estrangeiros na grecia
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Violência Contra a Mulher: Uma Análise Histórica e Legislativa da Sociedade Brasileira
O presente artigo se propõe a analisar, de forma breve, a trajetória histórica da violência contra a mulher na legislação penal brasileira. Para tanto, além da pesquisa doutrinária sobre o tema, observou-se o texto legislativo das diversas leis penais que trataram sobre o assunto no Brasil ao longo de sua História. Verificouse que, sendo uma categoria qualitativamente minoritária, a mulher foi...
...Na Grécia antiga, base da cultura ocidental moderna, influenciando comportamentos ...estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à ... -
O direito laboral português na crise atual
Partindo da análise das medidas laborais adotadas no período de crise aguda em Portugal, mais propriamente das alterações legislativas introduzidas nos regimes laborais durante o período de austeridade imposto pela Troika, pretende-se dilucidar se o Direito do Trabalho foi responsável pela crise ou foi uma vítima dela, se as modificações introduzidas provocaram uma alteração na natureza do...
... mais horas, a seguir à Hungria, Estónia, Polónia, Letónia e Grécia. Claro que atendendo à produtividade os números invertem.se. Em 2013, a ...ógica foi levada ao extremo pelos responsáveis, nacionais e estrangeiros, das ―reformas laborais‖ durante o período mais agudo da crise. É ... -
Liberdade, liberdade, abre as asas sobre quem? da declaração de direitos do homem e do cidadão à declaração universal de direitos humanos
Este artigo parte do seguinte questionamento: a Declaração Universal de Direitos Humanos, de 1948, traz uma ruptura ou um avanço significativo em relação à Declaração Francesa de Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789? O recorte feito para análise foi a partir da percepção da repetição, em ambos os documentos, da palavra “liberdade”, comparativamente mais frequente do que os outros grandes...
...Grécia clássica também já se filosofava para justificar a desumanização de ...A consequência direta dessa concepção era que estrangeiros, escravos, todos os que não vivessem ali eram outra coisa, bárbaros, sem ... -
A Propriedade, sua Função Social e sua Inserção nas Relações Privadas
...57. Curitiba: Juruá, 2007.) . Por outro lado, na grécia, a terra servia para alimentar o homem. A propriedade pertencia à ... . os primeiros a terem contato com os estrangeiros. esse movimento não tinha cunho apenas religioso, mas também econômico. ...
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A revolução constitucionalista do porto e o processo de independência do Brasil - questões em jogo
... – sul e norte da Itália em rebelião – na França, na Grécia" e mesmo na Rússia. . A cronologia inicial é muito acelerada: à agitaç\xC3"...é Bonifácio de Andrada e Silva, então ministro do Reino e Estrangeiros, em nome do Príncipe Regente, ainda se sublinhou a unidade da fórmula ...
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A política
...Grécia clássica é direta e, como tal, exige dos cidadãos o dispêndio de uma ...619. . 43 Os metecos eram os estrangeiros ricos residentes em Atenas. E ram comerciantes e artesãos provenientes ...
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Direito de imagem versus liberdade de expressão
Garantido pela CF ou pelo estado democrático de direito, No caso das celebridades o embate tem levado os tribunais a resguardar a intimidade do indivíduo.
..., especificamente em Roma com a actio iniurarium e na Grécia com a Hybris . É mister transcrever as palavras do ministro Menezes ...estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à ... -
Prevalência dos direitos humanos
...ções preparadas no ocaso de regimes autoritários, como na Grécia (1975), Espanha (1978) e Portugal (1976). . 362 Luiz Felipe Lampreia, ... a manutenção de relações diplomáticas com governos estrangeiros com a ocorrência de violações de direitos humanos. 369 Emendas dessa ...
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Acordão da , 07-06-2022
RECURSO ORDINÃRIO. JUÃZO DE RETRATAÇÃO (ARTIGO 1.040, INCISO II, DO CPC). AÇÃO INDENIZATÓRIA AJUIZADA POR PESSOA RESIDENTE NO BRASIL EM FACE DE ESTADO ESTRANGEIRO. ALEGADOS DANOS MATERIAIS E MORAIS DECORRENTES DA MORTE DO TIO-AVÔ DOS AUTORES POR OCASIÃO DE NAUFRÃGIO DE EMBARCAÇÃO BRASILEIRA PROVOCADO POR SUBMARINO ALEMÃO DURANTE A SEGUNDA GUERRA MUNDIAL.1. Consoante assente pelo STF,
...por Estados estrangeiros em violação a direitos humanos não gozam de. imunidade de jurisdição" ...Suprema Corte da Itália e da Grécia. É certo que o costume internacional na área não se encontra mais. ... -
Imunidade de Jurisdição do Estado Estrangeiro
...ção para as empresas e pessoas, que contratavam com países estrangeiros, um fator de insegurança jurídica. Sentiu-se então necessidade de ... . Alguns países, como Estados Unidos, Grécia, Itália e Espanha admitem ou exigem uma consulta do Judiciário ao ...
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Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
...O Código Civil da Grécia de 1946 (artigo 1.117) instituiu a copropriedade necessária das partes de ... apontou inúmeras denominações dadas pelos juristas estrangeiros: Julliot designava de copropriedade dos imóveis divididos por ...
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Estatuto internacional de reprodução assistida: uma intervenção necessária?
O estudo tem como objetivo analisar a necessidade de elaboração, pelos Estados, de Tratado Internacional sobre Reprodução Assistida. O interesse na pesquisa parte de um estudo em que se constatou que a diversidade cultural, social e religiosa exercem influência significativa na legislação de cada país. Soma-se a esse fato a facilidade de acesso a outros Estados para utilização de técnicas...
... de doação de material genético proveniente de países estrangeiros ou nos casos de anonimato (em que não . . Estatuto Internacional de ... valores mínimos e máximos para compensação (Colômbia, Grécia e Guatemala). Há, ainda, países (a exemplo de Israel) em que o valor é ... -
A não-cumulatividade tributária
...Ademais, os produtos estrangeiros, quando tributados no desembaraço aduaneiro, serão efetivamente ... 1975; Turquia em 1985; Portugal, Nova Zelândia e Espanha em 1986; Grécia em 1987; Hungria em 1988, et caterva . . 157. Segundo relatório da OCDE ...
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O direito à desconexão
...Na Grécia antiga o tempo livre deiniu o desenvolvimento da cultura, da ética e da ...estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à ...
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Capítulo 3 - O papel da jurisdição na estruturação da Sociedade Internacional
..., ou seja, o reconhecimento e cumprimento de atos judiciais estrangeiros em solo nacional, mesmo que feita por intermédio da diplomacia, ..., tais como Egito, Assíria, Babilônia, Pérsia e, mais tarde, Grécia e Roma. (597) . Contudo, a Antiguidade Oriental legou à humanidade, ...
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A civilizaão ocidental e a acirrada dialética intelectual em torno do fascismo
Falando de fascismo, muitas vezes, encontramos leituras bastante superficiais que atribuem essa definião para qualquer movimento conservador ou fenômeno autoritário. Na realidade, o fascismo tem suas próprias características, que precisam ser conhecidas. Estudar todo o conjunto complexo e articulado de contradiões que, de forma direta ou indireta, caracterizaram a história da civilizaão ocidental
... obriga a capitularem os bárbaros mais tenazmente hostis aos estrangeiros. Sob pena de morte, ela obriga todas as nações a adotarem o modo ... serem conduzidos em guerras injustas contra a França e a Grécia, ou a imitar, contra o costume e o temperamento italiano, procedimentos ... -
Conceitos e desdobramentos
... exercício dos direitos culturais assegurados a brasileiros e estrangeiros residentes no País (Art.215 e 5º da CF) orientado pelos princípios ... inseparável da religião e do conhecimento teológico; na Grécia, este foi marcado pela filosofia, e em Roma, pelo direito, ao passo que o ...
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Teoria dos Direitos Fundamentais
... no tempo e no espaço, que remonta ao período clássico da Grécia antiga do século V antes de Cristo até os tempos pós-modernos da era ... garante-se a igualdade perante a lei de nacionais e estrangeiros no Brasil (caput do artigo 5º da CRFB/88). Ou seja, a universalidade ...
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Oposição grega vence esquerda e volta ao poder
A oposição conservadora voltará ao poder na Grécia após ter conseguido uma vitória por ampla margem nas eleições de ... que relançará o crescimento e atrairá mais investidores estrangeiros por meio da redução dos impostos para empresas.Ligado ao mundo ...
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A Adoção Internacional à Luz do Princípio do Melhor Interesse da Criança
...Como exemplo, na Grécia, costumava-se recorrer à adoção nas hipóteses em que alguém falecesse ... abrange não apenas as hipóteses em que os adotantes são estrangeiros, como também aquelas em que os adotantes são brasileiros, porém ...
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Direito romano
..., é notório que o povo de Judah nos deu a religião, o povo da Grécia nos ofertou as Artes, mas o romano nos presenteou com as leis e o modelo ...Os clientes eram estrangeiros que viviam sob a custódia dos patrícios. Eram protegidos e dependentes ...
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Determinants of foreign portfolio investment in the Brazilian stock market/Determinantes do investimento estrangeiro no mercado de capitais brasileiro.
... pode desencadear uma sinergia positiva ao pais hospedeiro: os estrangeiros, naturais provedores de liquidez, aumentam a demanda pelos ativos ... imobiliario nos EUA em 2008 e, mais recentemente, a crise da Grecia, esta ultima mais claramente delimitada, de fevereiro de 2010 (primeiro ...
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Reflexões sobre a crise financeira internacional e impactos no brasil
A atual crise financeira e econômica global aconteceu após duas décadas de forte integração e inovações dos mercados financeiros, processo acelerado no novo milênio, mas que, juntamente com esses pontos positivos, também ampliou os desequilíbrios financeiros globais a novos e mais altos níveis. Essa crise pode vir a alterar um conjunto extenso de relações políticas, econômicas e sociais,...
... no mercado interbancário, nos Estados Unidos e Europa, Grécia, mostrando que o ‘efeito contágio’ de um . e a enorme . ... nas economias dos países industrializados, os investidores estrangeiros abriram mão de suas posições no mercado de capitais nacional para ... -
A troca automática de informações fiscais e seu fundamento
Este artigo faz um breve estudo acerca da nova Troca Automática de Informações Fiscais, seu fundamento normativo e teórico, seus objetivos, formalidades e alcance, e o papel da OCDE na sua implementação. O Brasil, mesmo não sendo membro da OCDE, assinou o Acordo Multilateral para Troca Automática de Informações Fiscais e o implementará a partir de janeiro de 2018. Mais de 135 países já se...
... transfronteiriças, porque as oportunidades de investimentos estrangeiros e os diversos produtos financeiros ofertados, estavam dificultando a ... Maurício, Ilhas Turks e Caicos, Finlândia, França, Gibraltar, Grécia, Groenlândia, Guernsey, Holanda, Hungria, Islândia, Índia, Irlanda, ... -
As nações unidas
... Rica, Cuba, Tchecoslováquia, República Dominicana, El Salvador, Grécia, Guatemala, Haiti, Honduras, Índia, Luxemburgo, Holanda, Nova Zelândia, ... aos apátridas o mesmo tratamento que o Estado conceder aos estrangeiros em geral. . O Capítulo II dispõe sobre a “condição jurídica” ...