etica economica
- ‘O psdb virou um grande pmdb, agarrado em cargos’
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Decisão da Presidência nº 1057257 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Agosto de 2017
... O Tribunal regional consignou que a constituição de comitê de ética pelo réu, ainda que decorrente de negociação coletiva envolvendo os ...
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A comodificação de gametas humanos
... Assim, a abordagem deste capítulo será predominantemente ética, uma vez que serão avaliadas as percepções e valorações morais sobre ...
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Exploração mineral e desenvolvimento humano: uma análise acerca da aplicação de recursos públicos oriundos da exploração mineral no município de Pedra Branca do Amapari
Pretende-se neste estudo analisar a exploração mineral no Município de Pedra Branca do Amapari a fim de verificar se a aplicação das receitas oriundas dessa atividade contribuiu para o cumprimento do desiderato constitucional do desenvolvimento humano e da função social dessa relevante atividade. A partir da perspectiva teórica do direito ao desenvolvimento e da dignidade da pessoa humana,...
... Na esteira de uma nova concepção ética para o agir humano, em um contexto caracterizado como sociedade de risco, ... -
Derruição (ainda que relativa) do pensamento crítico na recente hegemonia político-cultural capitalista
... por essa matriz cultural, com notável sensibilidade social e ética, erigindo-se como um dos pilares principais de estruturação da ordem ...
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Introdução a responsabilidade civil
... ípio norteador das relações jurídicas, aliando a honestidade (ética) ao direito ... No direito romano, a boa-fé é desvelada pelas ...
- Parlamentares da base querem solução definitiva para Cunha e Maranhão
- Parlamentares da base querem solução definitiva para Cunha e Maranhão
- Parlamentares da base querem solução definitiva para Cunha e Maranhão
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RE 888815 / RS - RIO GRANDE DO SUL RECURSO EXTRAORDINÁRIO
... desenvolvimento da tolerância, da solidariedade e da ética; (iv) a escolarização é o padrão pedagógico adotado pela ... Fondo de Cultura Económica, 2015 – tradução livre) É sabido que a promoção do “ bem de ...
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Direito Financeiro
... Vai buscar fora de si, na ética e na filosofia, os seus fundamentos e a definição básica dos valores ...
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Acórdão Nº 0316581-35.2015.8.24.0038 do Quinta Turma de Recursos - Joinville, 22-03-2017
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. INSCRIÇÃO EM CADASTROS DE INADIMPLENTES FUNDADA EM DÍVIDA PAGA A TEMPO E MODO. ILEGALIDADE. MINORAÇÃO DO VALOR ARBITRADO. CABIMENTO. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.É causa geradora de lesão moral presumida ("in re ipsa") a inscrição indevida em cadastros de inadimplentes de toda pessoa física ou jurídica, sendo cabível a indenização
... ção extremista e deixar de levar em conta os conceitos de moral, ética e justiça, a complementaridade entre eles, e a maneira com que tais ... -
Acórdão Nº 0810103-85.2014.8.24.0038 do Quinta Turma de Recursos - Joinville, 05-04-2017
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. DÍVIDA GERADA APÓS O CANCELAMENTO DE SERVIÇO. INSCRIÇÃO EM CADASTROS DE INADIMPLENTES. ILEGALIDADE. MINORAÇÃO DO VALOR ARBITRADO. CABIMENTO. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.É causa geradora de lesão moral presumida ("in re ipsa") a inscrição indevida em cadastros de inadimplentes de toda pessoa física ou jurídica, sendo cabível a...
... ção extremista e deixar de levar em conta os conceitos de moral, ética e justiça, a complementaridade entre eles, e a maneira com que tais ... -
Crise fiscal não pode ser programa de governo
Milton Fernandes de Souza: Crise fiscal não pode ser programa de governo
... conformismo com a atual conjuntura política, econômica, social, ética e moral ... Para vencermos o desafio, é necessária a ação ... -
Acórdão Nº 0021222-40.2018.5.04.0007 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 12-06-2020
EMENTA PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (art. 895, § 1º, VI, da CLT)
... 2018.5.04.0007 (ROT)RECORRENTE: DOUGLAS DA SILVA GALHARDO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL RECORRIDO: DOUGLAS DA SILVA GALHARDO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL ... ORDINÁRIO DO RECLAMANTE para afastar a punição de "censura ética" a ele aplicada, concedendo a tutela de urgência de natureza antecipada ... - Código de ética do advogado
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Premissas teóricas: o estado interventor constitucionalizado e as suas justificativas
... ’ de los derechos humanos no se debería frenarante la vida económica. La cultura económica del Estado constitucional requiere una ética ...
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Editorial
... Eёіѡќџіюљ | ... “EFICÁCIA ECONÓMICA” DE ACORDO COM O DISCURSO OFICIAL DA AGROPECUÁRIA PORTUGUESA ... O último artigo da seção, A ÉTICA E A EXPERIMENTAÇÃO ANIMAL À LUZ DO DIREITO BRASILEIRO E DA UNIÃO ...
- O primeiro discurso aos colegas de congresso
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A civilizaão ocidental e a acirrada dialética intelectual em torno do fascismo
Falando de fascismo, muitas vezes, encontramos leituras bastante superficiais que atribuem essa definião para qualquer movimento conservador ou fenômeno autoritário. Na realidade, o fascismo tem suas próprias características, que precisam ser conhecidas. Estudar todo o conjunto complexo e articulado de contradiões que, de forma direta ou indireta, caracterizaram a história da civilizaão ocidental
... Gianni Fresu ... ou crocianamente : política + ética. O homem novo fascista não era um indivíduo tornado consciente por si e ... - CNBB pede respeito aos ritos democráticos e alerta para acirramento dos ânimos
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Superendividamento: O Mal da Pós-Modernidade
Quando estudamos a disposição humana para o consumo, devemos destacar que esta prática - do consumo - lhe é inerente, caracterizandose pela procura de recursos materiais ou simbólicos que favoreçam a sua existência saudável e da sociedade como um todo "Quando as pessoas são induzidas a adquirir bens e serviços além de suas possibilidades, ficam em situações econômicas muitas vezes difíceis,...
... ária uma inter-relação de conhecimentos de natureza sociológica, ética, psicológica, econômica e jurídica, bem como uma interpretação ... -
Isenções tributárias e incentivos fiscais na geração fotovoltaica de energia elétrica distribuída. O importante papel das cooperativas
O presente artigo pretende explicar, de maneira sucinta, o importante papel das cooperativas na micro e mini geração de energia fotovoltaica, vital para o desenvolvimento econômico e social dos países, diante da preocupação com o meio ambiente. Aborda, ainda, os incentivos fiscais para essa geração de energia, à frente da perspectiva cooperativista, perante as normas da Agência Nacional de...
... Membro da Comissão de Ética e Disciplina da OAB/MG, triênio 2007/2009. Membro da Comissão de Direito ... -
Ferramentas de Compliance Trabalhista
... , consultivo, regulamentos empresariais trabalhistas, os códigos de ética e de conduta, política de advertências, os canais de denúncia, ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... del concepto de un derecho, al que no se pueda encontrar una raíz ética vinculada a las dimensiones centrales de la dignidad humana. [ ... ] En los ...