exoneração alimentos modelo
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... ÇARI DESPACHO 8007369-73.2020.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ... Modificação de Guarda cumulada com Exoneração de Alimentos proposta por JORGE RAFAEL MACHADO ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... ência de titularidade do veículo de marca/modelo GM/Corsa Wind, ano/modelo 1998/1998, placa ... Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) / [Exoneração] ... AUTOR:RONICLEY PEREIRA DOS ...
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Capital - 2� vara de fam�lia
... DESPACHO 8085583-27.2022.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... autor pugnou, em sede de liminar, a exoneração" imediata da obrigação alimentar ou a sua reduç\xC3" ... no veículo automotor da marca Honda, modelo CR-V Flex, ano 2014. Entretanto, o mesmo foi ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... União Estável combinada com Oferta de Alimentos e Guarda movida por LUCIANO SOUZA CUNHA em face ... Classe - Assunto : [Exoneração] ... AUTOR: WZANA MIRANDA CONCEICAO ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ...
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Decisão Monocrática nº 51145202520208210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 28-03-2023
... com partilha de bens e oferta de alimentos. 1. alimentos À EX-MULHER. obrigação ... nº 14 e 29; (3) o veículo Renegade, ano modelo 2019, placas IYY 4649; (3) o veículo Renegade ... quantum ou até mesmo permitir sua exoneração. ... E, sobrevindo mudança na situação ...
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Juazeiro - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... INTIMAÇÃO 8004782-14.2021.8.05.0146 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS ... AUTOR: JOSÉ ANDRADE DUARTE ... móveis/imóveis: a) um Veículo Marca/Modelo Toyota/Corolla GLI FLEX, Ano/Modelo 2012/2012, ...
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Valença - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais e reg público
... a necessidade da menor em receber os alimentos em caráter liminar, deve ser sopesada a ... na inicial, qual seja: Marca: FORD Modelo: ECOSPORT FSL 1.6 Ano: 2014/2015 Cor: BRANCA ... Trata-se de Ação de Exoneração de Pensão Alimentícia, intentada por M. P. Da ...
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Referências
... ASSIS, Araken de. Da execução de alimentos e prisão do devedor. 5. ed. São Paulo: Ed. RT, ... fundamentais e a construção do novo modelo. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2017 ... BARROSO, ... Execução, revisão e exoneração de alimentos. In: FREITAS, Douglas Phillips ...
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Itabuna - 1ª vara de família, órfãos, sucessões, interditos e ausentes
... INTIMAÇÃO 8004389-91.2021.8.05.0113 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Itabuna ... á o interessado reclamar ao juiz a exoneração, redução ou majoração do encargo ... 4 ... ção judicial do automóvel, marca GM, modelo Corsa HACTH JOY, 2007/2008, placa policial JRC ...
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Acórdão de TJRJ - DECIMA OITAVA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 15, Processo nº 0025304-29.2019.8.19.0002 (Cível), 12-12-2023
APELAÇÃO CIVIL. AÇÃO DE ALIMENTOS. MAIORIDADE. MATRÍCULA EM CURSO SUPERIOR. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA, POR NÃO HAVER PROVAS DA MATRÍCULA EM ESTABELECIMENTO DE ENSINO SUPERIOR OU PREPARATÓRIO PARA INGRESSO NO MESMO. IRRESIGNAÇÃO DA FILHA MAIOR. PARTE AUTORA QUE COMPROVA ESTAR MATRICULADA E CURSANDO ADMINISTRAÇÃO NA UERJ. REFORMA DA SENTENÇA. PROVIMENTO DO RECURSO. 1. Obrigação de prestar...
... APELAÇÃO CIVIL. AÇÃO DE ALIMENTOS ... MAIORIDADE. MATRÍCULA EM CURSO ... de se sustentarem, já que trabalham como modelo; c) o curso ... escolhido não é presencial, ... determinante para exoneração dos alimentos pagos pelos genitores, ... Poder ... -
Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... ÇARI DECISÃO 8039101-38.2021.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ... Trata-se de Acordo de Exoneração de Alimentos entabulado por ALBERTO GOULART PAES ...
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Castro alves - Vara cível
... INTIMAÇÃO 8000575-28.2019.8.05.0053 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Castro ... como garantia o automóvel, marca FORD, modelo Fiesta Street, ano 2006, cor preta, Placa ... de cinco anos contados da data da exoneração do ex-servidor. (TJMG. Ap. Cível / Reex ...
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Juazeiro - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... maiores de idade; 3ª) Ambos dispensam alimentos recíprocos; 4ª) A divorcianda não acresceu ... : Acerca da comprovação da motocicleta modelo Honda NXR 160 Bros, trazida aos autos pelo réu, ... Advogado, moveu a presente Ação de Exoneração de Alimentos em face de CLESSIA MEDEIROS DA SILVA ...
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Juazeiro - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... laudo médico que deve seguir o seguinte modelo: ... QUESTIONÁRIO DE EXAME DE SANIDADE MENTAL ... Ação: Homologação de acordo de alimentos, guarda e visitação ... REQUERENTE: EDIVANIA ... AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS ... AUTOR: HILBERTO DA SILVA LOPES ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... modelo de guarda é o arranjo que melhor atende os ... DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS MOVIDA PELO GENITOR. FILHAS ...
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Feira de santana - 2ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... INTIMAÇÃO 8022192-89.2021.8.05.0080 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Feira ... nos autos, ingressou com AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS em face de LUCAS CERQUEIRA MACHADO ... de Santana/BA, Veículo CELTA 1.0, Ano/modelo 2010, cor prata, Placa NTO-1294, RENAVAM ...
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Acordao N° 1750385 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-08-2023
Apelação cível. Direito de família. União estável. Dissolução. Alimentos. Ex-cônjuge. Princípio da solidariedade. Dever de assistência mútua. Partilha. Bens adquiridos na constância da união. Regime de comunhão parcial. Sub-rogação não comprovada. 1. O dever de prestar alimentos entre os cônjuges decorre dos princípios da solidariedade e do dever de assistência mútua, que irradiam seus efeitos...
... UNIÃO ESTÁVEL. DISSOLUÇÃO. ALIMENTOS ... EX-CÔNJUGE. PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE ... ) Motocicleta Honda Falcon 400cc – Ano e modelo" 2000 ... II) Caminhonete S10 – Chevrolet 2.4 \xE2\x80" ... FAMÍLIA. AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ... ALIMENTOS. ACORDO PARA PAGAMENTO DE ... -
Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... De Sentença De Obrigação De Prestar Alimentos Jurisdição: Juazeiro Requerente: M. V. D. C. S ... AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS ... AUTOR: GIVALDO ALVES BALDO ... ao VEÍCULO SIENA , Placa JSP-0447, ano/modelo 2009-2010, Renavan nº 00166805785, trazido à ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... -se de Ação de Divórcio cumulada com Alimentos, Guarda e Regulamentação de Visitas com pedido ... - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) / [Exoneração] ... AUTOR:JOSE GERALDO DA SILVA FILHO ... modelo de guarda é o arranjo que melhor atende os ...
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Capital - 7ª vara de família
... e de sua família, portanto, dispensam alimentos entre si ... Observando que o pedido se insere ... - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) - [Exoneração] ... Polo Ativo: ... AUTOR: FABIO FRANCISCO ... supra; c) 01 automóvel Marca FORD, Modelo KA SE/SE 1.0 Ano 2015, modelo 2016, placa ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... Classe - Assunto : [Alimentos] ... EXEQUENTE: YANKA KELLEN DE SOUZA OLIVEIRA ... Cuida-se de Ação de Exoneração de Pensão Alimentícia com pedido de tutela ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... INTIMAÇÃO 8003790-15.2023.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... à multiparentalidade, rompendo com o modelo binário de família, haja vista a complexidade ... - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) / [Exoneração] AUTOR:CESAR PEREIRA PATROCINIO RÉU: QUESIA ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL (12374) / [Alimentos, Dissolução] AUTOR:DOMINIQUE MELO DA SILVA ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ... 2023.8.05.0039 Classe - Assunto : [Exoneração] AUTOR: ALTAIDES SANTOS DE ALMEIDA REU: KARLA ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... SILVA ajuizou Ação de Divórcio c/c Alimentos - para si e suas filhas menores – contra EDIMAR ... exoneração/redução extremada de alimentos nessa fase ... SÚMULA284/STF. PLANO DE SAÚDE. MODELO AUTOGESTÃO. APLICAÇÃO DO CDC. IMPOSSIBILIDADE ...