escravidão indigena
- Enem 2021 não faz menção à Covid e traz perguntas sobre a Idade Média
- Nenhuma menção à Covid e perguntas sobre a Idade Média: questões do Enem deixam de lado temas em evidência
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Fim dos direitos humanos: fim da tortura
... O genocídio da população indígena, a escravidão negra, o colonialismo e a ditadura civil-militar, com seus ...
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A escravidão contemporânea ou trabalho em condição análoga à de escravo, nos termos dos artigos 149, 203 e 207, do código penal: um desafio a dignidade da pessoa humana
O trabalho ora apresentado tem como objetivo trazer à luz da discussão questões referentes ao trabalho escravo ou análogo à escravidão, como também definir seu conceito. Fará parte da problemática compreender como este fenômeno daninho da escravidão contemporânea impacta a vida de milhares de trabalhadores brasileiros, tornando suas vidas deterioradas nas mais diversas atividades econômicas. Ao...
... § 2º - A pena é aumentada de um sexto a um terço se a vítima é menor de dezoito anos, idosa, gestante, indígena ou portadora de deficiência física ou mental ... Art. 207 - Aliciar trabalhadores, com o fim de levá-los de uma para outra localidade do ... -
Trabalho Escravo de Madeireiros na Amazônia e as Violações aos Direitos da Personalidade no Meio Ambiente de Trabalho
... trabalho escravo tenham postura combativa quanto ao dilema da escravidão moderna; seus vieses permeiam um horizonte insustentável, vergonhoso, que ... à escravidão são de origem camponesa, ribeirinha ou mesmo indígena. Ou seja, são pessoas que originariamente sempre pertenceram ao campo, ...
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Introdução ao direito insurgente negro: antecedentes teóricos, bases epistêmicas e usos políticos táticos
Neste artigo, propõe-se a introdução de uma teoria crítica antirracista do direito que possa servir de modelo analítico para a luta antirracista no campo jurídico: o direito insurgente negro. Para tanto, resgata-se, em linhas gerais, as diferentes correntes do antirracismo jurídico encontradas na literatura nacional, observando de que maneira cada uma delas está em harmonia ou desarmonia com a...
... a liberdade se desenvolveu simultaneamente ao regime de escravidão, ao genocídio e à exploração dos povos colonizados. Nesse contexto, o ... apartados entre si – a escravidão negra, a servidão indígena, a reciprocidade comunitária, os ofícios livres, a administração ... -
Com UTIs lotadas e Covid-19 fora de controle, Paraná e Santa Catarina decretam lockdown
... Se eliminar o genocídio indígena e a ...
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Com UTIs lotadas e Covid-19 fora de controle, Paraná e Santa Catarina decretam lockdown
... Se eliminar o genocídio indígena e a escravidão ...
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Com UTIs lotadas e Covid-19 fora de controle, Paraná e Santa Catarina decretam lockdown
... Se eliminar o genocídio indígenaena e a escravidão ...
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Com UTIs lotadas e Covid-19 fora de controle, Paraná e Santa Catarina decretam lockdown
... Se eliminar o genocídio indígena e a escravidão ...
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Direito ao território ancestral e a proteção dos povos indígenas. A decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso do povo indígena Xucuru e seus membros vs. Brasil
O presente artigo objetiva analisar o Caso Xucuru, que foi o primeiro caso de condenação contra o Brasil por violação de direitos indígenas, julgado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos. Buscou apresentar os antecedentes históricos desse povo, que motivaram a denúncia à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, especialmente a luta pela desintrusão dos territórios expropriadas. A...
... Em relação a estes, Beatriz Perrone-Moisés leciona que: ... Se a liberdade é sempre garantida aos aliados e aldeados, a escravidão é, por outro lado, o destino dos índios inimigos. Os direitos de guerra são objeto de grande elaboração, reconhecidos mesmo nos momentos que se ... -
SECRETARIAS - EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001
... Os bandeirantes: ... escravidão indígena e exploração do ouro. A fundação de Cuiabá: Tensões ...
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Foucault: poder como guerra e direito como dominação política
... ém desigualdades étnicas, de violência e de barbárie na escravidão de uma raça por outra: é a teoria da guerra de raças, com sua ... ão, na guerra da raça branca contra a raça negra (e também indígena") no Brasil, por exemplo -, hoje redefinida como luta de classes13, na rela\xC3" ...
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O multiculturalismo e os Direitos Fundamentais dos povos indígenas: a luta pela igualdade no brasil da intolerância
O texto discute a importância do multiculturalismo para o fortalecimento dos direitos fundamentais dos indígenas. Estes direitos foram garantidos pela Constituição Federal de 1988 e são considerados indispensáveis para a manutenção de suas expressões culturais, mas não são respeitados. A partir de uma concepção mais abrangente de cidadania, aborda-se a trajetória indígena no Brasil e seu contexto
... ção mais abrangente de cidadania, aborda-se a trajetória indígena no Brasil e seu contexto de discriminação social, para melhor explicar o ... Muitos índios preferiam morrer, a viver na escravidão, ainda mais que não tinham conhecimento do trato da terra na forma ... - Nenhuma menção à Covid e perguntas sobre a Idade Média: questões do Enem deixam de lado temas em evidência
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As manifestações de junho de 2013, o processo de construção dos direitos de cidadania no Brasil e o direito à cidade / The riots in june 2013, the citizenship rights construction process in Brazil and the rights to the city
O artigo apresenta os resultados da análise empreendida pelo Grupo de Pesquisa em Direito Urbanístico da Faculdade de Direito da FMP sobre as manifestações de rua ocorridas no Brasil em junho de 2013. O objeto de pesquisa foi estudado a partir do tripé analítico composto pelos eixos (i) manifestações de 2013, (II) processo histórico de construção dos direitos de cidadania no Brasil e (iii)...
... O Estado estabeleceu-se no Brasil a partir da escravidão e do extermínio indígena, desta forma a prática autoritária é ... -
Marxism and the Regional Issue: Elements for Analysis/O Marxismo e a Questao Regional: Elementos para Analise.
... Comparada ao trabalho indigena e branco, a escravidao negra era muito superior. (WILLIAMS, 2012, ...
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Delinquência juvenil: fruto de desamparo familiar ou estatal?
O presente trabalho consiste em uma abordagem crítica da situação jurídica e social de crianças e adolescentes no Brasil. Para tanto, far-se-á uma exposição acerca das normas de proteção ao infante, editadas ao longo da história do Brasil até os dias atuais. O problema central constará da análise da...
... -brasil a maior fonte de riquezas e utiliza-se da mão de obra indígena. Inicia-se o processo de depredação das florestas brasileiras e, ... A escravidão do índio no Brasil Colônia iniciou em 1534 e encerrou-se em 1755, ... -
História do direito do trabalho no Brasil
... antigas de organização do trabalho – especialmente a escravidão e as corporações – no modo de se organizar o trabalho no âmbito da ... riquezas naturais e usava, em larga escala, a mão de obra indígena ... Nota Catharino 90 que no Brasil não houve sistema feudal e as ...
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Constitucionalismo Haitiano e a Invenção dos Direitos Humanos
Por meio da análise de trechos das constituições do Haiti da primeira metade do século XIX, o artigo investiga as características dos direitos humanos no constitucionalismo haitiano pós-revolucionário. Dessa análise, um arranjo conceitual alternativo é extraído para pensar o conteúdo dos direitos fundamentais e da ordem constitucional moderna. Este arranjo é expresso em cinco conceitos: direitos...
... conceitos: direitos universais do negro; materialidade da escravidão; cidadania diaspórica; propriedade abolicionista; princípio do solo ... os indivíduos nascidos no Haiti, ou de ascendência africana ou indígena, e todos aqueles nascidos em países estrangeiros de um homem haitiano ou ... -
Acórdão nº 2006.39.03.000711-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Agosto de 2012
... sobre a forma de exploração dos recursos hídricos em área indígena, nos termos do § 6º do artigo 231 da Constituição; ... e) que o ... Lembremo-nos que em 1570 Lisboa proíbe a escravidão indígena, exceto nos casos de "guerra justa". Segundo a legislação ...
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Acórdão nº 2006.39.03.000711-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Agosto de 2012
... sobre a forma de exploração dos recursos hídricos em área indígena, nos termos do § 6º do artigo 231 da Constituição; ... e) que o ... Lembremo-nos que em 1570 Lisboa proíbe a escravidão indígena, exceto nos casos de "guerra justa". Segundo a legislação ...
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Acórdão nº 2006.39.03.000711-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Agosto de 2012
... sobre a forma de exploração dos recursos hídricos em área indígena, nos termos do § 6º do artigo 231 da Constituição; ... e) que o ... Lembremo-nos que em 1570 Lisboa proíbe a escravidão indígena, exceto nos casos de "guerra justa". Segundo a legislação ...