estados e capitais da região norte
8942 resultados para estados e capitais da região norte
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Direito Processual Penal
... praticados em detrimento da União, Estados e Municípios, a revisão do arquivamento do IP ... Posteriormente, por obra do direito norte-americano, acrescentou-se a exigência da regra ... o julgamento caberá ao TRF da respectiva região (e não ao TJ). Conferir: A Constituição de ... de corrupção ativa e de lava-gem de capitais”. 3. Habeas corpus denegado” (HC ...
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Governo Bolsonaro é alvo de manifestações em 21 capitais do país
... 28 mortos no Morro do Jacarezinho, na Zona Norte do Rio, no incio do ms, tambm foi lembrada nos ... didtico' ao decidir autonomia de estados e municpios na Covid-19Nos cartazes, os ...
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Estado Socioambiental de Direito e Direitos Humanos: os danos de Belo Monte a partir da perspectiva de gênero
Considerando a formação do Estado Socioambiental de Direito no Brasil e a não concretização dos Direitos Humanos das Mulheres da Amazônia, questiona-se, a partir do caso da instalação da usina hidrelétrica de Belo Monte no Pará, se o modelo de justiça proclamado pela Constituição brasileira tem se efetivado diante das especificidades das demandas daquelas que tiveram a dignidade violada pela...
... ções estruturais na formação de Estados" que passaram a incluir em suas normas de organiza\xC3" ... teria o impulso capaz de desenvolver a região, dada sua grande extensão” 4 ... Diante ... capitais, nacionais e internacionais, a im de viabilizar ... “Antigamente a gente esperava tudo da Norte Energia. Toda vida nós estávamos debaixo do ... -
Direito Penal
... e Serviços (ICMS), de competência dos Estados (Constituição da República, art. 155, II). 4 ... – 2006) Em 15.12.2005, ocorre em toda região norte do país forte estiagem, ocasionando ... na Lei nº 9.613/98 (Lei de Lavagem de Capitais) ... (B) Em atendimento ao princípio da ...
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Decisão da Presidência nº 170950 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Mayo de 2019
... com o objetivo de promover lavagem de capitais oriundos do jogo do bicho, inclusive através do ... A garantia da ordem pública deve ter por norte, também, a gravidade da infração e sua ... ão geográfica em várias cidades da região e com envolvimento de agentes públicos, em ...
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Decisões Monocráticas nº 170950 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Mayo de 2019
... com o objetivo de promover lavagem de capitais oriundos do jogo do bicho, inclusive através do ... A garantia da ordem pública deve ter por norte, também, a gravidade da infração e sua ... ão geográfica em várias cidades da região e com envolvimento de agentes públicos, em ...
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Decrescimento e o bem-viver: ensaios sobre a perspectiva de um horizonte sustentável
O presente artigo analisa a teoria do decrescimento e a filosofia andina do bem-viver como instrumentos de garantia de um horizonte sustentável. Por haver divergências nos relatórios ambientais e doutrina acerca do desenvolvimento sustentável e a sua eficácia, o decrescimento ganha notoriedade por apresentar um modelo de alteração radical de sociedade no que concerne as suas prioridades,...
... do Sul em busca do nível de evolução do Norte, assim como uma corrida do Norte em busca da ... Enquanto isso, os Estados Unidos da América, anunciou em 2017 a saída do ... os movimentos de mercadorias e de capitais ao indispensável, com tomada de decisões sobre ... e desenvolver a atividade básica em cada região, sendo a agricultura e horticultura com ... -
Falência e recuperação de empresas
... pode gerar impactos enormes para toda uma região, um Estado ou até mesmo ao país, em virtude do ... na cidade de Ubatuba – SP, litoral norte do Estado de São Paulo. Cidades litorâneas são ... ão ligadas diretamente com o mercado de capitais, mas que sofrerão o impacto do aumento do dólar ... , o artigo 179 emenda: ‘ A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios dispensarão ...
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Breves reflexões sobre o padrão (neo)desenvolvimentista no brasil: expressões regionais, trabalho e produção
... realizados com a participação de capitais internacionais, voltados ao fortalecimento do ... e dependência do capital imperialista norte-americano, extinguindo as UHIRUPDV HVWUXWXUDLV ... Na Região Sudeste, e no Rio de Janeiro tal fato torna-se ... Nos estados de São Paulo e Minas Gerais, suas ...
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Rede urbana, precariedade e desigualdades urbano-regionais na Amazônia paraense: os serviços de saúde e a pandemia da covid-19 /urban network, precariousness and urban-regional inequalities in the Amazon paraense: the health services and the pandemic of covid-19
Esse artigo discorre sobre a difusão da pandemia de COVID-19 no Estado do Pará, na Amazônia brasileira, levando em conta os fatores relativos à rede urbana. O seu objetivo principal consiste em analisar as implicações das propriedades da rede urbana do Estado do Pará, especialmente em relação à condição e disposição dos serviços de saúde, na dinâmica da COVID-19 no território paraense. Utilizando-
... geógrafos alemães, franceses, ingleses e norte-americanos. A partir dos anos 1950, ganharam ... primeiramente, e, num segundo plano, às capitais regionais Santarém, Marabá e Castanhal, bem ... realçar as condições socioespaciais da região, neste caso, do Estado do Pará, em que elas ... as últimas posições no conjunto dos estados brasileiros ... Quanto à disponibilidade dos ... -
O tardio e recente reconhecimento do meio ambiente pelo Estado e pelo Direito. O Estado de Direito Ambiental e uma introdução à tutela penal do meio ambiente
... toda a estrutura e o funcionamento dos Estados historicamente situados ... Kloepfer ... § 264 do StGB ), fraude de inversão de capitais (§ 264a do StGB ), abuso de seguro (§ 265 do ... pelo Tribunal Regional Federal da 5.ª Região (segunda instância da Justiça Federal) 631 ... O ... da Califórnia, atravessando o Pacífico Norte e passando pelo Havaí, até se aproximar de meio ...
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A Governança corporativa e manipulação de informação contábil: mensuração a valor justo nos bancos comerciais
O objetivo do trabalho é verificar se a Governança Corporativa inibe a prática de erenciamento de resultado no processo de mensuração a valor justo nos bancos comerciais. Foram utilizadas informações das instituições de 125 países, contidas no Bloomberg databases. Conclui-se que (i) são poucos (26,8%) aqueles que divulgam em seus relatórios financeiros os ativos avaliados pelo valor justo; (ii)...
... propensão dos bancos comerciais de cada região geoeconômica em adotar critérios mais ... , quer pela importância no mercado de capitais e sistema financeiro, quer pela importância ... , mostra baixa relevância em bancos dos Estados Unidos e muito menos relevância na Itália. ... holdings de bancos comerciais no mercado norte-americano. O autor encontrou evidências de que ... -
Impactos da Constituição brasileira de 1988 na trajetória do desenvolvimento do Nordeste
Neste artigo busca-se verificar os reflexos da constitucionalização do combate às desigualdades regionais para o desenvolvimento do Nordeste. Para tanto, explicita-se a estrutura legislativa e institucional anterior à Constituição de 88, as ações estatais mais relevantes e os obstáculos que frearam os resultados planejados. Em seguida, realiza-se uma análise dos resultados das políticas públicas...
... reduzir o hiato que separa o Nordeste da região Sudeste ... Palavras-chave: Constituição ... a zona da mata, do agreste, sertão e meio norte. Uma riqueza construída apesar da baixa ... comercializar energia elétrica para oito estados do Nordeste: Bahia, Sergipe, Alagoas, Pernambuco, ... desenvolvimento e de ixar na região os capitais formados em outras atividades econômicas que ... -
Atuação Sindical
... Souza do Tribunal do Trabalho da Segunda Região, que passou a requisitar perícia grafotécnica ... do Poder Executivo, dos municípios, dos estados e da República, além do que sempre próximos do ... As federações estão sediadas nas capitais dos Estados, e as confederações, na capital do ... e poder, não se pode desprezar o modelo norte-americano. E logo pensou-se ...
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A rota do fim do mundo: mercado global de drogas e organizações criminosas na Amazônia
... ção estratégica da América do Sul e da região Amazônica no setor de produção e exportação ... Irlanda, do Departamento do Tesouro dos Estados Unidos da América (EUA) e da Drug Enforcement ... Threat Assessment (USA, 2017), o governo norte-americano apresenta o panorama do consumo e ... leis do mercado, a competividade entre capitais tem como objetivo “matar”, “destruir” o ...
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Marco legal do direito à moradia no Brasil
O presente trabalho pretende descrever o marco legal do direito à moradia, através da apresentação do caminho percorrido desde a Declaração Universal de Direitos Humanos até sua positivação na Constituição Federal brasileira de 1988 e o seu marco legal a partir de então. Assim sendo, além do aprofundamento em torno do seu percurso legal, foi dedicada especial atenção ao debate envolvendo sua...
... ção do direito ao desenvolvimento, os Estados deveriam assegurar, dentre outros, o acesso à ... endereçados a regiões metropolitanas, capitais e municípios com mais de 150 mil habitantes e os ... ,430 milhões de domicílios, sendo, 10% no Norte, 33% no Nordeste, 39% no Sudeste, 10% no Sul e 8% ... precariedade é maior nos domicílios da região Nordeste, seguido da região Norte, enquanto os ... -
Execução de medidas socioeducativas
... Socioeducativo, em parceria com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios; prestar ... 5.1 Ampliar em todas as Capitais, Distrito Federal e Municípios das Regiões ... ção a densidade demográfica da região, visando a garantia do direito à convivência ... “que na Unidade de Internação Regional Norte em Linhares/ES, onde há execução de medida ...
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Atos reúnem manifestantes contrários a Bolsonaro no Rio e em várias capitais
... 28 mortos no Morro do Jacarezinho, na Zona Norte do Rio, no incio do ms, tambm foi lembrada nos ... didtico' ao decidir autonomia de estados e municpios na Covid-19Nos cartazes, os ...
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Atos reúnem manifestantes contrários a Bolsonaro no Rio e em várias capitais
... 28 mortos no Morro do Jacarezinho, na Zona Norte do Rio, no incio do ms, tambm foi lembrada nos ... didtico' ao decidir autonomia de estados e municpios na Covid-19Nos cartazes, os ...
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Acórdão Nº 189421 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-09-2020
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL. HABEAS CORPUS. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. LAVAGEM DE DINHEIRO E CORRUPÇÃO ATIVA. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. CUSTÓDIA DOMICILIAR NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 62/2020 DO CNJ. INVIABILIDADE. REQUISITOS NÃO ATENDIDOS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL, AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.
... capitais oriundos do jogo do bicho, inclusive através do ... A garantia da ordem pública deve ter por norte, ... também, a gravidade da infração e sua ... ão geográfica em várias cidades da região e com ... envolvimento de agentes públicos, em ... -
Regime societário das empresas públicas e sociedades de economia mista
... apenas podem ser constituídas por capitais públicos, incluindo aí entes da administração ... das principais características do regime norte-americano de benefit corporations , na medida em ... encontra-se sub judice no TRF da 2ª Região (8ª Turma Especializada, Apelação cível n ...
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Responsabilidade Social das Empresas, Trabalho Decente e Acordos Marco Internacionais: um estudo de caso do setor têxtil
O artigo debate como a noção de "Trabalho Decente" proposta pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) está presente nos programas de Responsabilidade Social das Empresas (RSE), a partir do desenvolvimento das cadeias produtivas globais. Com base em autores da Sociologia Econômica, discute-se a formação dos Acordos Marco Internacionais (AMIs) que associam o protagonismo sindical e as...
... Na Europa e nos Estados Unidos, sobretudo, discute-se a importância de ... de suas empresas terceirizadas na região da Ásia. O caso foi bem documentado no filme he Big One (1998), do cineasta norte-americano Michael Moore. Nessa produção há uma ... Bourdieu (2005), diferentes níveis de capitais (nanceiro, cultural, político, simbólico ... -
Nem deuses nem heróis: a ação sindical dos trabalhadores da saúde durante a pandemia de Covid-19
O objetivo deste artigo é analisar o impacto da pandemia entre profissionais de enfermagem e medicina e o modo como suas entidades sindicais reagem a partir da deflagração da pandemia da Covid-19 no Brasil. A pandemia trouxe à tona a histórica fragilidade dos serviços públicos de saúde, afetados pelos sucessivos cortes de gastos que levaram à redução de concursos públicos e do contingente de...
... (LEITE, 2020); a negligência dos Estados nacionais em relação às necessidades dos ... ãos, do fortalecimento do mercado de capitais das empresas de saúde (LAVINAS; ... Nem ... por causa da Covid-19, 55,6% nas regiões Norte e Sudeste e 68,3% do sexo feminino (COFEN; COREN, ... região, as negociações e ações do Sindicato diante ... -
Os Estados da República Federativa do Brasil
... os princípios republicanos e federalistas norte-americanos alcançaram o continente sul ... índios ao cristianismo que habitavam a região estratégica do campo de Piratininga. Este ato ... Futebol que será realizado em algumas capitais dos estados brasileiros, inclusive o Rio de ...
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Legislação e doutrina estrangeiras em matéria de prescrição e ações coletivas
... Por fim, os Estados Unidos da América foram integrados a esse estudo ... , possui três tribunais distritais para o norte, o sul e o centro da Geórgia (401) — nesse ... Regional do Trabalho da 2ª e da 15ª Região") ... Os tribunais são compostos por um juiz t\xC3" ... -Modelo para Investidores em Mercado de Capitais (Gesetz zur Einführung von ...