estados do sul do eua
-
A regulação jurídica da reprodução humana assistida no Brasil: um mosaico em movimento
... sobre reprodução humana assistida levada a um tribunal foi o caso do “Bebê M”, de 1988, julgado pela Suprema Corte de New Jersey, nos Estados Unidos. Em 1985, o casal William e Elizabeth Stern buscou a contratação de uma gestante por substituição, devido à impossibilidade de gravidez ...
- Tensão entre eua e china se aprofunda com enfrentamentos em diversas áreas
- Trump tirou foco do terror e pôs na china, mas nacionalismo abalou prestígio dos eua
-
A democracia e a tecnologia blockchain
Este artigo objetiva estabelecer uma confluência entre o desenvolvimento da tecnologia blockchain e a evolução dos processos democráticos. Resultados: apesar das promessas de transparência e audibilidade que os sistemas de votação eletrônicos parecem oferecer, parcimônia e amadurecimento tecnológico são requisitos necessários para se construir uma democracia eletrônica embasada em tecnologia de...
... Keywords: Blockchain – Electronic Democracy – Elections ... 1 INTRODUÇÃO ... Nos Estados Unidos da América, o Condado de King, que abriga a cidade de Seattle, foi a primeira região do país a permitir ... Direito autoral e licença ... - ‘Trump desafiou o estado de direito como nenhum outro’
-
EUA discutem conflito de interesses do empresário e presidente Trump
EUA discutem conflito de interesses do empresário e presidente Trump
A partir de 20 de janeiro de 2017, o presidente eleito Donald Trump vai gerir dois “impérios”: os Estados Unidos e um conglomerado de empresas domésticas e internacionais. Apenas fora dos EUA, Trump tem 113 empresas em 18 países e territórios — ... -
Questões pertinentes de acesso à herança numa visão civil-constitucional
... Os Enunciados 103, 256 e 519 das Jornadas de Direito ... 231 Os Tribunais de Justiça dos Estados Brasileiros vêm destacando cada vez mais o amparo que se deve conferir à criança que foi criada como se filha fosse (posse de estado de filho e ...
-
Lei de proteção às vítimas, testemunhas e acusados colaboradores
... Vê-se, portanto, que o mote da delação premiada que, diga-se, foi baseada no plea bargaining , instituto admitido em alguns estados norte -americanos, é a confissão, fazendo-me lembrar de Franz Kafka que, na sua obra “O Processo”, muitos anos antes e como num exercício de ...
-
EUA gastam cerca de US$ 52 bilhões por ano com encarceramento
EUA gastam cerca de US$ 52 bilhões por ano com encarceramento
... mais de 1,46 milhão de pessoas em 1.833 prisões estaduais, 110 prisões federais, 1.772 centros de detenção juvenil e 3.134 cadeias, os Estados Unidos gastam mais de US$ 52 bilhões por ano — um custo que vem aumentando drasticamente nas últimas duas décadas ... Hédi Benyounes/Unsplash ... -
'A ciência foi capturada pela luta de classes', diz autor de ‘Dez lições para o mundo pós-pandemia
... Brasil tem maior número de estados sem aulas presenciais desde reabertura das escolas em junho de 2020 ... Na opinião de Zakaria, doutorado em política internacional pela ...
- Brasil
- Cruzeiro
- Notas sobre compliance no âmbito das relações de consumo
- China e eua no pior momento da relação
-
As obrigações no campo dos direitos humanos a partir das mudanças climáticas: as consequências humanas da injustiça ambiental
O presente trabalho tem como objetivo discutir o impacto sofrido pelos Direitos Humanos no âmbito das mudanças climáticas e quais são as consequências humanas de uma injustiça ambiental. Para tanto, analisou-se de que maneira as mudanças climáticas afetam diretamente a questão dos Direitos Humanos e exigem medidas urgentes para combater o problema. Nesse sentido, foi demonstrado quais os...
... os principais acordos internacionais que guiam essa discussão, quais os principais agentes envolvidos e de que maneira a relação entre os Estados e a falta de ações concretas no âmbito ambiental afetam diretamente a perspectiva das populações vulneráveis. O método utilizado para se ... -
Site compara faculdades de Direito dos EUA a seleções da Copa do Mundo
Site liga faculdades de Direito dos EUA a seleções da Copa do Mundo
... the Law, Joe Patrice, fez uma comparação, para fins de divertimento dos leitores, entre algumas das principais faculdades de direito dos Estados Unidos e as seleções dos países que estão disputando a Copa do Mundo de futebol ... Ele relaciona, por exemplo, a seleção brasileira e a ... - Agenda do dia: Dados do PMI industrial de Brasil e EUA; balança comercial de fevereiro
-
Liberdade
... Com o Renascimento e a Reforma Protestante, a crise da Idade Média cedeu espaço para o surgimento dos Estados Nacionais Absolutistas na Europa (sociedade estamental medieval → centralização dos Poder nas mãos do Rei) ... No século XVII, o Estado ...
-
Acórdão Nº 1688 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-12-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DIREITO INTERNACIONAL. PEDIDO DE EXTRADIÇÃO PASSIVA. ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA. CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO. COMPETÊNCIA DO ESTADO REQUERENTE. PRINCÍPIO DA CONTENCIOSIDADE LIMITADA. DUPLA TIPICIDADE E PUNIBILIDADE. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. INEXISTENTES OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. I - Conforme preceitua o art.
... EMBDO.(A/S) ... : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI ... : WEI FENG WU YAO ... : JURANDIR TAVARES DE BRITO ... : GOVERNO DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA ... DECLARAÇÃO ... INTERNACIONAL. PEDIDO DE EXTRADIÇÃO PASSIVA. ESTADOS ... UNIDOS DA AMÉRICA. CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO ... -
Tribunais dos EUA atraem autores convictos de vitória contra empresas
Fundação aponta os atuais "buracos do inferno judiciais" nos EUA
... supostas violações de várias leis, disparou a tal ponto que muitas delas estão sendo obrigadas a fechar as portas ou se mudar para outros estados ... O estado de Nova York persegue de perto a Califórnia na disputa para ocupar o primeiro lugar entre os territórios dos hellholes, diz o ... -
Extensão de prazo de patentes: experiências internacionais
Isabella Grillo: Extensão de prazo de patentes
... Estudos que focaram no mercado de genéricos dos Estados Unidos, mostraram que após a promulgação do "Hatch-Waxman Act" houve aumento dos questionamentos de patenteabilidade (challenges), aumento do ... -
'Judiciário exerce poder autoritário na sociedade sem promover pacificação'
Entrevista: André Tredinnick, juiz de Família do Rio de Janeiro
... No momento, o método é empregado em 15 estados do país ... O juiz do Rio acredita que o Judiciário não promove pacificação social, pois é uma força autoritária, imposta de cima para ... -
Morte, incapacidade e bens digitais
... 114). Esta vem sendo, indubitavelmente, a linha traçada pelos Estados Unidos da América, ao tentarem criar uma legislação para conciliação dos interesses dos atores envolvidos na sucessão dos bens digitais, ...
-
Referências
... SP: Noeses/IBET, 2009 ... CASTELLO, Melissa Guimarães. Blockchain : um ônus ou um bônus para a capacidade arrecadatória dos Estados? Revista Interesse Público ... Belo Horizonte, ano 20, n. 108, p. 161-174, mar/abr. 2018 ... _____ Conceitos jurídicos indeterminados em matéria ...
- luz no fim do túnel racial