exoneração alimentos modelo
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... ÇARI DESPACHO 8018992-66.2022.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) / [Exoneração] ... AUTOR:GISELE SANTOS DE SOUZA ... RÉU: ... veículo automotor, tipo Motoneta, marca e modelo: Honda/Biz, Placa: OLF-6229, Ano de fabricação: ...
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Feira de santana - 2� vara de fam�lia, sucess�es,�rf�os, interditos e ausentes
... INTIMAÇÃO 8023150-41.2022.8.05.0080 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Feira ... - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) - [Exoneração] ... Conforme Provimento 06/2016 da ... DS2, Cor Branca, ano de fabricação 2013, modelo 2013, placa OUM 5373, Renavam 558978843 e 2. FIAT ...
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Índice geral
... ção procedimental sob o signo do modelo constitucional do processo ... 141 ... 57 ... exigibilidade de obrigação de prestar alimentos em decorrência do direito de família ... : compromisso, escusa, remoção e exoneração ... 740 ... 281. Outros reflexos específicos da ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... laudo médico que deve seguir o seguinte modelo: ... QUESTIONÁRIO DE EXAME DE SANIDADE MENTAL ... AÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO DE ALIMENTOS ... EMBARGANTE: JOAO LUIZ SILVA BONFIM ... EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS ... AUTOR: GIULLIANO RIBEIRO DA ...
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Camaçari - 2ª vara de família
... De Sentença De Obrigação De Prestar Alimentos Jurisdição: Camaçari Requerente: S. B. G ... ém exonerado dos alimentos, em virtude do modelo de guarda desejado ... Contudo, entende este ... - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) / [Exoneração] ... AUTOR:PAULO FERREIRA DE SOUZA ... RÉU: ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... INTIMAÇÃO 8004756-16.2021.8.05.0146 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS C/C REVISÃO DE ALIMENTOS ... laudo médico que deve seguir o seguinte modelo: ... QUESTIONÁRIO DE EXAME DE SANIDADE MENTAL ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) / [Alimentos] AUTOR:M. E. G. D. S. RÉU: CARLOS AUGUSTO DOS ... relevantes para fins de definição do modelo de guarda a ser fixado. Sobre a questão, a ... velho, e, ao final, pugna pela exoneração dos alimentos provisórios previamente ...
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Capital - 8ª vara de família
... INTIMAÇÃO 8004457-86.2021.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) - [Exoneração] ... Requerente: PAULO ROBERTO TEIXEIRA e ... a serem partilhados (endereço da casa e modelo e placa policial do veículo) e indicar o valor ...
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Camaçari - 2ª vara de família
... ÇARI DESPACHO 8001463-68.2021.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) / [Exoneração] ... AUTOR:MIGUEL SOUZA DE CARVALHO ... RÉU: ... modelo RENAULT/DUSTER 1.6 de placa OKY-2250. ( ... )” ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... laudo médico que deve seguir o seguinte modelo: ... QUESTIONÁRIO DE EXAME DE SANIDADE MENTAL ... AÇÃO DE ALIMENTOS ... Requerente: TAINA FRANCA FERREIRA ... AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS ... AUTOR: ROBERTO CARLOS DE SOUZA ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 18-07-2023
... Nitrogênio modelo ZR160VSD da fabricante Atlas Copco Brasil - ... * Rio Branco Alimentos S/A – AI 318328/2023 – Retirar ou tornar ... seja selecionado, deverá solicitar exoneração/dispensa do cargo/função para atuação na vaga ...
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Camaçari - 2ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... 8056822-03.2021.8.05.0039 Execução De Alimentos Jurisdição: Camaçari Exequente: A. M. T. C. S ... - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) / [Exoneração, Revisão] ... AUTOR:LUCIANO SANTOS SOUZA ... : 1 - Veículo automotor marca CHEVROLET modelo CORSA CLASSIC, ano 2013, placa OKU-1029, ...
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Acordão da Quarta Turma, 20-04-2021
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DECOBRANÇA CUMULADA COM RESCISÃO CONTRATUAL. REVELIA. PRESUNÇÃORELATIVA DE VERACIDADE DOS FATOS ALEGADOS NA PETIÇÃO INICIAL. TESESJURÍDICAS DEDUZIDAS EM APELAÇÃO. EXAME. NECESSIDADE. AUSÊNCIA DEPRONUNCIAMENTO. OMISSÃO CONFIGURADA. RETORNO DOS AUTOS AO TRIBUNALDE ORIGEM. RECURSO PROVIDO.1. Deixando a Corte local de se manifestar sobre...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... INTIMAÇÃO 8001242-17.2023.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ... - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) / [Exoneração] AUTOR:ANSELMO OLIVEIRA SOUZA RÉU: Nome: ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... ÇARI DECISÃO 8010078-13.2022.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) / [Exoneração] ... AUTOR:VALDINEI TUPINAMBA SANTOS ... modelo de guarda é o arranjo que melhor atende os ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... 0963404-13.2015.8.05.0146 Execução De Alimentos Infância E Juventude Jurisdição: Juazeiro ... AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS ... AUTOR: AVANY DA SILVA FERREIRA ... d) Motocicleta Honda, modelo XRE Flex, ano/modelo 2020, placa PLM1I26, ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... INTIMAÇÃO 8010665-98.2023.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... 2023.8.05.0039 Classe - Assunto : [Exoneração] AUTOR: FABIO LIMA DE FREITAS REU: KAELLY SILVA ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) / [Alimentos] ... (a) Chevrolet/ONIX 1.0 MT LT, ano/modelo 2013/2013 Placa OLF 5743, bem vendido por R$ ... Classe - Assunto : [Exoneração] ... REPRESENTADO: MIGUEL SUCH MORALES ...
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Itaberaba - 2� vara c�vel
... veículo MARCA: HONDA TIPO: MOTOCICLETA MODELO: CG 160 START CHASSI: 9C2KC2500NR080609 COR: ... De Sentença De Obrigação De Prestar Alimentos Jurisdição: Itaberaba Requerente: L. N. R ... - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) - [Exoneração] DESPACHO ID 433200520 Vistos e examinados. O ...
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Acórdão, Processo nº 0000465-74.2015.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 28-06-2022
... tenha apresentado a cópia da ação de alimentos ajuizada por ela em face de João, é certo que ... ção relativa ao divórcio e exoneração parcial dos alimentos, não é possível concluir ... apresenta como uma exigência de lealdade, modelo objetivo de conduta, arquétipo social pelo qual ...
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Civil
... Agravo Interno no Recurso ... ALIMENTOS ... 666.012 Efeitos da sentença de alimentos ... Entendimento da corte especial. Exoneração" de alimentos. Retroação à data de citação. S\xC3" ... ção do dano moral, o gênero desse modelo de responsabilidade civil. 10. Recurso conhecido ...
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Juazeiro - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... INTIMAÇÃO 8006988-64.2022.8.05.0146 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... : 8006988-64.2022.8.05.0146 AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS REPRESENTADO: MANOEL VALDEFRAN ... O automóvel marca Volkswagen, modelo parati CLI, ano 1996, de placa policial KIA-5550 ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... ALIMENTOS. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXTINÇÃO POR ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ... - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) / [Exoneração, Revisão] AUTOR:MARCELINO SILVA DE OLIVEIRA ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... INTIMAÇÃO 8007532-48.2023.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ... - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) / [Exoneração] AUTOR:JOSE FERREIRA DOS REIS RÉU: Nome: RUAN ...