Empresas de Transportes e Comunicações
-
LEI ORDINÁRIA Nº 9276, DE 09 DE MAIO DE 1996. Dispõe Sobre o Plano Plurianual para o Periodo de 1996/1999 e da Outras Providencias.
... Transportes ... Comunicações ... , com o apoio às micros e pequenas empresas e com a elevação da qualidade e da ...
-
DECRETO Nº 6814, DE 06 DE ABRIL DE 2009. Regulamenta a Lei 11.508, de 20 de Julho de 2007, que Dispõe Sobre o Regime Tributario, Cambial e Administrativo das Zonas de Processamento de Exportação - Zpe.
... -estrutura básica de energia, comunicações e transportes, para atender à demanda criada ... e, nessa condição, prestar serviços a empresas que nela vierem a se instalar e dar apoio e ...
-
Equipe econômica quer que Senado altere projeto de reoneração da folha
... da reonerao da folha de pagamento das empresas, que foram retirados da proposta pela Cmara dos ... , entre eles o de comunicaes e de transportes. O assunto foi discutido no domingo entre o ...
-
Natureza jurídica de sociedade anônima privada com participação acionária estatal
... ões societárias da União, define como empresas estatais federais “ as empresas públicas, ... estatais nos setores de energia, transportes, comunicações, indústria de transformação ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08052436220164058500), 30-11-2021
PJE 0805243-62.2016.4.05.8500 EMENTA TRIBUTÁRIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. GRUPO ECONÔMICO (GRUPO BOMFIM). AUSÊNCIA DE INTERESSE COMUM NO FATO GERADOR. APELAÇÃO PROVIDA. 1. Cuida-se de apelação interposta por BENFEITA AGROPASTORIL E EMPREENDIMENTOS S/A contra sentença do Juízo da 4ª Vara - SE que, nos autos de embargos à execução fiscal (Execução Fiscal 0001535-08.201
... José Laudo Menezes Silva, e das empresas que compõem o Grupo Bomfim; b) a empresa ... -
Lei nº 13.502 de 01/11/2017. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios; altera a Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 2016; e revoga a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e a Medida Provisória nº 768, de 2 de fevereiro de 2017.
... segurança da informação e das comunicações; ... V - zelar, assegurado o exercício do poder ... XVII - do Trabalho; ... XVIII - dos Transportes, Portos e Aviação Civil; ... XIX - do Turismo; ... empresas ... Art. 44. Integram a estrutura básica do ...
-
Artigos 511 a 610
... econômico (por ex., sindicato das empresas metalúrgicas), em geral, corresponde um ... Comércio, Confederação Nacional de Transportes Marítimos, Fluviais e Aéreos, Confederação ... , Confederação Nacional de Comunicações e Publicidade, Confederação Nacional das ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 7999, DE 31 DE JANEIRO DE 1990. Estima Receita e Fixa Despesa da União para o Exercicio Financeiro de 1990.
... empresas em que a União, direta ou indiretamente; detém ... Comunicações ... 507.789 ... 507.789 ... Ministério dos Transportes ... 22.933.140 ... 14.104.829 ...
-
Da organização sindical
... não atividade industrial, ramo este das empresas que firmaram as CCTs as quais o autor postula ... Comércio, Confederação Nacional de Transportes Marítimos, Fluviais e Aéreos, Confederação ... , Confederação Nacional de Comunicações e Publicidade, Confederação Nacional das ...
-
Princípios da Negociação Coletiva
... Comércio, Confederação Nacional de Transportes Marítimos, Fluviais e Aéreos, Confederação ... , Confederação Nacional de Comunicações e Publicidade, Confederação Nacional das ... ção Nacional dos Trabalhadores nas Empresas de Crédito e Confederação Nacional dos ...
-
Em vigor
Decreto-lei nº 5.844, de 23 de setembro de 1943. Dispõe sôbre a cobrança e fiscalização do imposto de renda
... c) dos transportes e outros meios de comunicação com os países ... c) as empresas de administrarão predial - sôbre os aluguéis ... de Renda farão as necessárias comunicações às repartições competentes ... § 2º ...
-
Do Processo Judiciário do Trabalho
... permitam também justa retribuição às empresas interessadas ... 8 TST: Súm. n. 375, OJ ... ácias, hospitais, minas, empresas de transportes ... , minas, empresas de transportes e comunicações ...
-
Disposições finais - (arts. 909 e 910)
... leiterias, farmácias, hospitais, minas, empresas de transportes e comunicações, bancos e ...
-
Disposições finais
... leiterias, farmácias, hospitais, minas, empresas de transportes e comunicações, bancos e ...
-
Decisão da Presidência nº 27400 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Junio de 2017
... Comércio, Confederação Nacional de Transportes Marítimos, Fluviais e Aéreos, Confederação ... , Confederação Nacional de Comunicações e Publicidade, Confederação Nacional das ... ção Nacional dos Trabalhadores nas Empresas de Crédito e Confederação Nacional dos ...
-
Quadro a que se refere o art. 577 da Consolidação das Leis do Trabalho
... Empresas de artesanatos em geral ... Artesão ... CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRANSPORTES MARÍTIMOS, FLUVIAIS E AÉREOS ... EM COMUNICAÇÕES E PUBLICIDADE ... 1 º GRUPO — EMPRESAS DE ...
-
Quadro a que se refere o art. 577 da Consolidação das Leis do Trabalho
... Empresas de artesanatos em geral ... Artesão ... CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRANSPORTES MARÍTIMOS, FLUVIAIS E AÉREOS ... EM COMUNICAÇÕES E PUBLICIDADE ... 1 º GRUPO — EMPRESAS DE ...
-
Consolidação das leis do trabalho
... § 2 o Sempre que uma ou mais empresas, embora tendo cada uma delas personalidade ... profissional para trabalhadores de transportes" marítimos, fluviais e lacustres ... A exig\xC3" ... b) registrar as comunicações e contratos, a que aludem o art. 350 e seus ...
-
Associação Profissional/Sindical
... d) Seção dos Transportes; ... (26) História sincera da República (de ... ȱlimiteȱdasȱexigên-cias técnicas das empresas, nos feriados civis e religiosos, de acordo com a ... ȱdasȱ Empresas de Transportes e Comunicações»; e as confederações formadas por federações ...
-
Artigos 896 a 910
... individuais, microempresas e empresas de pequeno porte. (Incluído pela Lei n. 13.467, ... ácias, hospitais, minas, empresas de transportes e comunicações, bancos e estabelecimentos que ...
-
Da instituição sindical
... sua rigidez, cria situações em que as empresas mais fracas, quase sempre, levam a pior. De outra ... terem ocorrido as referidas comunicações. Dessa forma, o acolhimento da arguição de não ... Comércio, Confederação Nacional de Transportes Marítimos, Fluviais e Aéreos, Confederação ...
-
Consolidação das leis do trabalho
... § 2º Sempre que uma ou mais empresas", tendo, embora, cada uma delas, personalidade jur\xC3" ... desta Seção; b ) registrar as comunicações e contratos, a que aludem o art. 350 e seus ... ) nos serviços de comunicações, de transportes terrestres, marítimos, fluviais, lacustres e ...
-
Consolidação das Leis do Trabalho
... e magistrados, entidades públicas, empresas privadas e associações culturais concorreram ... desta Seção; b ) registrar as comunicações e contratos, a que aludem o art. 350 e seus ... ) nos serviços de comunicações, de transportes terrestres, marítimos, fluviais, lacustres e ...
-
Lei nº 3.470 de 28/11/1958. ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ção e alojamento, bem com o de transportes de volumes e o aluguel de locais destinados a ... ôsto de Renda farão as devidas comunicações às repartições pagadoras competentes, para a ...
-
Lei nº 4.048 de 29/12/1961. DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO MINISTERIO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... a pessoal, material, orçamento, comunicações, transportes e administração de edifícios ...