etica economica
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Governança pública
... de Direito, uma sociedade civil participativa, uma burocracia ética" e profissional, políticas planejadas, previsíveis e transparentes; e bra\xC3" ...
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Decreto nº 10.366 de 22/05/2020. Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
... das atribuições da Secretaria-Executiva da Comissão de Ética do Ministério da Economia.” (NR) ... “Art. 39. À Subsecretaria de ...
- Medida Provisória nº 907 de 26/11/2019. Altera a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, para dispor sobre direitos autorais, e a Lei nº 11.371, de 28 de novembro de 2006, e a Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010, para dispor sobre alíquotas do imposto sobre a renda incidentes sobre operações, autoriza o Poder Executivo federal a instituir a Embratur ¿ Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo e extingue a Embratur - Instituto Brasileiro de Turismo.
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Flexibilização Trabalhista em Tempos de Crise: para Além de uma Visão Econômica do Direito do Trabalho
... Crise econômica, crise tecnológica, crise ética. Crise e capitalismo seguem sempre pari passu. A sensação que fica é de ...
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La ética pública constitucional y la buena administración
... La crisis actual, más allá de su proyección económica, es, en esencia un gran atentado a la ética pues los votos, los apoyos políticos, todo lo justifican para los dirigentes políticos, hasta lo más ...
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Algunos rasgos definitorios de un derecho del trabajo en proceso de cambio
Operando sobre el nivel de la construcción teórica e institucional del Derecho del Trabajo, este estudio procura identificar los rasgos definitorios de este Derecho, entendiendo por tales aquellos que constituyen componentes básicos y estructurales de su configuración más extendida y estable. Este ensayo se propone, además, llamar la atención sobre la utilidad de una distinción de este tipo para...
... es sencillo distinguir la fundamentación del derecho del trabajo (ética, política, filosófica, económica) de su construcción teórica e ... -
Brazilian Administration Review: uma análise do perfil da produção acadêmica científica no período de 2004 a 2012 sob a ótica da rede social e da bibliometria
Este artigo explorou a produção acadêmica científica da Brazilian Administration Review, no período de 2004 a 2012. O artigo baseou-se num estudo de rede social e bibliométrico, utilizando-se da estatística descritiva, em 159 artigos identificados. Os principais resultados deste estudo foram: predominância de trabalhos em parceria; Machado-da-Silva foi o autor que mais publicou; a Fundação...
... Robertson (2008) Investigou 658 artigos sobre ética empresarial na revista Strategic Management Journal, no período de 1996 a ... -
Democracia e justiça social em tempos de golpe sob a égide do neoliberalismo
O presente artigo objetiva dar centralidade à dimensão ética, frontalmente desvirtuada pelas tendências atuais da política nacional, comandada pelo ideário neoliberal, que contradiz toda forma e intencionalidade do princípio da justiça social. Metodologicamente recorreu-se a uma pesquisa documental, realizada em livros, em artigos da imprensa e em relatórios internacionais. O texto particulariza
... Resumo: O presente artigo objetiva dar centralidade à dimensão ética, frontalmente desvirtuada pelas tendências atuais da política nacional, ... -
As dignidades da pessoa humana: um método originalistatextualista de interpretação concreta e uniforme
... cap. 1 ... DEL RÍO, A. Practica Y Etica De La Eutanasia. México: Fondo de ... Cultura Económica, 2005 ...
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Experimentação animal: um combate juridico nas universidades brasileiras
... a atividade docente, se apoiam, regra geral, em duas questões: uma ética" e a outra científica. Brügger (2008, p. 146) destaca na questão ética \xE2" ...
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Acórdão nº 1.0042.13.004665-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-12-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - DANO À HONRA E À IMAGEM - PALAVRAS INJURIOSAS - LIBERDADE DE EXPRESSÃO - DIREITO ABSOLUTO - INEXISTÊNCIA - DEVER DE INDENIZAÇÃO - QUANTUM - PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE. 1- "A liberdade de se expressar, reclamar, criticar, enfim, de se exprimir, esbarra numa condicionante ética, qual seja, o respeito ao próximo. O manto do...
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Acórdão nº 1.0042.13.004665-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-12-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - DANO À HONRA E À IMAGEM - PALAVRAS INJURIOSAS - LIBERDADE DE EXPRESSÃO - DIREITO ABSOLUTO - INEXISTÊNCIA - DEVER DE INDENIZAÇÃO - QUANTUM - PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE. 1- "A liberdade de se expressar, reclamar, criticar, enfim, de se exprimir, esbarra numa condicionante ética, qual seja, o respeito ao próximo. O manto do...
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O que fazer para a sociedade se comprometer mais com os desafios da seguridade social diante dos avanços tecnológicos?
... Sen (18) , o problema é a ausência ou a rara inserção da ética na economia, sendo esta a causa que afastou as duas formas de ...
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La subcontratación como instrumento de descentralización productiva y su incidencia jurídico-laboral (parte 2)
En las últimas décadas, la subcontratación ha dejado de ser un fenómeno relativamente marginal para convertirse en un elemento estructural de gran parte de los procesos productivos. No se trata, desde luego, ante un fenómeno absolutamente nuevo, pero hoy se asiste a una extraordinaria expansión de esta forma de organización empresarial. El Ordenamiento Laboral tiene que dar una respuesta de...
... ón de las políticas públicas (señaladamente, de la política económica general y de las políticas sociales). Las políticas de trabajo ... no es sólo una propuesta económica provista de una relevante base ética y democrática, sino también un instrumento reconocido internacionalmente ... -
No Dia do Trabalho, OAB critica forma como reforma trabalhista é feita
No Dia do Trabalho, OAB critica urgência da reforma trabalhista
... mudar o cenário de crise econômica, social e fundamentalmente ética em nosso país –, e que construirá o cenário adequado para todas ... -
Discurso de posse na presidência do TRE-MT
... Voltando à realidade política, social, econômica, ética do Brasil dos dias atuais, ainda que essa história recente esteja a anos ...
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Uma possível contribuição da beleza ao Direito
Uma possível contribuição da beleza ao Direito
... , estruturas de comportamento emocional e funções de valoração ética [5]. O ideal de justiça é uma projeção característica do Direito, ... -
Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... elas a instituição de um código de ética para as plataformas online que ... determine a remoção de conteúdos ... Económica, 1969, I, pp. 6-7). Os exemplos do exterior, embora tenham ... sido ... -
Incorporação imobiliária: resolução / revisão dos contratos de promessa de compra e venda em tempos de pandemia
... ” do compromisso de venda e compra quando há “motivação ética ...
- O bônus do impedimento
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Princípio da Eficiência Econômico-Social no Direito Brasileiro: a tomada de decisão normativo-judicial
O Direito disciplina, para além da moral, a fenomenologia social exigindo olhar multidisciplinar e interdisciplinar; ainda, identificando, na formalidade legal, a realidade social. A Ciência Econômica confere eficácia ao Direito, relevadas, no cálculo econométrico próprio da eficiente tomada de decisão normativo-jurídica, variáveis próprias de inclusão social. Este artigo objetiva identificar o...
... James, o utilitarismo Jeremy Bentham e o egoísmo, como método de ética que é, justifica-se, para a estruturação da doutrina ... 270 ... ALPA, Guido et al. Interpretazione giuridica e analisi economica ... Milano: Giuffrè. 1982 ... ______. Interpretazione economica del ... -
(Re)estruturação da magistratura no Brasil
... ou a capacidade de trabalho; ii ) não avalia a moralidade ou a ética; iii) não previne a seleção de pessoas com ideologias ...
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Documento e institucionalidades: dimensões epistemológica e política
... e científico, outros horizontes, como as dimensões econômica e ética (GONZÁLEZ de GÓMEZ, 2015), num ambiente teórico e metodológico ...
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Reforma trabalhista e a relevância de normas coletivas à luz dos princípios e regras constitucionais
... Por meio de uma responsável e ética atuação sindical, também poderão ser afastadas ou diminuídas ...
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Divisão do Trabalho e Cidadania
... ser “remoralizadas”, já que isso implicaria em contrapartida ética por parte dos investidores, o que ... se afigura como improvável dentro ...