empresas multinacionais e transnacionais
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Direito internacional do meio ambiente: particularidades
O artigo examina os instrumentos jurídicos disponíveis no âmbito do Direito Internacional para a proteção do meio ambiente, buscando demonstrar que existe, em formação, um Direito Internacional do Meio Ambiente, o qual começa a ser afirmar. Ao longo do artigo são analisadas as principais características capazes de marcar a posição peculiar deste ramo em construção da ordem jurídica internacional.
... científicas, corporações transnacionais, povos indígenas e populações tradicionais e, ... estrangeiros; (8) desestatização das empresas públicas; (9) desregulamentação da atividade ..., assim como as corporações multinacionais. . O DIMA é direito principiológico, isto é, ... -
Pluriactivity in rural areas: flexibility and precariousness of work in family farming/Pluriatividade no meio rural: flexibilizacao e precarizacao do trabalho na agricultura familiar.
... servico, agricultores, agroindustrias e empresas de distribuicao comercial; o crescimento do ... ainda ressaltar as atividades das transnacionais, que modificam a utilizacao do solo e a ..., das corporacoes agrarias multinacionais e transnacionais, do Banco Mundial e do Fundo ...
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Regularização fundiária e ações insurgentes na cidade de Belém: o caso Estrada Nova
O artigo analisa o programa Chão Legal em execução na bacia hidrográfica da Estrada Nova, identificando os conflitos emergentes pelo reconhecimento da posse e da segurança fundiária. Como protocolo, adota análise bibliográfica, leitura de documentos oficiais, acompanhamento de reuniões e entrevistas com moradores dos bairros selecionados, apresentando suas contestações e organizações. Os...
... Estado se associa à corporações transnacionais" num processo de nacionalização/transnacionaliza\xC3"... novos interesses do capital, ou seja, de empresas multinacionais instaladas na região Amazônica. ... -
Food law and risk in modern society: Amazon and agribusiness/ Direito alimentar e risco na sociedade moderna: a Amazonia e o agronegoao.
... de soja e dos grandes silos das multinacionais; afinal, para preparar a terra ao agronegocio, ... mencionar a grande penetracao das empresas agricolas multinacionais nos paises perifericos, ... nivel produtivo com as empresas transnacionais, como a Cargill, por exemplo, que se instalou no ...
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Privatizacao da saude no Brasil: da ditadura do grande capital aos governos do PT/Privatization of healthcare in Brazil: from big capital dictatorship to the PT administrations.
Introducao . Grandes multinacionais que atuam no segmento de saude tem investido ... o INPS garantia subsidios para que as empresas arcassem com a atencao medica a seus empregados. ... da industria nacional frente as transnacionais, o que efetivamente nao ocorreu. A Ceme se ...
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Legislação de propriedade industrial do Brasil e México no contexto do Acordo Trips e da epidemia da AIDS: um estudo comparativo
... Unidos e interesses econômicos de suas empresas transnacionais sobre ambos os países. . ..., pois as empresas farmacêuticas multinacionais costumam estabelecer preços diferenciados para ...
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Mineração na amazônia brasileira: aspectos da presença e avanço do capital na região
A Região Amazônica brasileira tem sido apresentada ao mundo como reduto de ecossistemas, de espécies de seres vivos ainda não catalogados e dos já catalogados, que expressam potencial econômico abundante para atender aos anseios do ardil capitalista contemporâneo. Sobressai na região, ainda, o histórico processo de extração mineral, que atualmente na condição de commodittes (mercadorias) as quais
... estudo destacamos que a presença dessas empresas na região conforma um quadro de exploração da ...és do estímulo de investimentos transnacionais (Coelho, M. C. N., 2016). (VINCENT; VASCONI, ... lado, grandes empresas nacionais e multinacionais, grileiros e fazendeiros e, de outro, posseiros e ... -
Expropriação do funcionalismo público: o gerencialismo como projeto
O presente trabalho tem por objetivo compreender o projeto de expropriação social do aparelho do Estado brasileiro a partir da análise da ideia de administração gerencial relativa às instituições públicas. Delimitamos nossa investigação entre os anos de 1995 e 2002, quando Fernando Henrique Cardoso esteve à frente do governo no Brasil, levando em consideração o projeto de Reforma do Estado....
..., traduzido sobretudo na figura das multinacionais, bem como uma maior concentração de capitais de ...ão de capitais e elites orgânicas transnacionais. Por outro lado, a elite brasileira promove modos ...ção produtiva verificado nas empresas privadas a partir da década de 1970. A ... -
Violências do estado e segurança pública em moçambique pós-independência
Este artigo discute as práticas de violência do Estado em Moçambique. Enfatiza que desde a independência política alcançada em 1975 e posterior constituição do Estado moçambicano, os cidadãos têm questionado sobre o papel deste na segurança pública, assim como na garantia dos direitos humanos já que, em determinados momentos em que as tensões sociais se agudizam, este mesmo Estado, por intermédio
... e executivos séniores das firmas transnacionais, políticos influentes, administradores estatais ... funcionários de organizações multinacionais […]. . Esse novo regime capitalista, ...ços, a privatização da maior parte das empresas estatais e a procura de investimento estrangeiro ... -
Conflitos socioambientais por água no Nordeste brasileiro: expropriações contemporâneas e lutas sociais no campo
A mercantilização da água expressa de maneira inequívoca o agravamento das desigualdades sociais no campo, resultando no aumento dos conflitos que envolvem a posse, a propriedade e os usos da água pelas populações rurais. Este artigo tem como objetivo refletir sobre os conflitos por água na região do Nordeste brasileiro, problematizando-os à luz de suas determinações estruturais: a expansão do...
... das grandes corporações multinacionais que defendem a água como mercadoria (FERREIRA; ...) são as grandes corporações transnacionais que, sob a justificativa do progresso e do ...ão se concentra nas mãos de grandes empresas transnacionais, apoiadas em princípios ... -
Os Códigos de Ética das Organizações Refletem a Cultura Nacional ou as Pressões Institucionais pela Busca de Legitimidade? Um estudo de organizações luso-brasileiras
O objetivo desta pesquisa foi verificar se os códigos de ética são elaborados refletindo os aspectos culturais do país de origem e as características idiossincráticas das organizações, ou se as pressões institucionais pela busca de legitimidade organizacional preponderam disseminando uma convergência isomórfica entre os códigos. Examinamos códigos de ética de organizações de capital aberto de...
... Mestre em Administração de Empresas. Pontifícia Universidade Católica do Rio de ... decisão ética em organizações multinacionais. Tsui e Windsor (2001) apontaram evidências ..., por exemplo, multinacionais ou transnacionais que operam em diversos países parecem ter um ... -
A Construção dos Direitos Fundamentais no Trabalho no Cenário Internacional
... projetos neoliberais e os interesses das empresas transnacionais instaladas num ou mais países" 17 ... grupos econômicos e empresas multinacionais". No final do ano de 1994, quando da assinatura ...
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Knowledge transformation in the innovation process: a multiple case study of development of the flex fuel technology in Brazil/ As transformacoes do conhecimento no processo de inovacao: um estudo multicasos no desenvolvimento da tecnologia flex fuel no Brasil.
... constituidos por grandes grupos multinacionais e respondem pelo fornecimento de modulos ou ...) e voltado principalmente para empresas de manufatura de bens de consumo duraveis e de ... e engenharia de empresas transnacionais: Uma investigacao a partir da perspectiva de ...
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The influences of the ideological commitments and of the basic theories to the environmental conceptions of the association Kaninde for ethno-environmental defense/As influencias dos compromissos ideologicos e das teorias de base para as concepcoes a mbientais da Associacao de Defesa Etnoambiental Kaninde.
... e orientar as acoes governamentais e das empresas privadas em relacao ao trato com o meio ambiente. ... bancos, fundacoes e corporacoes multinacionais. Essa influencia e identificada por causa da ...O papel das grandes ONGs transnacionais e da ciencia da conservaccao da natureza. NUPAUB. ...
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Soberania Nacional, Normas da FIFA e Juridicidade das Janelas de Transferência
... integração econômica empreendida por empresas transnacionais com o escopo de internacionalizar ... e os interesses das empresas multinacionais exsurge um ponto de tensão que acarreta o ...
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Unidades de conservação ambiental no estado do ceará: implantação e sustentabilidade
Este artigo analisa as Unidades de Conservação (UCs) criadas no Estado do Ceará, considerando sua efetividade para a preservação ambiental vis-à-vis a implantação de estratégias de desenvolvimento. Faz-se uma contextualização histórica da trajetória do desenvolvimento econômico relacionando-o aos recursos naturais e a necessidade de sua preservação. Em seguida, explicita-se as obrigações...
... . Este cenário levou as empresas a buscar novas alternativas às redes de ...á-se superando as organizações multinacionais e consolidando-se as organizações ... pelas práticas e imperativos transnacionais”. Assevera o autor que as condições ... -
Responsabilidade Social Corporativa e Direitos Humanos: discursos e realidades
O presente artigo realiza uma análise, a partir de uma perspectiva crítica, sobre o processo de criação e consolidação dos parâmetros mundiais sobre Responsabilidade Social Corporativa (RSC) na relação com os direitos humanos, na Europa e no Brasil, no atual estágio do capitalismo globalizado. Como recurso teórico-metodológico fundamenta-se, no plano internacional, em um conjunto de normas...
... corporativa e os direitos humanos nas empresas transnacionais. No plano nacional, a pesquisa tem ... Investimentos e Empreendimentos Multinacionais, pela Organização para Cooperação e ... -
Relações Jurídicas Internacionais de Comércio na OMC
... na tendência dos mercados e das empresas de estenderem-se, alcançando uma dimensão ... desconhecida; as corporações multinacionais têm sido, tão somente, o foco de atenções no ...ções financeiras e empresariais transnacionais maximizaram . . SOCIEDADE TECNOLÓGICA 33 ...
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MP 685 deve respeitar limites da atividade empresarial e ordenamento normativo
Guilherme Leite: MP 685 deve respeitar limites da atividade empresarial
...empresas.1 Seria, também, ainda que implicitamente, uma ... a dupla tributação das empresas multinacionais com operação em diversas jurisdições. O viés ... tributário e operações transnacionais... -
A Fifa, a democracia e a soberania: tensões e paradoxos
O artigo parte das declarações de dirigentes da FIFA no contexto das manifestações de junho de 2013, segundo as quais a democracia representaria obstáculo para a realização da Copa do Mundo. Busca-se analisar ainda o suposto "território FIFA" na Lei Geral da Copa. O objetivo é refletir sobre esses dois aspectos a partir das tensões geradas na modernidade entre a realização das promessas de...
..., além do sistema bancário, aquelas empresas e empreendimentos vinculados tanto à Copa das ... multilaterais e conglomerados multinacionais, com a substituição da política pelo mercado, ... [A] força dos conglomerados transnacionais, o surgimento de esferas de decisão política e ... -
O sistema de proteção jurídica do meio ambiente no Brasil
... de poderosos grupos econômicos transnacionais, potenciais poluidores que não medirão ... do poder econômico de grandes multinacionais dos setores de Engenharia Genética, da Química ...êmica entre Eletrobrás e Eletronorte, empresas responsáveis pela realização do projeto e ...
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Dimensões econômicas e classistas dos conflitos socioambientais envolvendo povos tradicionais no brasil
Este artigo discute os direitos de povos tradicionais no Brasil, especialmente no que diz respeito ao reconhecimento e titulação de seus territórios, contextualizando- os em meio às lutas históricas pela terra no país, que envolvem demais segmentos da classe trabalhadora. O artigo é parte dos resultados de projeto de pesquisa sobre confl itos socioambientais, realizado através do Programa de...
... usurpadas por grileiros, fazendeiros, empresas, interesses desenvolvimentistas ou até pelo ... recursos naturais, dirigidas pelas transnacionais e pelos estados imperiais. Esta tendência é ... elétrica para o consumo de multinacionais, a elevadíssimos custos socioambientais e, ... -
Cooperação internacional reflexões sobre uma experiência de 10 anos
Este artigo reflete criticamente sobre a experiência da pesquisa em um contexto internacional a partir de um processo de cooperação envolvendo equipes da Universidade Federal do Espírito Santo, da Universidade de Coventry, da Universidade Robert Gordon e da Universidade de Havana. Nosso objetivo é explorar o processo de colaboração na pesquisa envolvendo pesquisadoras e pesquisadores das áreas de
... através das fronteiras transnacionais e transdisciplinares, bem como caminhos para ... por conglomerados editoriais multinacionais”. . Outro aspecto é a pressão por ... próxima a 40%, que é maior do que a de empresas" como Microsoft, Google e Coca Cola, e a curva est\xC3"... -
Democracia em cidades multiculturais. ressignificando os sistemas de tomadas de decisão públicas à luz dos direitos humanos das minorias
O presente artigo, resultado de investigações realizadas nos Programas de Pós-Graduação em Direito da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e Missões (URISAN) e da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ), tem como escopo principal analisar algumas possibilidades de ressignificação da democracia nos espaços geopolíticos de cidades multiculturais, em funçã
..., a intensificação das dinâmicas transnacionais e translocais, e uma maior presença e voz de ...-o como uma função do poder das empresas multinacionais e das comunicações globais, e, ... -
Finanças, fundo público e financiamento da Seguridade Social no Brasil
O artigo analisa os efeitos produzidos pela hegemonia neoliberal das finanças sobre o financiamento tributário da política pública de Previdência Social, Saúde e Assistência Social durante o governo Lula no Brasil. Utilizou referencial teórico de tradição marxista e analisou os dados do Orçamento Geral da União retirados do sistema SIGA Brasil do Senado Federal sobre as fontes de recursos da...
... propriedade desencorajam as apostas das empresas na inovação e forçam a taxa de juros real a ...transnacionais/sociedades transnacionais, instituições ... do capital financeiro ou das multinacionais, teriam que se submeterem a ajustes estruturais ...