional ... a títulos e valores mobiliários, a emissão, transmissão, pagamento ou resgate destes, na ...
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Segurança do trabalho
... risco mais frequentes serão examinados de forma objetiva e à luz das normas de proteção ... pode ser visto no quadro do subitem 1.1, letra b ... 2) Pele molhada - R = 1.000 ohms ... locais fechados ou pouco ventilados, a emissão de gases tóxicos por máquinas transportadoras ... alarme sonoro acoplado ao sistema de câmbio e retrovisores em bom estado; ... e) o ...
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Dos crimes contra o patrimônio
... Dessa forma, a Turma concedeu a ordem nos termos do voto da ... negociante para negociante, pressupõe emissão de duplicatas e não de cheques com datas ... , e se mostra evidente na sua própria letra, de modo a ensejar que seja sanado em sede de ... ão é a nota promissória, mas a letra de câmbio - pode existir sem o aceite, mas não sem o ...