encargos financeiros a apropriar
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Balanço - Sofisa S.A. Crédito, Financiamento e Investimento
... Financeiros Derivativos (Nota 6) ... 6.449 ... As operações formalizadas com encargos financeiros ... pós-fixados são atualizadas ... por conta de rendas a apropriar ou despesas a apropriar correspondentes ... ao ...
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Dos royalties
... Ministério da Marinha, para atender aos encargos de fiscalização e proteção das atividades ... ção das receitas e benefícios financeiros decorrentes da indústria do petróleo e gás ... , respectivamente, não pudessem apropriar-se, direta ou indiretamente, do produto da ...
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Balanço - NTK SOLUTIONS SA
... atividades auxiliares em ser - viços financeiros, a participação no capital de outras empresas ... antecipadas 1.050 Obrigações e encargos sociais 12.498 Ágio 82.509 Impostos a ... , retificado por conta de rendas a apropriar ou despesas a apropriar correspondentes ao ...
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Agência de Fomento do Estado de Roraima
... valor, que no caso de ativos financeiros disponíveis para venda e outros passivos ... As operações de crédito com encargos financeiros pré-fixados são registradas a valor ... retificadas por conta de rendas a apropriar e as operações de crédito pós-fixadas são ...
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Agência de Fomento do Estado de Roraima
... valor, que no caso de ativos financeiros disponíveis para venda e outros passivos ... As operações de crédito com encargos financeiros pré-fixados são registradas a valor ... retificadas por conta de rendas a apropriar e as operações de crédito pós-fixadas são ...
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Pactos comissório e marciano em perspectiva dinâmica: projeções no sistema de garantias
... , insista-se, apesar de o credor se apropriar da coisa dada em penhor , há, igualmente, a ... sobre a avaliação dos instrumentos financeiros no quadro do acordo de garantia financeira com ... “Com o pagamento da dívida e seus encargos, resolve-se, nos termos deste artigo, a ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 26-01-2017
... financeiros e seguros oferecendo aos clientes excelente ... 9.1 Pessoal e encargos ... 32.880 62.701 57.613 ... 9.2 Impostos, ... por conta de rendas a apropriar ou despesas a apropriar correspondentes ao ...
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Acesso: impactos no direito subjetivo de propriedade, revolução 4.0 e a economia de compartilhamento
... ão, o que varia, o que flui, não é o apropriar-se em si mesmo, mas como deve ser experimentada a ... ção impacta mais do que indicadores financeiros nas formas das relações jurídicas ... , individualização de despesas e encargos econômicos e instituição de titularidade ...
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Acesso: impactos no direito subjetivo de propriedade, revolução 4.0 e a economia de compartilhamento
... ão, o que varia, o que flui, não é o apropriar-se em si mesmo, mas como deve ser experimentada a ... ção impacta mais do que indicadores financeiros nas formas das relações jurídicas ... , individualização de despesas e encargos econômicos e instituição de titularidade ...
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Gestão de bens
... humanos, a gestão de recursos financeiros e a gestão dos bens estatais. De modo geral, ... contanto que ele cumpra determinados encargos sob pena de revogação da doação, a exemplo de ... ; a alteração de limites para se apropriar ...
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Acórdão nº 1.0000.19.053949-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-08-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA DE URGÊNCIA. REQUISITOS. PREENCHIMENTO. CONTRATO BANCÁRIO. EXECUÇÃO. DESCONTOS. APROPRIAÇÃO. QUANTIAS. CONDUTA ILÍCITA. As instituições financeiras não podem se apropriar, indevidamente, de quantias das contas correntes de seus clientes para satisfazerem crédito, cujo montante fora por ela estabelecido unilateralmente. A satisfação do crédito deve ser buscada
... as instituies financeiras no podem se apropriar, indevidamente, de quantias das contas correntes ... inclui tarifas bancrias, multas e outros encargos moratrios no previstos no contrato. Nesse a ... e das quantias lhe acarreta nus financeiros injustificveis. Assim, presentes a ... -
DECRETO Nº 96993, DE 17 DE OUTUBRO DE 1988. Regulamenta a Lei 7.291, de 19 de Dezembro de 1984, que Dispõe Sobre as Atividades da Equideocultura No Pais e da Outras Providencias.
... de qualquer natureza, deduzidos os encargos trabalhistas, previdenciários e as ... IV - os resultados financeiros provenientes da aplicação de quaisquer receitas ... de custeio aprovado pela CCCCN poderão apropriar, como despesas fixas de turfe e fomento, o ...
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O dano moral na órbita do direito do trabalho
... há décadas, em decorrência dos altos encargos sociais prevalecentes, que tornam a vida ... e boa fama nos círculos comerciais e financeiros em que opera; ... d) ausência de registro ... em condições e prazos inexequíveis; apropriar-se de ideias ou projetos do trabalhador; ignorar ...
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Processo Nº RJ2014/4077 da Comissão de Valores Mobiliários, 26-02-2019
Exercício abusivo do poder de controle, desvio de poder, irregularidades nas demonstrações financeiras divulgadas pela Metalúrgica Duque S/A, atuação do administrador da Companhia em situação ...
... – Instrumentos Financeiros: Reconhecimento, Mensuração e Evidenciação, ... teria como justificativa as despesas de encargos financeiros decorrentes ... da captação de ... aos custos a apropriar, “apurados e reconhecidos na oportunidade, ... -
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 14-04-2015
... sobre índices financeiros em cumprimento ao contrato R$12 mil 30/06/14 e ... 13 e 14 34.312 30.783 ... Encargos financeiros sobre financiamentos ... a apropriar". As despesas financeiras são alocadas a cada per\xC3" ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 14-04-2015
... sobre índices financeiros em cumprimento ao contrato R$12 mil 30/06/14 e ... 13 e 14 34.312 30.783 ... Encargos financeiros sobre financiamentos ... a apropriar". As despesas financeiras são alocadas a cada per\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00004876320134058204), 01-07-2021
PROCESSO Nº: 0000487-63.2013.4.05.8204 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: MONICA LUCIA GOMES DE SOUSA e outro ADVOGADO: Bruno Lopes De Araújo e outros APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz EMENTA PENAL.PROCESSO PENAL. DIREITO ADMINISTRATIVO...
... tais manobras acarretaram prejuízos financeiros ao erário , haja vista a não aplicação dos ... I - apropriar-se de bens ou rendas públicas, ou desviá-los em ... , inclusive os respectivos juros e demais encargos, até o encerramento do exercício financeiro; ... -
Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 26-02-2021
... Pessoal e encargos 100.938 188.249 139.754 108.036 201.684 145.747 ... despesas a apropriar correspondentes ao período futuro. As ... 1.213 394 ... INSTRUMENTOS FINANCEIROS ...
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Cessão fiduciária em garantia e a cessão dos recebíveis imobiliários, os títulos representativos e negociáveis, securitização, os bancos hipotecários, os agentes financeiros imobiliários e a captação de recursos
... de atualização monetária, se houver, e as demais comissões e encargos ... Book 1-SistemaFinanceiro.indb 195 1/11/18 1:10 PM ... MARCOS ... corresponda ao saldo a ser restituído, pois, é dado ao credor apropriar-se dos frutos dos créditos cedidos para pagar-se, abatendo-se o saldo ...
- Acórdão nº 3201-004.477 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 9 de Enero de 2019
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Convocação - SIDERURGICA SAO JOAQUIM SOC. ANONIMA
... da Ruge Securitizadora de Créditos Financeiros S.A ... A DIRETORIA ... continuação ... antecipadas 1.050 ... Obrigações e encargos ... sociais 12.498 ... Ágio 82.509 Impostos a ... , retificado por conta de rendas a apropriar ou despesas a ... apropriar correspondentes ao ...
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Decisão do Conselho Superior da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CSJT-A - 451-78.2015.5.90.0000) 18-03-2016
... econômico-financeiros que ... decorreriam de sua paralisação ... empregados, a taxa de encargos sociais é definida pelo ... critério de ... de apropriar os custos da mão de obra- ... Igualmente ...
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A prorrogação de contratos de concessão. Análise de casos
... , previdenciárias e dos compromissos e encargos assumidos com os órgãos da Administração ... financeiros necessários à prestação do serviço” ... apropriar ...
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Acordão da Quarta Turma, 01-06-2021
PROCESSUAL CIVIL E DIREITO CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSOESPECIAL. CONTRATO DE CORRETAGEM. MERCADO FINANCEIRO.RESPONSABILIDADE CIVIL. FALTA DE NOTIFICAÇÃO PREVISTA NO ART. 12 DAINSTRUÇÃO CVM N. 51/1986. NULIDADE DA SENTENÇA. AUSÊNCIA DEPREJUÍZO. COMPENSAÇÃO DE VALORES SUSCITADA APENAS EM SEGUNDO GRAU.DESCABIMENTO. AFRONTA AO ART. 927 DO CC/2002. APLICAÇÃO DA SÚMULA N.284/STF. MULTA DO ART. 1.021
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Conselho Nacional de Trânsito
... Art. 89. Apropriar-se de ou desviar bens, proventos, pensão, ... § 1º Do total de recursos financeiros resultantes do percentual de que trata o inciso ... , além da matéria-prima, mão de obra, encargos decorrentes de salários, asseio e os ...