estados do sul do eua
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
... Essas são preocupações válidas e os estados-nações devem ter disponíveis mecanismos de testes e agências normativas para avaliar a possibilidade, a abrangência e a distribuição dos ...
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EUA vão intensificar o combate à corrupção fora do país, diz Biden
EUA vão intensificar o combate à corrupção fora do país, diz Biden
O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, afirmou que a luta contra a corrupção é um dos principais objetivos de segurança nacional. Por isso, disse que irá combater e ... -
Massacre no Afeganistão
... Allauddin Khan/AP ... Ahmad Nadeem/Reuters ... A esperana de encerrar a misso militar na sia at 2014 fez o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, agir rpido. Ele telefonou pessoalmente a seu equivalente no Afeganisto, Hamid Karzai, para expressar "choque e profunda ...
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Massacre no Afeganistão
... Allauddin Khan/AP ... Ahmad Nadeem/Reuters ... A esperana de encerrar a misso militar na sia at 2014 fez o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, agir rpido. Ele telefonou pessoalmente a seu equivalente no Afeganisto, Hamid Karzai, para expressar "choque e profunda ...
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O caso Charlottesville, a liberdade de expressão e o discurso de ódio
O Caso Charlottesville acabou por suscitar como problemática a relação entre os limites da liberdade de expressão e os reflexos do racismo institucional na atuação de grupos de extrema-direita (Unity and Security for America e Ku Klux Klan) e de defesa de minorias (Black Lives Matter); debatendo a questão sobre a manutenção de estátuas de representantes históricos que defendiam a segregação...
... álise sobre o direito de liberdade de expressão e a origem do racismo institucional através da observância de diplomas legais (Alemanha, Estados Unidos e Brasil) com o objetivo de identificar os limites da liberdade de expressão e os reflexos do racismo institucional no Caso Charlottesville ... -
CIRCULAR Nº 15, DE 8 DE ABRIL DE 2022
... por processo de suspensão (PVC-S), comumente classificadas no subitem 3904.10.10 da Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM, originárias dos Estados Unidos da América e do México, decide: 1. Tornar públicos os prazos que servirão de parâmetro para o restante da referida revisão, iniciada ...
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Alguns fundamentos da tributação e das imunidades
... Eram os “Estados-Gerais” na França e o “Parlamento” na Inglaterra os responsáveis por convalidar ou não a imposição tributária, até porque prevaleceria, ...
- Destaques Na tv
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Dois conceitos de legitimidade constitucional
O que legitima as constituições? Uma resposta padrão é que as constituições são legítimas apenas se representarem o povo que governa. Este artigo identifica duas concepções diferentes de representação. A representação pode ser fundamentada no consentimento ou na vontade dos cidadãos ou quando a constituição reflete a identidade “real” dos membros da nação. Alternativamente, a constituição é por...
... ção alemã; ratificação; constituições baseadas na razão; representação; constituições representativas; Constituição dos Estados Unidos ... ABSTRACT ... What legitimizes constitutions? A standard answer is that constitutions are legitimate only if they represent the ... -
A proteção do patrimônio cultural no plano internacional
... , já por influência de tratativas internacionais: em 1882, o Ancient Monuments Protection na Inglaterra; e, em 1906, o Antiquities Act, nos Estados Unidos da América; e outros. Esses organismos, especialmente os da Europa, trasladaram suas práticas para suas colônias ou territórios sob sua ...
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A contribuição da China para a cooperação sul-sul: o socialismo de mercado
A ascensão chinesa na presente ordem mundial provoca transformações significativas no sistema da Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (SCID). Após a Conferência do PABA+40 em 2019, quando se notabiliza uma crise da Cooperação Sul-Sul (CSS) com dificuldade de expressar sua natureza distinta no SCID, entender a experiência chinesa torna-se relevante. Especialmente investigamos qual é a...
... global e academia brasileira em decorrência do eurocentrismo e da presente possibilidade de que o sucesso chinês acabe com a hegemonia dos Estados Unidos 3 ... O fim do isolamento chinês na política internacional com as reformas de mercado de Deng Xiaoping em 1978 enseja a construção da sua ... - Descoberto mais longo túnel usado para traficar drogas entre EUA e México
- Mississippi retira bandeiras
- Decisão Monocrática nº 50081698220228210025 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 20-03-2023
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Direito Internacional
... (C) aprovada pela Assembleia Geral das Nações Unidas e aplicável a todos os Estados membros, salvo os que apresentarem reserva expressa ... (D) reconhecida pela comunidade internacional como aplicável a todos os Estados, da ...
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Direito a Igualdade e não Discriminação na Relação de Trabalho
... (19) ESTADOS UNIDOS. Suprema Corte dos Estados Unidos. Griggs v. Duke Power Co., 401 U.S. 424 (1971). Disponível em: ... Acesso em: 22 jan. 2020 ... A teoria ...
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Síndrome de Burnout
... Destes 26%, da amostra estudada, apresentaram exaustão pelo trabalho. Em estados como Minas Geras e Ceará o índice chegou a 17% e no Rio Grande do Sul em 39% (Trigo et al , 2007). Há, também, que se preocupar com empresas que ...
- Foco na eficiência e na fidelização
- Destaques Na tv
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A multiparentalidade no Estado de Louisiana (EUA)
... , um julgamento instou a Suprema Corte a conciliar o direito de família da Louisiana, com o precedente estabelecido pela Suprema Corte dos Estados Unidos. 1 Tal fato propiciou o surgimento da tese da dupla paternidade na Louisiana, viabilizando-se jurisprudencialmente a simultaneidade do pai por ...
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Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... Outra dificuldade é a manutenção de reformas realizadas. Nos Estados Unidos, o assassinato do presidente James Garfield, em 1881, por um desapontado caçador de cargo, revelou as fraquezas do sistema de patronato e ...
- Sentença nº 1000339-39.2023.5.02.0006 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-07-2023
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... e o território onde se situa a atual Alemanha sejam regiões separadas geograficamente na Europa, Portugal e Espanha são considerados como Estados tributários de um Direito - em parte - de origem germânica. Essa influência é peça fundamental para se compreender o Direito português em seus ...