estados do sul do eua
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O depoimento especial
... considerar que a nova legislação veio para reforçar as defesas e/ou proteções já existentes, inclusive as práticas em curso em vários estados brasileiros, especialmente no pioneiro trabalho do Rio Grande do Sul, bem como o seguimento da Recomendação n. 33/2010 do CNJ ... É que, se ...
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Capítulo 15 - Situando a discussão da dupla paternidade no estado de Louisiana (EUA)
... , um julgamento instou a Suprema Corte a conciliar o direito de família da Louisiana, com o precedente estabelecido pela Suprema Corte dos Estados Unidos. 1 Tal fato propiciou o surgimento da tese da dupla paternidade naquele estado americano, viabilizando-se jurisprudencialmente a ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... 36, 12 de novembro de 2015, par. 124, tradução livre). Do mesmo relatório, constam, ainda, advertência aos Estados Americanos contra a disseminação de discursos de ódio feitos por autoridades públicas: “( ... ) a Comissão ...
- Coreia do Norte tentará lançar novo foguete
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Diplomacia Europeia: Desígnios e meios da integração Europeia de Portugal (1945-1986)
No final da II Guerra Mundial, Portugal, como de resto a generalidade dos países da Europa Ocidental, encetou o seu envolvimento no genericamente designado processo de construção da Europa, então claramente impulsionado no âmbito do Plano Marshall. A II Guerra Mundial, no decurso da qual o Governo português manteve uma posição de neutralidade, trouxe-lhe contudo algumas dificuldades. Os efeitos...
... Estados Unidos e a União Soviética, era convicção de Oliveira Salazar que, ultrapassados alguns problemas como ... Revista Esboços, Florianópolis, ... -
Discurso de ódio na internet e multiculturalismo: Uma questão de conflito entre liberdade de expressão versus dignidade da pessoa humana
O discurso de ódio expõe o problema da convivência entre diferentes grupos e culturas, revelando um conflito entre liberdade de expressão e dignidade da pessoa humana. Nesse sentido, o presente trabalho tem por objetivo enfrentar, por meio do estudo acerca dos fundamentos da prática dos discursos de ódio e do seu tratamento jurídico, como se dá a difusão de discursos de cunho neonazista na...
... preconceitos originários de cor, etnia, sexo, religião, os discursos de ódio existem na sociedade e, por isso, precisam ser coibidos pelos Estados e pelos indivíduos em favor do bem comum e da justiça social ... Contudo, não raro essas práticas irão suscitar dúvidas acerca da ... - Hoje na TV
- Hoje na TV
- Conflito Israel x Hamas completa uma semana: um resumo do pior ataque do grupo armado a Israel nos últimos 50 anos
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Análise das Recomendações da OCDE/G20
... ória da economia di‑ gital já é antiga, pois o Supremo Tribunal Federal, tendo em vista a divisão da tributação sobre o consumo entre estados (mercadorias) e municípios (serviços), teve que discutir a tributação sobre software customizado, sob encomenda, e software de prateleira, ...
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Legislação e doutrina estrangeiras em matéria de prescrição e ações coletivas
... Por fim, os Estados Unidos da América foram integrados a esse estudo em razão da conexão, em termos de influência processual que exerceu na criação das ações ...
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Forum non conveniens e o controle da competência adequada no processo civil brasileiro
... Poupança. Dano nacional. Foro competente. Art.93, inciso II, do CDC. Competência concorrente. Capital dos Estados ou Distrito Federal. Escolha do autor. 1. Tratando-se de dano de âmbito nacional, que atinja consumidores de mais de uma região, a ação civil ...
- Afastamento, Assunto: Afastamento Expediente: 22/1100-0002319-5 Nome: Raul César Holtz Silva Id.Func./Vínculo: 34
- Afastamento, Assunto: Afastamento Expediente: 22/1100-0002319-5 Nome: Francisco Eduardo Coser Dalcol Id.Func./Vín
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Parque Nacional Lagoa do Peixe: criação e uso público dos parques nacionais e a lei nº 9.985/2000 que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação
... A pesquisa mostrará desde o primeiro Parque Nacional (PARNA), Yellowstone criado em 1872, nos Estados Unidos, que visava apenas à proteção da natureza, até os atuais Parques Nacionais e seus novos objetivos, os quais visam não somente à ...
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Defesa da paz
... da Comissão de Soberania e dos Direitos indicavam-se áreas em que o Brasil deveria agir em favor da paz mundial: a “união de todos os Estados Soberanos contra a competição armamentista e o terrorismo”; o “desarmamento geral, simultâneo e controlado”; a “dissolução de todos os ...
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Sem Suprema Corte 'ativista', talvez não houvesse Barack Obama, diz professor
Entrevista: João Carlos Souto, estudioso da Suprema Corte dos EUA
... Reprodução ... A quarta edição de Suprema Corte dos Estados Unidos – Principais Decisões foi lançada no mês passado e, em suas 500 páginas, se revela uma obra que traz muito mais do que faz parecer seu ... -
A geopolítica das vacinas: guerra ou colaboração
Este artigo analisa o atual quadro da produção mundial de vacinas covid-19, destacando o grande feito da ciência e da tecnologia, que, em poucos meses após o início da pandemia, foram capazes de gerar as condições para a produção de vacinas em larga escala. O artigo aborda como essa produção foi concentrada em poucos países e em um pequeno número de vacinas e como a distribuição dessas vacinas...
... ção foi concentrada em poucos países e em um pequeno número de vacinas e como a distribuição dessas vacinas foi marcada pela disputa dos Estados Unidos contra a China, na denominada geopolítica das vacinas. O artigo aborda, ainda, como a distribuição de vacinas tem sido marcada pela ... -
Uma visão da amazônia legal durante a ditadura militar. Capitalismo e desenvolvimento dependente no contexto da sudam (1965-1977)
A Amazônia Legal no período da década de 1960 e 1970, foi uma experiência para os militares aplicarem a política econômica planejada pelo modelo do Estado monopolista e desenvolvimentista dirigido, para atender aos anseios políticos, sociais e econômicos ao qual sustentaram o golpe de 1964. O artigo visa mostrar que a intervenção militar pela Sudam e órgãos oficiais na Amazônia logrou o...
... urbanas”, ajudaram a instalar na América Latina governos militares, com poder de intervenção pela força e repressão, e apoio dos Estados Unidos para evitar o avanço do comunismo. Essa geopolítica foi preponderante para impedir o avanço das reformas sociais e os partidos socialistas ... - Acórdãos nº 1002532-88.2017.8.26.0565 de 17ª Câmara de Direito Privado, 4 de Julio de 2019
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Controle de armas de fogo no Brasil, criminalidade e autodefesa
Propósito - Discutir o controle de armas de fogo no Brasil, dando ênfase à incapacidade do Estado em retirá-las das mãos dos criminosos e reduzir a assustadora criminalidade, em especial o número de homicídios cometidos por essas armas, deixando o cidadão a mercê da sua própria sorte, sem qualquer mecanismo de proteção à sua disposição. Metodologia/abordagem/design - Análise de normas e...
... revogação do Estatuto do Desarmamento é que esta lei não teria sido capaz de fazer diminuir a criminalidade no Brasil, especialmente nos estados do Norte e do Nordeste, onde a taxa de homicídio aumentou vigorosamente nos anos 2000. Obviamente, tal crítica é simplória porque a questão das ... -
13h - Portugal x Gana
... Americanos sem origem latina ou italiana reforçam a torcida pela seleção nos Estados Unidos ... Acompanhe no aplicativo do GLOBO as últimas notícias da Copa do Mundo ... Copyright Grupo de Diarios Amyeacute;rica-GDA/O Globo/Brasil ...
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ANALISANDO A TRANSIÇÃO DA ÁFRICA DO SUL À DEMOCRACIA: neoliberalismo, transformismo e restauração capitalista
Desde 1994 a África do Sul pôs fim à sua estrutura oficial de segregação, baseada na ultra exploração da força de trabalho negra e na total segregação racial: o Apartheid. Embora esse sistema tenha acabado e o país seja governado pelo antigo movimento de libertação nacional, o African National Congress (ANC), as desigualdades sociais se aprofundaram. O objetivo deste artigo é analisar os...
... por parte das potências capitalistas, poucos ficaram surpresos quando o Ato Nacional Anti-apartheid, aprovado pelo Congresso Nacional dos Estados Unidos da América, no começo de 1986, foi vetado pelo presidente Ronald Reagan, que temia que o mesmo se tornasse lei. No entanto, quatro meses ... -
Cibercriminalidade
... Estados nacionais, do que nascem dois problemas jurídicos específicos: de um lado, pode haver dúvidas sobre o local do crime e a consequente definição ...
- Agenda do dia: Prévia do PIB dos EUA; BC do Chile decide sobre juros; FGV divulga INCC-M; Tesouro Nacional apresenta Relatório da Dívida Pública