estados do sul
- Decreto Legislativo nº 30 de 03/04/2020. Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Prefeitura Municipal de São Pedro do Sul para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média no Município de São Pedro do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
- Decreto nº 10.044 de 04/10/2019. Dispõe sobre a Câmara de Comércio Exterior.
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ANALISANDO A TRANSIÇÃO DA ÁFRICA DO SUL À DEMOCRACIA: neoliberalismo, transformismo e restauração capitalista
Desde 1994 a África do Sul pôs fim à sua estrutura oficial de segregação, baseada na ultra exploração da força de trabalho negra e na total segregação racial: o Apartheid. Embora esse sistema tenha acabado e o país seja governado pelo antigo movimento de libertação nacional, o African National Congress (ANC), as desigualdades sociais se aprofundaram. O objetivo deste artigo é analisar os...
... por parte das potências capitalistas, poucos ficaram surpresos quando o Ato Nacional Anti-apartheid, aprovado pelo Congresso Nacional dos Estados Unidos da América, no começo de 1986, foi vetado pelo presidente Ronald Reagan, que temia que o mesmo se tornasse lei. No entanto, quatro meses ... -
Análise do crescimento urbano no município de Sapucaia do Sul/RS e as tendências atuais de expansão urbana / Analysis of urban growth in the municipality of South Sapucaia/RS and the current trends of urban expansion
Este artigo se propõe a analisar a expansão urbana sobre o relevo do Município de Sapucaia do Sul, Estado do Rio Grande do Sul. Os procedimentos adotados foram pesquisa em instituições públicas, saídas de campo e trabalhos em laboratório, além de publicações que auxiliaram na compreensão da dinâmica socioeconômica da cidade no seu processo histórico de evolução, analisando o período de 1930 a 2010
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Southern criminology/Criminologia do Sul.
... A distincao Norte/Sul refere-se a divisao entre os estados metropolitanos da Europa Ocidental e da America do Norte, de um lado, e os paises da America Latina, Africa, Asia e Oceania, de outro. Inicialmente, ...
- Decreto Legislativo nº 23 de 16/05/2019. Aprova o ato que outorga autorização à Associação Cultural de Cruzeiro do Sul Paraná - ACCS para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cruzeiro do Sul, Estado do Paraná.
- Decreto Legislativo nº 50 de 02/06/2022. Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária Cultural Ambiental de Diamante do Sul para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Diamante do Sul, Estado do Paraná.
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Diário Oficial Eletrônico N° 9563 do Mato Grosso do Sul, 29-12-2017
... I - nas operações interestaduais destinadas a outros Estados, com ... desperdícios e resíduos, inclusive a sucata, metais cobre, níquel, chumbo, zinco, ... estanho e alumínio e quaisquer outras mercadorias ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 1102, DE 18 DE MAIO DE 1950. Aprova o Plano Salte e Dispõe Sobre Sua Execução.
... 460.000.000 ... m) Engenharia sanitária: ... 1. Para, em regime de cooperação com os Estados, Municípios e Territórios, financiar a execução de serviços de água e esgôto ... 100.000.000 ... n) ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.243 do Mato Grosso do Sul, 16-08-2023
... DATA: 17/07/2023 VALOR TOTAL: R$ 15.137,58 ... FAVORECIDO: CENTRAL DAS COOP. DE CRÉD. DOS ESTADOS DE MT MS RO ... OBJETO: EMPENHO PARA COBRIR DESPESA COM TERMO DE COLABORAÇÃO, INSTRUIDO POR FORÇA DO EDITAL ... DE CHAMAMENTO PÚBLICO N ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.307 do Mato Grosso do Sul, 30-10-2023
... seguintes documentos: ... a) Carteira de Identidade (RG, emitido por órgãos de Identificação dos Estados, do Distrito Federal ou ... dos Territórios); ... b) Certidão Quitação Eleitoral, expedida pelo Tribunal Superior Eleitoral, podendo ser obtida ...
- Diário Oficial Eletrônico N° 11.233 do Mato Grosso do Sul, 04-08-2023
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.083 do Mato Grosso do Sul, 30-01-2020
... 30 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ... 31 Transferências dos Municípios e de suas Entidades 386.600,00 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.206 do Mato Grosso do Sul, 10-07-2023
... instituído pela Medida Provisória nº 1.061, de 9 de agosto de 2021, e Portaria MC nº 746, de 3 de Fevereiro de ... Art. 15. Compete aos Estados que aderirem ao Programa Auxílio Brasil: ... V - Disponibilizar apoio técnico-institucional aos Municípios; ... PROCESSO: 810032322023 NE: 000471 ...
- Diário Oficial Eletrônico N° 11.247 do Mato Grosso do Sul, 22-08-2023
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.304 do Mato Grosso do Sul, 26-10-2023
... Acrescenta dispositivo ao Decreto nº 16.023, de 28 de ... setembro de 2022, que dispõe sobre a transferência de ... recursos especiais a Estados prevista no art. 166-A da ... Constituição Federal ... O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício da competência que lhe ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.251 do Mato Grosso do Sul, 25-08-2023
... honorários periciais, diligências aos Oficiais de Justiça de Campo Grande, Comarcas e de ... outros Estados", entre outras despesas judiciais, e realizar todos os trâmites processuais ... até a conclusão do pagamento; ... X - manter arquivo das correspond\xC3" ...
- Diário Oficial Eletrônico N° 11.307 do Mato Grosso do Sul, 30-10-2023
- Diário Oficial Eletrônico N° 11.247 do Mato Grosso do Sul, 22-08-2023
- Lei nº 13.665 de 15/05/2018. Autoriza o Poder Executivo a desapropriar, em favor da União, o imóvel que especifica, cujo domínio direto pertence ao Estado do Rio Grande do Sul.
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O federalismo na constituição de 1988 e os impactos na receita dos municípios do estado do Rio Grande do Sul
Contextualização do tema: o presente artigo parte da premissa de que a arrecadação de recursos pelo Estado é necessária para o custeio das atividades públicas e, em seguimento, faz-se um cotejo com as disposições constitucionais a respeito da forma federativa do Estado e da distribuição das competências tributárias realizada pela Carta. Objetivos: busca avaliar se o modelo de federalismo...
... ocasionou SHUGD GH 5 ELOK}HV DRV (VWDGRV H PXQLFtSLRV YDORUHV HVVHV TXH GHYHULDP WHU VLGR GHVWLQDGRV DRV )XQGRV de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) e dos municípios (FPM). SENADO FEDERAL. Proposta GH (PHQGD j &RQVWLWXLomR Q GH ... Brasília: Senado Federal, ... -
Em vigor
Medida provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001. Altera a legislação das Contribuições para a Seguridade Social - COFINS, para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/PASEP e do Imposto sobre a Renda, e dá outras providências.
... I - dos recursos recebidos a título de repasse, oriundos do Orçamento Geral da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, pelas empresas públicas e sociedades de economia mista; ... II - da exportação de mercadorias para o ...
- LEI ORDINÁRIA Nº 4597, DE 22 DE FEVEREIRO DE 1965. Concede Isenção de Direitos Aduaneiros Inclusive Adicional de 10% Imposto de Consumo e Mais Taxas Alfandegarias pela Companhia Alfandegarias para Materiais Importados pela Companhia Telefonica Sul Bahiano No Estado da Bahia.
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Lesbianidades e lei Maria da Penha: Problematizações a partir de uma análise jurisprudencial nos tribunais do sul do país
... , contando com referências dos campos das Ciências Sociais e Direito, bem como pela análise jurisprudencial dos Tribunais de Justiça dos estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Os Tribunais sulistas foram contemplados na pesquisa pelas seguintes razões: pelo dado apresentado ...
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A anulação da terra tradicional panambi lagoa rica em mato grosso do sul na perspectiva dos direitos humanos
O presente trabalho visa a analisar como a anulação do território tradicional Panambi Lagoa Rica dos guarani kaiowá em Mato Grosso do Sul viola direitos humanos previstos em pactos internacionais que a República Federativa do Brasil se comprometeu a cumprir. Os principais documentos internacionais a serem explorados são: a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Declaração
... direitos humanos passam a orientar o processo de elaboração de normas pátrias, bem como a representar a posição política contrária a Estados que não respeitem os direitos humanos 16 ... Em resposta ao compromisso com os direitos humanos, a Constituição vigente regulamenta ...