Estabelecimento de linhas regulares
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Manual de perícia médica da previdência social
... – com funções voltadas para o estabelecimento de objetivos gerais, planos estratégicos em ... 2 - LINHAS DE CORTE - DIREITO ADQUIRIDO ... Decorrente das ... períodos de descanso a intervalos regulares de atividade, não se constituindo intermitência ...
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Consolidação das leis do trabalho
... , a exploração industrial em estabelecimento agrário não compreendido na Consolidação das ... CABISTAS, INSTALADORES E REPARADORES DE LINHAS E APARELHOS EM EMPRESA DE TELEFONIA (DJ ... instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na ...
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A prática do novo júri
... , e o requererem os peritos, em estabelecimento adequado que o juiz designar ... c) O exame ... sido examinada em intervalos mínimos regulares de 02 horas, o que não ocorreu, tendo em vista o ... Pelos motivos expostos nas linhas que se seguem: ... Trata-se de demanda penal ...
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Módulos
... cumulatividade do ICMS, que significa, em linhas gerais que, o valor devido em cada operação, ... atividade do estabelecimento ... Existem casos ainda em que a mercadoria ... o) análise das despesas de inspeções regulares; p) análise das despesas com produtos de ...
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Os requisitos objetivos e os critérios subjetivos estabelecidos pelo art. 527-A do decreto 45.490/2000
... , a emissão de documentos fiscais regulares, dentre tantas outras condutas que estão ... que há a falta do débito em um estabelecimento e o não creditamento em outro estabelecimento ... de fundamento, num tema que em poucas linhas poderia ser liquidado, como o fez, por exemplo, a ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1288-52.2010.5.04.0662 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 7 de Noviembre de 2012
... 'do conhecimento público que o estabelecimento empresarial se localiza dentro do perímetro no, em local servido por linhas regulares de transporte público' (sentença, fl ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-788-83.2010.5.04.0662 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - HORAS IN ITINERE - INCOMPATIBILIDADE DE HORÁRIOS - SÚMULA Nº 90, II, DO TST. Registrado pela Corte Regional que os horários dos ônibus urbanos são incompatíveis com os de início das jornadas da reclamante, a decisão amolda-se ao item II da Súmula nº 90 do TST, o que obsta o processamento do apelo, a teor do art. 896, § 4º, da CLT. Agravo de...
... "é do conhecimento público que o estabelecimento empresarial se localiza dentro do perímetro no, em local servido por linhas regulares de transporte público [ ... ] ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1288-52.2010.5.04.0662 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 7 de Noviembre de 2012
... 'do conhecimento público que o estabelecimento empresarial se localiza dentro do perímetro no, em local servido por linhas regulares de transporte público' (sentença, fl ...
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Acordão nº 0000788-83.2010.5.04.0662 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 24 de Mayo de 2012
... é do conhecimento público que o estabelecimento empresarial se localiza dentro do perímetro no, em local servido por linhas regulares de transporte público. Vide, a ...
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Acordão nº 0000530-39.2011.5.04.0662 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 20 de Febrero de 2013
... é do conhecimento público que o estabelecimento empresarial se localiza dentro do perímetro no, em local servido por linhas regulares de transporte público ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1288-52.2010.5.04.0662 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 7 de Noviembre de 2012
... 'do conhecimento público que o estabelecimento empresarial se localiza dentro do perímetro no, em local servido por linhas regulares de transporte público' (sentença, fl ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1288-52.2010.5.04.0662 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 7 de Noviembre de 2012
... 'do conhecimento público que o estabelecimento empresarial se localiza dentro do perímetro no, em local servido por linhas regulares de transporte público' (sentença, fl ...
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Lei nº 13.242 de 30/12/2015. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... o caput será orientado para o estabelecimento da relação entre a despesa pública e o ... a transferências automáticas e regulares a serem realizadas pela União a ente federado ... Oficiais de Fomento para as diversas linhas de crédito e setores produtivos ... § 7º ...
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Contribuições sociais
... IV - possua um único estabelecimento; ... V - não participe de outra empresa como ... daqueles relativos aos seus empregados regulares (empregados administrativos da cooperativa). A ... por navegação interior de passageiros em linhas regulares; e ... X - de navegação de apoio ...
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Das Provas
... Já dissemos, em linhas pretéritas, que a lei não exige que a parte ... de prova necessários ao estabelecimento da verdade formal. Tais elementos ou motivos, ... de constituição e desenvolvimento regulares da relação jurídica processual, bem assim as ...
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Das Provas no Processo do Trabalho
... “INTERDIÇÃO DE ESTABELECIMENTO E AFINS. AÇÃO DIRETA NA JUSTIÇA DO TRABALHO ... de provar a alegação por meios regulares, e a infração gerou dano superior ao benefício ... afirma supervisionar 3, 4 e até todas as linhas (fis. 279/287), o que efetivamente fragiliza e ...
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Caracterização da sucessão trabalhista - Alterações na propriedade ou na estrutura jurídica da empresa
... , a diferença entre empresa e estabelecimento, e as regras das relações da vida econômica ... -se, na doutrina e jurisprudência, duas linhas" de entendimento sobre os requisitos necessários \xC3" ... e risco, pelo prazo e nas condições regulares e contratuais". 176 ... Em casos de concessão ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... transtornos quando da saída do estabelecimento bancário. Restando demonstrado que a parte ... grau se limitado a recebe-lo nos seus regulares efeitos. Contra essa decisão foi interposto este ... FINANCEIRA (AÇÕES) REFERENTE AQUISIÇÃO LINHAS TELEFÔNICAS - SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE O ...
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Exame dos princípios
... de constituição e de desenvolvimento regulares da relação jurídica processual (CPC, art. 485, ... , na medida necessária ao estabelecimento da verdadeira isonomia. A Fazenda, em virtude da ... , devemos reiterar a advertência, feita em linhas anteriores, de que o fato de, na execução, o ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1673-97.2010.5.04.0662 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 6 de Marzo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. HORAS IN ITINERE. O Regional, amparado no conjunto probatório, concluiu que a reclamante faz jus às horas in itinere, nos termos do item II da Súmula nº 90 do TST. Nesse sentido, consignou que havia fornecimento de transporte gratuito pela reclamada e que o horário do transporte público é incompatível com o do término da jornada laboral, uma vez que...
... público e notório que o estabelecimento empresarial da ré localiza-se dentro do ro urbano, em local servido por linhas regulares de transporte público. Observou que, ... -
Programas de ação afirmativa: análise de casos concretos
... uma variável ou critério para o estabelecimento da medida de ação afirmativa, então, ... 2012, a UFPA ofereceu 7.606 vagas regulares, aí incluídos os concorrentes às vagas das ... resolver todos esses problemas, há duas linhas de conduta a adotar, pelo menos ... De um ...
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Benefício Assistencial ao Portador de Deficiência (B87): Contemporâneos Aspectos Processuais nas Demandas Judiciais contra o INSS
... de concessão de benefícios regulares, temos somente àquelas prestações elencadas no ... ância da questão, qual seja, o estabelecimento do contraditório técnico. Além disso, ... um novo modelo processual às principais linhas estruturantes da Lei n. 13.105/2015. Porto ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 04, DE 15 DE MARÇO DE 2023 Institui os critérios para classificação de atividades
... 2º Nos casos de registro de estabelecimento onde não há exercício de atividade de risco no ... Linhas Para ... Costurar E Bordar ... Desde que o ... Interior De Passageiros Em ... Linhas Regulares, ... Municipal, Exceto Travessia ... Transporte ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000522-97.2017.5.07.0038), 2019-03-26
... o aluno Romário ingressou no estabelecimento e o assassinou, restando, portanto, evidenciado ... poderiam estar recebendo auxílios regulares da vítima, quer por obrigação legal, quer por ... e sua pertinência, conforme destacado nas linhas introdutórias ... O reconhecimento da ...
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Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... de destaque o contrato de trabalho, cujas linhas fundamentais vamos encontrar na locatio ... serviços forem prestados no seu estabelecimento ou em local por ele determinado ... Não são ... vínculo de emprego são consideradas regulares as cooperativas que respeitam as disposições ...