estrangeiros na grecia
-
O primeiro princípio de Chicago para justiça de transição
A pesquisa tem como objetivo central buscar uma resposta para a incompatibilidade de decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal e a Corte Interamericana de Direitos Humanos, a qual o Brasil ratificou a competência contenciosa em 1998. Com o novo pedido da atual Procuradora Geral da República, o STF poderá pautar o julgamento dos Embargos de Declaração na ADPF nº 153, a qual consta em...
... onda ocorre a partir de 1975 e vai até 1988, em especial na Grécia, Portugal e Espanha, países que vinham de ditadura. Os espanhóis ... ções, extradições ou implementação de julgamento de estrangeiros quando houver notícia de seu envolvimento com as violações ... -
Liberdade ao Trabalho
... Na Grécia antiga, justificava-se a escravização pela necessidade de labor, que ... estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à ...
-
Entrevista com o ministro Francisco Rezek
... , como duas ou três outras, a da Espanha, a de Portugal, a da Grécia, pertenciam a países na época sob regimes autoritários de direita. E ... casos relacionados com a nacionalidade, com a expulsão de estrangeiros, com a punição de servidores públicos, todos resolvidos com lu- ...
-
Blocos Econômicos e Trabalhadores Migrantes no Brasil: Direitos dos Trabalhadores no Mercado Comum da União Europeia e no Mercosul
... , tendo a adesão de Dinamarca, Irlanda e Reino Unido em 1973; Grécia em 1981; Portugal e Espanha em 1986 - ano em que é assinado o Ato Único ... cidadãos a ocupação de seu mercado interno de emprego por estrangeiros que migram em busca de uma melhor remuneração por sua mão de obra ...
-
Direitos Sociais na Constituição
... ção, mas com destinação precisa aos brasileiros e estrangeiros residentes – aliás, a norma reforça esses sentidos ao prever o acesso ... Já nos séculos VIII a VI a.C., na Grécia Antiga, se desvela a Teoria do Conhecimento Clássico. Aqui, tudo é ...
-
Introdução. Noções gerais
... b.3) Do Direito Natural — Tem origens remotas. Sófocles , na Grécia; Cícero , em Roma; Vitória, Suarez e Melina , no século XVI, ... 6444444447444444448 ... — Internacionalistas ... Estrangeiros ...
- Quatro crianças e um adulto morrem em dois naufrágios com migrantes na Grécia; vídeo
-
Antes da Lei, a Norma no contexto da guerra e o sacrifício de virgens na Grécia Antiga
O presente artigo é resultado de uma investigação sobre a função social da morte sacrificial de jovens, presente na tragédia e na iconografia grega do período arcaico. O sacrifício humano surge enquanto problema histórico, e percebe-se uma distinção entre jovens rapazes ou moças, apontando para uma discussão sobre a questão de gênero no sacrifício e suas fundamentações. Entre Micenas e o Oriente...
... ção radical, pois a filha de Agamemnon nesta tragédia teria sido preservada a serviço da deusa como sacerdotisa e sacrificadora de estrangeiros e termina por retornar à Grécia. Segundo a tradição, a tragédia perdida de Sófocles, Crises, também se refere à mesma variante, dando ... -
Introdução
... a Lei de XII Tábuas depois de pesquisa entre as cidades da Grande Grécia; d) na Idade Média, comparava-se o direito romano com o canônico; e e) ... 19 — igualdade de tratamento dos trabalhadores estrangeiros e nacionais em matéria de indenização por acidentes no trabalho; n. 21 ...
-
Eutanásia no Brasil: entre o Código Penal e a dignidade da pessoa humana
No Brasil o atual Código Penal não tipifica a prática da eutanásia, alocando a conduta no art. 121, §1º, homicídio privilegiado. A “morte piedosa” começa a ser tratada pelas legislações e jurisprudência estrangeiras sem que o debate atinja maior destaque nos âmbitos legislativo e judiciário brasileiro. Entre a garantia da dignidade da pessoa humana, art. 1º, III/CF-88, e a proteção à vida, art. 5º
... ção Federal de 1988, sob a análise de ordenamentos estrangeiros, assim também das concepções sobre dignidade da pessoa humana e direito ... do homicídio: é o que acontece em Cuba, na Áustria e na Grécia. Nestes casos, no entanto, o espírito da lei também é o de manter a ... -
Teoria do Estado
... ído do seguinte: navios de guerra em alto-mar ou em portos estrangeiros; aeronaves militares no espaço aéreo ou território estrangeiro; sedes ... ção política, como demonstra a pólis do Estado-cidade da Grécia clássica ... A soberania não pode pertencer a duas entidades ao ...
-
Os desafios da Justiça de Transição ante a consolidação do Estado Democrático De Direito: as dificuldades enfrentadas pelo processo transicional brasileiro expressas nas reformas institucionais para a implementação da democracia
Este artigo visa analisar os desafios para a efetivação do Estado Democrático de Direito em um contexto pós ditadura. Para isso, em sua primeira parte é feita uma abordagem conceitual acerca das peculiaridades do Estado Democrático e do Estado ditatorial; em seguida, parte-se para uma análise da importância da Justiça de Transição no contexto de mudanças e dos seus elementos basilares. Por fim, é
... Desde a Grécia Antiga, percebe-se a preocupação do homem com as formas de governo ... populacional representado por mulheres, escravos, crianças e estrangeiros (não gregos). Ademais, a inexistência de uma esfera privada individual ... -
Dignidade da pessoa humana, cidadania e dialética: valores e princípios constitucionais na sociedade da informação
O século XXI é marcado por uma globalização perversa, fruto de contradições sociais, econômicas, políticas e ambientais, que tem como carro-chefe o consumismo. Um mundo da barbárie fruto da perda do sentido ético da existência humana. Pari Passu a um mundo tecnológico fantástico, é preciso discutir a dialética com vistas ao reconhecimento do outro como singular e universal. Nesse diapasão, insere-
... estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à ... ático 10 brasileiro como cidadão, ensinamento que remonta à Grécia antiga como berço da civilização ocidental ... A cidadania na ... -
Origem e autonomia do direito empresarial
... dos Fenícios (ancestrais dos libaneses), Babilônia antiga, Grécia e até mesmo Roma, a mercancia limitavase a troca, em virtude da ... ius gentium, utilizado para reger relações entre romanos e estrangeiros, até porque os senadores e os patrícios eram proibidos de exercerem a ...
-
Acesso ao sistema de justiça privado
... 4.1 ARBITRAGEM ... A arbitragem, conhecida e praticada desde a Grécia Antiga, e a arbitragem comercial, na Idade Média, têm se mostrado ... Autores mais antigos (estrangeiros ou brasileiros) acreditam que a natureza jurídica da arbitragem será ...
-
Origem e autonomia do direito empresarial
... dos Fenícios (ancestrais dos libaneses), Babilônia antiga, Grécia e até mesmo Roma, a mercancialimitava-sea troca, em virtude da ... ius gentium, utilizado para reger relações entre romanos e estrangeiros, até porque os senadores e os patrícios eram proibidos de exercer a ...
-
OAB nega pedido do Itamaraty para liberar atuação de advogados estrangeiros
OAB nega pedido para liberar atuação de advogados estrangeiros
... de serviços jurídicos por profissionais egressos ou situados em outros países (Áustria, Bélgica, Chile, Dinamarca, Finlândia, Alemanha, Grécia, Hungria, Itália, Japão, Coréia do Sul, Letônia, Lituânia, México, Polônia, Espanha, Suécia, Suíça e Turquia)", elenca o parecer ... O ... -
O acordo multilateral de seguridade social do mercosul
... , da possibilidade de desfrutarem de benefícios em Estados estrangeiros, porém, comunitários 100 ... A verdade é que, no mundo ... , o Brasil mantém acordo bilateral com Cabo Verde, Espanha, Grécia, Chile, Itália, Luxemburgo e Portugal. Em fase de negociação, ...
-
A Teoria Geral do Processo do Trabalho ? as Garantias do Processo do Trabalho
... Embora se tenha notícia de que na Antiga Grécia, em especial nas Cidades-Estado de Atenas e Espanha, e no Império Romano, ... Art. 3º A Constituição garante a portugueses e estrangeiros residentes no país a inviolabilidade dos direitos concernentes à ...
-
Como a Natureza da Globalização Econômica está Mudando o Regime de Previdência no Brasil
... o de garantir proteção social aos trabalhadores nacionais e estrangeiros, diante dos princípios arrolados na Constituição Federal de 1988, do ... dá, Chile, Coreia do Sul, Espanha, França, Grécia, Itália, Japão, Luxemburgo, Portugal e Quebec. Já os multilaterais são ...
-
Reforma regulamentar da OCDE pode inviabilizar função da OAB
Martins Frasão: OCDE e advocacia brasileira
... - Reconsiderar a exigência de que advogados estrangeiros tenham que passar pelo Exame de Ordem; ... - Considerar a possibilidade de ... íses (Áustria, Bélgica, Chile, Dinamarca, Finlândia, Alemanha, Grécia, Hungria, Itália, Japão, Coréia do Sul, Letônia, Lituânia, México, ... -
Princípios do Direito do Trabalho
... 3º, IV), a garantia de igualdade entre brasileiros e estrangeiros (CF, art. 5º), a discriminação do trabalhador e, em especial, da mulher ... Sua discussão começou com os pensadores da Grécia, há 2.300 anos, e as três espécies de igualdade são: a isonomia ou a ...
-
Operações especiais: as origens
... , que com os 300 homens da sua guarda pessoal defendeu o sul da Grécia contra a invasão persa de 200 mil homens conduzidos pelo Rei Xerxes, no ... Os franceses foram os primeiros estrangeiros admitidos na escola de formação dos Comandos. Ao discorrer sobre “o ...
-
Imigração e reconhecimento de direitos: o desafio do Brasil na era da (in)tolerância
Desde a criação do Estado Moderno, as categorias “nacional” e “estrangeiro” delimitam os sujeitos de direitos como cidadãos, em contraposição ao estrangeiro. Dentre as várias evidências desta dicotomia, a cultura é elemento diferenciador, mas, ao mesmo tempo, pode reunir povos diferentes em função da globalização, o que tem se dado através da assimilação cultural dos imigrantes, e não de uma...
... quaisquer dos casos, não há equiparação de direitos entre estrangeiros e nacionais. Recentemente, com a intensificação dos processos ... A figura do estrangeiro, desde a Grécia, aparece como a de um apartado da vida política. Mas é com o surgimento ... -
O controle de constitucionalidade
... Conjunta”, e as emendas firmadas pelos representantes da Grécia, Turquia e das comunidades cipriotas, gregas e turcas, além da “letra e ... de apoio judicial, sob a forma de representação letrada a estrangeiros e apátridas, na impugnação a ato denegatório de asilo. 191 Na ...