Empresas de Transportes e Comunicações
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... Tudo se motorizava. Os transportes" não se faziam mais com a ajuda das morosas dilig\xC3" ... a culpados patrões nas grandes empresas. Era patente que a velha culpa já não mais ... e sigilo do fluxo de suas comunicações ...
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Medida Provisória nº 726 de 12/05/2016. ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 10.683, DE 28 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E DOS MINISTÉRIOS.
... de segurança da informação e comunicações; e ... VI - zelar, assegurado o exercício do ... XIX - do Turismo; ... XX - dos Transportes, Portos e Aviação Civil ... Parágrafo ... érios de governança corporativa das empresas estatais federais; ... i) administração ...
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Acórdãos nº 0000542-14.2012.8.26.0320 de 2ª Câmara de Direito Público, 27 de Febrero de 2019
... Contribuição devida por empresas do segmento industrial, com mais de ... industriais, as de transportes, as de comunicações e as de pesca; ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... - relatórios de comunicações interceptadas, inseridos pela Polícia Federal ... íodo de 20-9-2019 e 1-6-2019, envolvendo empresas de sua titularidade (Id. 130961870, p. 12-39)”, ... em que os sócios da empresa Rodocamp Transportes Rodoviários de Cargas Ltda, juntamente com ...
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DECRETO Nº 57375, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1965. Aprova o Regulamento do Serviço Social da Industria (sesi).
... transportes, das comunicações e da pesca e seus depedentes; ...
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Direito constitucional
... o sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, de dados e das comunicações ... , à propriedade das marcas, aos nomes de empresas e a outros signos distintivos, tendo em vista o ... transportes; ... X – regime dos portos, navegação ...
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A proteção dispensada à pessoa idosa pelo direito consumerista é suficiente como uma intervenção reequilibradora?
... anos é garantida a gratuidade dos transportes coletivos urbanos.” ... 5. D i s p o n í v e ... 2º As repartições públicas e empresas concessionárias de serviços públicos estão ... imediatamente o envio de ofertas e comunicações eletrônicas ou de dados a consumidor que ...
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Tendências do direito dos consumidores na União Europeia
Os europeus, maxime os que à União Europeia se vinculam, o que pretendem poder-se-á condensar em uma fórmula singela: – viver uma vida saudável – em absoluta segurança e – com inteira confiança nos produtos e serviços a que acedem" "Serviços de interesse geral, de harmonia com a comunicação da Comissão, são os que como tal se definem pelas autoridades públicas e se acham sujeitos a obrigações de...
... intitulado ‘A Política Europeia de Transportes no Horizonte 2010: a hora das opções’, ... em detrimento dos consumidores e das empresas” ... A diretiva dos preços deveria ser ... relatórios em que se baseiam as comunicações dirigidas ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao ... -
Decisão Monocrática Nº 0918540-41.2014.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 27-04-2022
... pleiteada é devida somente pelas empresas que exerçam atividade industrial e que ... água, coleta de esgoto, transportes por dutos e construções correlatas e ... , as de transportes, as de comunicações e as de pesca; b) as ... empresas comerciais ou ...
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Normas Primárias e Secundárias do Setor de Telecomunicações - 2013
... 311 ... Ministério das Comunicações ... ABEPREST Associação Brasileira de Empresas de Soluções de Telecomunicações e ... ANTT Agência Nacional de Transportes Terrestres. APEX-Brasil Agência de Promoção de ...
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Capitalismo de plataforma e a impossibilidade do trabalho digno
O texto busca problematizar os impactos da assim chamada Quarta Revolução Industrial, em particular o surgimento das plataformas digitais de transporte urbano, sobre o trabalho. Na primeira parte, mobiliza-se autores do campo da sociologia do trabalho que se debruçaram sobre a questão da automação e da revolução digital. Desta forma, ressalta-se que a singularidade da atual revolução tecnológica...
... comunicações, tornar-se-á independente dos homens que a ... Por exemplo, a maioria das empresas da economia de plataforma não seriam rentáveis ... derrota das plataformas digitais de transportes urbanos, em particular a Uber e a Lyft, ocorreu ... -
Direito a Igualdade e não Discriminação na Relação de Trabalho
... Em outras palavras, as empresas têm o ônus de alegar e provar que os critérios ... analógica da inviolabilidade das comunicações telefônicas ... Ensinam Marinoni e Arenhart ... -mental responsável pelo serviço de transportes do Condado de Santa Clara, entendeu viável ...
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Versão original
Decreto nº 10.610 de 27/01/2021. Aprova o Plano Geral de Metas para a Universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado Prestado no Regime Público.
... ção do Ministério das Comunicações ... Art. 3º Fica revogado o Decreto nº 9.619, ... ência a bens e serviços oferecidos por empresas situadas no País e, dentre eles, aqueles com ... ço de 2009, da Agência Nacional de Transportes Terrestres ; e ... XXI - unidades de ...
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Acordão nº 20151001574 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27 de Noviembre de 2015
... ção Nacional dos Trabalhadores nas Empresas de Crédito – CONTEC ... ingressou em 18/11/2009 ... ção Nacional dos Trabalhadores em Transportes ... Disponibilização e verificação de ... ção Nacional dos Trabalhadores em Comunicações e Publicidade, Confederação Nacional dos ...
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Decreto nº 11.139 de 21/07/2022. Declara a revogação, para os fins do disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, de decretos normativos.
... União, em favor do Ministério dos Transportes, credito suplementar no valor de R$ ... ,00, em favor do Ministério das Comunicações, para reforço de dotações consignadas no ... Orçamento de Investimento, em favor das empresas Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS e ...
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Acórdãos nº 0000076-30.2008.8.26.0071 de 2ª Câmara de Direito Público, 14 de Diciembre de 2018
... determina o recolhimento, pelas empresas com mais de 500 empregados, trata da ... empresas industriais , as de transportes, as de comunicações e as de pesca; b) ...
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Capítulo II - Disposições comuns à recuperação judicial e à falência
... , da Lei de Falência e Recuperação de Empresas, portanto, cria uma exceção a esta regra: o ... , tendo como único licitante Aéreo Transportes Aéreos S⁄A, que arrematou o respectivo objeto ... comunicações, inclusive ao Juízo da 54 a Vara do Trabalho da ...
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Acórdãos nº 0000828-42.2012.8.26.0659 de 7ª Câmara de Direito Público, 16 de Octubre de 2016
... mensalmente por todas as empresas industriais, estabelecido que a ... as empresas industriais, as de transportes, as de comunicações e as de pesca”; ...
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Acórdãos nº 0000599-76.2012.8.26.0079 de 8ª Câmara de Direito Público, 10 de Octubre de 2016
... STJ as empresas prestadoras de serviços no ramo ... na hipótese “empresas de transportes de comunicações” (art. 3º do ...
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Acórdãos nº 1000238-05.2017.8.26.0358 de 11ª Câmara de Direito Público, 22 de Mayo de 2018
... individuais e dos sócios das empresas, segurados de instituição de ... a) as empresas industriais, as de transportes, as de comunicações e as de pesca; b) as ...
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Acórdão Nº 0001698-93.2018.8.16.0194 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Cível, 15-08-2022
... é inexigível de empresas de construção civil e que tenham menos de 500 ... “as empresas industriais, as de transportes, as de comunicações ... e as de pesca”, bem ...
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Acórdão Nº 0700344-22.2015.8.02.0053 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 20-09-2018
... , para a Receita Federal do Brasil, as empresas que ... desempenham as mesmas atividades da ... a) as empresas industriais, as de transportes, as de comunicações e as ... Proc. Nº ...
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Decisão Monocrática Nº 0918540-41.2014.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 01-06-2022
... de água, coleta de esgoto, transportes por dutos e ... construções correlatas e ... Aprendizagem Industrial (SENAI): a) as empresas industriais, as de ... transportes, as de ...
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Acórdão Nº 0001253-48.2007.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 19-06-2019
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA POR CERCEAMENTO DE DEFESA. REJEITADA. MÉRITO. CONTRIBUIÇÃO SOCIAL. SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL – SENAI. ATIVIDADES EXERCIDAS PELA CASAL – COMPANHIA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE ALAGOAS. NÃO ENQUADRAMENTO COMO ATIVIDADE INDUSTRIAL. CONTRIBUIÇÃO SOCIAL NÃO DEVIDA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME.
... a Casal se enquadra, ou não, no rol de empresas que devem ... contribuição social ao SENAI, o ... a) as empresas industriais, as de transportes, as de ... comunicações e as de pesca; ... b) ... -
Acórdão Nº 0001253-48.2007.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 01-11-2019
... enquadra, ou não, no rol de empresas que devem contribuição social ... ao SENAI, o ... a) as empresas industriais, as de transportes, as de ... comunicações e as de pesca; ... b) ...