estrangeiros na grecia
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Memorial na ADPF 320
... dos crimes praticados pelos nazistas não se dirigiam contra estrangeiros, mas, como é sabido, contra cidadãos da própria Alemanha; não haveria, ... ocorridos a partir de meados da década de 1970 em países como Grécia e Argentina ... Sikkink 84 traz os exemplos latino-americanos de ...
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Programa solidário em cuidados integrativos em tempos de pandemia: saúde transdimensional e educação transdisciplinar autossustentáveis
... ípios primários do conceito de sujeito coletivo? Ou, na época da Grécia Antiga, que esse ‘corpo sólido’ social compartilhava de uma ... as raças e ou etnias, refugiados, exilados, imigrantes (estrangeiros) e migrantes, por meio de ações de valorização de pessoas, em ...
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Responsabilização na legislação espanhola: uma análise do princípio do ne bis in idem
... 89 ... atrás apenas da Itália (97%) e da Grécia (99%). A corrupção é a segunda maior preocupação dos espanhóis, ... Convenção da OCDE sobre o suborno a funcionários públicos estrangeiros, ratificada em 17 de dezembro de 1997; a Convenção Penal sobre a ...
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O direito ambiental em perspectiva: Da hermenêutica-sistêmica ao saber ambiental
... Destarte, dados burilados de autores estrangeiros (Greco, 2008; Capra, 1982/2002; Morin, 1996/1999/2005; Crosby, 1993; Dean, ... ”, John Greco 3 ensina que desde os tempos antigos a Grécia já se debruçava sobre o conceito de epistemologia ou teoria do ...
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O contrato de consumo
... Na Grécia antiga, Sólon argumentava que os homens poderiam fazer convenções entre ... estrangeiros residentes no País a inviolabilidade de direitos à vida, à liberdade, ...
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Introdução. Noções gerais
... b.3) Do Direito Natural - Tem origens remotas. Sófocles , na Grécia; Cícero , em Roma; Vitória, Suarez e Melina , no século XVI, ... Direito Cósmico/Sideral ... - Internacionalistas ... Estrangeiros: Grotius, Suarez, Zouch, Puffendorf, Verdross, Jellinek, Bustamante, ...
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Empresa e atividade empresarial
... crescem, tornam-se sólidas e ficam atrativas para que os estrangeiros comprem suas ações, o que consequentemente valorizará seus papéis. Na ... de 2008, vivenciamos um fato inédito, a quebra de um país, a Grécia, que literalmente se afundou e teve um colapso no seu sistema de ...
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Resignificação do conceito de democracia a partir de direitos plurais e comunitários latino-americanos
A democracia no Ocidente desenvolveu-se historicamente como um sistema de legitimação dos interesses dominantes em cada época, realidade agravada com o advento da economia capitalista de mercado, que conduziu a democracia a uma profunda crise. Como resposta à crise das instituições políticas tradicionais, tem surgido uma série de revoluções e lutas de resistência popular no continente...
... pelo nascimento; raramente concedida a outros); a dos estrangeiros domiciliados ou metecos, que não tinham direitos sociais ou políticos, ... 59), “A noção de democracia, herdada da Grécia como tantas outras, hibernou no medievo e retornou à cena, após algumas ... -
Os gametas na era das biotecnologias
... ção de um excedente de gametas para exportação a países estrangeiros que, em razão de políticas públicas e legislativas mais restritivas, ... de oócitos são provenientes, em sua maioria, da Espanha e da Grécia, por meio da Ovobank (86%). O principal destino dos gametas é o Sudeste ...
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Incêndios forçam milhares a evacuar na Grécia e nos EUA a onda de calor continua avançando
... O Ministrio das Relaes Exteriores da Grcia abriu um centro de crise em Atenas para facilitar o repatriamento de turistas estrangeiros ... As chamas atingiram a cidade de Laerma na noite de sbado, devorando vrias casas e uma igreja, segundo a rede de TV ERT e a agncia de notcias ...
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Incêndios forçam milhares a evacuar na Grécia e nos EUA a onda de calor continua avançando
... O Ministrio das Relaes Exteriores da Grcia abriu um centro de crise em Atenas para facilitar o repatriamento de turistas estrangeiros ... As chamas atingiram a cidade de Laerma na noite de sbado, devorando vrias casas e uma igreja, segundo a rede de TV ERT e a agncia de notcias ...
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Democracia, Participação e Cidadania
... A concepção de que o homem é um animal social remonta à Grécia antiga nas ideologias difundidas por Aristóteles: ... A cidade é ... , pois excluía da arena de decisões mulheres, menores, estrangeiros (metecos) e escravos ... Na atualidade a democracia é exercida na ...
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A construção jurisprudencial do novo jus gentium: relatos ao longo dos anos
... No tocante aos detidos estrangeiros condenados à morte, advertiu a Corte que, em caso de imposição e ... do Estado (Alemanha versus Itália, com intervenção da Grécia, Sentença de 03.02.2012), ao fazer abstração da condição dos seres ...
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Dutra e o Brasil durante os primeiros anos da Guerra Fria
... ômicas liberais favoreceria a captação de investimentos estrangeiros diretos para a economia brasileira através da atração de empresas ... a Guerra Fria ganha contornos mais tensos, com a guerra civil na Grécia, a revolução chinesa e o início da Guerra da Coreia. Nas Nações ...
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Anexo I - Câmaras Privadas Virtuais
... estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, ... Desde a Grécia antiga os filósofos defendem que a igualdade deve ser buscada no plano ...
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Regimes políticos e sistemas de governo
... milhares de anos e originados de várias fontes, desde Atenas, na Grécia antiga, até os dias de hoje ... As teorias democráticas, que ... todas as nomeações, podendo, além disso, naturalizar estrangeiros, conceder títulos de nobreza e formar corporações, concedendo-lhes ...
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PORTARIA Nº 430, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
... sua execução, manter relações diplomáticas com estados estrangeiros, representar o Estado brasileiro em organismos e organizações ... bilateral com Andorra, Armênia, Azerbaijão, Chipre, Espanha, Grécia, Geórgia, Itália, Malta, Portugal, San Marino, Santa Sé, União ...
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Estrutura do Estado
... status civitatis, para classiicar os indivíduos em romanos e estrangeiros, segundo sua posição na sociedade política; b) status libertatis, para ... A isotimia abolia da Grécia os títulos e funções hereditárias, possibilitando a todos os cidadãos ...
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Os albergues independentes como um novo meio de hospedagem e prestação de serviços. Estudo de caso: Red Hostel
O alberguismo surgiu em 1909, na alemanha, dando origem à cadeia, conhecida mundialmente, por hostelling international, todavia, vem perdendo lugar devido ao boom dos albergues independentes há aproximadamente sete, oito anos. Idéias criativas, preço, serviços diferenciados, atendimento personalizado e inúmeras opções de cada...
... Na Grécia, os estrangeiros já eram recebidos e exaltados com amor. Foi uma das ... -
Liberdade política como direito fundamental na perspectiva do republicanismo
A defesa da liberdade política e dos ideais republicanos – valores presentes na Constituição Federal do Brasil – se torna algo vazio de conteúdo caso tais conceitos não sejam adequadamente compreendidos. O presente artigo tem por objetivo esclarecer os principais aspectos do discurso republicano moderno que concebe a liberdade política como direito fundamental. O texto realiza três movimentos que
... civilizações consideradas não despóticas, como é o caso da Grécia e de Roma nos seus respectivos apogeus históricos. Por meio da ... próprio das situações em que os litígios envolviam estrangeiros [ ... ]” (FERRAZ JR, 2001: 145). O ius commune, por sua vez, poderia, a ... -
Cultura grega da antiguidade: aspectos filosóficosociológico-políticos
O presente estudo tem por objetivo buscar novos fundamentos para a compreensão da Política Jurídica. O trabalho volta-se, particularmente, para a linha de Produção e Aplicação do Direito. O autor elege como título o seguinte: Cultura da Grécia da Antiguidade: aspectos filosófico-sociológico-políticos. Os caminhos...
... sociais, culturais considerados relevantes na era do pensamento da Grécia da Antiguidade 2 ... Entre os temas propostos destacam-se ligeiras ... população que habitava o solo da Grécia se constituía de estrangeiros. Entendia-se por estrangeiro a pessoa originária de outros povos que ... -
Advocacia contemporânea e empreendedorismo
... antes de Cristo, na Suméria, até os dias de hoje, passando pela Grécia antiga, a advocacia foi se adaptando às suas épocas e se organizando de ... estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à ...
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Por uma proposta intercultural de interpretação dos direitos territoriais indígenas
... estabelece sobre países mais atraentes a investidores estrangeiros, que analisa o grau de proteção conferido pela legislação e por ... Assim, a Grécia antiga deu origem a Roma, que deu origem à Europa cristã, ao ...
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Considerações finais
... A utilização desse marco para sedimentar conflitos tem origem na Grécia Antiga. A partir da incorporação da prática grega da limitação ... Os ordenamentos jurídicos estrangeiros não têm uniformidade de tratamento da prescrição, embora haja regras ...
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Grécia pode ter 70 mil imigrantes retidos em março, diz ministro
... Enquanto isso, na Sua, eleitores rejeitaram ontem, com 58,9% dos votos em um referendo, uma proposta que previa a deportao automtica de estrangeiros que tivessem cometido um delito, em mais uma derrota para a legenda dominante no pas, o Partido Popular Suo (SVP), tradicionalmente contra a imigrao ...