estrangeiros na grecia
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O art.42(1) da Convenção de Washington 1965: a escolha do direito aplicável na arbitragem sobre investimentos internacionais regidos pelo ICSID
... PALAVRAS-CHAVE: Escolha do Direito aplicável; Investimentos estrangeiros; ICSID; Direito Internacional ... ABSTRACT: What is Choice of Law ... O Tribunal verificou que existia um BIT entre Egito e a Grécia ( Agreement between the Hellenic Republic and the Arab Republic of Egypt ...
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Como repensar a família hoje?
Os estudiosos das ciências humanas coincidem no mesmo diagnóstico da sociedade contemporânea: um paciente que passa por uma crise de sentido e que reflete, em parte, o mal do homem moderno, a depressão. O discurso da modernidade esclarecida representou um longo salto para a promoção da ciência e da tecnologia. Contudo, foi pouco capaz de proporcionar um crescimento profundo do ser humano como...
... O Velho Testamento, o Código de Hamurábi, na Grécia (com exceção do período homérico), em Roma (com exclusão da Monarquia ... , 2013:02): “Na Índia, além de turismo religioso para estrangeiros que estão nauseados de uma vida materialista e focada exclusivamente no ... -
Parlamento e Tratados Internacionais: o modelo Constitucional do Brasil
... sobre os tratados e convenções celebrados com os Estados estrangeiros pelo Presidente da República; [ ... ] ... Art. 87. Compete ... " ... Constituição da Grécia de 1975, art. 28, § 1: "As regras de direito ... Conforme o § 3º do ...
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Em meio ao caos - formação do pensamento jurídico urbanístico brasileiro
... urbanismo brasileiro, fortemente influenciados por urbanistas estrangeiros, em especial franceses e americanos, no caso de Anhaia Mello. A ... , resultante do Congresso Internacional de Urbanismo, reunido na Grécia, em 1933 ... ”. Idem , ibidem , p. 348. “A planificação, como é ...
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Das pessoas e dos direitos da personalidade
... informam que a origem dos direitos da personalidade remonta à Grécia e à Roma antigas. Aliás, no direito romano, encontramos a figura do ... estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à ...
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Registro de imóveis
... nas estrangeiros e hóspedes na Minha casa. Portanto, concedereis o direito de resgate das ... O quinquagésimo ano é o ano do jubileu 75 ... Na Grécia, onde o conhecimento se originou dos filósofos, portanto sem cerimônias ...
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Direitos Humanos - Dignidade da Pessoa Humana
... Egito, Amenófis IV, no século XIV a.C., as ideias de Platão na Grécia, no século IV a.C., o Direito Romano e várias civilizações e culturas ... o período de expansão do Império, com a inclusão de estrangeiros sob a abrangência do sistema jurídico romano”. (4) ... Ingo Wolfgang ...
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História do sindicalismo
... Da mesma forma em relação à Grécia e à Roma ... Assim é que, para Alfredo J. Ruprecht, tratando ele da ... houve exigência quanto à proporcionalidade de brasileiros/estrangeiros no quadro de filiados. Resumindo a nova sistemática sindical, prescreve ...
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História do Sindicalismo
... Da mesma forma em relação à Grécia e a Roma ... Assim é que, para Alfredo J. Ruprecht, tratando ele da ... houve exigência quanto à proporcionalidade de brasileiros/ estrangeiros no quadro de filiados. Resumindo a nova sistemática sindical, prescreve ...
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O instituto do 'juiz das garantias' frente ao princípio da imparcialidade do julgador
... julgador, bem como a identificação de sistemas processuais estrangeiros que se valem desta experiência ... 1. SISTEMAS PROCESSUAIS INERENTES ... acusatório rigió, prácticamente, durante toda la antigüedad (Grecia, Roma) y en la Edad Media hasta el siglo XIII (Derecho germano), momento ...
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Israel abrirá fronteiras para todos os viajantes, mesmo não vacinados, a partir de 1º de março
RIO - Um dos países mais rígidos no controle de entrada de estrangeiros durante toda a pandemia, Israel vai abrir suas fronteiras para todos os ... ém abriu as portas aos brasileiros após quase dois anos foi a Grécia. A entrada vale apenas para quem comprovar a vacinação completa (com ...
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Israel abrirá fronteiras para todos os viajantes, mesmo não vacinados, a partir de 1º de março
RIO - Um dos países mais rígidos no controle de entrada de estrangeiros durante toda a pandemia, Israel vai abrir suas fronteiras para todos os ... ém abriu as portas aos brasileiros após quase dois anos foi a Grécia. A entrada vale apenas para quem comprovar a vacinação completa (com ...
- Israel abrirá fronteiras para todos os viajantes, mesmo não vacinados, a partir de 1º de março
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Israel abrirá fronteiras para todos os viajantes, mesmo não vacinados, a partir de 1º de março
RIO - Um dos países mais rígidos no controle de entrada de estrangeiros durante toda a pandemia, Israel vai abrir suas fronteiras para todos os ... ém abriu as portas aos brasileiros após quase dois anos foi a Grécia. A entrada vale apenas para quem comprovar a vacinação completa (com ...
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Israel abrirá fronteiras para todos os viajantes, mesmo não vacinados, a partir de 1º de março
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Israel abrirá fronteiras para todos os viajantes, mesmo não vacinados, a partir de 1º de março
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Israel abrirá fronteiras para todos os viajantes, mesmo não vacinados, a partir de 1º de março
RIO - Um dos países mais rígidos no controle de entrada de estrangeiros durante toda a pandemia, Israel vai abrir suas fronteiras para todos os ... ém abriu as portas aos brasileiros após quase dois anos foi a Grécia. A entrada vale apenas para quem comprovar a vacinação completa (com ...
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O desenho democrático em tríade: a relação condicional entre consciência democrática, accountability e democracia participativa
Analisa o processo relacional de pressuposição entre o surgimento de uma consciência democrática e posterior construção da accountability no contexto democrático, visando confirmar a relação de pressuposição entre ambos e uma democracia de fato participativa. Para tanto, apresenta breve escorço histórico do desenvolvimento da teoria democrática, desde a Antiguidade até suas atuais conformações...
... Atenas, principal cidade-Estado da Grécia na Antiguidade Clássica, foi vanguardista ao promover a consolidação ... e de mãe filha de pai ateniente ( metecos ); os libertos; os estrangeiros; e os escravos. Dados demonstram que no período áureo, o número de ... -
Estado ateniense
... que a origem remota do entendido por Estado sucedeu em Atenas, na Grécia antiga ... Não se pode confundir Atenas com Grécia. Também é preciso ... e dominadas, um aumento da população de escravos e estrangeiros, o aparecimento de artesãos, produtores rurais e outras categorias de ...
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Teoria geral da denúncia anônima
... de povo – e, por extensão, de democracia – vivenciado na Grécia clássica era distinto do compreendido hoje, tanto que Aristóteles (1985, ... toda a comunidade – já que, então, escravos, mulheres e estrangeiros, por exemplo, eram alijados do direito de participação política. O ...
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Desempenho da cooperação jurídica internacional nos cinco anos de 'lava jato'
Isalino Giacomet: Cooperação jurídica internacional na "lava jato"
... âneas transmitidas oficialmente entre o Brasil e os países estrangeiros. Observa-se bastante equilíbrio entre a quantidade de pedidos ativos e ... Árabes Unidos, Estados Unidos da América, França, Gibraltar, Grécia, Guatemala, Holanda, Hong Kong, Ilhas de Man, Ilhas Cayman, Ilhas Virgens ... -
O Estado de Bem-Estar Social (Welfare State) no Capita-lismo Contemporâneo
... Grécia (60,2%), Turquia (50,9%), Tailândia (40,5%), Bangladesh (12,6%) e ... , com inúmeras contribuições de autores brasileiros e estrangeiros ... 6200.2 Welfare State Os Grandes Desafios.indd 46 30/05/2019 ...
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Primeira entrevista com o ministro Luís Roberto Barroso
... mãe era judia, os meus avós maternos vieram de Salonica, na Grécia, onde havia uma importante co - munidade judaica, de judeus que haviam ido ... acabado o proces - so, porque a lei diz, no Estatuto dos Estrangeiros ...
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Impacto da internacionalização na visibilidade da produção científica do Programa de Pós-Graduação em Ciências Biológicas: BIOQUÍMICA/UFRGS (2007-2016)
Objetivo: avaliar o impacto da colaboração internacional na visibilidade da produção científica indexada na Web of Science do Programa de Pós-Graduação em Ciências Biológicas: Bioquímica, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, de 2007 a 2016. Método: A partir de técnicas bibliométricas (produção, coautoria e visibilidade), avaliaram-se duas questões centrais na política de internacionalizaç
... ção quanto à publicação com pesquisadores estrangeiros? 2) as publicações com coautoria internacional estão relacionadas com ... México (6 coautorias), Suécia (5), Colômbia (3), Rússia (3), Grécia (1), Índia (1), Nova Zelândia (1), Omã (1), China (1), Peru (1) ... -
Democracia, invisibilidade social e o desencanto com o (pós) moderno: a desobediência civil como alternativa democrática
Desde sua gestação até sua retomada na modernidade, a democracia é consagrada como a melhor forma de governo, ápice da organização política, reduzindo-se as possibilidades às democráticas. Todavia, a partir da conjugação aos interesses do mercado, fruto do sistema capitalista dos Estados (neo)liberais, e pautando-se numa racionalidade instrumental, observa-se um verdadeiro esvaziamento da essência
... O modelo democrático de governo, conforme gestado na Grécia antiga, apesar de suas adaptações – que, de certa forma, até o ... as mulheres, consideradas inferiores, e os metecos, que eram estrangeiros domiciliados em Atenas” (GOYARDFABRE, 2003, p. 20). O que denota uma ...