experiencias fisicas
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Tribunal penal internacional e cortes similares
... se encontrem sob domínio de uma parte beligerante a mutilações físicas ou a qualquer tipo de experiências médicas ou cientíicas que não sejam ...
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Lei nº 14.531 de 10/01/2023. Altera as Leis nºs 13.675, de 11 de junho de 2018, que cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS), e 13.819, de 26 de abril de 2019, que institui a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, para dispor sobre a implementação de ações de assistência social, a promoção da saúde mental e a prevenção do suicídio entre profissionais de segurança pública e defesa social e para instituir as diretrizes nacionais de promoção e defesa dos direitos humanos dos profissionais de segurança pública e defesa social; e dá outras providências.
... sejam crianças e adolescentes, assegurando a elas instalações físicas" e equipamentos individuais específicos sempre que necessário; ... VIII \xE2\x80" ...
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A construção da memória social das produções artísticas na saúde mental pós reforma psiquiátrica no Brasil
Desde a Reforma Psiquiátrica no Brasil, surgiram muitos grupos artístico-culturais na saúde mental que contribuem para a construção da participação sociocultural da população atendida. A memória social dessas produções se constrói em meio a disputas de sentido, coloca em destaque o jogo de forças entre diferenças potenciais que lutam para se afirmar e prevê dar lugar ao novo. Por meio de uma...
... nacional, sendo a maioria das experiências oriundas de pessoas físicas e grupos autônomos (AMARANTE et. al., 2012) ... Na maior parte dos ... Mediante una reflexión crítica sobre textos que describen experiencias emblemáticas en la conexión entre el arte y la salud mental, evocamos ... -
A problemática do meio ambiente do trabalho
... das exigências do trabalho é o resultado das características físicas da carga, da personalidade do indivíduo, das experiências anteriores e ...
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Anexo I
... das exigências do trabalho é o resultado das características físicas da carga, da personalidade do indivíduo, das experiências anteriores e ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08072005420184058201), 27-05-2021
PROCESSO Nº: 0807200-54.2018.4.05.8201 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: JOELITON BARBOSA DOS SANTOS e outros ADVOGADO: Márcio Sarmento Cavalcanti e outros REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Vinicius Costa Vidor PENAL E PROCESSUAL...
... nas fotos do celular de JOSENILDO possuem características físicas/roupas semelhantes a alguns dos sujeitos flagrados pelas câmeras da ... -
Ações indenizatórias e ações de reintegração
... das exigências do trabalho é o resultado das características físicas da carga, da personalidade do indivíduo, das experiências anteriores e ...
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Livro II - Da função jurisdicional
... sobre o ser (o que é), tal como nas ciências matemáticas ou físicas. Seu mundo é o do prognóstico e suas leis visam ao hipotético: o que se ...
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Acórdão Nº 0311853-77.2017.8.24.0038 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 08-07-2021
... ão do consumidor, admitindo, assim, excepcionalmente, que pessoas físicas ou jurídicas que utilizem produto ou serviço indiretamente para a ...
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Acórdão Nº 0308188-53.2017.8.24.0038 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 08-07-2021
... ão do consumidor, admitindo, assim, excepcionalmente, que pessoas físicas ou jurídicas que utilizem produto ou serviço indiretamente para a ...
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¿Qué significa atravesar un proceso de rehabilitación? Dimensiones culturales y sociales en las experiencias de los adultos con discapacidad motriz del Gran Buenos Aires
El objetivo de este escrito es analizar las experiencias de las personas con discapacidad motriz en torno a su rehabilitación, en relación con dimensiones culturales y sociales. La estrategia metodológica es cualitativa y se realizaron entrevistas en profundidad a 39 personas con discapacidad motriz mayores de 50 años, residentes en el Gran Buenos Aires. En primer lugar, se aborda cómo se percibe
... supone algo más que recobrar ciertas aptitudes físicas. En efecto, se trata de recuperar una vida acordes a los cánones de su pertenencia social, un cuerpo “deseable” y el reconocimiento de los otros ... - ‘Lidamos com a parte mais sensível do corpo, o bolso’
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Acórdão Nº 0302359-54.2015.8.24.0073 do Quinta Câmara de Direito Público, 11-05-2021
APELAÇÃO CÍVEL. PRETENSA CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL. SENTENÇA PROCEDENTE. INCONFORMISMO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TIMBÓ - TIMBOPREV. EDUCADORA INFANTIL. ATIVIDADE DOCENTE. IRRELEVÂNCIA DA NOMENCLATURADOS CARGOS. DECISÃO MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
... efetivo e em especial no que tange a estimular experiências físicas, sociais e intelectuais através de atividades espontâneas; adequar as ... -
Da Concepção, das Diretrizes e dos Princípios
... e Lazer Práticas esportivas, experiências culturais, atividades físicas e vivências de lazer para crianças, jovens e adultos, como princípios ...
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Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
... categoria delimitada ou delimitável de pessoas físicas ou jurídicas, sendo ... vedada a heterogeneidade de composição (ADI nº ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... ção de Dados (nº 2016/679), relativo à proteção das pessoas físicas" no ... que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circula\xC3" ... -
Acórdão Nº 36173 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-03-2021
... de acordos de leniência que podem ser celebrados por pessoas físicas ou ... jurídicas para atenuação da responsabilidade administrativa ou ...
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DECRETO Nº 3665, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2000. da Nova Redação Ao Regulamento para Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... a correta fiscalização das atividades exercidas por pessoas físicas e jurídicas, que envolvam produtos controlados pelo Exército ...
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Suicídio Ou Assassinato? Um Outro Crime Por Trás Da Prática Homofóbica
Vivemos hoje em uma cultura homofóbica, com a constante manifestação dos sentimentos negativos aos homossexuais, os quais enquanto vítimas de homofobia podem chegar a sofrer com uma baixa autoestima, depressão e por vezes (casos mais extremos) a prática do suicídio. O presente estudo tem como objetivo refletir acerca da relação entre homofobia e a prática de suicídio. Tratase de uma pesquisa...
... ênciapode trazermarcas e consequências não apenas de ordens físicas, mas principalmente psicológicas que perdurampor muito tempo, após os ... -
Acórdão, Processo nº 0000535-78.2021.4.03.6205, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 29-09-2022
... Relevante destacar que são naturais limitações físicas advindas das experiências de vida, o que, por si só, não enseja estado ...
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A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
... atividades da ARPANET, passando-se a titularidade das estruturas físicas da Rede à NSF. 72 ... Ao longo destes anos e até os dias atuais, o ...
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Consumismo e superendividamento: pressuposto e consequência da sociedade de consumo
... no sentido de ser mantido o crescimento do crédito às pessoas físicas, que já vinha em franca ascensão nos últimos anos – tanto é assim ...
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Low income consumers and online shopping: apprehensions in consuming through the internet/Consumidores de baixa renda e compras on-line: receios em consumir pela internet/Consumidores de baja renta y compras on-line: temores al consumir por internet.
... de alta e de baixa renda quando o consumidor adquire diversas experiencias positivas consumindo pela internet. Isso ocorre porque o aumento das ... de baixa renda com a internet, a preferencia por comprar em lojas fisicas e nao em sites comerciais, as visoes sobre a falta de seguranca dos sites ...
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Decreto nº 3.927 de 19/09/2001. PROMULGA O TRATADO DE AMIZADE, COOPERAÇÃO E CONSULTA, ENTRE A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPUBLICA PORTUGUESA, CELEBRADO EM POTO SEGURO EM 22 DE ABRIL 2000.
... de atividade, regimes legais que permitam o acesso das pessoas físicas e jurídicas ou pessoas singulares e coletivas nacionais de cada uma delas ...
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DECRETO Nº 11.416, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
... de Ocupação Hoteleira - BOH e do sistema de cadastro de pessoas físicas e jurídicas que atuam no setor de turismo. Art. 15. Ao Departamento de ...