estados do sul do eua
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O presente: testamento vital
... Desde então, os Estados Unidos em muito evoluíram nos documentos de manifestação de vontade para tratamentos médicos ... Os EUA possuem um sistema legal de common ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... A Constituição limita constitucionalmente o financiamento aos Estados estrangeiros e às organizações estrangeiras. O SENHOR MINISTRO JOAQUIM BARBOSA (PRESIDENTE) - Mas a Constituição não permite ...
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Elementos da análise institucional
... Os Estados Unidos contam com uma Constituição Federal de mais de duzentos anos, possuem uma organização jurisdicional parecida com a brasileira, inclusive ...
- Destaques Na tv
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Acórdão nº 71010464147 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Turma Recursal Cível, 29-06-2022
RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. TRANSPORTE AÉREO INTERNACIONAL. EMBARQUE IMPEDIDO. RESTRIÇÕES DECORRENTES DA PANDEMIA DA COVID-19. VOO COM CONEXÃO EM MIAMI. NECESSIDADE DE APRESENTAÇÃO DE VISTO DE MORADOR OU COMPROVAÇÃO DE QUE TEM PARENTES RESIDINDO NOS EUA. AUTORES QUE TIVERAM QUE ADQUIRIR NOVAS PASSAGENS AÉREAS, COM CONEXÃO NO PANAMÁ, E SAÍDA NO...
... American Airlines sustentou que na data que os autores adquiriram as passagens já existia restrição à entrada de brasileiros nos Estados Unidos. Informou que a notícia foi amplamente divulgada, inclusive em seu site. Referiu que o cancelamento das passagens dos requerentes está ... -
Decisão monocrática Nº 0000530-46.2023.8.16.9000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 13-03-2023
... Estados Unidos, sua terra natal, saindo de Foz do Iguaçu- ... PR na data de 14/03/2023 ... Aduz ter sido impedida pela empresa aérea de embarcar com seu ...
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Direito a Igualdade e não Discriminação na Relação de Trabalho
... (19) ESTADOS UNIDOS. Suprema Corte dos Estados Unidos. Griggs v. Duke Power Co., 401 U.S. 424 (1971). Disponível em: ... Acesso em: 22 jan. 2020 ... A teoria ...
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'Maiores ameaças ao mercado global não são econômicas, são políticas'
Ideias do Milênio: Ian Bremmer, CEO e fundador do Grupo Eurasia
- Destaques Na tv
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Decisão monocrática Nº 5529 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-04-2021
... Dentre as jurisdições que adotam mecanismos do tipo PTA, por sua vez, incluem-se Chile, Colômbia, Coreia do Sul, Estados Unidos da América, Peru e Singapura ... Nos Estados Unidos, onde o prazo total de vigência também é de 20 anos a contar do ...
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Imperialismo e anti-imperialismo, comunismo e anticomunismo durante a Guerra Fria
Os conflitos ocorridos durante o período da Guerra Fria estavam inseridos em uma complexa teia em que se entremeavam os interesses geopolíticos das duas superpotências mundiais e dos seus respectivos blocos, as rivalidades existentes no interior de cada um desses campos, as disputas entre os parceiros menores em busca da consolidação de hegemonias regionais e as tensões existentes em cada uma...
... Palavras-chave: Guerra Fria, Estados Unidos, União Soviética, Imperial-ismo, Anti-imperialismo, Comunismo, Anticomunismo ... *Professor Associado do Departamento de História e do ... -
Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
... minha relatoria); (ii) o caráter nacional, configurado com a comprovação ... da presença de associados em ao menos nove estados da Federação (ADI ... nº 108/DF-QO, Ministro Celso de Mello, DJ de 5/6/92); e (iii) a vinculação ... temática entre os objetivos institucionais ...
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'Há dá para querer se tornar os EUA e a Europa, mas não querer o Estado de Direito'
Milênio: Salil Shetty, secretário-geral da Anistia Internacional
- Acórdão nº 71010501252 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Turma Recursal Cível, 29-06-2022
- Novo olhar americano
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O tratamento jurídico e normativo da dignidade da pessoa humana e sua aplicação na cultura jurídica estadunidense, europeia e brasileira
Neste estudo analisa-se a dignidade da pessoa humana a partir da sua realidade normativa e jurídica contemporânea em âmbito nacional, regional e internacional, e o tratamento jurídico de sua aplicação na realidade das Supremas Cortes nos Estados Unidos, em países europeus e no Brasil. Diferentes culturas jurídicas empreendem o seu esforço interpretativo e legislativo que faz evidenciar que, na...
... ânea em âmbito nacional, regional e internacional, e o tratamento jurídico de sua aplicação na realidade das Supremas Cortes nos Estados Unidos, em países europeus e no Brasil. Diferentes culturas jurídicas empreendem o seu esforço interpretativo e legislativo que faz evidenciar ... -
A guerra aos traficantes - uma análise do custo humanitário da política antidrogas
A pós-modernidade acentua a alteridade e representações de insegurança, fortalecendo o populismo punitivista. Uma das áreas críticas dessa expansão é a política criminal antidrogas. Segmento doutrinário tem apontado a ineficiência e ilegitimidade desta política, além de seus efeitos reversos para as políticas de atenção à saúde e para a cidadania de grupos socialmente marginalizados. Esse...
... Nos estados de São Paulo e Rio de Janeiro, no ano de 2014, o total de mortes pela polícia correspondeu a 15,6% e 11,8%, respectivamente, do total dos ... -
Dutra e o Brasil durante os primeiros anos da Guerra Fria
... (1944), Dumbarton Oaks (1944), Yalta (1945) e São Francisco (1945) foi responsável por estruturar o mundo a partir da preeminência dos Estados Unidos (EUA) no Sistema Internacional e dos valores defendidos pela grande potência, como o livre mercado e a democracia liberal ... A ...
- Tuitaço contra classificação da Venezuela como ameaça aos EUA domina Twitter no país
- Homem que matou sete no Missouri teria começado massacre após encontrar mãe morta
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A proteção dispensada à pessoa idosa pelo direito consumerista é suficiente como uma intervenção reequilibradora?
... é exemplo a “Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos”, concluída no âmbito da Organização dos Estados Americanos (OEA), ce- ... 21. BENJAMIN, Antonio Herman e MARQUES, Claudia Lima. Relatório-Geral da Comissão de Juristas- Atualização do ...
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Regulação do ciberespaço: possibilidades administrativas e judiciais com foco em aplicações de internet
... pervasivo e atual, que gira em torno da dinâmica dos usos sociais das novas tecnologias da informação e da comunicação feitos pelos Estados democráticos de direito. Trata-se de tema crucial para qualquer disciplina que lide com o contexto geral do direito ... * Professor-Associado de ...
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Política de estado ou de governo? A reorientação da política externa brasileira sob o governo Bolsonaro
Os diferentes governos na história da República brasileira realizaram mudanças na condução da política externa, em maior ou menor grau, compartilhando, todavia, certos objetivos e valores. Essa aparente continuidade era justificada por um suposto insulamento burocrático do Itamaraty. Entretanto, a política externa atual apresenta um sério questionamento a essa ideia, uma vez que marca sua mais...
... , com o objetivo de compreender a formação de preferências em Política Externa e os demais posicionamentos da política internacional dos Estados. A Análise de Política Externa (APE) possui uma forte contribuição no reconhecimento do papel dos atores domésticos na formulação de política ... -
Mamífero é descoberto em florestas da América do Sul
... Estados Unidos nos anos 1960 e 1970 ... - Este é o primeiro passo - disse Helgen sobre o batismo científico. - É um belo animal, mas sabemos muito pouco ...
- China desafia pressão dos eua na compra de petróleo do irã