experiencias fisicas
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O direito à desconexão
... de criação de dependência é uma realidade, com consequências físicas e psicológicas no longo prazo. Em termos comportamentais mais amplos, ...
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A desverticalização nos serviços públicos de água e esgoto
[Propósito] Nos últimos anos, observam-se novos modelos para organizar a prestação dos serviços públicos de água e esgoto no Brasil. [Metodologia/abordagem/design] O presente estudo aborda, pelo viés jurídico, as experiências recentes que promoveram a divisão da cadeia produtiva para tratamento e distribuição da água e para o esgotamento sanitário, com o objetivo de atribuir cada uma das etapas a
... ças relativas a inadimplemento dos usuários, perdas comerciais e físicas e outros créditos devidos, quando for o caso; V - o sistema contábil ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... E abrange pessoas físicas, como profissionais liberais e o próprio empregador doméstico que não ...
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Atos Médicos - Reflexões sobre suas Responsabilidades
Responsabilidade dos atos médicos. Obrigações de meios e obrigações de resultado., contratuais e extracontratuais. Erro médico e relação de causalidade. Negligência, imprudência e imperícia. Apuração judicial de danos e de prejuízos. Equipes médicas. Responsabilidade de hospitais e de clínicas. Independência técnica e científica do médico. Força maior e caso fortuito. Culpa do paciente. Fatos de...
... A reparação de um dano estético ou deformidades físicas exerce profunda influência na personalidade, na psique ... Elias Farah ... -
A janela indiscreta da testemunha: Primo Levi e o fantástico pós-Auschwitz
Primo Levi, mundialmente conhecido por seu testemunho do campo de extermínio (Se questo è un uomo, 1947) publicou uma coletânea de contos intitulados Histórias naturais onde uti-liza os recursos do fantástico para imaginar as consequências paradoxais da racionalidade humana. A narrativa "Borboleta angélica" destaca-se pelos elementos do horror e do drama, relacionados ao tema das experiências...
... ção de pacientes psiquiátricos ou pessoas com deficiências físicas ou psíquicas que será realizado entre 1939 e 1941. 15 ... Se as ... -
Famílias LGBTI+
... a figura dos pais como praticantes de ofensas verbais e físicas (LIMA, 2020, p. 88-92) ... O abandono familiar motivado pelo ...
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As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... O quadro social das cooperativas de crédito, composto de pessoas físicas e jurídicas, é definido pela assembleia geral, com previsão no estatuto ...
- Capital - 4ª vara de violência doméstica e familiar contra a mulher
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Princípios do direito cultural
... lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas físicas ou jurídicas, a sanções penais e administrativas, independentemente da ...
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Acórdão Nº 0020334-04.2019.5.04.0406 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 19-08-2021
... intermitentes que eram controladas por medicação e atividades físicas leves como Pilates e academia supervisionada" ... Conforme revelam os ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... , a profissão, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, o endereço eletrônico, o ...
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A interface da Psicologia com a Saúde Mental: o uso de oficinas estéticas em um hospital psiquiátrico
Partindo de oicinas estéticas realizadas junto aos internos de uma unidade de hospital psiquiátrico, este artigo relata uma experiência de intervenção, incitando o debate sobre o conceito de saúde mental, suas implicações políticas, éticas e psicossociais. Apontamos para novos caminhos no tratamento do sofrimento psíquico, abarcando a complexidade do processo saúde/doença e os modos de subjetivaçã
... de bingo, às quintas-feiras e, nas sextas-feiras, atividades físicas, como a dança e o futebol. Duas vezes por semana, ocorre o “grupo do ... -
Sigmund Freud e o ?sonho da monografia de botânica?
Embargos Culturais: Sigmund Freud e o ?sonho da monografia de botânica?
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Origem e evolução do direito do trabalho
... com a objetividade mais satisfatória atingida pelas Ciências Físicas e Biológicas 3 ... É que a ação humana lança sempre um dado de ...
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Origem e evolução do direito do trabalho
... a objetividade mais satisfatória atingida pelas Ciências Físicas e Biológicas (3) ... É que a ação humana lança sempre um dado de ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... Partes reconhecem que a criança portadora de deficiências físicas ou mentais deverá desfrutar de uma vida plena e de cente em ...
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Súmula, A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, torna público o resultado final do Edital
... 2 Seberi III ... Relato de Experiência das Atividades Físicas Para ... Idosos no Município de Seberi/RS ... 1 Campo Bom III ...
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O Papel do microcrédito no ambiente local: evidências a partir do programa Banco da Família em Santa Catarina
Neste artigo são analisados possíveis impactos do microcrédito no ambiente local a partir de um estudo de caso junto ao Banco da Família, localizado na cidade de Lages, estado de Santa Catarina. Inicialmente faz-se um breve debate sobre o surgimento e a expansão do microcrédito no Brasil e no estado de Santa Catarina. Posteriormente descrevem-se as principais instituições de microcrédito que...
... ças, se dedica a prestar esses serviços exclusivamente a pessoas físicas e jurídicas empreendedoras de pequeno porte, diferenciando-se dos demais ... -
Principais pilares do pro grama de compliance no setor automotivo
... Afinal, as entidades ou pessoas físicas patrocinadas, podem se envolver com fatos de grande exposição na mídia ...
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Direito das Pessoas com Deficiência
... das pessoas com deficiência, assim como de suas habilidades físicas e intelectuais; c) A participação efetiva das pessoas com deficiência ...
- Edital, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SAÚDE Edital de processo seletivo 05/2021 para con
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Decreto nº 9.797 de 21/05/2019. Altera o Decreto nº 9.785, de 7 de maio de 2019, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre a aquisição, o cadastro, o registro, a posse, o porte e a comercialização de armas de fogo e de munição e sobre o Sistema Nacional de Armas e o Sistema de Gerenciamento Militar de Armas, e o Decreto nº 9.607, de 12 de dezembro de 2018, que institui a Política Nacional de Exportação e Importação de Produtos de Defesa.
... III - as pessoas físicas autorizadas a adquirir arma de fogo, munições ou acessórios, de uso ...
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Resolução do Senado Federal nº 1 de 16/03/2023. Institui a Frente Parlamentar de Apoio ao Microcrédito e às Microfinanças.
... de garantias aos microempreendedores na condição de pessoas físicas e jurídicas, com o objetivo de facilitar o acesso ao crédito e diminuir ...
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Os meios de obtenção da prova digital
... teleológica apóia essa visão, podendo-se supor que as pessoas físicas ou jurídicas que publicaram os dados não têm nenhuma objeção a que ...
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Fraternidade como alternativa à seletividade do Direito Penal
Este artigo reflete sobre a necessidade do Direito Penal aproximar-se da Fraternidade como um passo importante na superação da crise vivenciada no tocante à seletividade do Direito Penal brasileiro. O objetivo da pesquisa refere-se, assim, a correlacionar Fraternidade e Seletividade do Direito Penal, buscando alternativas para a superação das crises sociais que assolam o Estado e a Sociedade. O...
... áter de preconceitos humanos em relação às características físicas e sociais de determinadas pessoas ... A repressão institucional é ...