ética e corrupção
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Deputado rodrigo bethlem se livra de cassação na câmara
Conselho de ética arquiva processo por denúncia de corrupção ... Eduardo Barretto ...
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Deputado rodrigo bethlem se livra de cassação na câmara
Conselho de ética arquiva processo por denúncia de corrupção ... Eduardo Barretto ...
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Decreto nº 11.529 de 16/05/2023. Institui o Sistema de Integridade, Transparência e Acesso à Informação da Administração Pública Federal e a Política de Transparência e Acesso à Informação da Administração Pública Federal.
... de prevenção, detecção e remediação de práticas de corrupção e fraude, de irregularidades, ilícitos e outros desvios éticos e de ... sistemas de corregedoria, ouvidoria, controle interno, gestão da ética, transparência e outras essenciais ao funcionamento do programa de ...
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Julgamento 7000106-54.2017.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 13-12-2018
EMENTA: APELAÇÕES. RECURSOS DEFENSIVOS E MINISTERIAL. PLEITOS ABSOLUTÓRIOS E DE IMPOSIÇÃO DE SANÇÃO MAIS GRAVOSA. CORRUPÇÃO. CARACTERIZAÇÃO. ATENDIMENTO DE INTERESSE DO CORRUPTOR. RECEBIMENTO DE VANTAGEM INDEVIDA PELO CORROMPIDO. CONCILIAÇÃO DOS DESÍGNIOS DOS AGENTES. DEMONSTRAÇÃO DA CULPABILIDADE DOS ENVOLVIDOS. READEQUAÇÃO DA REPRIMENDA. PRINCÍPIO DA...
... CORRUPÇÃO. CARACTERIZAÇÃO. ATENDIMENTO DE INTERESSE DO CORRUPTOR. RECEBIMENTO ... (corrupção ativa), pratica ato funcional desajustado à ética e/ou em desacordo com o rigor normativo (corrupção passiva), para ... -
Com críticas ao pt, aécio lança diretrizes de tucanos para 2014
Documento destaca compromisso com a ética e o combate à corrupção ... Júnia Gama ...
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Decreto nº 5.687 de 31/01/2006. PROMULGA A CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO, ADOTADA PELA ASSEMBLEIA-GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS EM 31 DE OUTUBRO DE 2003 E ASSINADA PELO BRASIL EM 9 DE DEZEMBRO DE 2003.
... decorrentes da corrupção, para a estabilidade e a segurança das sociedades, ao enfraquecer as instituições e os valores da democracia, da ética e da justiça e ao comprometer o desenvolvimento sustentável e o Estado de Direito; ... Preocupados, também, pelos vínculos entre a ...
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Corrupção
... ética cristã da época, também identificava a corrupção com a prevalência dos interesses particulares na gestão da coisa pública: ... “Mas, ...
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As 12 diretrizes
Com a ética, combate intransigente à corrupção, radicalização da democracia e ...
- Em vigor Decreto nº 7.973, de 28 de março de 2013. Aprova o Estatuto da Caixa Econômica Federal - CEF e dá outras providências.
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Tempos difíceis
... aos seus fornecedores um manual do programa de prevenção à corrupção, código de ética e guia de conduta ... Eles têm 15 dias para tirar as ...
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Julgamento 7001188-52.2019.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 21-05-2020
... MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR (MPM). CORRUPÇÃO PASSIVA E ATIVA. SISTEMA DE GERENCIAMENTO MILITAR DE ARMAS (SIGMA) ... (corrupção ativa), pratica ato funcional desajustado à ética e/ou em desacordo com o rigor normativo, para satisfazer os interesses do ...
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Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... ção institucional para a reinserção e revalorização da ética" ... Desde logo, sinaliza-se que a temática da ‘governança pública\xE2\x80" ... 2.3.2 FCPA, SOx e o combate à corrupção ... O Estado é inegavelmente complexo. Sua existência é justificada ...
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Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CAMARA DE DIREITO PUBLICO (ANTIGA 6ª CÂMA, Processo nº 0004740-55.2018.8.19.0037 (Cível), 31-05-2023
Direito Administrativo. Ação declaratória de nulidade c/c obrigação de fazer. Exclusão de policial militar das fileiras da PMERJ. Imputação de conduta criminosa. Corrupção passiva. Concussão. Violação da ética militar. Sentença de improcedência. Apelação interposta, na qual aduz o autor que houve falta de legalidade estrita para a submissão do mesmo a um processo administrativo, sem...
... fileiras da PMERJ. Imputação de conduta criminosa ... Corrupção passiva. Concussão. Violação da ética militar ... Sentença de ... -
Governança pública
... de Direito, uma sociedade civil participativa, uma burocracia ética" e profissional, políticas planejadas, previsíveis e transparentes; e bra\xC3" ... à participação social-privada; endeusamento do soberano; corrupção e nepotismo; decisões discricionárias e arbitrárias; ausência de ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... cerimonial a respeito de crimes de corrupção", não conduz à sua ... suspeição para julgar os processos relacionados \xC3" ... subjetivas do julgador, ou ainda eventuais desvios de natureza ética, mas ... de se aferir se em determinados atos sua atuação jurisdicional, ...
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Dignidade Humana nos Tratados e Convenções Internacionais de Direitos Humanos
... isso, em específico, ainda a contribuir para a evolução moral, ética e normativa da proteção da dignidade humana ... Mas o que nos diz o ... (PSDB) — sofreu impeachment em razão de denúncias de corrupção em 1991, culminando com a renúncia do presidente em 29 de dezembro de ...
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A Emancipação da Humanidade
@50. Ética e corrupção ... Se Helênia e Devília são hipóteses extremas ...
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Ponto Final
... por Lula, o PT divulgou o programa do partido de combate à corrupção e o compromisso da legenda com a ética (veja ao lado a capa do ...
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Acórdão nº 0320782-23.2012.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal Pleno, 28 de Septiembre de 2016
... Código de Ética" da Magistratura Nacional, além dos artigos 371 e 350, inciso IV, ... do C\xC3"ódigo Penal, relativamente a corrupção passiva e exercício arbitrário ou ... abuso de poder ... Consoante a ...
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Compliance
... re-vela agir consoante as normas, uma instrução ou uma conduta ética. Estar em compliance se traduz em estar em conformidade com todas as ... , o que fomentou o crescimento do compliance no combate à corrupção, a qual já é tipificada como crime em grande parte dos países. (3) ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00037489320144058400), 07-12-2021
PROCESSO Nº: 0003748-93.2014.4.05.8400 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: JOSE AUTRAN TELES MACIEIRA e outro ADVOGADO: José Maria Rodrigues Bezerra APELADO: JOSE AUTRAN TELES MACIEIRA e outros ADVOGADO: Diogo Borges Fonseca e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Machado Cordeiro - 2ª Turma CONVOCADO: Juiz Federal Carlos Vinicius Calheiros Nobre EMENTA PENAL E PROCESSUAL PENAL. CRIME DE...
... em regime inicial fechado, em razão da prática do crime de corrupção passiva, por duas vezes, em continuidade delitiva. Além disso, a ... Pode até haver espaço para censura de ordem ética, mas não tem o condão de configurar os elementos do tipo de corrupção ... - Acórdão nº REsp 1263973 / DF de T3 - TERCEIRA TURMA
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O combate à corrupção no Brasil e na América Latina
... afeta a concorrência e infringe as leis do mercado, os atos corruptivos vão de encontro aos princípios capitalistas para além da questão ética e moral em sentido amplo. 200 ... 200 PETRELLUZZI, Marco Vinicio; RIZEK JUNIOR, Rubens Naman. Lei Anticorrupção: origens, comentários e ...
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Programas de compliance e a nova lei anticorrupção
... úncia de irregularidades, e a aplicação efetiva de códigos de ética e de conduta no âmbito da pessoa jurídica. O problema decorrente desta ... á o seguinte:(i) demarcaremos os aspectos internacionais da corrupção e da criminalidade empresarial enquanto contexto da LA; (ii) proporemos ...
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Resumos
... Ética, corrupção e os dilemas da práxis social: a percepção de acadêmicos ...