experiencias fisicas
- Súmula, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE Edital de processo seletivo 031/2021
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A segregação do corpo travesti no cistema prisional brasileiro: comentários à Medida Cautelar na ADPF 527
O presente trabalho se propõe a analisar as decisões proferidas no âmbito da medida cautelar na Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 527, que versaram sobre o local de cumprimento de pena por mulheres transexuais e travestis. A primeira, pronunciada em 2019, ao conferir autorização apenas às mulheres transexuais para que pudessem ser transferidas para estabelecimentos prisionais...
... prisional providenciar “laudo atestando que as características físicas, hormonais e genéticas não permitem a definição do sexo da pessoa como ... -
O Microcrédito Produtivo Orientado no Brasil: um Panorama da Evolução do Quadro Regulatório, dos Atores Institucionais e de seu Efeito na Superação da Pobreza
Propósito - O artigo analisa a evolução do quadro regulatório do microcrédito produtivo orientado, a atuação de seus principais atores institucionais e apresenta os resultados dos estudos brasileiros de impacto desta modalidade de crédito na superação da pobreza. Metodologia/abordagem/design - O estudo apoia-se nas perspectivas histórica e institucional para analisar a regulação do microcrédito...
... Os recursos doados ou investidos por pessoas físicas e jurídicas para as ONGs especializadas na administração do ... -
Inconsistência da EC 88 causará grandes dificuldades interpretativas
Luiz Alberto: Inconsistências dificultam interpretação da EC 88
... jurídicos valiosos, e estando em plenas condições físicas. O exemplo, citado pelo próprio autor, senador Pedro Simon, do ... -
Dignidade humana e dano moral: duas faces de uma moeda
... físicas e mentais (hoje chamados de portadores de necessidades especiais) dos ...
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Aspectos curiosos da prova testemunhal: sobre verdades, mentiras e enganos
... ao sabor de infinitas variáveis, a começar de suas condições físicas e psíquicas naquele exato momento. Daí ser “fisiologicamente ...
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Licitações
... finalidade seletiva por essência e no qual participam pessoas físicas ou jurídicas interessadas em firmar relações com o Estado ...
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Acordao N° 1368290 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-08-2021
Juizado especial cível. Direito do consumidor. Furto no interior de estabelecimento. Academia de ginástica. Bens pessoais do consumidor. Responsabilidade do fornecedor. Dano moral. Não cabimento. Recurso conhecido e parcialmente provido. 1. Acórdão lavrado de acordo com a disposição inserta nos artigos 2º e 46, da lei 9. 099, de 26. 09. 1995 e artigo 103, §§ 1º e 2º, do regimento interno das...
... atividades físicas. Relata que teve R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais) subtraídos de ... -
As incongruências do evolucionismo e do criacionismo
... Carregava na aparência as características físicas dessa miscigenação. Parecia que a carga genética de melhor cepa se ...
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Nas fronteiras de um admirável mundo novo? O problema da personificação de entes dotados de inteligência artificial
... passam a igurar na estrutura externa daquela ao lado das pessoas físicas. Volvidos dois séculos, ao mesmo tempo que se assiste ao debate em torno ...
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Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... Violência ... Física Agressões físicas, leves ou graves. As condutas incluem: lesão corporal, violência ...
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A falácia indutivista automatizada na tomada de decisões judiciais e o vilipêndio ao devido processo legal
O presente artigo captura e avalia criticamente a compatibilidade do emprego de mecanismos de Inteligência Artificial (IA) estruturados segundo o método inferencial indutivista (o qual visa dar força preditiva a fatos reiterados) - agora alimentados por um banco de informações virtual de proporções colossais (“BIG DATA”) – com o desempenho da função jurisdicional do Estado brasileiro, mais...
... muita preparação, eles poderiam ser alimentados com equações físicas e condições iniciais e produzir o raio de uma explosão nuclear. A IBM ... -
A pessoa jurídica no contexto da criminalidade organizada, o compliance penal e a correspondente insuficiência legislativa brasileira
... ção da execução de um crime de forma isolada por pessoas físicas – mais expostas, por sua vez, à fiscalização estatal ... O uso da ... comunes y coordinados, promoviéndose tanto el intercambio de experiencias entre países como la coordinación interinstitucional entre los mismos. Y ...
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Mulheres oficiais e graduadas na base aérea de Canoas/Rs: Um estudo de memória social
Este artigo apresenta os resultados de uma pesquisa sobre experiências de vida e de trabalho de mulheres militares lotadas na Base Aérea de Canoas, no Rio Grande do Sul, Brasil. Aborda-se as escolhas de carreira e as diferenças de gênero relatadas ou evocadas por seis mulheres oficiais e graduadas sob a perspectiva interdisciplinar dos estudos em memória social. Os depoimentos das entrevistadas...
... é cobrado igual e tem o curso igual, né!? As diferenças são físicas, né!? De repente um teste físico não é igual ao teste físico da ... -
Sharenting comercial viola dados pessoais e direitos da personalidade das crianças
Sharenting viola dados e direitos da personalidade das crianças
... A educação e as atividades físicas — essenciais, respectivamente, para a futura formação profissional e a ... -
Alguns fundamentos da tributação e das imunidades
... jurídico os seguintes tributos: Imposto de Renda das pessoas físicas (IR), II, Impostos sobre a transmissão e Imposto sobre a propriedade ...
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O governo eletrônico e os global players
... Internet e a Web para transcender as fronteiras e as barreiras físicas da sociedade global. No início da década de 1980, governos de países ...
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A filosofia prática aristotélica
... permanece como algo estranho, por mais que suas características físicas sejam simples e facilmente descritíveis. Ou seja, os objetos produzidos ...
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Medida Provisória nº 727 de 12/05/2016. CRIA O PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS - PPI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... - dos responsáveis econômicos, assim consideradas as pessoas físicas ou jurídicas que tenham contratado ou contratem o requerente para as ...
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Acórdão Nº 5659 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... qualquer pessoa, independentemente de serem físicas ou ... jurídicas, do ramo econômico de cada qual ou mesmo de suas ...
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O legislador quer reduzir o crime ou obter votos? populismo penal: Um fenômeno comum às democracias contemporâneas
... menos atrativo para o potencial criminoso por meio de medidas físicas e/ou psicológicas; e (3) tem estreitos laços com o Estado, ...
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Noções Gerais de Psicopatologia Forense
... físicas ... VADE MECUM DE MEDiCinA LEgAL & ODOntOLOgiA LEgAL 591 ... mentais de ...
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Direito ao esquecimento
... complexos considerando a transposição de barreiras físicas e a velocidade das trocas de informação ... A verdade é que, na era ...
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Direito ao esquecimento
... complexos considerando a transposição de barreiras físicas e a velocidade das trocas de informação ... A verdade é que, na era ...
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Acórdão Nº 5018736-06.2021.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Civil, 14-09-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. DECISÃO QUE EXTINGUIU O PROCESSO EM RELAÇÃO À INSTITUIÇÃO FINANCEIRA RÉ ANTE O RECONHECIMENTO DA SUA ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM E DISTRIBUIU O ÔNUS PROBATÓRIO NOS TERMOS DO ART. 373, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. INCONFORMISMO DA AUTORA. PARTES QUE CELEBRARAM