escravidão indigena
-
Existencia e Diferenca: O Racismo Contra os Povos Indigenas/Existence and difference: racism against indigenous peoples.
... tradicional pouca atencao deu ao protagonismo da resistencia indigena a colonizacao, e as abordagens da "transicao" da escravidao indigena para ...
-
ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... f undamental para determinação da identidade indígena e tribal, do Decr eto nº. 5.051, de 19 de abril de 2004, que ... 1888 , data precisa da abolição da escravidão, em razão da precariedade dos meios de ...
-
A Teoria da Bondade Natural e a Regulação da Questão Indígena no Brasil
Propósito - Realizar um resgate histórico da legislação brasileira dedicada à questão indígena aliado à análise da atuação do Estado quanto à efetivação dos seus direitos com o intuito de identificar a influência que a teoria da bondade natural teria exercido, e ainda exerce, sobre a regulação do tema, mesmo após as transformações regulatórias introduzidas pela atual Constituição Federal...
...56). . O fim da escravidão indígena, fruto das guerras de 1808, veio através da Lei de 27 de outubro de 1831 que, no entanto declarou a orfandade dos índios cativos, que ... -
História do Brasil
...) Condenada por intelectuais da igreja como Antônio Vieira, a escravidão indígena foi proibida logo no primeiro século de colonização da ...
-
Para um novo paradigma de estado plurinacional na América Latina
Trata-se de uma reflexão teórica sobre a formação histórica do Estado na América Latina, oportunizando um repensar crítico-construtivo dos aspectos jurídico e político atuais, proporcionado pela entrada em cena de sujeitos ausentes da história oficial. Objetiva-se apresentar a emergência de novas práticas políticas que vêm alterando os horizontes jurídicos (Direito Público), exigindo discussões...
... algumas das maiores hecatombes da história da humanidade: a escravidão indígena e negra 12 . . 8 DUSSEL, Enrique. 1492: o encobrimento do ... -
Decolonial thinking and Brazilian Labor Law: contemporary intersectional subjections/ Decolonialidade do saber e direito do trabalho brasileiro: sujeicoes interseccionais contemporaneas.
...Alforrias, litigios e a desagregacao da escravidao indigena em Sao Paulo. R. Historia, Sao Paulo. 120, p.45-57. jan/jul. 1989. . ...
-
A quem pertence o direito fundamental ao trabalho digno no Brasil? Em busca de um direito do trabalho para trabalhadoras e trabalhadores negros
... Último país do continente americano a abolir formalmente a escravidão, em 13 de maio de 1888, o Brasil ainda luta para compreender os ... americano, as formas não pagas de trabalho, como a servidão indígena e a escravidão negra, não constituem resquícios pré-capitalistas, ...
-
Acórdão nº 0018341-89.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Agosto de 2012
CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO, AMBIENTAL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. EXPLORAÇÃO DE RECURSOS ENERGÉTICOS EM ÁREA INDÍGENA. UHE TELES PIRES. LICENÇA DE INSTALAÇÃO. AUTORIZAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL E AUDIÊNCIA PRÉVIA DAS COMUNIDADES INDÍGENAS AFETADAS. INEXISTÊNCIA. VIOLAÇÃO À NORMA DO § 3º DO ART. 231 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. EIA/RIMA VICIADO E NULO DE PLENO DIREITO. AGRESSÃO AOS...
... causas que envolvam interesse de silvícolas ou do Patrimônio Indígena, sem prévia audiência da União e do órgão de proteção ao índio" é ...Lembremo-nos que em 1570 Lisboa proíbe a escravidão indígena, exceto nos casos de "guerra justa". Segundo a legislação ... -
Racismo, injúria racial e direito penal brasileiro
... Em 13 de maio de 1888 foi declarado o fim da escravidão no Brasil. No entanto, a luta dos negros por direitos civis estava apenas ... que através da imigração de europeus a população negra, indígena e mestiça seria eliminada, a . 18 FREIRE, Gilberto. Casa-Grande e ...
-
Responsabilidade civil no âmbito das cadeias produtivas em situações de trabalho escravo contemporâneo
A escravidão foi abolida em 1888, mas persiste sob novos contornos, dentro de um panorama de discriminação estrutural que configura a forma contemporânea. O estudo objetiva a proposição de medidas de responsabilização civil no âmbito das cadeias produtivas em decorrência da utilização de trabalho escravo contemporâneo. Para tanto, o trabalho compreendeu a exposição de eventos históricos e...
... RESUMO . A escravidão foi abolida em 1888, mas persiste sob novos contornos, dentro de um ... da colonização ocorreu mediante a exploração da mão de obra indígena, com o intuito de exportação de madeiras e especiarias para o continente ... -
Saúde indígena em tempos de barbárie: Política pública, cenários e perspectivas
Este artigo traz uma breve discussão da questão social indígena contemporânea, com ênfase no perfil saúde-doença, e seu enfrentamento pelo Estado. Mostra que tais reflexões têm sua origem em uma pesquisa de campo finalizada em fevereiro de 2014, envolvendo os índios da etnia Guajajara em Barra da Corda, Maranhão, e os profissionais de saúde indígena do Departamento de Saúde Indígena (DSEI-MA),...
...Tem sido até hoje, o lugar de renascimento da escravidão por divida, da peonagem, da disciplina do troco, da chibata e da morte (MARTINS, 2012). . 2 Corrente de pensamento, dominante no século XVIII, ... - A questao indigena no Servico Social: um debate necessario na profissao/The issue of indigenous peoples in Social Work: a necessary debate in the profession.
-
Commodity chains and the global environmental history of the colonial americas
The present article explores some of the problems that the contemporary environmental collapse brought to the writing of history and suggests, following in the footsteps of other scholars, that one of the main present challenges is to combine a global history of capital with the time of nature. Approaches based on the history of specific commodities are discussed in light of contemporary...
... Unidades de análise, jogos de escalas e a historiograia da escravidão no capitalismo (MARQUES, 2020). . Esboços, Florianópolis, v. 28, n. ... têm enfatizado a importância da escravidão — africana e indígena — na Nova Inglaterra, a despeito da ausência de plantations ... -
Chronicles of announced evictions: analysis of decisions about urban land conflicts/Cronicas de despejos anunciados: analise das decisoes em conflitos fundiarios urbanos.
... coloniais que perpetuaram longos periodos de escravidao negra e indigena e, mesmo ja durante a fundacao da Republica no Brasil, por regimes ...
-
A jurisprudência do supremo tribunal federal sobre cotas para afrodescendentes: um estudo de caso a partir do pluralismo jurídico
O presente artigo tem por objetivo analisar as ferramentas jurídicas usadas no controle social. Sendo essas variadas, a fim de acompanhar as constantes mudanças comportamentais do cidadão brasileiro, como também, interferir em atos e/ou concepções que podem prejudicar o desenvolvimento profissional e intelectual de alguns grupos sociais, tidos como ´´grupos em desvantagem``. É tratada a importânci
... habitualmente propostas (branca, parda, preta, amarela e indígena) face às categorias livremente utilizadas. Atesta, ainda, a consistência ... no acesso à educação ou ao trabalho logo da abolição da escravidão. Ele lembrou dos números que foram repetidos por diversos expositores, e ... -
A história da propriedade imobiliária no Brasil
...75. . 30. “Chocou muito os europeus o costume indígena de capturar guerreiros inimigos que se destacavam pela coragem. No ...37-55. 41. Com dificuldades para manter a escravidão indígena, os capitães começaram a importar africanos. Em seguida foi ...
-
A força normativa dos princípios e sua importância para a releitura do direito civil brasileiro: reflexões a partir dos princípios da dignidade humana e igualdade
... de dignidade e acaba causando grande discussão a respeito da escravidão indígena, da qual se utilizava a Coroa Espanhola. 23 No século seguinte, ...
-
Principiologia: A força dos princípios e a releitura do direito civil
A intervenção na relação entre os indivíduos, no século 20, corrigiu distorções criadas pela postura abstencionista adotada inicialmente pelo estado.
... de dignidade e acaba causando grande discussão a respeito da escravidão indígena, da qual se utilizava a coroa espanhola 23 . . No século ... -
Relações que promovem e reproduzem a desigualdade e o racismo no brasil
O artigo tem por objetivo refletir sobre relações que, ao longo da história do Brasil, promovem, estruturam e reproduzem a desigualdade social e o racismo no país. Trata-se de uma pesquisa qualitativa exploratória-descritiva de cunho bibliográfica.A partir da revisão da literatura, busca delinear as ações cotidianas que concretizam a desigualdade e o racismo presente no decorrer dos tempos....
... com os europeus relações de dominação por meio da escravidão e do racismo. As relações de dominação contribuíram para organizar o ... formação econômica superior, usou intensamente a escravidão indígena e africana na América, não apenas para acumulação primitiva do ... -
Análise do trabalho submetido à redução à condição analóga à de escravo na realidade cearense e sua afronta à dignidade da pessoa humana
...A escravidão é uma situação já extinta, mas conserva-se alguns de seus elementos na ...á, a escravidão teve início com a exploração da mão de obra indígena. No início do século XVII, havia uma enorme preocupação com a ...
-
O trabalho escravo como expressão latente da questão social
O presente texto elucida algumas implicações da escravidão para efeito de comprovar a sua caracterização como expressão latente da raiz da questão social no Brasil Colônia. Traz de maneira introdutória a importância de tal análise para as ciências sociais.
.... RESUMO: O presente texto elucida algumas implicações da escravidão para efeito de comprovar a sua caracterização como expressão latente da ...ção da Igreja e do Estado, sobretudo no que tange a escravidão indígena (BOSI, 1992, p. 33). . As feitorias com a chegada dos colonos foram se ... -
Witchcraft in Curitiba's village: law and misogyny (xviii)/Feiticaria na vila de Curitiba: direito e misoginia (xviii).
... que sabiam, negavam o delito de feiticaria); e tinham ascendencia indigena ou africana, populacao vista aprioristicamente como demoniaca, dado o fato ...
-
Para além do discurso eurocêntrico dos direitos humanos: Contribuições da descolonialidade
A teoria dominante dos direitos humanos assentase em duas concepções centrais amplamente influentes para a fundamentação destes direitos. Do ponto de vista histórico-geográfico, sustenta-se que os direitos humanos são direitos que nasceram das lutas políticas europeias e de suas respectivas reivindicações: parlamentarismo inglês, revolução francesa e independência americana. Na perspectiva...
... . Los conquistados. 1492 y la población indígena de las Américas. Ecuador: Libri Mundi, Tercer Mundo Editores, 1992, p. ...escravidão de milhões de africanos durante o tráfico de escravos europeu foram duas ... -
Brasil Império
... estimativas apresentadas por Marta Maria Azevedo, a população indígena à época do início do período imperial já havia sofrido grande ... população indígena e, ademais, submissão a situações de escravidão e espoliação eram prática corrente em todo o Estado nascente, até ...
-
Indignação epistêmica e decolonização do conceito de minorias
Este trabalho traz a proposta da indignação epistêmica como caminho crítico e decolonizador para refletir sobre a construção do conceito de minorias no Direito moderno. A partir de pesquisa bibliográfica e de análise da construção histórico-social do conceito de minorias, buscamos demonstrar sua ambigüidade latente: ao mesmo tempo em que reconhece direitos, oculta relações de poder que criam,...
... de Sepúlveda, entre 1550 e 1551, em que Las Casas rejeitava a escravidão indígena por serem todos filhos do mesmo Deus, enquanto Sepúlveda a ...