Entrega das carteiras de trabalho e previdência social
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... d) Impacto científico, artístico, social e de inovação da ... produção do candidato; ... d) um exemplar ou cópia de cada trabalho ou documento ... mencionado no memorial, em forma ... de Classe, Carteira de Trabalho e Previdência Social ... (CTPS), Certificado Militar, Carteira ... Carteiras de Identidade expedidas pelas Forças Armadas, ... ENTREGA DO PROJETO DE PESQUISA AO CEP/ ... CEUA E ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.298 do Mato Grosso do Sul, 20-10-2023
... Secretária de Estado de Assistência Social e dos Direitos ... ano anterior, de acordo com o Plano de Trabalho - Cronograma de Desembolso Financeiro; ... As ... 10.5, o não cumprimento dos prazos para entrega dos documentos acima implicará ... no ... b) Um documento com foto: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas ... de 1997); Carteira de Trabalho e Previdência ... Social (CTPS). No caso de candidato ...
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Direito constitucional do trabalho
... 6º compõem o Título VIII — DA ORDEM SOCIAL (arts. 193/232) ... A Constituição de 1988 é ... ao maior benefício pago pela Previdência Social; ... e) a EC n. 45/2004, da Reforma do ... ; c) de produção, composição, entrega ou venda de escritos impressos, cartazes, ... local indicado, com todo o aparato de Carteiras ...
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Fins Econômicos, Sociais, Assistenciais e Políticos
... para tanto se faz indispensável o trabalho e assim realiza-se com o empresário e o dor que se opõem em face da desigualdade social ... A Consolidação das Leis do Trabalho ... , instituições de mutualidade, previdência e cooperação, de toda a sorte, constituindo ... escritos e legalmente registrados, carteiras profissionais de trabalho, condições de ... II. CALENDÁRIO: 1. Dia 1º de outubro: entrega das reivindicações ao presidente da República ...
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Registro de empregados
... 36, da Fiscalização do Trabalho: ... " 36 - REGISTRO DE EMPREGADOS. EMPRESA ... @4.2. Carteira de Trabalho e Previdência Social ... @@4.2.1. Preenchimento ... O prazo ... 601 da CLT. Como as novas Carteiras de Trabalho não contêm espaço próprio ... as devidas anotações na CTPS ou entregá-la, se for o caso ... Não comparecendo o ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000078-48.2017.5.07.0011), 2018-06-05
... do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC no autuação no dia 10.06.2015 ... na Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS dos empregados, com data retroativa ... de defesa e indicação do local para sua entrega ; VIII - local, data e hora da lavratura; IX - ... as anotações pertinentes nas Carteiras de Trabalho e Previdência Social - CTPS, com ...
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EDITAL Nº 6, de 14 DE FEVEREIRO DE 2022
... do Rio de Janeiro em regime de trabalho" de 40 (quarenta) horas semanais, sob o regime jur\xC3" ... que estiver certificado pela Previdência Social com reabilitação profissional, deverá ... documentos de identidade as carteiras e/ou cédulas de identidade expedidas pelas ... assinar a Lista de Presença e aguardar a entrega do Caderno de Questões e Folhas de Respostas da ...
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Decisão do Conselho Superior da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CSJT-A - 13051-63.2017.5.90.0000) 23-02-2018
... Instituo Nacional do Seguro Social (INSS), atestando o recolhimento das ... disciplinou que o Regime de Previdência ... possui caráter contributivo, de tal forma ... Previdência Estadual - -Carteiras Autônomas- (como o IPESP do Estado de ... entrega do formulário ... 2.5.3 - Análise: ... O ...
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A ação: Como exercer a pretensão em juízo
... como a Justiça Federal 10 , Justiça do Trabalho, Justiça Militar ou Justiça Eleitoral, ou ... em que forem parte instituição de previdência social e segurado (CF, art. 109, § 3.º) ... é o equivalente eletrônico das carteiras de identidade, passaportes e cartões de ... pelo uso do fac-símile ou de entrega de documento físico para digitalização” ...
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Acordão nº 0000734-53.2012.5.04.0014 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 6 de Junio de 2013
... 29/34, denominados "manifesto de coleta/entrega", nos quais consta o nome do autor em serviços ... posse de sua Carteira de Trabalho e Previdência Social para dar cumprimento as formalidades ... , o nome dos seguranças e respectivas carteiras de identidade e telefones e, em algumas ...
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Crise mundial e a trajetória do Brasil, entre 2008 e 2015
Este texto analisa a conjuntura correlacionando a crise econômica e política brasileira, com a dinâmica da crise financeira do capital mundial. Para os autores, a conjuntura de 2015 resulta da confluência de um triplo movimento, a saber: as limitações do modelo de desenvolvimento brasileiro, dependente da agro-minero-exportação; a subordinação do Estado brasileiro ao “sistema da dívida pública”,...
... brasileira; governos petistas; movimento social conservador ... Joaci de S. Cunha ... lado de uma agressiva precarização do trabalho", a alternativa das classes dominantes para fugir \xC3" ... PIB), nos valores distribuídos pela previdência" social (8% do PIB) e pelos programas de distribui\xC3" ... sistema financeiro tinham como garantia carteiras" contaminadas com tais créditos (“podres” ou \xE2" ... com/politica/noticia/2015/08/ministro-entrega-projeto-do-orcamento-de-2016-ao congresso.html ... -
Contratos eletrônicos e contratações de seguro
... ; 1.4 Boa-fé objetiva; 1.5 Função social dos contratos – 2. Consumo digital e contratos ... de transporte e as despesas de entrega e postais, quando for o caso; d) Modo de cálculo ... ômica é fundada na valorização do trabalho e na livre iniciativa. Em seus incisos, elenca ... identificação para a expedição de carteiras de identidade, só que o certificado é emitido ... que as contratações de seguro e previdência complementar aberta e capitalização sejam ...
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Acórdão, Processo nº 0003649-68.2020.4.03.6202, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 30-08-2022
... -A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL ... contra a previdência social, o legislador estabeleceu a regra do art ... Trabalho e Previdência Social, emitida em 03/07/2009; ... Prontuários médicos, fichas médicas, carteiras do SUS, dentre outros documentos expedidos por ... VII – documentos fiscais relativos a entrega de produção rural à cooperativa agrícola, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000910-59.2019.5.07.0028), 2020-10-22
... no mérito da demanda e efetivar a entrega da pronta prestação jurisdicional, não ... número da Carteira de Trabalho e Previdência Social ou de qualquer documento de identidade ... ídos, bem como proceda à baixa nas Carteiras de Trabalho e a entrega de TRCT e guias de FGTS e ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0001050-08.2019.5.07.0024), 2019-12-26
... sistematizada, demonstrando a efetiva entrega do EPI ao trabalhador, a qual deve conter nome, ... contrato administrativo: 1.Cópia das Carteiras de Trabalho e Previdência Social -CTPS ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 26-02-2021
... horas, na sede social da Rio Branco Alimentos S.A. (“Companhia”), ... com.br. Entrega" das propostas e documentação: até 12/03/2021, \xC3" ... crédito pessoa física, que inclui as carteiras de ... crédito consignado e cartão de crédito, ... prio trabalho nem exercer funções gerenciais no seu cliente ... (iv) Benefícios de planos de previdência priva- ... da: O valor atual de obrigações de ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000547-77.2015.5.07.0007), 2019-01-21
... homogêneos, não há repercussão social significativamente suficiente para reclamar a ... requerida em ver registradas em suas carteiras de trabalhos e RAIS, as funções efetivamente ... DO FGTS, RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS, ENTREGA DE RAIS E COMPROVANTE DE QUITAÇÃO DOS DÉBITOS ... A Carteira de Trabalho e Previdência Social será obrigatoriamente apresentada, contra ...
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Capítulo XI - A Prova Documental
... 3 - Manual da Audiência na Justiça do Trabalho - 3a ed - Fisico.indd 387 6350.3 - Manual da ... juntou aos autos), será obrigatória a entrega do original do periódico, se a parte contrária ... a) Carteira de Trabalho e Previdência Social — CTPS ... Estabelece o art. 40, da T, que as Carteiras de Trabalho, regularmente emitidas e anotadas, ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 1113-18.2011.5.04.0373) 21-11-2018
RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. No caso em apreço, o quadro fático delineado pelo TRT revela que não estão preenchidos os requisitos cumulativos da relação de emprego, preconizados nos arts. 2º e 3º da CLT. A prova oral emprestada, transcrita no acórdão regional, evidencia que o reclamante era proprietário do caminhão utilizado nos serviços, arcando com as despesas de...
... , que também assinava as respectivas carteiras de trabalho. Também ficou caracterizada a ... de mercadorias é essencial ao objetivo social da empresa, pois, além de realizar entregas a ... o transporte dos bens comercializados e entrega a clientes, mero acessório. Ademais, os ... , assinando a Carteira de Trabalho e Previdência Social destes, 'o que também acontecia com os ... -
Diário Oficial del 16-02-2022 - Poder Legislativo
... estadual de Defesa Social, ... Humberto Freire ... “Vamos acompanhar ... ao brilhante trabalho realizado ... em prol da sociedade pernam- ... BOLSONARO PELA ENTREGA", NA DATA DE ONTEM, DE MAIS UMA ETAPA DA TRANSPOSI\xC3" ... XII - previdência social, proteção e defesa da saúde; ... Quanto ... importância, que é a emissão de carteiras de identidade e tirar fotos para o documento. No ...
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Prova documental
... Cadernos de Processo do Trabalho n. 15 – Interrogatório das partes 55 ... ȱnoȱsempreȱpresen-te anseio de rápida entrega da prestação jurisdicional ... Oȱ atoȱ ... 26.1. Carteira de Trabalho e Previdência Social — CTPS ... Estabelece o art. 40, da T, que as Carteiras de Trabalho, regularmente emitidas e anotadas, ...