etica empresarial
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Ética e Morais Empresariais
Conforme amplamente descrito por Robert Henry Srour, existe uma ambivalência empresarial ... Numa economia competitiva, os empresários não têm como deixar de considerar os interesses díspares dos agentes com os quais se relacionam ...
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Compliance, ética e saúde
... Afinal, o Compliance não é apenas seguir a legislação, mas trata-se de uma cultura empresarial ética visando nortear as ações de gestão em atividades preventivas e proativas ... 2. O DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE ... Há três ...
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Tratamento de dados nas relações de trabalho
... de dados, a transferência de dados pessoais num grupo empresarial ou num grupo de empresas envolvidas numa atividade económica conjunta e ... devem implementar medidas, incluindo cláusulas em códigos de ética e conduta, ou códigos de conduta, relacionadas à proteção de dados ...
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La eficacia de la legislación española en materia de igualdad de género
El objetivo principal de este trabajo es evaluar la eficacia normativa y social de la ley orgánica 3/2007, de 22 de marzo, para la igualdad efectiva de mujeres y hombres, en España. Esta evaluación se realiza tomando en consideración la diversidad de técnicas legislativas empleadas por la ley para la implementación de las directivas comunitarias, con el fin de crear un derecho europeo común. A lo
... apoyo técnico necesario ”, estableciéndose un distintivo empresarial para aquellas empresas que destaquen en la aplicación de políticas de ... 73-75). Bajo el eslogan la ética es la mejor política empresarial para el éxito comercial y el ... -
Notas sobre compliance no âmbito das relações de consumo
... ; 3.4 Monitoramento contínuo; 3.5 Elaboração de um Código de Ética e Conduta; 3.6 Treinamento e comunicação; 3.7 Canais de denúncia – 4 ... de identificação e mitigação de transgressões no âmbito empresarial ... Necessário esclarecer que o risco é sempre um evento futuro e ...
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Acórdão nº 1.0000.20.008021-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-09-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - PEDIDO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL - PRAZO DA CONTESTAÇÃO - FACULDADE DO DEVEDOR. De acordo com a doutrina e a jurisprudência, o prazo estabelecido no art. 95 c/c art. 98 da Lei nº 11.101/2005 (Lei de Recuperação Judicial e Falências - LRJF), no qual o devedor poderá apresentar pedido de recuperação judicial, trata de faculdade do devedor. No caso, verificada a...
... a conhecimento do juzo cvel a tempo e modo.Sabido que a tica empresarial, que inspira a falncia e a recuperao judicial, difere da tica ... -
Efeitos práticos da ética na gestão pública: os malefícios da falta de parâmetros e rigor, uma releitura da avaliação de conduta e o valor do background check nas empresas estatais
... Leandro de Matos Coutinho ... Mestre em Direito Público pela UNESA. Pós-graduado em Direito Empresarial pela FGV e Bacharel em Direito (Uerj). Presidente do Instituto Compliance Rio (ICRio) e advogado do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e ...
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Compliance na administração pública
... e contribuindo para o estímulo de uma cultura de honestidade e de ética no país, principalmente da classe empresarial e política (SCHRAMM, ...
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Inovações em saúde
... obrigatório, conforme preconiza o art.87 do Código de Ética Médica -Resolução CFM n° 2.217/2018) 9 , é, possivelmente, do ... pela Lei Anticorrupção, publicou o Código de Conduta Empresarial para ... 19 ASSI, Marcos. Governança, riscos e compliance ... São ...
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Ex-presidente do IAB Theophilo de Azeredo Santos morre aos 90 anos
Ex-presidente do IAB Theophilo de Azeredo Santos morre aos 90 anos
... ências e os direitos trabalhistas, Manual do Direito Comercial e A ética na vida empresarial ... O jurista deixa esposa, três filhos e cinco ... -
Acordão nº 20151064819 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15 de Diciembre de 2015
... Mas as reclamadas, no caso, não exerciam atividade empresarial de risco. Tratam-se de empresas que comercializam móveis e objetos de ... E não há como negar que o conceito de ética empresarial está intimamente relacionado ao conceito de responsabilidade ...
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Lei anticorrupção dá margem a conceitos perigosos
Lei anticorrupção deve observar regime do Direito Administrativo Sancionador
... , a dinmica e a cultura empresariais no Brasil.Fortalece a tica empresarial e a lgica da probidade administrativa. No entanto, foroso anotar que antes ... -
O enfoque ético no gerenciamento de resultados
No mundo ideal, as decisões sobre o nível de divulgação das demonstrações contábeis seriam baseadas no aumento do bem estar social dos indivíduos. Porém, isso não ocorre porque os diversos agentes econômicos não possuem a mesma informação, em termos de quantidade e/ou qualidade. Neste contexto, surge a seguinte questão de pesquisa: o gerenciamento de resultados representa uma prática ética? Assim,
... de pesquisa: o gerenciamento de resultados representa uma prática ética? Assim, este artigo tem como objetivo analisar o julgamento de alunos do ... Isso se contrapõe à questão da ética empresarial, que estabelece que o comportamento ético seja o caminho para a ... -
Compliance regulatório: O selo pró-ética como instrumento de pressão externa?
Este estudo tem como objetivo analisar o eventual enquadramento do selo Pró-Ética, concedido pela Controladoria-Geral da União, na teoria de pressões externas aptas a fomentar o compliance em empresas, incluindo análise empírica dos dados públicos acerca do Pró-Ética. O estudo se fundamentará nas teorias de pressão externa de compliance, principalmente desenvolvidas pelos Professores Cary...
... As empresas que desejarem se inscrever também precisão comprovar ser signatárias do “Pacto Empresarial pela Integridade e contra a Corrupção”, além de “não estar participando de negociação para celebração de Acordo de Leniência ou ... -
Direito de danos, políticas públicas e a covid-19: a pandemia que exige um novo conceito de responsabilidade civil
... coletivo, direito constitucional, direitos humanos, filosofia, ética e políticas públicas 2 ... Assim, as leis, as decisões judiciais, ... , ambiental, família, tributário, civil, processual, empresarial, ética, filosofia, políticas públicas, etc ... Ademais, conclui-se ...
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Da advocacia
... 8.906/94 (Estatuto), deste Regulamento Geral, do Código de Ética e Disciplina e dos Provimentos ... A advocacia é uma profissão ... - ATOS PRIVATIVOS DA PROFISSÃO DE ADVOGADO - SOCIEDADE EMPRESARIAL - VEDAÇÃO ÉTICA. São atividades privativas de advocacia a consultoria, ...
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Practices of corporate citizenship and market orientation: possibly related?/Praticas de cidadania corporativa e orientacao para o mercado: uma relacao possivel?/Practicasde ciudadania corporativa y orientacion para el mercado: ?Una relacion posible?
... Termos como filantropia, cidadania corporativa, etica e responsabilidade social das empresas passaram a figurar no repertorio de ... 2. REVISAO TEORICA ... 2.1. A Responsabilidade Social Empresarial ... Constata-se que o assunto Responsabilidade Social Empresarial e ...
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Decreto nº 10.366 de 22/05/2020. Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
... das atribuições da Secretaria-Executiva da Comissão de Ética do Ministério da Economia.” (NR) ... “Art. 39. À Subsecretaria de ... sustentável e de responsabilidade social no setor empresarial; ...
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“Decent work” da oit no direito internacional do trabalho em busca da globalização socialmente inclusiva
Novas tecnologias, com potencial ainda desconhecido, podem impactar muitos dos pilares mais sólidos em que as instituições são baseadas, do que insta considerar imprescindível que se evite a banalização da exclusão social e que se tenha como objetivo maior tornar a sociedade mais justa economicamente e mais igualitária socialmente. A temática da globalização socialmente inclusiva perpassa pela...
... , e que tais ações têm contribuído para fixar melhor sua imagem ética, com vantagem competitiva junto aos clientes e consumidores, uma vez que, ... dos anos 1960 começou-se a discutir no meio acadêmico e empresarial a importância da responsabilidade social das empresas pela ação de seus ... -
Acórdão Nº 0021569-14.2016.5.04.0017 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 30-09-2020
SELTEC VIGILÂNCIA ESPECIALIZADA LTDA. DESPEDIDA POR JUSTA CAUSA. INSUBORDINAÇÃO . Comprovado o ato de insubordinação do empregado, mostra-se legal a resolução contratual amparada no art. 482, "h", da CLT.
... , a exigência do uso de uniforme, a observância de regras de ética empresarial etc. Sua inobservância configura ato de indisciplina ... -
Da pert inência do marco regulatório de prot eção de dados pessoais na sociedade brasileira
... Professora de Direito Empresarial da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS) ... Cf. ANTONIK, Luis Roberto. Compliance, Ética, Responsabilidade Social e Empresarial – Uma Visão Prática ... Rio de ...
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Risco, compliance e o direito do trabalho
... C ompliance empresarial se situa nos marcos de estratégias de gestão empresarial, visando ... em geral apontariam desde logo e imediatamente para uma mudança ética no comportamento empresarial, ou seja, para introdução de “novos ...
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Acórdãos nº 0217995-53.2011.8.26.0100 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 7 de Diciembre de 2016
... n.º 8.906/94 (Estatuto da Advocacia e da OAB), que se há de interpretar consoante os ditames da ética (arts. 31 e seguintes da mesma lei). Não pode o advogado reter para si integralmente os honorários sucumbenciais, ...
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Referências
... São Paulo, Malheiros, 2008 ... ARISTÓTELES. Ética a Nicômaco , tradução e notas: Luciano Ferreira de Souza, São ... Compliance, ética, responsabilidade social e empresarial: uma visão prática , Rio de Janeiro: Alta Books, 2016 ... ARAGÃO, ...
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Acórdão de TJRJ - QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0239049-03.2016.8.19.0001 (Cível), 11-04-2023
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E EMPRESARIAL. AÇÃO MONITÓRIA. EMBARGOS. CONTRATO DE PARCERIA COMERCIAL. PROGRAMA DE COMPLIANCE. DUE DILIGENCE. PRAZO PARA CONCLUSÃO. 1) A embargante/apelada não impugna o valor afirmado como devido, porém, justifica a retenção do pagamento dos valores referentes à remuneração mensal fixa e aos honorários de êxito(sucess fee), conforme autorizado pela clausula 5.1 do...
... Ética ... Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Quarta Câmara de ... A C Ó R D Ã O ... DIREITO PROCESSUAL CIVIL E EMPRESARIAL ... AÇÃO MONITÓRIA. EMBARGOS. CONTRATO DE ... PARCERIA COMERCIAL ...