etica do estudante direito
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Informação e consumo: a proteção da privacidade do consumidor no mercado contemporâneo da oferta
... 4 O direito do consumidor à não informação em seu duplo ... ética e privacidade na era da hiperconectividade. Porto ... estudante que impetrou Mandado de Segurança afirmando que ...
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Relatório e Voto com número 5449366-37.2021.8.09.0019 da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 29-06-2023
... estudante exemplar. Esclarece ainda que, por conta da ... Há, desse modo, infringência ao direito de informação, segundo o ... qual deverá ser ... reclamada que deveria primar pela ética, seriedade e bons propósitos, posto que nobre é ...
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Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
@9.1. Danos morais por ofensas ao direito à intimidade ... Intimidade corresponde à ... e normas que regem a disciplina e a ética desportivas (art. 35, I a III, da Lei n ... não podia naquele momento", relata o estudante Junior Mendanha. "O professor Gusmão é um ...
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A Importância do Estágio Profissional para o Estudante de Direito
... a carga horária do estágio curricular supervisionado com atividades práticas típicas de advogado e de estudo do Estatuto e do Código de Ética" e Disciplina, observado o tempo conjunto mínimo de 300 (trezentas) horas, distribuído em dois ou mais anos. § 2º. A complementação da carga hor\xC3" ...
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Direito Penal
... amore ou formidine poence , por motivos nobres ou de índole ética (piedade, remorso, despertada repugnância pelo crime) ou por motivos ... – CEFETBAHIA) Um funcionário saiu em perseguição a um estudante que acabara de cometer um furto. Durante a perseguição, o estudante saca ...
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Curso de Direito - consonância com a história da instituição/formação fraterna e humanista - uma proposta para elaboração do PPC - Projeto Pedagógico de Curso
... Foi membro do Tribunal de Ética da OAB/SP – TED-1; Foi Professor Assistente no Curso de TGD, ministrado ... , mais a premiação de “Quatro Estrelas”, pelo Guia do Estudante da Editora Abril, obtidas em 2013, demonstram a credibilidade e a ...
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Bullying religioso na escola e a respon civil
Este artigo analisa o problema do bullying religioso na escola, que pode ser praticado por um aluno contra o outro, ou pelo docente contra uma criança ou adolescente, bem como examina a aplicação do instituto jurídico da responsabilidade civil aos casos de assédio moral e físico nas escolas. Primeiro, o trabalho empreende um pequeno estudo da evolução histórica da liberdade religiosa. Depois,...
... 1 Mestre em Direito P úblico pela UFBA e Professor Assistente da ... liberdade de expressão, segundo uma ética procedimental que confira tratamento igual e ... ções de a buso do docente contra o estudante, com o cuidado de que existam provas ... -
A tutela preventiva da corrupção e dos atos de improbidade administrativa
... PUC de Minas Gerais, Pós-Graduado em Direito Processual Civil pela PUC de Minas Gerais, ... ”, a falsificação de carteiras de estudante para obter desconto, o suborno de guardas de ... ência e boa-fé, exigindo uma atuação ética e retilínea do agente público. Mais do que ...
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Atos
... A sua significação para o direito surgirá tão somente quando uma norma fizer ... os estatutos de servidores, os códigos de ética, os diplomas disciplinares e os regimentos ... Caso bastante frequente é o do estudante que comete infração disciplinar, mas, antes da ...
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Legislação brasileira
... Ademais, é um artista, com direito a expressar seus dogmas estéticos ... Mário ... Resolução 52/13 que aprovou o Código de Ética e Disciplina, típica norma subsidiária ou ... ística tem o objetivo de habilitar o estudante a atuar nos espaços livres da edificação” ...
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Psicologia e os adolescentes em conflito com a lei
Através do relato de experiência de uma prática supervisionada do curso de Psicologia, em um Centro de Atendimento Socioeducativo (CASE) do Rio Grande do Sul que acolhe adolescentes em conflito com a lei, retomaremos conceitos que cercam a adolescência, percorrendo por questões de identidade, vulnerabilidade social, família, delinquência e violência. Este artigo tem como objetivos, buscar os...
... ª Estudante de Psicologia (FSG). Faculdade da Serra Gaúcha ... do não fornecimento de condições de direito pela sociedade, em função da má distribuição ... ) traz que a falta de cidadania, limites e ética" influenciam diretamente no processo de identifica\xC3" ... -
Inteligência artificial é uma realidade e já afeta a área jurídica
Chiesi Filho: Inteligência artificial já afeta a área jurídica
... vem se discutindo a respeito do ensino do Direito no Brasil e, além dos desafios já existentes, ... Para este horizonte deve o estudante de Direito direcionar sua atenção, ou seja, nas ... e possa transmitir uma experiência ética" e de sucesso ... Nessa interação e participaç\xC3" ... -
Decreto nº 4.229 de 13/05/2002. DISPÕE SOBRE O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH, INSTITUIDO PELO DECRETO 1.904, DE 13 DE MAIO DE 1996, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... país, visando à plena realização do direito ao desenvolvimento e conferindo prioridade às ... promover a compreensão e a consciência ética sobre as diferenças individuais e a eliminação ... estudante assistido (unidade) ... 1.591.560,00 ...
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Legislação Complementar
... parágrafo precedente, não faça uso do direito de denúncia previsto neste Artigo ficará ... ção de protocolo aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa da instituição a que o profissional ... educação superior, desenvolvidas pelo estudante, somente poderão ser equiparadas ao estágio em ...
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Legislação Complementar
... e registradas no Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente — CMDCA quando ... educação superior, desenvolvidas pelo estudante, somente poderão ser equiparadas ao estágio em ... I — resguardar os princípios da ética em pesquisa e apoiar grupos, núcleos e centros ...
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Sustentabilidade como valor constitucional: racionalização do mercado
O presente trabalho avalia o estudo da sustentabilidade constitucional econômica face a uma necessidade de eficiência direta na gestão estatal. Pretende demonstrar a eficiência desta gestão sob a ótica inclusiva, durável, equânime e ambientalmente limpa. Apresenta-se um panorama sobre o esgotamento do mercado insustentável como está, face aos meios de produção e consumo inconscientes existentes....
... 1 Doutoranda e mestre em Direito pela Universidade de Marília. Coordenadora do ... como elos indissociáveis o meio ambiente (ética do futuro), a economia (eficácia) e o social ... custa ao estado 13 vezes mais que um estudante: em média, R$ 2,4 mil por mês (R$ 28,8 mil por ... -
Legislação
... se aplique a presente Convenção terá direito a férias anuais remuneradas de duração mínima ... ção de protocolo aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa da instituição a que o profissional ... educação superior, desenvolvidas pelo estudante, somente poderão ser equiparadas ao estágio em ...
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Legislação
... se aplique a presente Convenção terá direito a férias anuais remuneradas de duração mínima ... ção de protocolo aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa da instituição a que o profissional ... educação superior, desenvolvidas pelo estudante, somente poderão ser equiparadas ao estágio em ...
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Narrativas de si: memórias de experiências femininas na formação acadêmica em contextos masculinos
Este artigo analisa as relações de gênero e de poder nas memórias de experiências vividas por mulheres no processo de formação acadêmica em teologia, identificando as estratégias de resistência política na produção de uma “ética de si”, em um lugar marcado pela lógica de gênero da ordem social masculina. O estudo é baseado em narrativas de docentes de três instituições católicas de ensino...
... ência política na produção de uma “ética" de si”, em um lugar marcado por discursos hegem\xC3" ... sentido de que elas são pessoas que têm direito a esse saber, em outras palavras, o fato de elas ... ória de sua experiência vivida como estudante e do desafio que enfrentava por estar em um ... -
A justiça na visão de São Tomás De Aquino: tomismo como forma de se chegar a dignidade humana
Este trabalho busca apresentar uma contextualização de justiça por São Tomás de Aquino, como auxílio para se chegar a uma dignidade humana, de forma justa, tendo por escopo a Summa Teológica. Portanto, deve a justiça tomista ser um marco na dignidade humana? Pode esta ser uma hipótese concreta de alcance do justo, nos parâmetros apostos a dignidade da pessoa humana? Conceituar e definir justiça,...
... dos homens, não devendo ser igualar direito e lei, nem mesmo confundir o que é devido com o ... çada para a época, afirmando que o estudante deve construir o seu conhecimento, não ficando ... ão e da prudência, assim como a conduta ética correta, em relação a última, ele afirma que a ... -
Apresentação
Este livro de Direito do Trabalho, em linguagem simples e objetiva, é ... Julgamos importante a liberdade de o estudante aprender e exercer a criatividade intelectual. Em ... digna, consoante os ditames da moral, da ética, dos direitos fundamentais sociais e, dentre ...
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Roteiro do ministro Sepúlveda Pertence
... 1956 Iniciou a graduação em Direito na UFMG e a militância no movimento estudantil ... Rio Branco, destinada ao melhor estudante da turma, além de vários outros ... à Câmara e obrigou ao Conselho de Ética efetuar nova votação, a qual manteve o ...
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A construção de uma cultura fraterna: uma abordagem à luz da educação jurídica
... Ferraroni Sanches 2 “A abordagem do Direito em nossos cursos é, em geral, estática, parcial ... seja por isso que se desencanta o jovem estudante de Direito. Talvez seja por isso que, dizem, o ... Dicionário de Ética e Filosofia Moral ... Vol. I. Tradução Magda ...
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Direitos da Criança
... Desde o nascimento, toda criança terá direito a um nome e a uma nacionalidade ... Princípio ... educação superior, desenvolvidas pelo estudante, somente poderão ser equiparadas ao estágio em ... V – articular as dimensões ética, humanista e política da criança cidadã com as ...
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A Historicidade dos Direitos Humanos
... A partir da conscientização ética e política de que a imposição de normas ... A enunciação dos componentes do direito" humanitário foi consequência da contínua inova\xC3" ... , Nelson Mandela, que desde jovem, como estudante de direito, se engajara de forma pacífica, ...