Escolas Maternais
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Das Normas Especiais de Tutela do Trabalho
... , de acordo com os governos estaduais, promoverá a criação de escolas de preparação ao jornalismo, destinadas à formação dos profissionais ... ão, de acordo com suas possibilidades financeiras, escolas maternais e jardins de infância, distribuídos nas zonas de maior densidade de ...
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Das Normas Especiais de Tutela do Trabalho
... , de acordo com os governos estaduais, promoverá a criação de escolas de preparação ao jornalismo, destinadas à formação dos profissionais ... ão, de acordo com suas possibilidades financeiras, escolas maternais e jardins de infância, distribuídos nas zonas de maior densidade de ...
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Trabalho da mulher
... Acesso em: 18 abr. 2014 ... 5.2. CRECHES E PRÉ-ESCOLAS ... O art. 7º, XIV, da Constituição, prevê a assistência gratuita ... entidades públicas a manutenção ou subvenção de escolas maternais e jardins de infância, em áreas de grande densidade de trabalhadores, ...
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Trabalho da mulher
... @@5.2. Creches e pré-escolas ... O art. 7º, XIV, da Constituição, prevê a assistência gratuita ... entidades públicas a manutenção ou subvenção de escolas maternais e jardins de infância, em áreas de grande densidade de trabalhadores, ...
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A condição da mulher trabalhadora entre os governos Collor e FHC
... de serviços, técnicas de enfermagem, enfermeiras, professoras de escolas maternais, profissionais do "care" que se ocupam de idosos, dos doentes, ...
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Trabalho da Mulher
... 397, 399 e 400, determinando a manutenção ou subvenção de escolas maternais e jardins de infância pelo SESI, SESC, pela LBA e por outras ...
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Avosidade & avot ernidade: a coparticipação parental dos avós no direito brasileiro
... prática recorrente no Brasil, pois são poucas as creches e as escolas maternais da rede pública e as do ensino fundamental funcionam somente ...
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Das Normas Especiais de Tutela do Trabalho
... , de acordo com os governos estaduais, promoverá a criação de escolas de preparação ao jornalismo, destinadas à formação dos profissionais ... ão, de acordo com suas possibilidades financeiras, escolas maternais e jardins de infância, distribuídos nas zonas de maior densidade de ...
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CLT Comparada (conforme Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017 ? DOU 14.7.2017 e com a Medida Provisória n. 808, de 14 de novembro de 2017)
... , de acordo com os governos estaduais, promoverá a criação de escolas de preparação ao jornalismo, destinadas à formação dos profissionais ... ão, de acordo com suas possibilidades financeiras, escolas maternais e jardins de infância, distribuídos nas zonas de maior densidade de ...
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Da proteção do trabalho da mulher
... desde o nascimento até 5 (cinco) anos de idade em creches e pré-escolas” ... 1.1) sistema reembolso-creche: O Ministro do Trabalho, pela ... ão, de acordo com suas possibilidades financeiras, escolas maternais ...
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Da proteção do trabalho da mulher - (arts. 372 a 401)
... desde o nascimento até 5 (cinco) anos de idade em creches e pré-escolas" ... 1.1) Sistema reembolso-creche: O Ministro do Trabalho, pela ... ão, de acordo com suas possibilidades financeiras, escolas maternais ...
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Acórdão Nº 0020086-32.2017.5.04.0851 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 29-04-2021
EMENTA Contrato de trabalho nulo. Súmula 363 do TST e Súmula 85 do TRT4. Constatada a inobservância da regra do artigo 37, II, da Constituição Federal quando da contratação da reclamante pelo ente público, tem aplicação ao caso a Súmula 363 do TST, somente conferindo à trabalhadora o direito à percepção do salário em relação ao número de horas trabalhadas, respeitado o valor da hora do salário...
... e contínuas, sempre desempenhando a função de Atendente II, em escolas, maternais, berçários e creches do reclamado. Foi juntado aos autos o ... -
Acórdão Nº 01306681020128200001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 06-04-2021
... que possui como objeto social atividades de ensino pré-escolar em escolas maternais e jardins-de-infância, preferencialmente, para crianças de 4 e ...
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Consolidação das leis do trabalho
... , de acordo com os governos estaduais, promoverá a criação de escolas de preparação ao jornalismo, destinadas à formação dos profissionais ... ão, de acordo com suas possibilidades financeiras, escolas maternais e jardins de infância, distribuídos nas zonas de maior densidade de ...
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Consolidação das Leis do Trabalho
... , de acordo com os governos estaduais, promoverá a criação de escolas de preparação ao jornalismo, destinadas à formação dos profissionais ... ão, de acordo com suas possibilidades financeiras, escolas maternais e jardins de infância, distribuídos nas zonas de maior densidade de ...
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Consolidação das leis do trabalho
... , de acordo com os governos estaduais, promoverá a criação de escolas de preparação ao jornalismo, destinadas à formação dos profissionais ... ão, de acordo com suas possibilidades financeiras, escolas maternais e jardins de infância, distribuídos nas zonas de maior densidade de ...
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Acórdão Nº 0020260-20.2017.5.04.0761 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 30-04-2020
EMENTA INTERMEDIAÇÃO ILÍCITA DE MÃO DE OBRA. PRINCÍPIO DA ISONOMIA. Comprovada a intermediação ilícita de mão de obra mediante terceirização de serviços ligados à atividade-fim da tomadora, são devidos ao empregado terceirizado, por decorrência lógica, os mesmos direitos assegurados àqueles contratados diretamente pela tomadora dos serviços. Aplicação do princípio da isonomia.
... reembolsadas as despesas incorridas no pagamento de creches, pré-escolas e escolas maternais, pela empregada mulher com filhos ou empregados homens ... -
Acórdão nº 0527476-50.2014.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 22 de Agosto de 2017
... escolas" maternais.\" ... \"De toda sorte, é indispensável que os nomes dos respons\xC3" ...
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Acórdão Nº 5004980-61.2020.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Público, 20-10-2020
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONCURSO PÚBLICO. EDITAL N. 042/CGCP/2019. CARGO DE SOLDADO INTEGRANTE DO QUADRO DE PRAÇAS DA POLÍCIA MILITAR. REPROVAÇÃO NA FASE DE AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA. INAPTIDÃO NO QUESITO PERSEVERANÇA. EXAME PREVISTO NOINSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. RECURSO ADMINISTRATIVO PARA RECONSIDERAÇÃO NEGADO. SUPOSTAS DIVERGÊNCIAS E INCONSISTÊNCIAS NA APLICAÇÃO DO TESTE. ALEGAÇÕES QUE NÃO TEM O CONDÃ
... próprios de quem deve tratar ou cuidar de crianças em creches ou escolas maternais." (In, Curso de direito administrativo, 22ª ed., São Paulo: ... -
Acórdão Nº 5019906-47.2020.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Público, 02-02-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONCURSO PÚBLICO. EDITAL N. 042/CGCP/2019. CARGO DE SOLDADO INTEGRANTE DO QUADRO DE PRAÇAS DA POLÍCIA MILITAR. REPROVAÇÃO NA FASE DE AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA. INAPTIDÃO NOS QUESITOS "FLEXIBILIDADE DE CONDUTA" E "AUSÊNCIA DE IMPULSIVIDADE". EXAME PREVISTO NOINSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. RECURSO ADMINISTRATIVO PARA RECONSIDERAÇÃO NEGADO. SUPOSTAS DIVERGÊNCIAS E INCONSISTÊNCIAS NA...
... próprios de quem deve tratar ou cuidar de crianças em creches ou escolas maternais." (In, Curso de direito administrativo, 22ª ed., São Paulo: ... -
Acórdão Nº 5035860-36.2020.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Público, 02-02-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONCURSO PÚBLICO. EDITAL N. 042/CGCP/2019. CARGO DE SOLDADO INTEGRANTE DO QUADRO DE PRAÇAS DA POLÍCIA MILITAR. REPROVAÇÃO NA FASE DE AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA. INAPTIDÃO NO QUESITO PERSEVERANÇA. EXAME PREVISTO NOINSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. RECURSO ADMINISTRATIVO PARA RECONSIDERAÇÃO NEGADO. SUPOSTAS DIVERGÊNCIAS E INCONSISTÊNCIAS NA APLICAÇÃO DO TESTE. ALEGAÇÕES QUE NÃO TEM O CONDÃ
... próprios de quem deve tratar ou cuidar de crianças em creches ou escolas maternais." (In, Curso de direito administrativo, 22ª ed., São Paulo: ... -
Acórdão Nº 5007226-30.2020.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Público, 20-10-2020
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONCURSO PÚBLICO. EDITAL N. 042/CGCP/2019. CARGO DE SOLDADO INTEGRANTE DO QUADRO DE PRAÇAS DA POLÍCIA MILITAR. REPROVAÇÃO NA FASE DE AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA. INAPTIDÃO NO QUESITO PERSEVERANÇA. EXAME PREVISTO NOINSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. RECURSO ADMINISTRATIVO PARA RECONSIDERAÇÃO NEGADO. SUPOSTAS DIVERGÊNCIAS E INCONSISTÊNCIAS NA APLICAÇÃO DO TESTE. ALEGAÇÕES QUE NÃO TEM O CONDÃ
... próprios de quem deve tratar ou cuidar de crianças em creches ou escolas maternais." (In, Curso de direito administrativo, 22ª ed., São Paulo: ... -
Acórdão Nº 01306681020128200001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 09-02-2021
... que possui como objeto social atividades de ensino pré-escolar em escolas maternais e jardins-de-infância, preferencialmente, para crianças de 4 e ...
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Decisão Monocrática Nº 5015435-85.2020.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Público, 09-06-2020
... , academias de crossfit, de ginástica e de musculação e escolas de natação e hidroginástica, que envolvem maiores riscos de contágio ... de educação pré-escolar, incluindo creches, escolas maternais e jardins de infância;b) Ensino Fundamental;c) Ensino Médio;d) ...
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Acórdão Nº 5022695-19.2020.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Público, 13-10-2020
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. EDITAL N. 015/CESIEP/2013. CARGO DE SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR. REPROVAÇÃO NA FASE DE AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA. LAUDO PERICIAL PRODUZIDO EM JUÍZO QUE INDICA SUPOSTA CAPACIDADE DO CANDIDATO. NOMEAÇÃO E POSSE CONCEDIDAS EM CARÁTER PRECÁRIO. POSTERIOR REVOGAÇÃO POR ESTE SODALÍCIO CONFIRMADA PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA....
... próprios de quem deve tratar ou cuidar de crianças em creches ou escolas maternais." (In, Curso de direito administrativo, 22ª ed., São Paulo: ...