escravidao negra
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A Justiça e o Direito nos jornais desta segunda-feira
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta segunda-feira
... -feira (3/11) a criação da Comissão da Verdade da Escravidão Negra para pesquisar fatos relativos à escravização de africanos e ... -
Entre diásporas e insurgências: a luta antirracista das comunidades quilombolas no Brasil na perspectiva da educação intercultural
Este artigo traz como problemática verificar de que forma a educação intercultural pode se constituir como ferramenta da luta antirracista e do reconhecimento cultural e jurídico (material) das comunidades remanescentes de quilombo no Brasil? Como hipótese tem-se que a educação intercultural é orientada por meio do reconhecimento do Outro e do diálogo entre os diversos povos e culturas. O artigo...
... o debate sobre o processo de luta e (re)existência da população negra no Brasil. 2. Interculturalidade e educação quilombola: a luta pelo ... -
AVISO DE RETIFICAÇÃO
... Negra e de Combate ao Trabalho Escravo da OAB/MG", leia-se " Comissão ...
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Plenário
... relatório parcial, a Comissão Estadual da Ver- dade da Escravidão Negra no Brasil, da OAB-RJ, primeiro Estado a produzir esse relatório. Foram ...
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Sobre a importância do Julho das Pretas
Lilian Azevedo: Sobre a importância do Julho das Pretas
No dia 25 de julho celebra-se o Dia Internacional da Mulher Negra Afro Latino-Americana e Caribenha. No Brasil, o dia também homenageia ... -
Educação patrimonial antirracista nos cursos de bacharelado em direito uma prática decolonial é possível?
... ção patrimonial voltada à valorização da cultura e identidade negra. Além disso, a presente pesquisa surge do fato de que as Diretrizes ...
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FILOSOFIA, FEMINISMO NEGRO E CRÍTICA AO SISTEMA PRISIONAL
... de que a exploração da mão de obra prisional, majoritariamente negra, serve como meio de produção de riqueza. Entretanto essa riqueza não é ...
- Mabel Assis, uma rosa negra semeando a primavera.
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Tribunal étnico-racial de exceção: a chamada comissão de heteroidentificação
Fernando Faria: Um tribunal étnico-racial de exceção
... de escravidão, segregação racial e racismo contra a "população negra" (pretos e pardos). No ponto, devem ser citadas as Leis federais 12.288, ... -
Por que estados do Sul negam racismo? Entenda histórico social que está por trás de aumento de denúncias
... reproduziu o discurso de que a regio possui nenhuma ou pouca presena negra, o que resulta em falhas na aplicao de polticas pblicas, como o ensino ...
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Por que estados do Sul negam racismo? Entenda histórico social que está por trás de aumento de denúncias
... reproduziu o discurso de que a regio possui nenhuma ou pouca presena negra, o que resulta em falhas na aplicao de polticas pblicas, como o ensino ...
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Gênese Anticolonial do Constitucionalismo Latino-Americano
Este artigo analisa o constitucionalismo latino-americano e seu caráter anticolonial no nascedouro dos Estados Nacionais do continente. Para tanto, busca descrever as contradições sociais existentes no momento das independências, no começo do século XIX. Estuda o caráter do constitucionalismo latino-americano, utilizando exemplos das repúblicas do Haiti e do Paraguai e conclui com as dificuldades
... fim do XVIII, deixando de considerar a extraordinária revolução negra do Haiti. Assim, é necessário voltar às origens, esquecendo a palavra ... -
Racismo estrutural e seus impactos no sistema de segurança pública do Brasil
O presente artigo tem por escopo estabelecer uma análise dos efeitos desencadeados pelos racismos estrutural e institucional no sistema de segurança pública do Brasil, debatendo os seus aspectos jurídicos, administrativos, políticos e sociais. Destarte, será identificado de forma empírica como determinados discursos e práticas oficiais influenciam e se desdobram na violência praticada contra a...
... e se desdobram na violência praticada contra a população negra. Os conceitos de biopolítica e necropolítica são fundamentais nesse ... -
(Sobre)vivencias negras: desafios da cidadania diante da violencia/Black survivance: the challenges of citizenship when dealing with violence.
... imagens e representacoes racistas sobre o papel social da populacao negra no pacto politico ... Entendemos que e relevante destacar, ainda, que os ... O problema de reduzir o quilombo a "mera" oposicao da escravidao, revela um equivoco analitico apresentado pela historiadora Beatriz ...
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Os desafios da governança da cidade no período pós-pandemia: reflexões sobre a função social da propriedade urbana
Como crise global de saúde fundamentalmente relacionada com condições de vida, trabalho e moradia, a pandemia acentuou a relação entre a ordem de propriedade e a gestão urbana, sendo que a crise da habitação e do direito à moradia digna é a mais premente de atenção. O trabalho tem por objetivo contribuir para a discussão de como as consequências advindas da pandemia no cenário das cidades coloca...
... ção de crimes desenvolvidos institucionalmente contra a população negra, onde o processo de escravidão dessa população se desenvolveu pautando ... -
Políticas públicas e judiciário: a necessidade de aprimoramento do sistema processual de tutela coletiva brasileiro voltado ao controle jurisdicional de políticas públicas
O presente texto tem por objeto realizar uma análise crítica-propositiva do sistema processual de tutela coletiva voltada à intervenção e controle do judiciário sobre as políticas públicas, sobretudo a partir das limitações constatadas no modelo vigente, que o torna insuficiente para dar conta da complexa realidade atual, caracterizada pela expansão das demandas da sociedade por acesso aos...
... e nos séculos seguintes, a escravidão, sobretudo da população negra, fez-se presente em todo o território 8 ... O poder público não somente ... -
Racismo: criminalizacao e genocidio da populacao negra. Quando vamos comecar a respirar?/Racism: criminalization and black population genocide. When are we going to start breathing?
... Mesmo depois do fim da escravidao e com o advento do regime republicano, a sociedade brasileira se recusa a reconhecer o racismo como fator estruturante das relacoes sociais e das ...
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Adiada pela pandemia de Covid-19, Bienal de Veneza retorna em abril, com cinco brasileiros na seleção principal
... ", que abordam tanto as representações iconográficas da diáspora negra e da escravidão como questões familiares, ganharam destaque em ...
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Adiada pela pandemia de Covid-19, Bienal de Veneza retorna em abril, com cinco brasileiros na seleção principal
... ", que abordam tanto as representações iconográficas da diáspora negra e da escravidão como questões familiares, ganharam destaque em ...
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O discurso dos direitos humanos na perpetuação da indiferença e da subordinação do sujeito racializado
A presente pesquisa objetiva compreender o papel do discurso hegemônico dos direitos humanos na produção da diferença e da subordinação entre os sujeitos na sociedade. A hipótese com a qual se trabalha é de que a lógica hegemônica, de matriz liberal e individualista, que se vale das diferenças para extrair uma inferioridade, relativizando e graduando a humanidade, estabelece hierarquias e...
... do marido sobre sua esposa; a escravidão, que era primordialmente negra; a sua ideia de igualdade e liberdade possui fundamentos cristãos – o ... -
Abolição da escravatura e princípio da igualdade no pensamento constitucional brasileiro (reflexos na legislação do trabalho doméstico)
... @@1.5. Alguns agentes do abolicionismo ... A resistência negra teve seu papel no processo abolicionista: não foram os negros tão ...
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Relatório sugere que brasil reconheça crime de escravidão
... recomendaes do relatrio da Comisso Nacional da Verdade da Escravido Negra do Brasil, que ser apresentado na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em ...
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Flexibilização trabalhista na sociedade pós-moderna
... Com a decadência desse período tão desumano para a raça negra, passou a sociedade brasileira a ansiar, radicalmente, por seus direitos ...
- Teologia Negra como forma de libertação da opressão/CONE, James Hal. Teologia Negra. São Paulo: Recriar, 2020.
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A Escola e a Atuação Protetiva dos Direitos dos Alunos-Vítimas
... mesmas condições do regime de escravidão dominante da população negra, também inexistiam normas jurídicas que colocavam os menores na ...